LoGástica e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 23 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
46 – São Paulo, 131 (204) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 23 de outubro de 2021
Função-Atividade -11.3912.11.0783/03 –T.III /AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS – CTD- 000065926778- RUBENS DOS
SANTOS- 17/09/2021-DISPENSA
DR.12 –Presidente Prudente
Cargo-12.3912.13.0841/04-T.III/AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-0000017222276-MARCOS DESIDERIO DE SOUZA--
-25.08.2021-FALECIMENTO
DR 13 –RIO CLARO
Cargo- 13.3924.13.0710/04-T.III/OFICIAL OPERACIONAL-
000010381514- SALVADOR TTHEOFILO- 29/08/2021-FALECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 21/10/2021.
Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o ser-
vidor pertencente a Divisão Regional de Araçatuba – DR. 11, que
fazem jus aos períodos aquisitivos para fins de licença-prêmio:
Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4,
Período: 19/05/1992 a 17/05/1997.
Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4,
Período: 18/05/1997 a 16/05/2002.
Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4,
Período: 17/05/2002 a 15/05/2007.
Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4,
Período: 16/05/2007 a 13/05/2012.
Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4,
Período: 14/05/2012 a 12/05/2017.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 21/10/2021
DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do arti-
go 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº
10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Norma-
tivo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o
artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEP-
CIONALMENTE A CONTAR DE 13/10/2021, restando 15 dias para
GOZO OPORTUNO, ao servidor REINALDO GGONÇALVES SEGUN-
DO, RG.: 09.322.822-3, proveniente do quinquênio compreendido
no período de: - 11/6/2001 a 09/06/2006 (Certidão nº 012/2007).
* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEP-
CIONALMENTE A CONTAR DE 15/10/2021, restando 15 dias para
GOZO OPORTUNO, ao servidor SIDNEI SILVA, RG.: 13.213.453-6,
proveniente do quinquênio compreendido no período de: -
29/09/2013 a 27/09/2018 (Certidão nº 009/2018).
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Tornando sem efeito a publicação no D.O. 21/10/2021, a
expedição da Certidão de Licença Premio,conforme a Lei Com-
plementar 173/2020 -CRITÉRIOS-Adicional,Sexta Parte,e Licença
Premio (COVID- 19) e Artigo 133.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria do Superintendente, de 21-10-2021.
Em cumprimento ao artigo 49 da Resolução 03/2017 TC-A-
011476/026/16, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, como responsá-
veis pelo Controle Interno da Autarquia junto ao Departamento
competente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Servidor: RG. nº.:
Armando Moreno de Jesus 9.068.499
Marcelino Rodrigues dos Santos 10.434.524-X
Neuza Coelho Carvalho da Cruz 12.721.710
Luis Carlos Nogueira 9.476.042
Artigo 2º - Os servidores designados acima exercerão suas
atribuições sem prejuízo das suas atribuições normais.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura, ficando revogada a Portaria DAESP nº. 24, de
30/07/2020, publicada na DOE de 31/07/2020.
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 22-10-2021
A diretora da Faculdade de Tecnologia de Diadema - Luigi
Papaiz, em Diadema - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 009/2021. Lucio Flavio Franco, RG.
9.774.336-7, Professor de Ensino Superior em São Caetano do Sul
na Universidade Municipal de São Caetano do Sul – SP e Professor
de Ensino Superior, nesta unidade de ensino. Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 22-10-2021
O Diretor da Escola Técnica Estadual Trajano Camargo desig-
na, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada
em 18/07/2015, Itamar Risso Polese, RG. 15163571, Professor
de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 03/08/2021 e até
31/01/2022, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as ativi-
dades de COORDENADOR DE CURSO - Informática para Internet
Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado
- Parceria SEE), na EE Célio Rodrigues Alves, fazendo jus, enquanto
no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes
cessa, a partir de 16/10/2021, nos termos da Deliberação CEE-
TEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria publicada
em 15/05/2021, que designou Neusa Maria de Camargo, RG.
22277485X, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer
as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento
de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novo-
tec Integrado - Parceria SEE), na EE PROFª MARIA ANGELICA
BAILLOT, com 6 Horas-Atividade-Específicas.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco
Pedroso cessa, a partir de 25/09/2021, nos termos da Delibera-
ção CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, a Portaria
publicada em 02/10/2021, que designou Viviane Cristina Marti-
niuk, RG. 241978567, Professor de Ensino Médio e Técnico, para
exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Adminis-
tração Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec
Integrado - Parceria SEE), na EE PROFª FRANCELINA FRANCO ,
com 6 Horas-Atividade-Específicas.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 22/10/2021.
CONCEDENDO, Adicional de Insalubridade correspondente
ao GRAU
MÉDIO, 20%, mediante avaliação e enquadramento pelo
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção
XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo
1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho
3214/78 - Norma Regulamentadora 15, anexo 14, a servidora :
A PARTIR DE: 15/10/2021.
- LETICIA APARECIDA DE SOUZA, RG. 39.600.547-0, AGEN-
TE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FONOAUDIOLOGA,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE FONOAUDIOLOGIA.(Port. 090/2021).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em 18/10/2021, MARIA SANTINA
RIGHETTI VALERIO, CPF: 081.435.308-84, Auxiliar de Saúde,
Proc.12635/1992.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA:-
EXONERANDO, a partir de 15/10/2021, e, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º
180, de 12 de maio de 1978, SANDRA MARIA SALGADO COU-
TINHO, RG.-15.525.997-0-CPF- 014.070.918-59, Oficial Adminis-
trativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I
do QDER, da classe de CHEFE I, junto à U.A.-60.678-CXP.6/SP.6/
DR.6, tendo em vista sua, aposentadoria publicada no D.O.E. de
15/10/2021, pelo SPPREV, pág.18.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016,
de 04.04.91, a contar de 21/11/2020, PAULO EDUARDO DE
OLIVEIRA ANDRADE, RG:10.957.501-5, CPF:045.687.238-84,
celetista, da classe de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, classificado
junto à U.A.-38.471-TTT5.2/CTT.5/ST.5/DR.5, em decorrência de
sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e
conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/
DER-016, de 04.04.91, a contar de 03/11/2020, ANTONIO DIAS
PEREIRA, RG:8.479.719-8, CPF:971.538.188-04, celetista, da
classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à
U.A.-38.457- TCC5.3/RC5.3/SC.5/DR.5, em decorrência de sua
aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, nos termos dos arts.1ºe 2º da L.C.n.º813/96
e Dec.nº53.966/09, bem como Lei Complementar nº 173/20-Arti-
go 2º, que o servidor abaixo indicado ,faz jus a incorporação
de décimos ,na seguinte conformidade:- WALTER BARRETO
LEVY,RG.- 7.164.340,Enhenheiro VI, Celetista do SQF-II.DR.4:-
1/10-Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/06-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-
-3,54,ac/27/11/07-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/08-1/10-
Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/09-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-
-3,54,ac/27/11/10-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/11-1/10-
Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/12-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-
-3,54,ac/27/11/13-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/14 e
1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/15.
APOSTILA DA DIRETORA DA DHA
CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº
1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos
da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85,
regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar
nº-835/97, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, o servidor,
GESIEL TRINDADE SANTOS ,RG:41.759.962-6, nomeado para
o cargo em comissão de CHEFE I, conforme ato publicado no
D.O.E. de 24/05/2018, classificado no Grau MÁXIMO de insalu-
bridade, a contar de 20/01/2021, com base no índice de preço ao
consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar
nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei
Complementar nº 432, de 18.12.85.
APOSTILA DA DIRETORA DA DHA
CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº
1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos
da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85,
regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar
nº-835/97, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, o servi-
dor, BERNARDINO ALVES DE SOUZA,RG:-10.399.818-4, o Grau
MÁXIMO de insalubridade, a contar de 14/09/1987, com base no
índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da
Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que
alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. .
Despacho da Diretora de 18/10/2021
Declarando vago o cargo e/ou em claro a função-atividade,
conforme.
Segue:
(Cargos/Func.Ativ) – (Ident.DER) – (Tab./Classe) – (R.G) -
(Ex- servidor) – (Data) – (Ocorrência)
DR 01 –Campinas
Cargo - 01.3924.01.1439/03-T.III/OFICIAL OPERACIONAL-
000015430388- CELSO ANTONIO CERBANTES- 28/08/2021-
FALECIMENTO
DR.02 – ITAPETININGA
Cargo -02.9073.02.3933/08 –T.III-ENGENHEIRO
VI-000009067317-JOSE FERNANDO CARDOSO DE CARVALHO-
02.09.21-FALECIMENTO
DR 11 - Araçatuba
Cargo-.11.3912.11.0513/06 – T.III /AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS - 00010578184-8 - TERESINHA DOS SANTOS OLIVEIRA
-14.09.2021- APOSENTADORIA –
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de Técnico I, de 22-10-2021.
à vista de decisão judicial, VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL da COMARCA DE TATUÍ, referente ao Pro-
cesso Principal nº 1003058-67.2020.8.26.0624, Proc. Sentença
nº 0005882-16.2020.8.26.0624, que a autora Maria Luiza de
Arruda Simão e outros, do Departamento Regional de Saúde XVI
“Dr. Linneu Mattos da Silveira” – Sorocaba, fazem jus à inclusão
correspondente a 50% (cinquenta por cento) da gratificação
denominada Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º
salário, férias e terço constitucional e dos adicionais por tempo
de serviço (quinquênio e sexta-parte) das Autoras, observada
a prescrição quinquenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em
10/06/2020.
MARIA LUIZA DE ARRUDA SIMÃO – RG. 18.107.785-1;
MARILENE MATIAS – RG. 24.397.206-4;
REGINA HELENA LOPES – RG. 10.733.817-8;
ROSELI GODOI – RG. 17.536.259-2.
à vista de Decisão Judicial, VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal nº
1002558-98.2020.8.26.0624, Processo de Sentença 0004368-
91.2021.8.26.0624, em nome de Damares Rosa Lopes e Outros,
do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos
Silveira” - Sorocaba, fazem jus ao "Recálculo do Adicional por
Tempo de Serviço para que incida sobre o “piso salarial - rea-
juste complementar” e “gratificação executiva”, excetuando-se
o adicional de insalubridade e demais vantagens de caráter
eventual, e ao pagamento das diferenças devidas, observada
a prescrição quinquenal. O ajuizamento da ação ocorreu em
14/05/2020.
DAMARES ROSA LOPES, RG. 21.195.697-1;
SUELI PEREIRA VIEIRA, RG. 17.536.379-1.
Ficando sem efeito os apostilamentos anteriores, onde
concedeu o mesmo ganho, publicados: DOE.19/04/2019
Proc.0001545-18.2019.8.26.0624, à servidora DAMARES ROSA
LOPES, e DOE. 05/10/2017 - Processo Principal 0012454-
14.2004.8.26.0053, à servidora SUELI PEREIRA VIEIRA, nos
termos do COMUNICADO SUBG-CONT-12/2019 DA SUBPROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO DO CONTENCIOSO GERAL.
Despacho do Diretor Técnico I de 22-10-2021.
Deferindo: Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68,
e Artigo 214 da referida Lei, com a redação dada pela LC.
1048/2008, 45 dias de Licença Prêmio a NILTON PONTES ISME-
RIM, RG. 20.982.564, Oficial Operacional, Efetivo, da Sede do
Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silvei-
ra” - Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 29/11/2006 a
27/11/2011, para inicio em até 30 dias a contar desta publica-
ção. SES/880772/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XVII DE TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR, de 22/10/2021
DECLARANDO QUE:
Em virtude de EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA e acréscimo de DÍGI-
TO DO CONTROLE devidamente comprovada, Francisco Isaias
Tomás, RG. 15.373.710, Oficial Administrativo, Temporário, Refe-
rência 001, Escala de Vencimento Nível Intermediário, do DRS
XVII de Taubaté, passa a constar RG. 15.373.710-4.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor ll de 20.10.2021
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada
em julgado, proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de Votu-
poranga, do TRT 15ª, contida no Processo Judicial nº 0011332-
40.2020.5.15.0027 , e Processo SUCEN nº 01392/2020 que, o(a)
servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função atividade
enquadrada na seguinte conformidade, nos termos da decisão
judicial:
Identificação do(a) Servidor(a)
Matricula Nome RG
184.561 Jose Antonio Alves 10.642.173
Identificação Funcional
Função-Atividade: Desinsetizador EVNI SQF-II
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
01/07/2011 Artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1157/2011 2 B
01/11/2013 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 C
01/11/2014 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 D
01/11/2015 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 E
01/11/2016 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 F
01/11/2017 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com O
Decreto 57.884/2012 2 G
Essa Apostila entrara em vigor na data de sua publicação.
Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de Sumaré, do TRT 15ª,
contida no Processo Judicial nº 0011559-36.2020.5.15.0122,
e Processo SUCEN nº 01396/2020 que, o(a) servidor(a) abaixo
mencionado(a), fica com a função atividade enquadrada na
seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial:
Identificação do(a) Servidor(a)
Matricula Nome RG
114.637 Rita de Cassia Frois Correa 20.591.799
Identificação Funcional
Função-Atividade: Desinsetizador EVNI SQF-II
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
01/07/2011 Artigos 1º e 2º, das D.D.T.T., da L.C. 1157/2011 2 B
01/11/2013 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 C
01/11/2014 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 D
01/11/2015 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 E
01/11/2016 Artigo 22 da L.C. 1.157/11, Combinado com o
Decreto 57.884/2012 2 F
01/11/2017 Artigo 13, da L.C. 712/93 e 24 e 30, da LC. 1080/2008 2 G
Essa Apostila entrara em vigor na data de sua publicação.
Retificação do D.O. 25/10/2018
Na Portaria SUP Nº 0120/2018, referente Progressão 2018
Desinsetizador
Escala de vencimentos Nível Intermediário:
Onde se lê:
Matricula Nome RG de Para
114691 Marlon Pires 23.308.324-8 2D 2E
114683 Washington Luiz Teles Serrao 27.042.588-3 2D 2E
144611 Andre Antunes Nazário 41.836.269-5 2B 2C
183691 Wagner Aparecido Casagrande 16.215.195 2D 2E
Leia-se:
Matricula Nome RG de Para
114691 Marlon Pires 23.308.324-8 2F 2G
114683 Washington Luiz Teles Serrao 27.042.588-3 2F 2G
144611 Andre Antunes Nazário 41.836.269-5 2D 2E
183691 Wagner Aparecido Casagrande 16.215.195 2F 2G
SPDOC 396272/2020, ADRIANA SOUZA BARROS, RG:
19.466.154, Auxiliar de enfermagem, da EVNI, Lei 500/74,
(Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11), 30 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21.10.2014 a
19.10.2019, a partir de 01.11.2021. NADA PERDE
SPDOC 398643/2020, ALBERTO LUIS DOS S HENRIQUES,
RG: 20.373.121-9, Médico II, Ref M-002, da EVNU, Lei 500/74,
(Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11), 15 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23.06.2000 a
21.06.2005, a partir de 16.11.2021. NADA PERDE
PT 001.0134.000802/2015, CRISTIANE RAFAEL AMARAL,
RG: 22.177.247-9, Auxiliar de enfermagem, Ref 002/E, da EVNI,
Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11),
15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
25.02.2008 a 23.02.2013, a partir de 02.11.2021. NADA PERDE
SPDOC 1254522/2019, ELIANE CRISTINA GOMES JOÃO,
RG: 16.732.158-4, Auxiliar de enfermagem, Ref 002/D, da EVNI,
Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11),
15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
09.07.2013 a 07.07.2018, a partir de 02.11.2021. NADA PERDE
PT 001.0134.000061/2012, GILMA BARBOSA SILVA CAR-
DOSO, RG: 21.228.901, DTSI, Ref 006, da EVNU, 15 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07.09.2010 a
05.09.2015, a partir de 16.11.2021. NADA PERDE
SPDOC 1066111/2020, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS,
RG: 8.115.226-7, Auxiliar de serviços gerais, Ref 001/E, da EVNE,
Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11),
30 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
14.11.2009 a 12.11.2014, a partir de 01.11.2021. NADA PERDE
SPDOC 844807/2020, MARILUCE DA SILVA, RG: 17.489.808,
Enfermeiro, Ref 001/E, da EVNU, Lei 500/74, (Processo PGE-
18591-386117-09 CC-92.992-11), 15 dias de Licença Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 26.04.2015 a 23.04.2020, a
partir de 11.11.2021. NADA PERDE
PT 001.0134.000646/2012, MARISA DE JESUS RIBEIRO,
RG: 22.816.683-4, Auxiliar de enfermagem, Ref 002/D, da EVNI,
Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11),
15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
22.03.2011 a 19.03.2016, a partir de 16.11.2021. NADA PERDE
SES PRC 2019/11460, MARLENE BORGES DA SILVA SOUZA,
RG: 17.948.864-8, Auxiliar de enfermagem, Ref 002/D, da EVNI,
Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11),
15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
21.11.2014 a 19.11.2019, a partir de 01.11.2021. NADA PERDE
SPDOC 1105532/2020, SANDRA MARIA DE JESUS BORGES,
RG: 28.621.190-7, Auxiliar de enfermagem, Ref 002/D, da EVNI,
Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11),
15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
04.10.2010 a 02.10.2015, a partir de 15.11.2021. NADA PERDE
PT 001.0134.000593/2013, SIRLENE GENARO DA SILVA, RG:
18.932.177-5, Chefe I, Ref 002, da EVNI, 15 dias de Licença Prê-
mio referente ao bloco aquisitivo de 10.11.2007 a 07.11.2012, a
partir de 16.11.2021. NADA PERDE
SPDOC 1976673/2020, TEMISTOCLES PIE DE LIMA, RG:
7.935.376-9, Médico III, Ref M-003, da EVNU, 15 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03.10.1998 a
01.10.2003, a partir de 03.11.2021. NADA PERDE
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
– UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TORNANDO SEM EFEITO a publicação constante em DOE
de 21/10/2021, seção II, pag. 31, em nome de PATRICIA PRO-
JETTI DE FREITAS, RG. 41.284.114-9, por ter sido publicado
indevidamente.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
22/10/2021
SUSPENDENDO:
a partir de 21/10/2020, o Contrato de Trabalho firmado
em 23/02/1988, celebrado entre o Governo do Estado de São
Paulo, pela Secretaria de Estado da Saúde, e a servidora MARIA
GABRIELA ALVES SOBRAL MELLO, RG 19.744.553-6, Oficial
Administrativo, CLT, da Sede do Departamento Regional de
Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, tendo em vista o pedido da interessada, em consequência
de sua Nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico
de Saúde Pública I, enquanto perdurar o exercício do cargo,
junto ao referido Departamento, durante o qual ficam parali-
sadas para ambas as partes os direitos e deveres decorrentes
do mesmo Contrato de Trabalho, assegurando-se apenas ao
EMPREGADO, por ocasião de sua volta as vantagens que em sua
Processo SES-PRC-2021/42209.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TECNICO DE 22/10/2021.
AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado a 23/11/2011, o gozo de licença prêmio aos
servidores abaixo:
HAMILTON HIRONORI HARADA, RG. 4.680.119-4, RSPV.
5691620-01, MÉDICO III, Lei 500/74, da UBS CAIEIRAS, o gozo
de 120 dias de licença prêmio sendo 30 dias referente ao
período aquisitivo de 03/10/1999 à 30/09/2004 + 90 dias refe-
rente ao período aquisitivo de 22/12/2014 à 20/12/2019 – Proc.
SES/965956/2021.
HAMILTON HIRONORI HARADA, RG. 4.680.119-4, RSPV.
5691620-02, MÉDICO III, Lei 500/74, da UBS CAIEIRAS, o gozo
de 120 dias de licença prêmio sendo 30 dias referente ao
período aquisitivo de 03/10/1999 à 30/09/2004 + 90 dias refe-
rente ao período aquisitivo de 22/12/2014 à 20/12/2019 – Proc.
SES/965880/2021
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 21/10/2021
A vista de atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados
afastados:
NOME-RG-PERÍODO.
ROSILAINE APARECIDA PENTEADO DA SILVA, RG
14.599.239, 07 (sete) dias a partir de 05/10/2021.
ROSILAINE APARECIDA PENTEADO DA SILVA, RG
14.599.239, 05 (cinco) dias a partir de 15/10/2021.
ISABEL BARROS, RG 9.470.779-0, 05 (cinco) dias a partir
de 16/10/2021.
ISABEL BARROS, RG 9.470.779-0, 09 (nove) dias a partir
de 21/10/2021.
ROSILAINE APARECIDA PENTEADO DA SILVA, RG
14.599.239, 02 (dois) dias a partir de 20/10/20/21.
COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO
EFP:
HAMILTON HIRONORI HARADA, RG. 4.680.119-4, RSPV.
5691620-01, MÉDICO III, Lei 500/74, da UBS CAIEIRAS, o gozo
de 120 dias de licença prêmio sendo 30 dias referente ao perí-
odo aquisitivo de 03/10/1999 à 30/09/2004 + 90 dias referente
ao período aquisitivo de 22/12/2014 à 20/12/2019, a partir de
25/102021 – nada perde.
HAMILTON HIRONORI HARADA, RG. 4.680.119-4, RSPV.
5691620-02, MÉDICO III, Lei 500/74, da UBS CAIEIRAS, o gozo
de 120 dias de licença prêmio sendo 30 dias referente ao perí-
odo aquisitivo de 03/10/1999 à 30/09/2004 + 90 dias referente
ao período aquisitivo de 22/12/2014 à 20/12/2019, a parir de
25/102021 – nada perde.
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sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:03:04
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