LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
| Data de publicação | 30 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 132 (85) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de abril de 2022
APARECIDO FAUSTINO, conforme Boletim de Ocorrência nº
202111051202577, da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
onde foram danificados suporte e placas, cumpre NOTIFICAR
que mediante Relatório elaborado pela área técnica foram
apropriados os custos decorrentes e que importam em R$
3.307,33 (três mil, trezentos e sete reais e trinta e três centavos),
valor este que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional
de Barretos – DR.14, situada à Rodovia Brigadeiro Faria Lima
(SP-326), km 420+800m, Barretos/SP, CEP 14783-150, Caixa
Postal 17, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou ainda, neste
mesmo prazo, apresentar recurso com as alegações pertinentes.
A presente Notificação resulta do assunto tratado no Protocolo
nº DER/25754/2022, cuja vista desde logo se acha franqueada.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00145 – Processo: P. L.
2022/01398 – Modalidade: Dispensável de Licitação – Contra-
tante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional
de Presidente Prudente – Contratada: Biomix Dist. de Pro-
dutos Descartáveis Ltda – Objeto: Aquisição de papel higiê-
nico e papel toalha – Data da Emissão: 14/04/2022 – Valor:
R3.712,70 – Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.
26122160560920000-33903015 do exercício de 2022 – Vigên-
cia: até 15 dias – Parecer Jurídico: O Edital padrão foi pré apro-
vado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F.
8.666/93 – Proponentes: 06.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00146 – Processo: P. L.
2022/01398 – Modalidade: Dispensável de Licitação – Contra-
tante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regio-
nal de Presidente Prudente – Contratada: Muccio & Muccio
Ltda – EPP – Objeto: Aquisição de sabonete liquido – Data da
Emissão: 14/04/2022 – Valor: R475,20 – Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP. 26122160560920000-33903015 do
exercício de 2022 – Vigência: até 15 dias – Parecer Jurídico: O
Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no artigo 38,
parágrafo único, da L. F. 8.666/93 – Proponentes: 06.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00144 – Processo: P. L.
2022/01348 – Modalidade: Dispensável de Licitação – Contra-
tante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional
de Presidente Prudente – Contratada: Toninho Motores e
Rolamentos Ltda EPP – Objeto: Aquisição de peças automotivas
– Data da Emissão: 14/04/2022 – Valor: R$4.961,00 – Credito
Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.26782160549040000-
33903050 do exercício de 2022 – Vigência: até 30 dias – Parecer
Jurídico: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L. F. 8.666/93 – Proponentes: 01.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1812798/19-2ºvol. – CONTRATANTE: DER/
SP – CONTRATO n° 20.271-0 – CONTRATADA: ENGIBRÁS ENGE-
NHARIA S/A. – TERMO DE ENCERRAMENTO nº 066 – DATA:
26.04.22 – OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação
Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento
vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos
de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e
vias não pavimentadas, sob jurisdição do DER/SP. LOTE 35, Resi-
dência de Conservação 10.1, São Bernardo do Campo: extensão
total de 104,344km. Edital n° 005/17-CO. – FINALIDADE:
Encerramento do Contrato n° 20.271-0, firmado em 05.10.18.
– MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER n° 004
de 26.08.21. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
pelo Expediente da Superintendência em 26.04.22, à fl. 338
do Protocolo. – PRAZO: O prazo para a execução dos serviços,
objeto do presente contrato, foi de 36 meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 15.10.18, sendo encerrado em 15.10.21.
A vigência contratual foi de 38 meses, a contar da assinatura
do contrato, encerrando com o Termo de Conclusão. – VALOR
FINAL DO CONTRATO: R$ 4.143.097,96 – REAJUSTAMENTO:
Conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 316/317 do Protocolo,
no valor de R$ 692.329,22. – ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços
não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$
(19.585,71). – GARANTIA: A caução depositada como garantia
de execução contratual no valor de R$ 122.343,48, foi devolvida
conforme apontado no Boletim Demonstrativo às fls. 316/317
do Protocolo. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir
ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº
20.271-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda res-
salvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabi-
lidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 956455/21 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 20.545-0 – CONTRATADA: PLANTAR E VIVA
VERDE SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. EPP – 1ºTERMO ADITIVO
E MODIFICATIVO 175 – DATA: 19.04.22 – OBJETO: Contratação
da 2ª etapa do projeto de plantio compensatório denomina-
do Fase III, para cumprimento do passivo de compensação
ambiental devida pelo DER em Termo de Compromisso de
Recuperação Ambiental, divididos em 2 lotes: LOTE 1: composto
por 200 hectares no Parque Estadual do Aguapeí, da Fundação
Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo, em área demarcada e denominada de Área 01. Edital nº
020/18-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER nº 7
de 23.11.20. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
pelo Expediente da Superintendência em 16.11.21, à fl. 58 do
Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da
Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª
Prorrogação de prazo, por mais 06 meses, em observância a
justificativa técnica, fls. 32/33, ofertada pelo Engenheiro Fiscal
do ajuste e da Diretoria de Engenharia, fl. 57. O prazo para a
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será
de 50 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 25.11.20,
projetando sua conclusão para 25.01.25. Regularização do prazo
da vigência contratual que passa a ser de 65 meses, a contar
da assinatura do contrato. – CRONOGRAMA: O cronograma
autuado à fl. 38 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo
Expediente da Superintendência, regulará o andamento das
obras e serviços. – GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia
para 25.10.25, em decorrência da prorrogação do prazo, no
valor de R$ 246.000,00. – CONFIRMAÇÕES: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.
das Pds abaixo relacionadas, por se tratarem de despesas inadi-
áveis e imprescindíveis para o bom andamento das atividades:
PDS a serem pagas
092697
Data: 29/04/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092601 2022PD02245 9.490,00
092601 2022PD02246 1.339,60
092601 2022PD02247 1.340,96
092601 2022PD02248 1.796,00
092601 2022PD02249 3.481,00
092601 2022PD02250 4.111,20
092601 2022PD02252 1.089,60
092601 2022PD02253 3.237,00
092601 2022PD02256 943,20
092601 2022PD02284 34,50
092601 2022PD02293 656,00
092601 2022PD02294 3.150,00
092601 2022PD02298 2.190,14
092601 2022PD02299 2.732,56
092601 2022PD02301 2.370,00
092601 2022PD02303 965,00
092601 2022PD02310 165,20
092601 2022PD02335 53,50
092601 2022PD02336 236,43
092601 2022PD02337 542,93
092601 2022PD02338 246,15
092601 2022PD02339 286,57
092601 2022PD02340 377,90
092601 2022PD02341 391,50
092601 2022PD02342 362,50
092601 2022PD02345 838,30
092601 2022PD02346 787,50
092601 2022PD02347 271,50
092601 2022PD02350 828,68
092601 2022PD02412 720,00
092601 2022PD02742 394,65
TOTAL 45.430,07
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO: ASSINATURA DO TERMO ADITIVO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art. 64 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, convoca
a empresa LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ: 01.573.246/0001-15, com sede a Rua Augusta, nº
2.840 – 2º andar - CJ. 11/21 – Cerqueira Cesar, na cidade de
São Paulo – Capital – CEP: 01412-100, doravante denominada
simplesmente de CONTRATADA a comparecer na sede do DER/
SP, sito a Avenida do Estado nº 777, Bairro: Ponte Pequena –
CEP: 01107-901, no Setor de Compras – SQA – 3º andar, PARA
ASSINATURA DO 2º TAM do CONTRATO Nº 20.605-2, referente
ao objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e civis do DER/
SP, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação desta.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarre-
tará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93.
COMUNICADO: ASSINATURA DO TERMO ADITIVO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art. 64 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, convoca a
empresa CLD – CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔ-
NICA LTDA, inscrita no CNPJ: 55.996.615/0001-01, com sede a
Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 240 – Jardim Nova Petrópolis,
na cidade de São Bernardo do Campo – Estado de São Paulo
– CEP. 09770-271, doravante denominada simplesmente de
CONTRATADA a comparecer na sede do DER/SP, sito a Avenida
do Estado nº 777, Bairro: Ponte Pequena – CEP: 01107-901, no
Setor de Compras – SQA – 3º andar, PARA ASSINATURA DO 2º
TAM do CONTRATO Nº 20.615-5, referente ao objeto prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instala-
ções elétricas, hidráulicas e civis do DER/SP, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarre-
tará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93.
COMUNICADO: ASSINATURA DO TERMO ADITIVO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art.
64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
convoca a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ:
27.595.780/0001-16, com sede na Av. Saraiva nº 400, Sl. 08
– Vila Cintra – na cidade de Mogi das Cruzes – CEP 08745-
900, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA a
comparecer na sede do DER/SP, sito a Avenida do Estado nº 777,
Bairro: Ponte Pequena – CEP: 01107-901, no Setor de Compras
– SQA – 3º andar, PARA ASSINATURA DO 3º TAM do CONTRA-
TO Nº 20.171-6, referente ao objeto prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas,
hidráulicas e civis do DER/SP, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação desta.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarre-
tará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93.
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO,
de 24 – 03– 2022
Protocolo DER nº DER/740562/2021
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pre-
goeiro, sendo respectivo licitante declarado vencedor a empresa:
COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS
REPROGRÁFICOS LTDA, pelo valor total de R$ 37.500,00 (trinta
e sete mil, quinhentos reais), diante dos elementos de instrução
do presente procedimento e do exposto pelo Serviço de Compras
– SQA APROVO as deliberações quanto:
HOMOLOGO o resultado da presente licitação de confor-
midade com a ata de realização do pregão eletrônico constante
de fls. 168/175.
AUTORIZO o valor da despesa no valor R$ 37.500,00 (trinta
e sete mil, quinhentos reais) conforme proposta técnica fl. 167.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Divisão Regional de Barretos
Notificação:
DEVAIR APARECIDO FAUSTINO (proprietário e condutor),
RG nº 177847700 – UF: SP
Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público
sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em
decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 05.11.2021,
às 04:35h, no km 137+200m da Rodovia SP 425, pelo veículo
de sua propriedade, placas BWM-9131, conduzido por DEVAIR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 34/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2022/00051
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva em 02(duas) Incubadoras de CO2,
instaladas no Laboratório de Terapia Celular
CONTRATANTE: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
CONTRATADA: DATAMED LTDA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais)
PARECER JS N. nº 118/2022 - FPSHSP de 05/04/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 10.520/02, 8.666/93 c/c
disposições da Lei 6.544/89 e Decreto Estadual 49.722/05 c/c
disposições Decreto Estadual 47.297/02
NATUREZA DE DESPESA: 33903980
CNPJ: 38.658.399/0001-75
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
DIVISAO DE MATERIAL – NILO
ERRATA
PROCESSO: HCFMUSP-PRC-2022/00739
ONDE SE LÊ:
PROCESSO: HCFMUSP-PRC-2022/00739
LEIA-SE:
PROCESSO: 20220221151
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessário que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Medicamentos, Material Laboratorial, Contrato
de Serviço de Terceiros, Lavanderia, Contrato de Manutenção”
indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes
pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso dos inde-
pendentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD03602 6.268,00 29/04/2022
9056 2022PD04081 4.878,00 29/04/2022
9056 2022PD03910 1.796,00 29/04/2022
9056 2022PD03909 3.713,45 29/04/2022
9056 2022PD03612 35.829,92 29/04/2022
9056 2022PD03712 140.701,20 29/04/2022
9056 2022PD03711 1.663,60 29/04/2022
9056 2022PD03804 5.259,32 29/04/2022
9056 2022PD03696 11.058,99 29/04/2022
9056 2022PD04648 1.506,96 29/04/2022
9056 2022PD04649 1.506,96 29/04/2022
9056 2022PD04650 1.506,96 29/04/2022
9056 2022PD04703 5.820,00 29/04/2022
9056 2022PD03806 17.765,00 29/04/2022
9056 2022PD04704 956.825,74 29/04/2022
1.196.100,10
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Retificação de D.O. de 15/04/2022 – referente a
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Objeto: pinturas externas e internas no Hemocentro Sede e
Unidades de Hemoterapia de Bebedouro/SP e Olímpia/SP.
Contratada: CLAUDINEI CAMARGO ZECHI SERTÃOZINHO
Onde se Lê:
“…Vencimento: 29/06/2022”
Leia-se:
“…Vencimento: 29/10/2022”
Onde se Lê:
“... Valor Total R$ 697.428,00”
Leia-se:
“... Valor Total R$ 697.086,62”
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Reconstitui a Comissão de Avaliação de Documentos
de Acesso (CADA)
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso das suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Artigo 1º - Reconstituir a Comissão de Avaliação de Docu-
mentos de Acesso (CADA),substituindo os membros Silvana de
Jesus da Silva pelo membro Jeniffer Cristine Azevedo Cano, Bea-
triz Casagrande Fortunato pelo membro Amanda Regina Piassa
e Rosangela Marafiotti de Lima pelo membro Valquiria da Mota
Luchini, mantendo o objetivo de
elaboração, aplicação e atualização dos Planos de Classi-
ficação e das Tabelas de Temporalidade de Documentos, bem
como a proposição de critérios para orientação e seleção de
amostragens dos documentos destinados à eliminação, nos
termos da legislação vigente.
Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados, sob
a coordenação do primeiro, para comporem a comissão em
referência:
I.Mariana Micena da Silva Tamborim
II.Rosana Alves Lima
III.Jeniffer Cristine Azevedo
IV.Amanda Regina Piassa
V.Valquiria da Mota Luchini
VI.Purcina Marques Tavares Cano
VII.Adriano Gonçalves de Lima
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria nº 645 de 29 de setembro
de 2021.
O Ordenador de Despesas do HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA – SP – CNPJ:
24.082.016/0001-59, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que dis-
põe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à
ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, conside-
rando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes
motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justi-
ficativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem
informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 29/04/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº:SES-PRC-2022-00169-DM
Convênio nº 000190/2022
Interessado:ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE LEME
CNPJ: 51.384.345/0001-27
Programa:Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Aquisição de medicamentos e insumos
Valor Total: R$ 350.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 014302
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 29/04/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº SES-PRC-2021-00198-DM
Convênio nº 000196/2021
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS - CHAVANTES
CNPJ: 08.036.486/0001-20
Programa:Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Material de Consumo
Valor Total: R$ 40.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º 016134
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS n° 03/2022
Data da Assinatura: 29/04/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº SES-PRC-2022-00634-DM
Convênio nº 000260/2022
Interessado:SOBRAPAR SOCIE BR PESQ E ASSIST P/ REAB
CRANIO FACIAL
CNPJ: 50.101.286/0001-70
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º 009329
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial: CJ/SS n° 03/2022
Data da Assinatura: 29/04/2022
Vigência: 31/12/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/19945
Convênio nº: 093/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BARREIRO - CNPJ: 45.200.623/0001-46
Programa: Convênio de Aperfeiçoamento SUS
Objeto: Convênio que visa à reorganização gerencial, o
aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do
Sistema Único de Saúde, com base no Decreto N. 40.902/1996
Registro Atual: SANI: 7649
Parecer Referencial CJ/SS nº 36/2021
Data da Assinatura: 19/04/2022
Vigência: 30/09/2024
Processo nº: SES-PRC-2022/20037
Convênio nº: 094/2022
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA -
CNPJ: 46.694.121/0001-81
Programa: Convênio de Aperfeiçoamento SUS
Objeto: Convênio que visa à reorganização gerencial, o
aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do
Sistema Único de Saúde, com base no Decreto N. 40.902/1996
Registro Atual: SANI: 7615
Parecer Referencial CJ/SS nº 36/2021
Data da Assinatura: 19/04/2022
Vigência: 30/09/2024
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Contrato FOSP nº 001/2022
Processo FOSP-PRC-2022/00019
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda
CNPJ: 90.347.840/0003-80
Parecer Jurídico FOSP nº 9/2022 de 11/04/2022
Gestor do Contrato : Ilton Batista de Souza
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador – marca
Thyssenkrupp
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Data da assinatura: 20/04/2022
A íntegra do Contrato, encontra-se disponível na Fundação
Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396 – Pinhei-
ros – São Paulo
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
29.04.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00063 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 35/2022,
instaurado para a aquisição de Item 01: 2.000 (dois mil) pacotes
de babador impermeável, com 100 unidades cada; Item 02: 200
(duzentos) pacotes de avental descartável de procedimento,
com 100 unidades cada; Item 03: 1.400 (um mil e quatrocentas)
rolos de fita branca adesiva; Item 04: 37 (trinta e sete) caixas
de papel filtro, com 100 unidades; Item 05: 10 (dez) sacos de
saco plástico para coleta de lixo hospitalar, com 100 unidades
cada; Item06: 60 (sessenta) rolos de esparadrapo impermeável,
com 4,50 metros cada; Item 07: 18 (dezoito) caixas de cubeta
para espectofotômetro, ficando ratificada a adjudicação do item
02 do referido objeto à empresa PROTECTOR PRODUTOSHOSPI-
TALARES LTDA, pelo valor unitário de item 02: R$ 33,00 (trinta
e três reais) e o valor total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais), assim como do item 04 do referido objeto a empresa DGC
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA pelo valor
unitário de item 04: R$ 70,00 (setenta reais) e o valor total de
R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), conforme
ata às fls. 330 a 360
2. DECLARAR fracassado os itens 01, 03, 05, 06 e 07 do
referido objeto por ausência de Licitantes aptos ao atendimento
das condições editalícias;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de abril de 2022 às 05:06:16
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