LoGástica e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
50 – São Paulo, 131 (194) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 7 de outubro de 2021
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: Termo de Outorga de Subvenção Econômica.
Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Reciclapac Soluções para Embalagens
Ltda
Objeto: Cadeia Fria Mais Inteligente
Beneficiário: Hélio Avelino da Silva
Valor: R$ 102.500,00
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023
Assinatura: 05/10/2021
Processo Subvenção: 2021/08316-3
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato de Termo de Doação
Processo Ceeteps nº CEETEPS-PRC-2021/05714
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e a Associação Arte Despertar.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a doação de servi-
ços de capacitações para docentes e alunos do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza por meio de palestras e
oficinas nas temáticas: Arte e cultura como ferramenta na área
da Saúde, Arte no desenvolvimento de competência socioemo-
cionais e Empatia na saúde e comunicação na Saúde.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os serviços de capacitações serão
doados sem encargos ou condições de qualquer natureza.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os serviços objeto da doação
possuem valor unitário/hora de R$ 650,00 (seiscentos e cinquen-
ta reais), e total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais),
correspondente a 12 (doze) horas, valor esse a ele atribuído
pelo(a) DOADOR(A), conforme proposta de doação constante
dos autos do Processo CEETEPS-PRC-2021/05714.
CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA
O presente contrato passa a vigorar a partir da data de sua
assinatura, com vigência de 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 01/10/2021
TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E A ASSOCIAÇÃO ARTE DESPER-
TAR, TENDO POR OBJETO A DOAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA
DOCENTES E ALUNOS DO CENTRO PAULA SOUZA.
Pelo presente instrumento, de um lado a ASSOCIAÇÃO
ARTE DESPERTAR, neste ato representada pela Senhora ROSA-
NA JUNQUEIRA MORALES, portadora do RG nº 15.821.330-0 e
CPF nº 125.927.278-84, doravante denominada DOADORA, e
de outro lado o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, dora-
vante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela
Senhora LAURA M. J. LAGANÁ, RG nº 77.15.675 SSP/SP e CPF
nº 005.923.818-62, em face do chamamento público indicado
em epígrafe, celebram o presente TERMO, nos termos do artigo
538 do Código Civil e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, para formalizar o recebimento de doação na forma e
condições constantes das cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a doação de servi-
ços de capacitações para docentes e alunos do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza por meio de palestras e
oficinas nas temáticas: Arte e cultura como ferramenta na área
da Saúde, Arte no desenvolvimento de competência socioemo-
cionais e Empatia na saúde e comunicação na Saúde.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os serviços de capacitações serão
doados sem encargos ou condições de qualquer natureza.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os serviços objeto da doação
possuem valor unitário/hora de R$ 650,00 (seiscentos e cinquen-
ta reais), e total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais),
correspondente a 12 (doze) horas, valor esse a ele atribuído
pelo(a) DOADOR(A), conforme proposta de doação constante
dos autos do Processo CEETEPS-PRC-2021/05714.
CLÁUSULA SEGUNDA – RECONHECIMENTO DA TITULA-
RIDADE
O(a) DOADOR(A) declara, sob as penas da lei, possuir
habilitação jurídica e qualificação técnica suficiente para a
execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste
instrumento, e deter condições e poderes para promover a doa-
ção de que cuida este contrato, na conformidade do artigo 538 e
seguintes do Código Civil, inexistindo qualquer fato que impeça
a concretização do presente ajuste.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA
O DONATÁRIO, em face da autorização exarada pela
Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza a fl. 86 dos autos do Processo CEETEPS-
-PRC-2021/05714, aceita os serviços referidos na Cláusula
Primeira.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O(A) DOADOR(A) se compromete
a garantir a execução dos serviços doados, utilizando-se dos
seus próprios recursos materiais e humanos necessários, bem
como a arcar com todas as despesas decorrentes, inclusive
encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tribu-
tários que incidam sobre os serviços.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os serviços deverão ser executa-
dos em ambiente virtual e presencial, quando e se for permitido,
com início no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do
presente termo de doação, e término ao final das capacitações.
PARÁGRAFO TERCEIRO – O(A) DOADOR(A) se compromete
a responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados
diretamente ao DONATÁRIO ou a terceiros decorrentes da exe-
cução dos serviços doados.
PARÁGRAFO QUARTO – O(A) DOADOR(A) se compromete
a obedecer às normas e rotinas do DONATÁRIO, em especial
as que disserem respeito à proteção de dados pessoais, à segu-
rança, à guarda, à manutenção e à integridade das informações
coletadas, custodiadas, produzidas, recebidas, classificadas,
utilizadas, acessadas, reproduzidas, transmitidas, distribuídas,
processadas, arquivadas, eliminadas ou avaliadas durante a
execução do objeto a que se refere a Cláusula Primeira deste
instrumento, observando as normas legais e regulamentares
aplicáveis
CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA
O presente contrato passa a vigorar a partir da data de sua
assinatura, com vigência de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA QUINTA – CONFORMIDADE COM O MARCO
LEGAL ANTICORRUPÇÃO
O(A) DOADOR(A) e o DONATÁRIO não poderão oferecer,
dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, tampouco
aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, por
conta própria ou por intermédio de outrem, qualquer pagamen-
to, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios
de qualquer espécie relacionados de forma direta ou indireta ao
objeto deste contrato, o que deve ser observado, ainda, pelos
seus prepostos, colaboradores e eventuais subcontratados.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Em atendimento à Lei Federal
nº 12.846/2013 e ao Decreto Estadual nº 60.106/2014, o(a)
DOADOR(A) se compromete a conduzir os seus negócios de
forma a coibir fraudes, corrupção e quaisquer outros atos lesivos
Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência
de recursos financeiros para aquisição de painéis solares foto-
voltaicos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho - UNESP, especificamente para o Campos de Franca, de
acordo com o Plano de Trabalho, que integra o presente instru-
mento como Anexo I.
Valor: O valor do convênio é de R$ 165.555,56 (cento e
sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos).
Prazo: O prazo para a execução do presente Convênio é de
03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 05/10/2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria SDE/DAF n° 37/2021, de 05 de outubro de
2021.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato relativo ao processo SDE 2021/00271, objetivando
a prestação de serviços postais.
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Romério Alves dos Anjos,
portador do CPF n°046.379.875-98, na qualidade de Gestor e
Roseli Helena Teixeira, portadora do CPF n°125.169.158-70,
na qualidade de Suplente, para acompanhamento e gestão da
execução do Contrato relativo ao processo SDE nº 2021/00271,
objetivando a necessidade de postagem e recebimento de docu-
mentos oficiais na capital e interior do Estado, desta Secretaria
de Desenvolvimento Econômico.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL
Extrato do Termo de Contrato
PROCESSO Nº 2021/00024
CONTRATO Nº 01/2021
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO –
FIA - CNPJ nº 44.315.919/0001-40
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de mapeamen-
to de artesãos referência em todas as regiões administrativas e
diagnóstico do artesanato no Estado de São Paulo, com posterior
sugestão de Plano Estadual do Artesanato Paulista, visando
aumento à geração de renda, identificação do símbolo do arte-
sanato paulista, aumento do número de produtos comercializa-
dos, agregação de valor aos produtos criados, perpetuação das
técnicas tradicionais paulistas e continuidade do artesão como
parceiro do programa.
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 612.500,00
(seiscentos e doze mil e quinhentos reais).
Vigência: O contrato terá vigência de 13 (treze) meses,
contados a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 21/09/2021.
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
Extrato do Termo de Doação
CONTRATO CETTPRO N° 25/2021
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SDE
n° 01/2021
PROCESSO SDE-PRC n° 2021/00224
DOADOR: CLOSEER TECNOLOGIA LTDA
DONATÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE
OBJETO: Doação, sem encargos, de direitos para acesso, de
forma gratuita, à plataforma e aplicativo Closeer para profissio-
nais, cujos serviços compreendem acessos aos bancos de vagas
de empresas parceiras, com a finalidade de geração de emprego
e trabalho às pessoas qualificadas pelos cursos do Programa
Via Rápida e Novotec; acesso à plataforma Closeer Finder, para
a coordenação do Programa Via Rápida; desenvolvimento de
url personalizada para os Programas Via Rápida e Novotec;
disponibilização de cursos de pré-qualificação de forma gratuita
para aproximadamente 10.000 pessoas, por meio da plataforma
Edu Closeer e divulgação dos cursos do Programa Via Rápida e
Novotec para todos os usuários da plataforma, pelo prazo de 50
(cinquenta) horas, conforme proposta de doação constante dos
autos do processo SDE-PRC n° 2021/00224.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os serviços serão doados sem
encargos ou condições de qualquer natureza.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Os serviços objeto da doação
possuem o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corres-
pondente a 50 (cinquenta) horas, valor esse a ele atribuído pelo
DOADOR, conforme proposta de doação constante dos autos do
Processo SDE-PRC n° 2021/00224.
RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE: O DOADOR declara,
sob as penas da lei, possuir habilitação jurídica e qualificação
técnica suficiente para a execução dos serviços mencionados na
Cláusula Primeira deste instrumento, e deter condições e pode-
res para promover a doação de que cuida este contrato, na con-
formidade do artigo 538 e seguintes do Código Civil, inexistindo
qualquer fato que impeça a concretização do presente ajuste.
VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a partir da
data de sua assinatura.
Data da assinatura:05/10/2021
Extrato do Termo de Doação
CONTRATO CETTPRO N° 27/2021
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SDE
n° 01/2021
PROCESSO SDE-PRC n° 2021/00242
DOADOR: ACADEMIA PME EDUCAÇÃO E CONSULTORIA EM
NEGÓCIOS LTDA
DONATÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE
OBJETO: Doação, sem encargos, de 25.000 licenças de
acesso únicas, nominais e individuais, da plataforma de cursos
online digital innovation one (http://digitalinnovation.one), para
os alunos do programa sp tech e demais programas de qualifi-
cação profissional da secretaria de desenvolvimento econômico,
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme proposta de doação
constante dos autos do processo SDE-PRC n° 2021/00242.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os serviços serão doados sem
encargos ou condições de qualquer natureza.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Os serviços objeto da doação
possuem valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), e
total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), valor esse a
ele atribuído pelo(a) DOADOR(A), conforme proposta de doação
constante dos autos do Processo SDE-PRC n° 2020/00242.
RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE: O DOADOR declara,
sob as penas da lei, possuir habilitação jurídica e qualificação
técnica suficiente para a execução dos serviços mencionados na
Cláusula Primeira deste instrumento, e deter condições e pode-
res para promover a doação de que cuida este contrato, na con-
formidade do artigo 538 e seguintes do Código Civil, inexistindo
qualquer fato que impeça a concretização do presente ajuste.
VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a partir da
data de sua assinatura.
Data da assinatura:05/10/2021
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DAESP
Extrato de Nota de Empenho – BEC/CONVITE
Modalidade: Convite/Bec. Oferta de Compra:
162201160562021OC00030. Nota de empenho 2021NE00722,
emitida em 01/10/2021 – Processo 002/2021 – Provisória 033.
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
-DAESP. Contratada: PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO -
ME. Objeto: Despesas com aquisição de café tradicional torrado
e moído que será utilizado para atender ao consumo da Sede do
DAESP. Valor do empenho: R$ 3.578,00. UO: 16056. Programa de
Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso: 004.001.001.
Natureza da Despesa: 339030.10. UGR: 162201.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 003/2021/DAESP. Provisória 206. Ordem de
Compra/Serviço 80/DAESP/2021. Contratante: Departamento
Aeroviário do Estado de São Paulo –DAESP. Contratada: Pilo-
mix Comércio de Materiais Eireli-ME. Objeto: Despesas com
aquisição de lâmpadas para sinalização noturna para serem
utilizadas no Aeroporto Estadual de Sorocaba-SP. Prazo de
Entrega: Até 5 (cinco) dias corridos, a partir da data do rece-
bimento da Nota de Empenho e da Ordem de Compra/Serviço.
Valor Total: R$ 14.000,00. UO: 16056. Programa de Trabalho:
26781160749140000. Fonte de Recurso: 004001001. Natureza
da Despesa: 339030.66. UGR: 162201, conforme as Notas de
Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍSICO 2021NE703 emitida em
28/9/2021. Data de aprovação e assinatura: 28/9/2021.
Processo 070/2021/DAESP. 1º Volume. Ordem de Compra/
Serviço 81/DAESP/2021. Contratante: Departamento Aeroviário
do Estado de São Paulo –DAESP. Contratada: Soares Ambiental
Eireli-ME. Objeto: Despesas com contratação de serviços para
regularização dos poços profundo dos Aeroportos Estaduais de
Ribeirão Preto e São Manuel-SP. Prazo de Entrega: Até 5 (cinco)
dias corridos, a partir da data do recebimento da Nota de Empe-
nho e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 17.500,00.
UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte
de Recurso: 002002529. Natureza da Despesa: 339039.99. UGR:
162201, conforme as Notas de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍ-
SICO 2021NE717 emitida em 30/9/2021. Data de aprovação e
assinatura: 30/9/2021.
Processo 003/2021/DAESP. Provisória 209. Ordem de Com-
pra/Serviço 82/DAESP/2021. Contratante: Departamento Aerovi-
ário do Estado de São Paulo –DAESP. Contratada: Spell Comércio
e Serviço de Ar Condicionado Ltda-EPP. Objeto: Despesas com
contratação de serviços, com fornecimento de mão de obra
especializada, bem como dos equipamentos necessários para
sua execução, referente limpeza de dutos do sistema de ar
condicionado do Terminal de Passageiros do Aeroporto Esta-
dual de Ribeirão Preto-SP. Prazo de Entrega: Até 10 (dez) dias
corridos, a partir da data do recebimento da Nota de Empenho
e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 15.500,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme as Notas de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍ-
SICO 2021NE727 emitida em 5/10/2021. Data de aprovação e
assinatura: 5/10/2021.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa de
São Paulo, considerando que o INSTITUTO BUBONEM CULTU-
RAL, CNPJ 26.033.573/0001-05, com endereço à Alameda dos
Cardeais n°225, Jd. Paraíso I, Itu/SP, cumpriu as disposições da
Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada
pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de
2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de2 002, conforme
demonstrado nos autos do Processo SCEC-PRC-2020/00825,
expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do
Decreto Estadual nº46.655, de1º de abril de 2002, publicado no
DOE de 02 de abril de 2002-SeçãoI, emite o presente Certificado
de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade
acima qualificada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: SCEC-PRC-2021/01399
Número de referência: Processo SCEC-PRC-2020-00020-DM
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a
Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias
- ADESAF
Objeto: Celebração de Termo de Fomento, para execução da
segunda edição do projeto "Cultura dá Vida"
Valor: R$250.000,00 de responsabilidade do Estado
Natureza Despesa: 33.50.43-82
Termo de Fomento: 14_2021
Data da Assinatura: 05-10-2021
Vigência: 6 meses
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III, RG
n° 44.907.351-8
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro
PROCESSO Nº FMAL-PRC-2021/00109 – CONVITE ELETRÔ-
NICO – OC Nº 121201120462021OC00057
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico,
Oferta de Compra 121201120462021OC00057, adjudicando o
fornecimento de suprimentos de escritório, objeto do mesmo,
conforme segue: item 01) 10 UN. TESOURA PARA COSTURA
EM ACO INOXIDAVEL MEDINDO 20CM à empresa Oficial Web
Comercial Ltda - ME, cnpj: 28.363.983/0001-40 no valor de
R$102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos) e item 02)
15 UN. FITA ADESIVA DE PAPELARIA, CREPADO, 48MMX50M,
PRETA à empresa Maria Bernadete de Campos 01022343882,
cnpj: 34.464.135/0001-20 no valor de R$504,75 (quinhentos e
quatro reais e setenta e cinco centavos). Valor total do convite:
R$607,25 (seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Os
dados completos do convite eletrônico estão disponíveis no sítio
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Extrato do Termo de Convênio
Expediente SDE nº 2020/00130
Convênio CES Nº 009/2021
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho -
UNESP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Material Radioativo, Utilidade Pública”. Indispensá-
veis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos,
considerando a excepcionalidade do caso dos independentes da
Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD10345 1.118,00 07/10/2021
9056 2021PD10652 3.655,01 07/10/2021
9056 2021PD10344 4.469,51 07/10/2021
9056 2021PD10929 249.882,73 06/10/2021
259.125,25
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDA-
DE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-
20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe que os
pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando,
que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos
relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da
autoridade competente, devidamente publicada, vem informar
que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds.
PDS a serem pagas
092597
Data: 06/10/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD12309 699,18
092501 2021PD12310 953,70
TOTAL 1.652,88
TOTAL GERAL 1.652,88
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Responsável pelo Expediente da Supe-
rintendência
Diante dos elementos de instrução constantes deste pro-
tocolo, notadamente a manifestação favorável da DR.03/DO,
fls.04/14 e 15, bem como o exposto pelo CVA/DA, fls. 29/30,
nos termos da DTM/SUP/DER-015, de 29/11/2011, AUTORIZO,
à Prefeitura Municipal de Boraceia a Cessão de Uso, a título
gratuito, pelo prazo de 6 (seis) meses do equipamento a seguir
relacionado.
01 (um) Trator de Esteira c/ Lâmina, marca Caterpillar,
modelo D-C-6, ano 1971, Série 10K-4844. Inventário 3826-C.
(Protocolo DER nº 867754/2021)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Retificação do DOE de 06/10/2021
PROTOCOLO Nº 1392045/2020 – PE. Nº 0155/2020/SQA/DA
- Contrato nº 20.710-0 – TE nº 201, ONDE SE LÊ: Prazo: O prazo
para execução do objeto do presente Contrato foi de 36 (trinta e
seis) meses – Período de 22/11/2017 a 21/11/2020.
LEIA-SE: Prazo: O prazo para execução do objeto do presen-
te Contrato foi de 04 (quatro) meses, a partir da data fixada na
Ordem de Fornecimento – Período de 05/11/2020 a 04/03/2021.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 23097/21 – CONTRATANTE: DER/SP – CON-
TRATO 20.382-8 – CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
PESQUISAS ECONOMICAS-FIPE – 2ºTERMO ADITIVO E MODIFI-
CATIVO 195 – DATA: 28.09.21 – OBJETO: Prestação de serviços
de pesquisa de custos médios de insumos utilizados em obras
rodoviárias, compreendendo mão de obra, materiais, equipa-
mentos, serviços especializados e consultoria, utilizados na
Tabela de Preços Unitários do DER/SP e da Secretaria de Logís-
tica e Transportes do Estado de São Paulo. – A Resolução PGE
nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. – A prorrogação do
contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito
pela autoridade competente, em 20.09.21 à fl. 71 do Protoco-
lo. – 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência
contratual passa ser de 47 meses, a contar da assinatura do
contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução
dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado
por mais 15 meses de 29.09.21 à 28.12.22, perfazendo o total
de 45 meses. – 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O
cronograma autuado à fl. 59 do Protocolo foi aprovado pelo Res-
ponsável pelo Expediente da Superintendência em 20.09.21 à fl.
71 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução
dos serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é
de R$ 613.800,00 para cobertura de 15 meses, sendo o valor
de R$ 122.760,00 para o presente exercício e o valor de R$
491.040,00 para o exercício de 2022, onerando o orçamento
em sua classificação orçamentária nº 26122160560920000-
33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 1.841.400,00.
– Valor aditado decorrente da 2ª prorrogação contratual pelo
período de 15 meses, de 29.09.21 à 28.12.22, à preços iniciais,
no valor de R$ 613.800,00. – 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO
I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 57 do Protocolo,
foi aprovado pelo Diretor de Engenharia em 17.09.21, à fl. 70 do
mesmo protocolo. – 5. CLÁUSULA QUINTA: DO ESCLARECIMEN-
TO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. – 6.
CLÁUSULA SEXTA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as
demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
-DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00151 – Protocolo
DER/981923/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação – BEC
- Contratante: DER/DR.13. Contratada: FIOLUZ COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP - Objeto: Aquisição de
Lâmpadas para a DR.13 – Data da emissão: 04/10/2021 - Valor:
R$ 1.396,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora:
162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte
de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 33903090 - Prazo
de entrega: 15 dias.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:03:18
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