Livramento de nossa senhora - Editais
Data de publicação | 12 Novembro 2021 |
Número da edição | 2979 |
Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
PORTARIA Nº 018/2021
O Juiz de Direito GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA, titular da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Livramento de Nossa Senhora/BA
CONSIDERANDO que, nos termos do Provimento Conjunto n. CGJ/CCIN 19/2020, o Juiz deve realizar anualmente, até o mês de dezembro autoinspeção na unidade jurisdicional pela qual responda, e
CONSIDERANDO o disposto no Provimento n. 09/2011 da Corregedoria das Comarcas do Interior,
RESOLVE:
-
Realizar Inspeção de Assunção cumulada com Autoinspeção na Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Livramento de Nossa Senhora/BA, por meio híbrido (presencial e virtual), a ter início no dia 12 de novembro de 2021, às 10h00, com a finalidade de: inteirar-se das rotinas cartorárias, do andamento dos feitos e da organização da unidade jurisdicional, anotando e fazendo constar no respectivo termo de inspeção, os critérios exigidos pelo Provimento CCIN n. 09/2011.
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Informar que a inspeção terá prazo máximo de duração de 30 (trinta) dias úteis, inadmitida a prorrogação (art. 4º do Provimento CCIN n. 09/2011).
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Anunciar por edital a data, horário e local em que será realizada a audiência de instalação dos trabalhos da correição ordinária que será afixado no saguão do edifício forense e amplamente divulgado
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Esclarecer que, uma vez instalada a inspeção, não haverá interrupção ou suspensão de prazos processuais e de audiências designadas, tampouco haverá suspensão do atendimento ao público, promovido, durante a pandemia do COVID-19, por meio do Balcão Virtual, preferencialmente.
-
Esclarecer que todos os servidores lotados na unidade estão obrigados a acompanhar os trabalhos, de maneira presencial ou remota, auxiliando no que for necessário.
-
Determinar que cópia da presente Portaria e do Edital sejam afixados no quadro de avisos do Fórum, dando publicidade à população em geral acerca da instalação da inspeção conjunta, bem como publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
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Determinar que sejam expedidos ofícios ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e à Corregedoria das Comarcas do Interior com cópia da presente Portaria e respectivo edtial para que tomem conhecimento acerca da instalação desta inspeção conjunta.
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Esclarecer que somente serão consideradas as reclamações formuladas na respectiva unidade, por meios eletrônicos, a partir do início da inspeção, por cidadãos previamente identificados.
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Determinar que da inspeção seja lavrada ata, que deverá ser registrada no livro próprio.
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Designar a servidora estável Maurília Silva Martins Oliveira, Escrivã da Vara em exercício, lotada neste unidade, para secretariar os trabalhos da correição.
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Determinar que, ao final da inspeção, também seja elaborado relatório circunstanciado que informará as providências tomadas pela escrivania relativamente ao cumprimento das determinações e regularização das falhas.
-
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Livramento de Nossa Senhora/BA, 11 de novembro de 2021.
GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito Substituto
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA
- CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS E TRIBUNAL DO JÚRI –
E D I T A LO BEL. GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto da Vara Crime desta Comarca
de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, com fundamento nos artigos 425 e 426 da Lei nº 11.689
de 09 de junho de 2008, que alterou os dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, do
Código de Processo Penal, na forma da Lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem ou ainda interessar
possam, que procedeu a revisão da LISTA GERAL DOS JURADOS da Comarca de Livramento de Nossa Senhora,
Estado da Bahia, para servirem no ano de 2022, sem que tivesse sofrido reclamação e ou recurso por parte dos
interessados, porém, excluídos os jurados que integraram o Conselho de Sentença do dia 27 de outubro do
corrente ano, conforme relação abaixo:
N° |
NOMES |
PROFISSÃO |
RESIDÊNCIA |
|
Adauto Fernandes Gomes Santos |
Professor |
2ª Trav.da Av. Gonçalo P. e Silva |
|
Adryana Juwanya Carvalho e Silva |
Professora |
Av. Juracy Magalhães, nº 343 |
|
Aene Lopes Caires Abade |
Professora |
Rua do Fogo |
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Albertina Flora A. Alcântara |
Professora |
Rua Miguel Tanajura, nº 92 |
|
Alessandra Bonfim Alves |
Professora |
Rua Sebastião Rêgo,Bairro Taquari |
|
Alex Sandro Abrantes da Silva |
Contador |
Trav. Gonçalo Pereira e Silva |
|
Alane Magalhães Ferreira |
Dentista |
Rua São Geraldo |
|
Alexirley Ramos da Silva |
Professor |
Bairro Polivalente |
|
Adriana Assunção Tanajura |
Professora |
Rua José Maria Tanajura |
|
Amilton Ferreira Porto |
Professor |
Praça Bom Jesus |
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Anabella Bonfim Dourado |
Estudante arquitetura |
Rua Senhor do Bonfim |
|
Anderson Castro Ribeiro |
Professor |
Av.Dr.Nelson Leal. |
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André Cardoso Alcântara |
Professor |
Praça Bom Jesus, Bairro Taquari |
|
Antônio Eliezer Caires Pereira |
Funcionário Público |
Rua Deoclides Alcântara, nº 70 |
|
Ailton Aguiar Freitas |
Professor |
Rua Antônio Meira Tanajura, s/nº |
|
Alex Ferreira Santos |
Vigilante |
Rua da Creche, 05, Estocada |
|
Antônio Costa Aguiar |
Professor |
Sítio dos Valérios |
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Adriana Aparecida santos Polon |
Professora |
Rua da Caixa |
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Benigna Carneiro Alves Moreira |
Professora |
Travessa N.Senhora do Livramento |
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Brenda Nascimento Silva |
Atendente |
2ª Trav. da Av. Dr. Edilson Pontes |
|
Cleide Lice Souza Oliveira |
Professora |
Rua Adolfo Pessoa, s/nº |
|
Carlos Alberto Mendes Lima |
Professor |
Rua João Correia e Silva |
|
Carlos Antônio Alves Prado |
Professor |
Ladeira do Bonfim |
|
Cláudio Palomo Tanajura |
Arquiteto |
Povoado Jacó |
|
Cátia Geane Luz Moreira Silva |
Professora |
Rua do Areião |
|
Celma do Carmo Marques |
Comerciante |
Rua Caiçara, s/nº |
|
Cledison Souza Silva |
Autònomo |
Rua Joaquim Tanajura |
|
Cristiane Assis S. Pereira Rodrigues |
Professora |
Rua Alfredo Mach |
|
Claudia Rocha Pinto |
Professora |
Trav. Nossa Senhora |
|
Clemens Vagner Spínola |
Comerciante |
Rua Cônego Higino |
|
Clemente Pereira Bulhões Neto |
Professor |
Rua Alfredo Machado |
|
Cristina Ribeiro Assis |
Professora |
Trav. Nossa Senhora |
|
Daiane Cordeiro de Oliveira Bonfim |
Assistente Social |
Rua Ursino Tanajura Meira |
|
Danúzia Silva Gomes Prado |
Professora |
Av. Presidente Vargas |
|
Donizete Aparecido dos S.Trindade |
Comerciante |
Praça João Marques de Oliveira |
|
Desireé Carneiro Alves |
Comerciante |
Rua São Gonçalo |
|
Dayane Lima Castro Tanajura |
Enfermeira |
Cond. Para o Recreio |
|
Diana Silva Moreira |
Bioquimica |
2ª Trav. Do Polivalente |
|
Diana Silva Bonfim |
Professora |
Rua Ayrton Sena, s/n |
|
Edson Ramos Aguiar |
Comerciante |
Rua Piatã, Taquari |
|
Eliana Moreira da Silva Santiago |
Professora |
Rua São Gonçalo, s/nº |
|
Edilma de Fátima Rêgo Vieira |
Func. Pública |
Rua Caetité, Taquari |
|
Edilson Miranda Silva |
Professor |
Av. Dr. Nelson Leal |
|
Edilúcio Aguiar de Souza |
Professor |
Rua Gonçalo Pereira e Silva |
|
Ediléia Gonçalves de S.Pessoa |
Professora |
Rua da Creche, B.Estocada |
|
Elaine Regina Assunção Ribeiro |
Func. Pública |
Av.Presidente Vargas |
|
Eliene Araújo |
Professora |
Av.Dr. Nelson Leal |
|
Elmar Luís Spínola |
Economista |
Rua Durval Guimarães |
|
Enedino Pedro da S.Júnior |
Comerciante |
Rua Senador Tanajura |
|
Evandro Caires Araújo |
Motorista |
Av. Rodrigo Alves Meira |
|
Eduardo Souza Aguiar |
Bioquímico |
Praça Pedro Mandú |
|
Fábio Abrantes Trindade |
Enfermeiro |
Rua Rosane Rodrigues |
|
Fábio Ramos Machado |
Comerciante |
Praça Bom Jesus |
|
Fábio Silva |
Comerciante |
Rua Caiçara |
|
Fátima do Rosário Oliveira Lima |
Professora |
Bairro Polivalente |
|
Fábio Caires |
Professor |
Povoado da Matinha |
|
Flávio Alex Ramos Machado |
Comerciante |
Rua José Maria Tanajura |
|
Georgiton Santos Pessoa |
Comerciante |
Rua Ursino Meira Júnior |
|
Gerson Fernandes Pereira |
Comerciante |
Rua São Gonçalo |
|
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