Livramento de nossa senhora - Vara cível
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Número da edição | 3202 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
INTIMAÇÃO
0000388-70.2007.8.05.0153 Petição Cível
Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
Requerente: B. D. S.
Requerente: T. P. D. S.
Requerente: R. D. M. P.
Requerente: M. P.
Requerido: R. G. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Av. Dr. Nelsom Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Sra. - BA, 46140-000
Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br
__________________CERTIDÃO / INTIMAÇÃO____________________
0000388-70.2007.8.05.0153
PETIÇÃO (241)
REQUERENTE: BIANCA DE SOUZA, TEREZA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO: ROBERTO GONÇALVES DE SANTANA
Certifico, para os devidos fins, que nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o Pje, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, em Cartório, na caixa LNS 03 de processos digitalizados, pelo que lavro a presente. Em tempo, DE ORDEM do MM Juiz de Direito, procedo a INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. Livramento de Nossa Senhora, 31 de agosto de 2018. Eu, PAULO MAFRA, Técnico Judiciário, digitei-a e eu, Kleyse Tanajura de Oliveira Dourado, Diretora de Secretaria, subscrevi-a.
[documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n.º 11.419/06]
PODER JUDICIÁRIO
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VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
INTIMAÇÃO
0000388-70.2007.8.05.0153 Petição Cível
Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
Requerente: B. D. S.
Requerente: T. P. D. S.
Requerente: R. D. M. P.
Requerente: M. P.
Requerido: R. G. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Av. Dr. Nelsom Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Sra. - BA, 46140-000
Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br
__________________CERTIDÃO / INTIMAÇÃO____________________
0000388-70.2007.8.05.0153
PETIÇÃO (241)
REQUERENTE: BIANCA DE SOUZA, TEREZA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO: ROBERTO GONÇALVES DE SANTANA
Certifico, para os devidos fins, que nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o Pje, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, em Cartório, na caixa LNS 03 de processos digitalizados, pelo que lavro a presente. Em tempo, DE ORDEM do MM Juiz de Direito, procedo a INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. Livramento de Nossa Senhora, 31 de agosto de 2018. Eu, PAULO MAFRA, Técnico Judiciário, digitei-a e eu, Kleyse Tanajura de Oliveira Dourado, Diretora de Secretaria, subscrevi-a.
[documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n.º 11.419/06]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
INTIMAÇÃO
0000388-70.2007.8.05.0153 Petição Cível
Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
Requerente: B. D. S.
Requerente: T. P. D. S.
Requerente: R. D. M. P.
Requerente: M. P.
Requerido: R. G. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Av. Dr. Nelsom Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Sra. - BA, 46140-000
Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br
__________________CERTIDÃO / INTIMAÇÃO____________________
0000388-70.2007.8.05.0153
PETIÇÃO (241)
REQUERENTE: BIANCA DE SOUZA, TEREZA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO: ROBERTO GONÇALVES DE SANTANA
Certifico, para os devidos fins, que nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o Pje, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, em Cartório, na caixa LNS 03 de processos digitalizados, pelo que lavro a presente. Em tempo, DE ORDEM do MM Juiz de Direito, procedo a INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. Livramento de Nossa Senhora, 31 de agosto de 2018. Eu, PAULO MAFRA, Técnico Judiciário, digitei-a e eu, Kleyse Tanajura de Oliveira Dourado, Diretora de Secretaria, subscrevi-a.
[documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n.º 11.419/06]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
INTIMAÇÃO
8000977-32.2021.8.05.0153 Divórcio Consensual
Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
Requerente: A. M. D. S.
Advogado: Patricia Silva Miranda (OAB:BA43588)
Advogado: Geovane Pessoa Cordeiro (OAB:BA41591)
Requerente: G. N. S.
Advogado: Patricia Silva Miranda (OAB:BA43588)
Advogado: Geovane Pessoa Cordeiro (OAB:BA41591)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000977-32.2021.8.05.0153 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA | ||
| REQUERENTE: ANTONIO MOURA DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): GEOVANE PESSOA CORDEIRO (OAB:BA41591), PATRICIA SILVA MIRANDA (OAB:BA43588) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se os autores para, no prazo de 05 dias, esclarecer se possuem filhos menores ou não, momento em que deverão corrigir o termo do acordo juntado aos autos.
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 18 de fevereiro de 2022.
ROBERTA BARROS CORREIA BRANDÃO
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
INTIMAÇÃO
8001025-88.2021.8.05.0153 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
Autor: A. D. J. F. S.
Advogado: Geovane Pessoa Cordeiro (OAB:BA41591)
Reu: M. D. J.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO
Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000
Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br
DECISÃO
Processo n. 8001025-88.2021.8.05.0153.
1- Vistos, etc.
2- Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015, assim como determino a tramitação dos autos em segredo de Justiça, conforme determina o art. 189, inciso II, do CPC/15.
3- Inclua o feito em pauta para audiência de conciliação, intimando-se em seguida as partes para comparecerem, informando-as que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados. A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º do CPC/2015).
4- Cite-se e intime-se a parte ré a cerca do teor da inicial, advertindo-a que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC/2015, bem como que caso a referida audiência conciliatória não ocorra por qualquer motivo, o prazo para contestação iniciará sua contagem a partir daquela data. Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC/2015.
5- Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º, I do CPC/2015).
6- Tendo em vista que a Parte Autora não comprovou de plano os reais rendimentos do Promovido, fixo os alimentos provisórios (art. 4º, da Lei nº 5.478/68) em 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, com vencimento no dia 10 (dez)...
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