Conselho de administração das empresas de governança corporativa listadas na BM&FBovespa: análise à luz da entropia da informação da atuação independente
| Autor | Geovanne Dias de Moura - Ilse Maria Beuren |
| Cargo | Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau ? FURB. End.: Rua Antônio da Veiga, 140 - Sala D 202, Victor Konder, Blumenau ? SC. CEP: 89012-900 ? Brasil - Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade ? FEA/USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências ... |
| Páginas | 11-37 |
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Revista de Ciências da Administração • v. 13, n. 29, p. 11-37, jan/abr 2011
Conselho de Administração das Empresas de Governança Corporativa Listadas na BM&Fbovespa: análise à Luz da ...
Conselho de Administração das Empresas de
Governança Corporativa Listadas na
BM&Fbovespa: análise à luz da entropia da
informação da atuação independente
Geovanne Dias de Moura1
Ilse Maria Beuren2
Resumo
A propriedade acionária concentrada de empresas pode resultar em ambiente de
conflitos na relação entre acionistas minoritários e majoritários. A governança
corporativa busca minimizar esse conflito, tendo o conselho de administração
como principal órgão de atuação. Porém, a atuação dependerá do seu nível de
independência, que está associado com a maior ou menor influência dos acionistas
controladores. O estudo objetiva verificar se o conselho de administração das
empresas listadas no Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado da BM&Fbovespa atua de
maneira independente em relação aos acionistas controladores sob a ótica da
entropia da informação. Pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, foi
realizada por meio de pesquisa documental. A população da pesquisa compreende
as companhias abertas da BM&Fbovespa e a amostra compõe-se das 156
participantes dos níveis de governança corporativa. Nas Informações Anuais (IAN)
das empresas foram coletados os dados referentes ao exercício findo em 31/12/
2009. Os dados foram organizados em tabelas, evidenciando-se aspectos do
conselho de administração, o total de cada item e suas respectivas médias. Como
a análise pela média pode resultar em viés, para testar se o conselho de
administração das empresas possui as configurações obtidas pelas médias, foi
calculada a entropia da informação. Os resultados indicaram um ambiente com
possibilidade de conflitos, pois existe concentração de capital principalmente entre
as empresas do novo mercado. Conclui-se que em virtude da forte influência dos
controladores no conselho de administração, seus membros não atuam de maneira
independente e podem ter suas atuações de redução de conflito de agência
prejudicadas.
Palavras-chave: Atuação independente. Conselho de administração. Acionistas
controladores. BM&FBOVESPA.
1 Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. End.: Rua Antônio da Veiga, 140 - Sala D 202, Victor
Konder, Blumenau – SC. CEP: 89012-900 – Brasil. E-mail: geomoura@terra.com.br.
2 Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEA/USP. Professora do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau – FURB. End.: Rua Antônio da Veiga, 140 – Sala
D 202, Victor Konder, Blumenau – SC. CEP: 89012-900 – Brasil. E-mail: ilse@furb.br.
Artigo recebido em: 29/07/2010. Aceito em: 13/12/2010. Membro do Corpo Editorial Científico responsável pelo processo editorial: Martinho
Isnard Ribeiro de Almeida.
Esta obra está sob a Licença Creative Commons Atribuição-Uso.
DOI: 10.5007/2175-8077.2011v13n29p11
12 Revista de Ciências da Administração • v. 13, n. 29, p. 11-37, jan/abr 2011
Geovanne Dias de Moura • Ilse Maria Beuren
1. Introdução
Com a dispersão do capital das empresas, ocorrida principalmente a
partir da Revolução Industrial, a separação entre a propriedade e o
gerenciamento do capital tornou-se cada vez mais evidente (ANDRADE;
ROSSETI, 2007; ÁLVARES et al. 2008; SANTOS, 2009). A separação de
propriedade e gestão é tratada na teoria da agência, que teve como primei-
ros formalizadores Jensen e Meckling (1976), em um estudo em que descre-
vem que a teoria da agência examina as relações entre principais e agentes.
Jensen e Meckling (1976) mencionam que o proprietário do capital é
designado como principal e o administrador desses recursos como o agente,
pois, agenciam os recursos monetários transferidos pelo principal. Nesse con-
texto, o agente pode tomar decisões que não sejam compatíveis com as dire-
trizes determinadas pelos interesses do principal.
Famá e Kayo (1997, p. 2) descrevem que
[...] a suposição de que o administrador deva agir sempre
em benefício do proprietário é simplista e esconde vieses
de comportamento do administrador que podem prejudi-
car a empresa.
Assim, ocorre um conflito de interesses, que representam os conflitos de
agência. Todavia, na maioria dos países, inclusive no Brasil, a propriedade
acionária é concentrada, o que gera um ambiente em que os conflitos mais
relevantes são observados na relação entre acionistas minoritários e majoritá-
rios (VALADARES; LEAL, 2000; DUTRA; SAITO, 2002; SILVEIRA, 2002).
Surge então a necessidade de mecanismos que contribuam para
minimização desses conflitos e auxiliem na proteção dos direitos dos acionis-
tas minoritários. Como forma de minimizar esse conflito aparece a Governança
Corporativa que, por meio de práticas gerais de conduta, contribui para re-
duzir o conflito (SHLEIFER; VISHNY, 1997; LA PORTA et al., 2000;
SILVEIRA, 2004; PEREIRA; VILASCHI, 2006; ANDRADE; ROSSETTI, 2007;
SANTOS, 2009).
A governança apresenta um cenário composto por órgãos de controle
e monitoramento das práticas adotadas, sendo que o conselho de adminis-
tração é um desses órgãos. Oliveira e Costa (2004, p. 2) destacam que ele é
“[...] o centro das discussões sobre governança corporativa e também o prin-
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