LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
| Data de publicação | 16 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
28 – São Paulo, 132 (142) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de julho de 2022
DESIGNO Estevão Sales dos Santos Cedro, CPF
227.982.578-32; Camila Venâncio Saboia, CPF 401.8447.981-
9; CPF 14.034.908-13André Aguiar Mendes de Oliveira, CPF
23.891.157-3, Amilton Luiz Mitsuyosi Kimura, CPF 089.530.148-
24, David Espada Sivochin, CPF 264.430.328,Túlio Wertzner, CPF
022.884.778-81 e Daisy Figueira, CPF 894.201.608-15; para,
sob a presidência do (a) primeiro (a), comporem a COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Concorrência para execução de
obra do espaço de humanização denominado “Menino Ângelo
– Projeto Pipa”, no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo –
HCFMUSP, com vigência a partir da data de publicação até o
encerramento dos trabalhos. HCFMUSP-DES-2022/19120.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Material Radioativo e Contrato de Serviço de
Terceiro”. Indispensáveis para o bom andamento das atividades.
Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso
dos independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no
SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD08219 814,00 18/07/2022
9056 2022PD07729 6.835,59 18/07/2022
9056 2022PD07453 1.098,40 18/07/2022
8.747,99
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Considerando;
As disposições do artigo 5º e do inciso III,do artigo 29 da
Lei Federal 8.666/1993;Os termos do artigo 6º da Lei Estadual
12.799/2008.
A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem
cronológica dos pagamentos,conforme artigo 116 da intrução
nº 01/2020 - Área Estadual,do Tribunal de Contas do Estado
e,de modo a preservar a integri-dade da Ordem Cronológica a
ser observada pela Unidade Gestora,relaciona(m)-se a seguir
as Pd's impedidas de pagamentos devido os credores estarem
registrados no CADIN Estadual.
092597
Data: 15/07/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2022PD10191 23.093,78
092501 2022PD10190 953,60
092501 2022PD10071 774,00
092501 2022PD10189 2.960,00
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notada-
mente o parecer CJ/DER nº 386/2022, emanado da Consultoria
Jurídica PGE/DER, fls. 60/66, bem como as informações técnicas
da DR.10/DO, fls. 46/58, que adoto como razão de decidir,
INDEFIRO o pedido formulado por IONE APARECIDA SILVA DE
OLIVEIRA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao
veículo I/VW SPACECROSS GII, placa FAN 9432, decorrentes de
acidente de trânsito ocorrido na Rodovia Professor Alfredo Rolim
de Moura - SP 088, altura do km 73+700m no sentido sul, no
dia 09/03/2022, por inexistência de nexo de causalidade entre o
dano e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 375159/2022)
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notada-
mente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 57/63), as
informações técnicas da DR.10/DO fls. 22/38, e manifestação da
empresa contratada fls. 48/49, que adoto como razão de decidir,
INDEFIRO o pedido formulado por Dariane de Fátima Santos
Araújo, de ressarcimento de despesas por danos causados ao
veículo CHEVROLET/CELTA, ano de fabricação 2011, cor prata,
placa FBB4A53, sendo alegado pelo interessado que a causa do
suposto acidente decorreu da existência de óleo na pista e água
(devido à chuva) na via, ocasionando danos em seu veículo na
Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura/SP 88, por insuficiên-
cia de nexo de causalidade entre o dano e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 1291026/2021)
DESPACHO DO RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, nota-
damente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 52/64),
as informações técnicas da Diretoria de Operações (fls. 50),
INDEFIRO o pedido formulado por MARCIO ALVES DE SOUZA, de
ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo marca
VW/Novo Gol, placa FQC5B98, decorrentes de acidente ocorrido
na altura da saída 43 para Suzano, Rodovia Pedro Eroles, Mogi
das Cruzes sentido Arujá, por insuficiência de nexo de causalida-
de entre o dano e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 135437/2022)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO DER/740562/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0388/2021/SQA/DA-DR20
Contrato nº 21.752-9
Contratada: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E
SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
68.282.995/0001-64, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar Sr. MARCELO CURY, portador do RG nº 15.407.869
FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR/FISCAL DO REFERI-
DO CONTRATO.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Publicação de Termo de Autorização de Uso
Termo: 074/2022 – Protocolo: DER/2752773/2019 – Assi-
natura: 08-07-2022 – Valor: R$ 13.734,35 – Partes: DER e Claro
S/A – Objeto: Regularização da ocupação com implantação e
utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com
cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária
do DER, na SP-270, km 030+700m ao km 030+954m (LE), com
extensão total de 254,00 metros.
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL, através do
Oficio SES-OFI-2022/27161-A, às fls. 03.
considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as atas de registro de preços onde se constata que a
empresa sagraram-se vencedora das licitações, adjudico a aqui-
sição do item abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 382/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00478.ARP00001
HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA.
ITEM 01 – 15 (QUINZE) UNIDADES - Analisador hematoló-
gico – UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - MARCA: ABX
HORIBA - MODELO: MICROS ES 60 VET - PROCEDÊNCIA: FRAN-
ÇA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO - PRAZO DE GARANTIA NA
ENTREGA: No mínimo 01 (um) ano, contados a partir da data do
recebimento definitivo, com todas as intervenções de manuten-
ção preventiva e corretiva.
- CÓDIGO BEC: 583903-3 - (ND 44905234)
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
PORTARIA FURP nº 15, DE 12 de JULHO DE 2022.
Superintendente da Fundação para o Remédio Popular
“Chopin Tavares de Lima” - FURP, respondendo pelo expediente
desta, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar o Senhor Marco Antonio da Costa, RG
6.504.475-7, para desempenhar as funções de ouvidor da FURP,
com competência para avaliar a procedência de sugestões,
reclamações e denúncias e encaminhá-las às autoridades com-
petentes, observado o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20
de abril de 1.999 e, Portaria FURP nº 03, de 26.02.2007.
Artigo 2º - As atividades da Ouvidoria serão dirigidas pelo
Ouvidor, com independência e autonomia, sem qualquer inge-
rência político-partidária.
Artigo 3º - O mandato do Ouvidor será exercido pelo perío-
do de 01 (um) ano, permitida a recondução, por iguais períodos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, em substituição a Portaria FURP nº 12, de 12 de
julho de 2021.
Fabiano Marques de Paula
Superintendente
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
15.07.2022
1. Face às informações constantes do processo FPS nº
2022.00170 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que
acolho nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/
HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93, a aquisição de 05 (cinco) malotes
tipo correios de lona de algodão na cor azul escuro, por meio
da empresa LIDER MALOTES BOLSAS E EPIS LTDA ME, pelo valor
unitário de R$ 51,80 (cinquenta e um reais e oitenta centavos),
perfazendo o valor total de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e
nove reais), conforme proposta comercial às fls. 06.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente, de 20-06-2022
Autorizando, em conformidade com o artigo 55, inciso V,
alínea “a” do Decreto n.º 59.824 de 26 de novembro de 2013,
combinado com o artigo 1º, inciso II do Decreto n.º 31.138 de
09 de janeiro de 1990, a abertura de licitação, processada nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e pelas Leis Estaduais
n° 6.544/1989 e 13.121/2008, pelo Decreto Estadual nº
56.565/2010 e pelas demais normas legais e regulamentares
aplicáveis à espécie, sopesada a conveniência e oportunidade,
nos termos da Minuta Padronizada pela Procuradoria Geral do
Estado – PGE, versão de 25 de maio de 2022, de acordo com o
escopo técnico juntado nos autos, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, objetivando contratação de empresa especializada
para a obra de reforma das fachadas com substituição das
cerâmicas soltas nos prontos socorros do ICR e IOT da Univer-
sidade de São Paulo – HCFMUSP com vigência a partir da data
de publicação até o encerramento dos trabalhos, no processo
HCFMUSP/ PRC-2022/01477, por se tratar de obra de reforma,
no valor estimado de R$ 525.853,91 (quinhentos e vinte e cinco
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centa-
vos), sendo para o IOT R$ 139.715,21 (cento e trinta e nove mil
setecentos e quinze reais e vinte e um centavos, e para o ICR
R$ 386.138,70 (trezentos e oitenta e seis mil , cento e trinta
e oito reais e setenta centavos), com recursos provenientes do
Tesouro do Estado, conforme indicação de recursos HCFMUSP-
-DES-2022/16827-A .
Designo Estevão Sales dos Santos Cedro, CPF 227.982.578-
32; Camila Venâncio Saboia, CPF 401.8447.981-9; André Aguiar
Mendes de Oliveira, CPF 23.891.157-3 Nádia Neimar Yorioka
Pereira Cruz, CPF 875.311.008-00, Amilton Luiz M. Kimu-
ra (ICR) CPF: 089.530.148-24, Waldir Carlos Pomponio, CPF
594.638.648-49 para, sob a presidência do (a) primeiro (a),
comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Tomada
de Preços para de serviço de reforma das fachadas com subs-
tituição das cerâmicas soltas nos prontos socorros do ICR e
IOT do HCFMUSP do HCFMUSP. (republicado por ter saído com
incorreções).
Portaria do Superintendente Substituto, de 15-07-
2022
R E S O L V E
EXCLUIR: MARCELO ALBERTO CAMAROTTO
INCLUIR: LILIAN CALADO CAVALCANTE MONTANO, repre-
sentante do Núcleo de Infraestrutura e Logística – NILO,
EXCLUIR: MARISA RISCALA MADI
INCLUIR: FABIO NAKANDAKARE KAWAMURA – Diretor
Executivo do Instituto do Coração - INCOR
para comporem as COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS CONVÊNIOS –
COVID-19, instituídas pela Portaria HC de 03.09.2020, publicada
no DOE de 04.09.2020.
A presente Portaria entra em vigor a partir de 07 de janeiro
de 2022. SPdoc nº. 1701450/2020.
Portaria do Superintendente, de 01-07-2022
Autorizando, em conformidade com o artigo 55, inciso V,
alínea “a” do Decreto n.º 59.824 de 26 de novembro de 2013,
combinado com o artigo 1º, inciso II do Decreto n.º 31.138 de
09 de janeiro de 1990, a abertura de licitação, processada nos
termos da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Estadual nº 6.544/89,
com as alterações da Lei Estadual nº. 13.121/2008, do Decreto
Estadual nº. 56.565/2010 e pelas demais normas legais e regu-
lamentares aplicáveis à espécie, de acordo com o escopo técnico
juntado nos autos, na modalidade CONCORRÊNCIA, para exe-
cução de obra , para implantação do espaço de humanização
denominado “Menino Ângelo – Projeto Pipa” e adequações no
Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, no processo
HCFMUS PRC-2022/01574, por se tratar de obra de reforma com
ampliação, no valor estimado de R$ 7.348.935,81(sete milhões,
trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco
reais e oitenta e um centavos), com recursos provenientes do
Tesouro do Estado, conforme indicação de recursos HCFMUSP-
-DES-2022/18152-A .
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028536
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 14/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00245-DM
Convênio: 000848/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL
SÃO VICENTE
CNPJ: 59.901.454/0001-86
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo e Prestação de
serviço
Valor Total: R$ 950.375,04 (novecentos e cinquenta mil,
trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028589
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 14/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00258-DM
Convênio: 000561/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAQUA-
RITUBA
CNPJ: 45.437.175/0001-07
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 258.086,88 (duzentos e cinquenta e oito mil,
oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028437
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 15/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00232-DM
Convênio: 000169/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
CNPJ: 47.708.771/0001-00
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Prestação de serviço
Valor Total: R$ 269.174,16 (duzentos e sessenta e nove mil,
cento e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028455
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 15/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-01250-DM
Convênio: 001170/2022
Interessado: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ: 58.194.622/0001-88
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 1.442.091,60 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e dois mil, noventa e um reais e sessenta centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028642
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 15/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00204-DM
Convênio: 001174/2022
Interessado: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE VALINHOS
CNPJ: 46.056.487/0001-25
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 561.232,80 (quinhentos e sessenta e um mil,
duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028444
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 15/07/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00423-DM
Convênio: 001171/2022
Interessado: ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA MEDICINA
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos, Material de consu-
mo e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 121.840.769,28 (cento e vinte e um milhões,
oitocentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e
vinte e oito centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028562
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 15/07/2022
Vigência: 30/06/2024
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA COOR-
DENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL EM 14 DE
JULHO DE 2022
PROCESSO: SES-PRC-2022/44207
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
ASSUNTO: Assunto: Aquisição de equipamentos para con-
sultório veterinário em contêiner (Analisador Hematológico)
– Programa Meu Pet, através da ARP 382/2021
Trata o presente de equipamentos para consultório veteri-
nário em contêiner (Analisador Hematológico) – Programa Meu
Pet, por intermédio da Ata de Registro de Preços, solicitada pela
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
COMUNICADO
RELATÓRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE JULGAMENTO
DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA nº 01/2022
O DRS XIII de Ribeirão Preto prosseguiu com o andamento
do processo de CONVOCAÇÃO PÚBLICA nº 01/22, com base na
Resolução SS 55, para seleção de Estabelecimentos de Saúde,
prestadores de assistência à saúde, para a constituição de
cadastro de habilitados e eventual formalização de ajuste, nas
áreas de internação e de assistência ambulatorial de média e
alta complexidade, no âmbito do Departamento Regional de
Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII;
A Convocação Pública nº 01/22 iniciou-se com a publicação
da Resolução SS 55 de 25/05/22, publicada no DOE 26/05/22,
Seção I, p. 31, do Edital de Convocação Pública nº 01/22, que é
parte integrante da presente Resolução, através do expediente
SES-EXP-2022/38588, com prazo de abertura de 27/05/22 e
encerramento em 05/06/22, para apresentação da documenta-
ção necessária pelos interessados.
Foi constituída por Portaria do Diretor Regional de 07/06/22,
publicada no DOE de 08/06/22 – Poder Executivo - Seção I, p. 71,
a Comissão Técnica de Julgamento com a atribuição de analisar
e avaliar a documentação apresentada e elaborar relatórios com
a relação dos participantes habilitados e inabilitados, julgar
recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de divulgação.
O prestador de serviços de saúde, abaixo elencado e único
integrante, participou do Chamamento da Convocação Pública
nº 01/22:
Natureza: Privado com fins lucrativos
HOSPITAL DIA OFTALMOLOGICO LTDA - CNPJ
07.242.292/0001-18, sito à rua Joaquim Marques Lisboa, 26 –
bairro Vila Progresso, município de Jundiaí/SP.
Após a análise da documentação apresentada, a Comissão
Técnica de Julgamento, considerou a empresa, HOSPITAL DIA
OFTALMOLOGICO LTDA, única integrante, como INABILITADA,
por não pertencer a região de Saúde do DRS 13 de Ribeirão
Preto.
O Parecer da Comissão Técnica de Julgamento com a rela-
ção do prestador inabilitado e abertura de Prazo de Recursos foi
publicado no DOE em 16/06/2022 e republicado em 28/06/2022,
Poder Executivo, Seção I, pg. 50 e 51.
Decorrido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, não
houve manifestação de Recursos quanto à inabilitação da
seguinte empresa:
Natureza: Privado com fins lucrativos
HOSPITAL DIA OFTALMOLOGICO LTDA
(republicado por tem saído com incorreções)
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 15/07/2022
Processo Nº SES-PRC-2022/03081- Aquisição de MEDI-
CAMENTOS
CODIGO ÚNICO 2022063664-6
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 05 – 720 CAPSULAS – Sunitibe malato
50mg – Item de material 2281384 a empresa WYETH INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA. tendo em vista a mesma ter seu preço
classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº
M207/2021 e, consequentemente ser a detentora da ata em
questão;
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2021/29931
Convênio n.º 140/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE
SANGUE - COLSAN
CNPJ: 61.047.007/0001-53
Objeto: CUSTEIO - Gerenciamento de Agência Transfusional
nas dependências do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa -
Guaianases.
Valor Total: R$ 666.000,00, em parcelas
UGE: 090158
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Registro Atual: 2022SS02928
SANI: NIS 10655
PARECER CJ/SS n.º 781/2021
Data da Assinatura: 30/06/2022
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023
Processo n.º: SES-PRC-2021/21212
Convênio n.º 130/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE
SANGUE - COLSAN
CNPJ: 61.047.007/0001-53
Objeto: CUSTEIO - Gerenciamento do Serviço de Agência
Transfusional, nas dependências do Hospital Ipiranga.
Valor Total: R$ 927.156,00, em parcelas
UGE: 090161
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Registro Atual: 2022SS00487
SANI: NIS 10573
PARECER CJ/SS n.º 779/2021
Data da Assinatura: 17/06/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo n.º: SES-PRC-2021/36139
Convênio n.º 148/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE
SANGUE - COLSAN
CNPJ: 61.047.007/0001-53
Objeto: CUSTEIO - Gerenciamento de serviço de Agência
Transfusional da UGA IV - Hospital e Maternidade Leonor
Mendes de Barros.
Valor Total: R$ 774.144,00, em parcelas
UGE: 090163
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Registro Atual: 2022SS03241
SANI: NIS 10664
PARECER CJ/SS n.º 847/2021
Data da Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00927-DM
Convênio: 000999/2022
Interessado: HOSPITAL SAO PAULO SOCIEDADE DE MISER-
CORDIA DE RINOPOLIS
CNPJ: 56.350.564/0001-09
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 61.710,24 (sessenta e um mil, setecentos e
dez reais e vinte e quatro centavos)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 16 de julho de 2022 às 05:02:10
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