Livramento de nossa senhora - Editais

Data de publicação12 Novembro 2021
Número da edição2979
SeçãoCADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

PORTARIA Nº 018/2021

O Juiz de Direito GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA, titular da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Livramento de Nossa Senhora/BA

CONSIDERANDO que, nos termos do Provimento Conjunto n. CGJ/CCIN 19/2020, o Juiz deve realizar anualmente, até o mês de dezembro autoinspeção na unidade jurisdicional pela qual responda, e

CONSIDERANDO o disposto no Provimento n. 09/2011 da Corregedoria das Comarcas do Interior,

RESOLVE:

  1. Realizar Inspeção de Assunção cumulada com Autoinspeção na Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Livramento de Nossa Senhora/BA, por meio híbrido (presencial e virtual), a ter início no dia 12 de novembro de 2021, às 10h00, com a finalidade de: inteirar-se das rotinas cartorárias, do andamento dos feitos e da organização da unidade jurisdicional, anotando e fazendo constar no respectivo termo de inspeção, os critérios exigidos pelo Provimento CCIN n. 09/2011.

  2. Informar que a inspeção terá prazo máximo de duração de 30 (trinta) dias úteis, inadmitida a prorrogação (art. 4º do Provimento CCIN n. 09/2011).

  3. Anunciar por edital a data, horário e local em que será realizada a audiência de instalação dos trabalhos da correição ordinária que será afixado no saguão do edifício forense e amplamente divulgado

  4. Esclarecer que, uma vez instalada a inspeção, não haverá interrupção ou suspensão de prazos processuais e de audiências designadas, tampouco haverá suspensão do atendimento ao público, promovido, durante a pandemia do COVID-19, por meio do Balcão Virtual, preferencialmente.

  5. Esclarecer que todos os servidores lotados na unidade estão obrigados a acompanhar os trabalhos, de maneira presencial ou remota, auxiliando no que for necessário.

  6. Determinar que cópia da presente Portaria e do Edital sejam afixados no quadro de avisos do Fórum, dando publicidade à população em geral acerca da instalação da inspeção conjunta, bem como publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

  7. Determinar que sejam expedidos ofícios ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e à Corregedoria das Comarcas do Interior com cópia da presente Portaria e respectivo edtial para que tomem conhecimento acerca da instalação desta inspeção conjunta.

  8. Esclarecer que somente serão consideradas as reclamações formuladas na respectiva unidade, por meios eletrônicos, a partir do início da inspeção, por cidadãos previamente identificados.

  9. Determinar que da inspeção seja lavrada ata, que deverá ser registrada no livro próprio.

  10. Designar a servidora estável Maurília Silva Martins Oliveira, Escrivã da Vara em exercício, lotada neste unidade, para secretariar os trabalhos da correição.

  11. Determinar que, ao final da inspeção, também seja elaborado relatório circunstanciado que informará as providências tomadas pela escrivania relativamente ao cumprimento das determinações e regularização das falhas.

  12. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Livramento de Nossa Senhora/BA, 11 de novembro de 2021.

GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito Substituto

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA

- CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS E TRIBUNAL DO JÚRI –

E D I T A L

O BEL. GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto da Vara Crime desta Comarca

de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, com fundamento nos artigos 425 e 426 da Lei nº 11.689

de 09 de junho de 2008, que alterou os dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, do

Código de Processo Penal, na forma da Lei, etc.

F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem ou ainda interessar

possam, que procedeu a revisão da LISTA GERAL DOS JURADOS da Comarca de Livramento de Nossa Senhora,

Estado da Bahia, para servirem no ano de 2022, sem que tivesse sofrido reclamação e ou recurso por parte dos

interessados, porém, excluídos os jurados que integraram o Conselho de Sentença do dia 27 de outubro do

corrente ano, conforme relação abaixo:

NOMES

PROFISSÃO

RESIDÊNCIA

Adauto Fernandes Gomes Santos

Professor

2ª Trav.da Av. Gonçalo P. e Silva

Adryana Juwanya Carvalho e Silva

Professora

Av. Juracy Magalhães, nº 343

Aene Lopes Caires Abade

Professora

Rua do Fogo

Albertina Flora A. Alcântara

Professora

Rua Miguel Tanajura, nº 92

Alessandra Bonfim Alves

Professora

Rua Sebastião Rêgo,Bairro Taquari

Alex Sandro Abrantes da Silva

Contador

Trav. Gonçalo Pereira e Silva

Alane Magalhães Ferreira

Dentista

Rua São Geraldo

Alexirley Ramos da Silva

Professor

Bairro Polivalente

Adriana Assunção Tanajura

Professora

Rua José Maria Tanajura

Amilton Ferreira Porto

Professor

Praça Bom Jesus

Anabella Bonfim Dourado

Estudante arquitetura

Rua Senhor do Bonfim

Anderson Castro Ribeiro

Professor

Av.Dr.Nelson Leal.

André Cardoso Alcântara

Professor

Praça Bom Jesus, Bairro Taquari

Antônio Eliezer Caires Pereira

Funcionário Público

Rua Deoclides Alcântara, nº 70

Ailton Aguiar Freitas

Professor

Rua Antônio Meira Tanajura, s/nº

Alex Ferreira Santos

Vigilante

Rua da Creche, 05, Estocada

Antônio Costa Aguiar

Professor

Sítio dos Valérios

Adriana Aparecida santos Polon

Professora

Rua da Caixa

Benigna Carneiro Alves Moreira

Professora

Travessa N.Senhora do Livramento

Brenda Nascimento Silva

Atendente

2ª Trav. da Av. Dr. Edilson Pontes

Cleide Lice Souza Oliveira

Professora

Rua Adolfo Pessoa, s/nº

Carlos Alberto Mendes Lima

Professor

Rua João Correia e Silva

Carlos Antônio Alves Prado

Professor

Ladeira do Bonfim

Cláudio Palomo Tanajura

Arquiteto

Povoado Jacó

Cátia Geane Luz Moreira Silva

Professora

Rua do Areião

Celma do Carmo Marques

Comerciante

Rua Caiçara, s/nº

Cledison Souza Silva

Autònomo

Rua Joaquim Tanajura

Cristiane Assis S. Pereira Rodrigues

Professora

Rua Alfredo Mach

Claudia Rocha Pinto

Professora

Trav. Nossa Senhora

Clemens Vagner Spínola

Comerciante

Rua Cônego Higino

Clemente Pereira Bulhões Neto

Professor

Rua Alfredo Machado

Cristina Ribeiro Assis

Professora

Trav. Nossa Senhora

Daiane Cordeiro de Oliveira Bonfim

Assistente Social

Rua Ursino Tanajura Meira

Danúzia Silva Gomes Prado

Professora

Av. Presidente Vargas

Donizete Aparecido dos S.Trindade

Comerciante

Praça João Marques de Oliveira

Desireé Carneiro Alves

Comerciante

Rua São Gonçalo

Dayane Lima Castro Tanajura

Enfermeira

Cond. Para o Recreio

Diana Silva Moreira

Bioquimica

2ª Trav. Do Polivalente

Diana Silva Bonfim

Professora

Rua Ayrton Sena, s/n

Edson Ramos Aguiar

Comerciante

Rua Piatã, Taquari

Eliana Moreira da Silva Santiago

Professora

Rua São Gonçalo, s/nº

Edilma de Fátima Rêgo Vieira

Func. Pública

Rua Caetité, Taquari

Edilson Miranda Silva

Professor

Av. Dr. Nelson Leal

Edilúcio Aguiar de Souza

Professor

Rua Gonçalo Pereira e Silva

Ediléia Gonçalves de S.Pessoa

Professora

Rua da Creche, B.Estocada

Elaine Regina Assunção Ribeiro

Func. Pública

Av.Presidente Vargas

Eliene Araújo

Professora

Av.Dr. Nelson Leal

Elmar Luís Spínola

Economista

Rua Durval Guimarães

Enedino Pedro da S.Júnior

Comerciante

Rua Senador Tanajura

Evandro Caires Araújo

Motorista

Av. Rodrigo Alves Meira

Eduardo Souza Aguiar

Bioquímico

Praça Pedro Mandú

Fábio Abrantes Trindade

Enfermeiro

Rua Rosane Rodrigues

Fábio Ramos Machado

Comerciante

Praça Bom Jesus

Fábio Silva

Comerciante

Rua Caiçara

Fátima do Rosário Oliveira Lima

Professora

Bairro Polivalente

Fábio Caires

Professor

Povoado da Matinha

Flávio Alex Ramos Machado

Comerciante

Rua José Maria Tanajura

Georgiton Santos Pessoa

Comerciante

Rua Ursino Meira Júnior

Gerson Fernandes Pereira

Comerciante

Rua São Gonçalo

  1. ...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT