LoGástica e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 05 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
166 – São Paulo, 131 (192) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 5 de outubro de 2021
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, por meio de dis-
pensa de licitação, com fundamento no inciso XVI, do art. 24 da
Lei 8.666/93, e todas as manifestações e expedientes contidos
no processo em epígrafe.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria da Diretora Superintendente, de 01-10-2021
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, expede a presente Portaria:
Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇAL-
VES DE SOUSA – R.G. 46.977.460-5; JÉSSICA APARECIDA DEL-
GADO DAVID – R.G. 47.345.878-0; DANILO RIBEIRO DE AGUIAR
– R.G. 43.691.988-6; RENATA SILVA OLIVEIRA – R.G 44.214.125-
7 e LUIS M. A. DE ALENCAR ARRAIS – R.G 21.866.784-X, para
constituírem a Comissão Especial de Licitação, visando, obede-
cidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que versa
acerca da Reforma e ampliação no imóvel situado na Rua Paulo
Sérgio Righetti, nº 45 – Cidade Jardim – Presidente Venceslau/SP,
para implantação da Etec Prof.º Milton Gazzetti.
Artigo 2º - Responderá pela Presidência o primeiro membro
e, nos impedimentos legais, o segundo membro acima elencado.
Artigo 3º - Os membros da Comissão exercerão esta atribui-
ção sem prejuízo de suas respectivas funções e sem ônus para
o Centro Paula Souza.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(PORTARIA CEETEPS – GDS Nº 3100/2021)
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Reti-Ratificação do Extrato de Termo Aditivo ao Con-
vênio
Processo nº SPdoc nº 1932599/2018
Convênio nº 019/2020
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e o Município de Agudos
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉC-
NICO-EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E O
MUNICÍPIO DE AGUDOS.
RETI-RATIFICAÇÂO DA PUBLICAÇÃO NO DOE DE
24/09/2020 – PÁGINAS 56 E 57, Da data da assinatura, onde
lê-se "23/07/2021", lê-se 16/09/2021.
Data da assinatura: 16/09/2021
rocesso SPDoc n.º 1932599/2018
Convênio n.º 019/2020
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉC-
NICO–EDUCACIONAL, PROCESSO SPDOC N.º 1932599/2018,
CONVÊNIO N.º 019/2020, CELEBRADO EM 23/01/2020, ENTRE
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA E O MUNICÍPIO DE AGUDOS
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA, autarquia estadual de regime especial, nos
termos do artigo 15, da Lei nº 952, de 30 de janeiro de 1976,
associado à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com
sede na Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo,
Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.823.257/0001-09,
doravante denominado CEETEPS, neste ato representado por
sua Diretora Superintendente, Professora LAURA M. J. LAGANÁ,
devidamente autorizada pelo Conselho Deliberativo em sua
575ª sessão de 16/01/2020, e o Município de AGUDOS, cuja
Prefeitura Municipal está situada na Praça Tiradentes, nº 650 –
Centro - Agudos – SP - CEP: 17120-000, inscrito sob CNPJ/MF
sob nº 46.137.444/0001-74, a seguir denominado MUNICÍPIO,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor
FERNANDO OCTAVIANI, devidamente autorizado pela Lei Muni-
cipal nº 3.949, de 14 de abril de 2009, RESOLVEM, de comum
acordo, aditar o convênio, observadas as prescrições da Cláusula
Oitava - Das Alterações – e de conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, suas atualizações e Decreto Estadual nº 59.215/13
mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITAMENTO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto a continui-
dade do funcionamento da classe descentralizada do Centro
Paula Souza instalada no Município de Agudos e a prorrogação
do prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do convênio
celebrado em 23/01/2020, em conformidade com o Plano de
Trabalho anexo, devidamente aprovado pelos partícipes e que
constitui parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
2.1 – A alínea “b”, do subitem 2.2, cláusula segunda do
convênio passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.2 – São atribuições do Município:
b) responsabilizar-se pelas despesas com energia elétrica,
água e linha telefônica, como também pelos serviços auxiliares
de apoio, de manutenção, limpeza e vigilância do Pólo UNIVESP
e SENAI, situado na Av. João Pessoa, nº 02 – Bairro Prof. Simões
- Agudos/SP - CEP 17120-052, onde o curso será instalado.”
2.2. - A CLÁUSULA NONA do convênio, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“9.1 - O prazo de vigência, do presente Convênio fica
prorrogado por mais 18 meses, contados a partir da data da
assinatura, totalizando 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo”
2.3 - A alínea “b”, do subitem 2.2, do subitem 7.2 do Plano
de Trabalho passa a vigorar com a seguinte redação:
“7.2 – São atribuições do Município:
b) responsabilizar-se pelas despesas com energia elétrica,
água e linha telefônica, como também pelos serviços auxiliares
de apoio, de manutenção, limpeza e vigilância do Pólo UNIVESP
e SENAI, situado na Av. João Pessoa, nº 02 – Bairro Prof. Simões
- Agudos/SP - CEP 17120-052, onde o curso será instalado.”
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 - Ficam mantidas, para todos efeitos de direito, as
demais Cláusulas e condições do convênio celebrado em
23/01/2020, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem os partícipes justos e acertados,
firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, para um só efeito de direito, na presença de 02 (duas)
testemunhas, abaixo assinadas e identificadas.
São Paulo, 16 de setembro de 2021.
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DESPACHO DA SRA. COORDENADORA TÉCNICA, de
04/10/2021
No uso de minhas atribuições legais, e com fundamento
no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
declaro a dispensa de licitação para Contratação de serviços
para a realização do processo seletivo de ingresso de discentes
no 1º semestre de 2022 para acesso as vagas das Escolas Téc-
nicas Estaduais – ETECs do CEETEPS de que trata o processo
CEEETEPS 2021/05527, diretamente com a Fundação de Apoio
à Tecnologia – FAT. Submeto o ato a Ratificação do Sr. Diretor
Superintendente, com base no artigo 26 da lei 8.666/93 e suas
alterações.
Estado de São Paulo - DAESP, no uso de suas atribuições legais
e com base nas informações apresentadas no PROCESSO N.º
002/2021– PROVISÓRIA 034, RESOLVE:
Contratação pelo procedimento de licitação na modalidade
Convite, nos termos do Artigo 22, III, parágrafo 3.º e Artigo
23, inciso II, letra “a”, da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993,
atualizada pela Lei n.º 8.883, de 08/06/94, alterada pela Lei n.º
9.648, de 27/05/98 e Artigo 22, III, da Lei Estadual n.º 6.544,
de 24/11/89, bem como com os termos do Edital Eletrônico
de Contratações CV n.º 162201160562021OC00035/2021 e os
documentos pertinentes que o integram;
Homologação da licitação e adjudicação do seu objeto
ao licitante vencedor, que deverá ser devidamente autorizado
pelo senhor Superintendente e concretizado pela autoridade
competente do DAESP, junto ao Sistema da BEC/SP, adotando as
demais providências atinentes à sua contratação, bem como a
realização da despesa pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoi-
to mil reais) e a respectiva emissão da Nota de Empenho/BEC
correspondente, a favor da empresa relacionada abaixo:
SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
EIRELI, pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no
que se refere ao fornecimento do item 01 do Edital.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: CON-
VITE BEC
PROCESSO N.º 0063/DAESP/2021 – 1.º VOLUME
ASSUNTO: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MUDAS DE
ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS PARA DOAÇÃO AO PARQUE
CHICO MENDES ADMINISTRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA - SP.
O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado
de São Paulo - DAESP, no uso de suas atribuições legais e com
base nas informações apresentadas no PROCESSO N.º 0063/
DAESP/2021 – 1.º VOLUME, RESOLVE:
a) Contratação pelo procedimento de licitação na modali-
dade Convite, nos termos do Artigo 22, III, parágrafo 3.º e Artigo
23, inciso II, letra “a”, da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993,
atualizada pela Lei n.º 8.883, de 08/06/94, alterada pela Lei n.º
9.648, de 27/05/98 e Artigo 22, III, da Lei Estadual n.º 6.544,
de 24/11/89, bem como com os termos do Edital Eletrônico de
Contratações CV 162201.16056.2021OC00033 e os documentos
pertinentes que o integram;
b) Homologação da licitação e adjudicação do seu objeto
aos licitantes vencedores, que deverá ser devidamente autoriza-
do pelo senhor Superintendente e concretizado pela Autoridade
competente do DAESP, junto ao Sistema da BEC/SP, adotando as
demais providências atinentes à sua contratação, bem como a
realização da despesa pelo global de R$ 16.900,00 (dezesseis
mil e novecentos reais) e as respectivas emissões das Notas
de Empenho/BEC em favor das empresas relacionadas abaixo:
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME, pelo valor total
de R$ 9.606,00 (nove mil, seiscentos e seis reais), no que se
refere ao fornecimento dos itens 1; 2; 5; 6; 7; 8; 9; 11; 12;13; 14
e 15 do Edital; e
AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA - EPP, pelo
valor total de R$ 7.294,00 (sete mil, duzentos e noventa e
quatro reais), no que se refere ao fornecimento dos itens 3; 4
e 10 do Edital.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: SCEC-PRC-2021/01328
Número de referência: Processo SCEC-PRC-2020-00042-DM
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a
Casa de Cultura Santa Tereza
Objeto: Celebração de Termo de Fomento, visando a realiza-
ção do projeto cultural "Debate Sonoro Online"
Valor: R$100.000,00 de responsabilidade do Estado
Natureza Despesa: 33.50.43-82
Termo de Fomento: 12_2021
Data da Assinatura: 01-10-2021
Vigência: 2 meses
Gestor: Deise Guelf, Assessor Técnico II, RG n° 13.335.092-7
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA
COMUNICADO
A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, da
Secretaria da Cultura e Economia Criativa, retifica o Edital de
Ciência de Eliminação de Documentos, publicado no Diário
Oficial do Estado em 23/09/2021.
Onde se LÊ: EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCU-
MENTOS “n.º 04/2020”.
Leia-se: EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCU-
MENTOS “n.º 01/2021”.
Desenvolvimento
Econômico
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Processo JUCESP nº 037/2021
Objeto: Prestação de serviços de Desenvolvimento, Implan-
tação e Plataforma de Processamento em Nuvem da Solução
Tecnológica de Robotização de Tarefas (RPA)
Despacho do Vice Presidente, respondendo pela Presidência
da Junta Comercial do Estado de São Paulo, 30-09-2021
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e
com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RATIFICO o ato do Senhor Secretário Executivo de Administração
da Junta Comercial do Estado de São Paulo, inserto às fls. retro,
para a contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, por meio de dis-
pensa de licitação, com fundamento no inciso XVI, do art. 24 da
Lei 8.666/93, e todas as manifestações e expedientes contidos
no processo em epígrafe.
Processo JUCESP nº 038/2021
Objeto: Prestação de serviços de Processamento em Nuvem
Pública para Solução de Backup dos servidores da sala cofre
da JUCESP
Despacho do Vice Presidente, respondendo pela Presidência
da Junta Comercial do Estado de São Paulo, 30-09-2021
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e
com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RATIFICO o ato do Senhor Secretário Executivo de Administração
da Junta Comercial do Estado de São Paulo, inserto às fls. retro,
para a contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
zação de trânsito, do Tipo Fixo Redutor, devidamente aprovados
e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo
SP310Km181+350m Sul Focalle DGT/INT 00125 17144 Fixo-Redutor
SP310Km181+350m Sul Focalle DGT/INT 00126 17145 Fixo- Redutor
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº 2154940/2020 – PE. Nº 0038/2017/SQA/DA
Contrato nº 19.984-9 – TE nº 200
Contratante: DER
Contratada: GEOAMBIENTE SISTEMAS LTDA - EPP
Objeto: Prestação de serviços de Licença de Uso de Inter-
face de Programação para Desenvolvimento de Aplicações
Geográficas (API).
Valor Final: R$ 972.000,00
Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contra-
to foi de 36 (trinta e seis) – Período de 22/11/2017 a 21/11/2020.
Data da Assinatura: 28/09/2021
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
COMUNICO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível(is) para a retirada (s) a (s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras-SQA, sito na Av. do Estado,777
3º andar- Bom Retiro SP.
O parzo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei. 8.666/93 e suas atualizações;
Processo nº 843085/2021 DL Nº 64/2021
2021NE01952- LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA - R$ 17.598,00
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 132/2021 - Protocolo: DER/389495/2021 - Assinatu-
ra: 28/09/2021 - Valor: R$ 11.403,86 - Partes: DER e Claro S/A
- Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utiliza-
ção de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de
fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER,
na SP-107, km 006+027m (Travessia-D/E) e km 006+027m ao
km 007+060m (LD), com extensão total de 1.063,00 metros e na
área “non aedificandi”, km 006+000m ao km 006+027m (LE),
com extensão total de 27,00 metros.
Extratos de Retificação de Termo de Autorização de Uso
No D.O.E de 05/03/2020 - Onde se lê: Termo 028/2020 -
Protocolo: DER/2735533/2019 - Assinatura: 19-02-2020 - Valor:
R$ 000,00 - Partes: DER e SAAEB Ambiental – Serviço Autônomo
de Água e Esgotos de Bebedouro - Objeto: Autorização para
ocupação com implantação de adutora subterrânea de água e
emissário subterrâneo de esgoto na SP-322, km 398+000m ao
km 399+800m (adutora de água-LD) e km 397+800m ao km
399+200m (emissário de esgoto-LD), com extensão total de
3.200,00 metros.
Leia-se: Termo de Reti-Ratificação nº 005/2021 - Protocolo:
DER/2735533/2019 - Assinatura: 23-08-2021 - Valor: R$ 000,00
- Partes: DER e SAAEB Ambiental – Serviço Autônomo de Água e
Esgotos de Bebedouro - Objeto: Autorização para ocupação com
implantação de adutora subterrânea de água e emissário sub-
terrâneo de esgoto na SP-322, km 398+000m ao km 399+200m
(adutora de água-LD) e km 397+800m ao km 399+200m (emis-
sário de esgoto-LD), com extensão total de 2.600,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
COMUNICAÇÃO INTERNA DO RESULTADO DAS ELEI-
ÇÕES DA CIPA NO ÂMBITO DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO
DER -DR-5.
Aos 4 de outubro de 2021, a 5ª Divisão Regional do DER/
SP, divulga o resultado das eleições da CIPA- Gestão 2021/2022.
SEDE DA DIVISÃO REGIONAL – DR-5.
- SUZANA APARECIDA DE LIMA – 29 VOTOS -ELEITO.
- ADRIANA SILVA DE SOUZA – 29 VOTOS - ELEITO.
- ROSANA SANTANA DE OLIVEIRA – 24 VOTOS – SUPLEN-
TES.
- ALANA RIBEIRO DSILVA – 12 VOTOS -SUPLENTES
RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE PEDRO DE TOLEDO-
RC-5-1.
- ANTONIO NARDES FLORIANO – 14 VOTOS -ELEITO.
- EDMILSON BRAGA RODRIGUES – 13 VOTOS – ELEITO.
- AMILTON PEREIRA VIANNA – 11 VOTOS - SUPLENTES.
- ARIOVALDO RIBEIRO – 8 VOTOS – SUPLENTES.
RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE PARIQUERA-AÇÚ -
RC-5-3.
- JOÃO PAULO -16 VOTOS – ELEITO.
- PETERSON RODRIGO JORGE – 8 VOTOS – ELEITO.
- MISAEL FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR – 3 VOTOS -
SUPLENTES.
- JOSÉ DE LARA FRANÇA FILHO – 2 VOTOS – SUPLENTES.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTO-
RIZAÇÃO
* PROTOCOLO DER/737815/2021;
* T.C.A: nº 174/2021
* Interessado: LUCIA AKEMI EDAMITSU KITAHARA, R.G.:
26.155.023-8 CPF: 255.431.928-60
* Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-193
Trecho: Eldorado/ Jacupiranga.
Km.: 07+20 mts., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida a título pre-
cário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e
de acordo com as suas conveniências independentemente de
compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante
simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local
para a construção de outro acesso;
* Data de Assinatura: 01/10/2021.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORI-
ZAÇÃO
* PROTOCOLO DER 2020859/2019;
* T.C.A: nº 175/2021
* Interessado: EDUARDO DUARTE, Produtor Rural, RG.:
23.031.420-X, CPF.: 034.961.228-54;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
* Estrada SP-55
* Trecho: Miracatu.
* Km: 382+200 m., Lado Esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, con-
forme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 01/10/2021.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: CON-
VITE BEC
PROCESSO N.º 002/2021 – PROVISÓRIA 034
ASSUNTO: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA, OU SEJA, CARTUCHOS DE TONER QUE
SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AO CONSUMO DA SEDE
DO DAESP. O Superintendente do Departamento Aeroviário do
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Vigilância, Limpeza, Contrato de Serviço de Terceiros”.
Indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes
pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso dos inde-
pendentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD10844 116.662,92 04/10/2021
9056 2021PD10843 535.356,89 04/10/2021
9056 2021PD10837 1.737,10 04/10/2021
9056 2021PD10834 9.960,15 04/10/2021
9056 2021PD10833 23.539,90 04/10/2021
9056 2021PD10836 32.527,97 04/10/2021
9056 2021PD10767 46.977,87 04/10/2021
9056 2021PD10766 72.923,77 04/10/2021
9056 2021PD10835 131.016,99 04/10/2021
9056 2021PD10765 706.104,79 04/10/2021
9056 2021PD10782 190.943,25 04/10/2021
9056 2021PD10840 111.575,30 04/10/2021
1.979.326,90
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDA-
DE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-
20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe que os
pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando,
que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos
relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da
autoridade competente, devidamente publicada, vem informar
que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds.
PDS a serem pagas
092597
data 01/10/2021
UG LIQUIDANTE NR DA PD VALOR
092501 2021pd12034 9.454,47
092501 2021pd12160 263.275,73
092501 2021pd12163 227.607,47
092501 2021pd12327 231.835,01
092501 2021pd12043 331.551,00
092501 2021pd12299 1.242,53
092501 2021pd12300 435,84
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDA-
DE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-
20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe que os
pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando,
que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos
relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da
autoridade competente, devidamente publicada, vem informar
que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds.
PDS a serem pagas
092597
Data: 04/10/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD12082 108.394,34
092501 2021PD12083 94.076,56
092501 2021PD12084 470.948,15
092501 2021PD12085 155.333,82
092501 2021PD12086 35.076,36
092501 2021PD12087 2.715,07
092501 2021PD12301 527,69
092501 2021PD12302 1.107,38
092501 2021PD12303 532,34
092501 2021PD12304 832,66
092501 2021PD12305 593,56
092501 2021PD12306 602,31
TOTAL 870.740,24
TOTAL GERAL 870.740,24
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Responsável pelo Expediente da Supe-
rintendência
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03116
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003,
resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos de fiscali-
zação de trânsito, do Tipo Fixo Redutor, devidamente aprovados
e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo
SP225Km106+900m Oeste Focalle DGT/INT 00129 17148 Fixo- Redutor
SP225Km106+900m Leste Focalle DGT/INT 00130 17149 Fixo – Redutor
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03114
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003,
resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos de fiscali-
zação de trânsito, do Tipo Fixo-Redutor, devidamente aprovados
e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial - INMETRO.
Localização Marca Modelo Nº Série N°DER Tipo
SP310Km181+600m Norte Focalle DGT/INT 00123 17142 Fixo-Redutor
SP310Km181+600m Norte Focalle DGT/INT 00124 17143 Fixo-Redutor
Número de referência: DERSP-PRC-2021/03115
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabelece
a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003,
resolve HOMOLOGAR os equipamentos metrológicos de fiscali-
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terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:01:30
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