LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 2

Citado por

Data de publicação	20 Julho 2022
Seção	Caderno Executivo 1

36 – São Paulo, 132 (145) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de julho de 2022

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

DIVISÃO REGIONAL/DR.5

RETIFICAÇÃO

Na publicação no D.O.E. de 19/07/2022:

- Onde se lê: “...EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFI-

CATIVO AO TCA.. ”

... TAM Nº 0074/2022;...”

... TAM Nº 0079/2022;...”

... TAM Nº 0077/2022;...”

... TAM Nº 0078/2022;...”

... TAM Nº 0076/2022;...”

... TAM Nº 0080/2022;...”

... TAM Nº 0073/2022;...”

... TAM Nº 0075/2022;...”

... TAM Nº 0072/2022;...”

... TAM Nº 0082/2022;...”

- Leia-se: “...EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E

AUTORIZAÇÃO ”

... TCA Nº 0074/2022;...”

... TCA Nº 0079/2022;...”

... TCA Nº 0077/2022;...”

... TCA Nº 0078/2022;...”

... TCA Nº 0076/2022;...”

... TCA Nº 0080/2022;...”

... TCA Nº 0073/2022;...”

... TCA Nº 0075/2022;...”

... TCA Nº 0072/2022;...”

... TCA Nº 0082/2022;...”

DR5.1IL

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de TAM

PROTOCOLO DER 390330/22 – CONTRATANTE: DER/SP –

CONTRATO 21.227-1 – CONTRATADA: PLANEX ENGENHARIA

LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 382 – DATA:

24.06.22 – OBJETO: Contratação de obras de recuperação e

melhorias de pista em diversos trechos de estradas munici-

pais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3,

constituído pelo LOTE 54, Estrada Municipal João Carlos Rosa,

ligação Cajobi x Embaúba, localizada nos municípios de Cajobi

e Embaúba. Extensão total de 13,200km. Edital 173/21-LPN.

– MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22.

– AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expe-

diente da Superintendência em 01.06.22, à fl. 94 do Protocolo.

– FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal

8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação

de prazo, por mais 03 meses, em observância à justificativa

técnica, fl. 81, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da

Diretoria de Operações, fl. 87. O prazo para a execução das

obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 10 meses,

a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetando

sua conclusão para 25.09.22. A vigência contratual passa a ser

de 16 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência

da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. –

CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 50 do protocolo

e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superinten-

dência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. –

GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.02.23, em

decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 339.527,49

– CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do

contrato que não colidam com o presente TAM.

Extrato de TAM

PROTOCOLO DER 566477/22 – CONTRATANTE: DER/SP

– CONTRATO 21.189-8 – CONTRATADA: F.F.L. SINALIZAÇÃO,

COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – 2ºTERMO ADITIVO E MODI-

FICATIVO 407 – DATA: 24.06.22 – OBJETO: Contratação de

obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos

de estradas municipais no Estado de São Paulo, divididos em

54 lotes, Fase 3, constituído pelo LOTE 16, Estrada Municipal

PRD-040, João Emílio Roder, acesso à rodovia SP-280, localizada

no município de Pardinho. Extensão total de 7,900km. Edital

173/21-LPN. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1

de 21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável

pelo Expediente da Superintendência em 24.06.22, à fl. 37 do

Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da

Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª

Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à

justificativa técnica, fl. 26, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do

ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 34. O prazo para a exe-

cução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de

09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21,

projetando sua conclusão para 25.08.22. A vigência contratual

passa a ser de 15 meses, a contar da assinatura do contrato, em

decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras

e serviços. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 24

do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da

Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços.

–CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do

contrato que não colidam com o presente TAM.

Cultura e Economia

Criativa

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA

LATINA

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Fundação Memorial da América Latina

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 026/2022.

Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00146

TAU n.º: 026/2022

Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Outorgada: PRONTO RJ COMUNICAÇÃO E MARKETING

LTDA. – Nome Fantasia: PRONTO MARKETING.

Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do

evento: APRESENTAÇÃO DO “CORAL TURETSKY”, no Auditório

Simón Bolívar (Plateia A e Foyer, com utilização das Salas VIPs

do Foyer).

Período: de 27 a 29/07/2022

Data da Assinatura: 18/07/2022

Desenvolvimento

Econômico

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolução SDE Nº 26, de 18 de julho de 2022.

Credencia a Fundação para o Desenvolvimento Médico e

Hospitalar - FAMESP como fundação de apoio à Faculdade de

Medicina da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita

Filho" - Câmpus de Botucatu.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, com fun-

damento nos artigos 19 e 20 do Decreto nº 62.817, de 04 de

setembro de 2017, e à vista do que consta dos autos do Processo

SDE-EXP-2022/00044,

RESOLVE:

Artigo 1º - A Fundação para o Desenvolvimento Médico e

Hospitalar - FAMESP fica credenciada como fundação de apoio à

Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista "Júlio

de Mesquita Filho" - Câmpus de Botucatu.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua

publicação.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE

DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE RIBEIRAO PRETO DA USP

DIVISÃO DE FINANÇAS

Comunicado

Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em

10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,

os pagamentos necessários que devem ser providenciados

de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e

imprescindíveis “Utilidade Pública”. Indispensáveis para o bom

andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a

excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono-

lógica de sua inscrição no SIAFEM.

Gestão Número da Pd Valor Data Vencto

9056 2022PD08695 474.213,81 18/07/2022

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE

19/07/2022

RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação

direta da empresa STILMAS Masco Group para aquisição por

importação do Thermocompressor, still modelo BD 200, no valor

total estimado de R$ 2.180.680,00 (dois milhões, cento e oitenta

mil, seiscentos e oitenta reais), com base no artigo 24, inciso I do

Regulamento de Compras e Contratos da FUNDHERP.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE

19/07/2022

RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação

direta da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP. DE MAT.

MÉDICOS LTDA. - exportador MEDICAL TECHNOLOGIES INNO-

VATORS, INC. para aquisição por importação de 09 unidades do

equipamento Selador de Envelope de Bolsa, modelo 8-6200-1 da

marca Thermogenesis Corporation, no valor total estimado de R$

863.126,32 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e vinte seis

reais e trinta e dois centavos), com base no artigo 24, inciso I do

Regulamento de Compras e Contratos da FUNDHERP.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

Rua Tenente Catão Roxo, 2501 – Ribeirão Preto – SP

EXTRATOS DE CONTRATOS –

Termo de Contrato: 32/2022

Objeto: assessoria científica para obtenção no Brasil de

autorização para condução de Ensaio(s) Clínico(s) fase I com

produto de terapia avançada CAR-T para edição gênica em

pacientes com linfoma.

Contratada: CENTRYC CONSULTORIA ESTRATÉGICA CLÍNI-

CO REGULATÓRIA LTDA

Data: 26/05/2022

Vencimento: 25/05/2023

Valor Total: R$ 3.193.344,00

DLE-I: 12/2022

PC: 964/2022

Termo de Contrato: 37/2022

Objeto: fornecimento de sangue e/ou componentes

Contratante: IBENE - INSTITUTO BEBEDOURO DE NEFRO-

LOGIA LTDA

Data: 08/06/2022

Vencimento: 07/06/2027

Valor Total R$ —-

Termo de Contrato: 38/2022

Objeto: fornecimento de painéis de hemácias.

Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA

Data: 20/06/2022

Vencimento: 19/01/2023

Valor Total R$ 19.950,00

DL: 759/2022

PC: 1033/2022

Termo de Contrato: 39/2022

Objeto: fornecimento de suco de laranja para doadores

de sangue.

Contratada: SABORECITRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

SUCOS E ALIMENTOS LTDA

Data: 21/06/2022

Vencimento: 20/06/2023

Valor Total R$ 75.150,00

Pregão: 11/2022

PC: 1014/2022

Termo de Contrato: 40/2022

Objeto: fornecimento de sangue e/ou componentes.

Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS

POBRES DE BATATAIS

Data: 24/06/2022

Vencimento: 23/06/2027

Valor Total R$ —-

Termo de Retirratificação: 16/2022

Objeto: manutenção preventiva e calibração de equipamen-

tos do laboratório de sorologia

Contratada: MERCK S/A

Data: 11/03/2022

Vencimento: 10/03/2023

Valor Total R$ 9.411,57

DL: 466/2022

PC: 528/2022

Termo de Retirratificação: 32/2022

Objeto: manutenção corretiva e preventiva em dispositivos

de controle de acesso.

Contratada: DIMENSÃO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

Data: 10/06/2022

Vencimento: 09/06/2023

Valor Total R$ 9.300,00

DL: 866/2022

PC: 1063/2022

Termo de Retirratificação: 33/2022

Objeto: manutenção preventiva em impressoras de código

de barras.

Contratada: DOMINIUM INFORMÁTICA LTDA

Data: 30/06/2022

Vencimento: 29/06/2023

Valor Total R$ 6.500,00

DL: 760/2022

PC: 945/2022

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extrato de Publicação de Termo de Autorização de Uso

Termo: 076/2022 – Protocolo: DER/648940/2021 – Assinatu-

ra: 12-07-2022 – Valor: R$ 2.120,77 – Partes: DER e Eletropaulo

Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A – Objeto: Autori-

zação em caráter excepcional para ocupação com implantação

e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia

elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na

SP-031, km 048+571,00m ao km 048+665,00m (LD) e km

048+578,33m (travessia-D/E), com extensão total de 142,00

metros.

primeiro lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços nº

M042/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata

em questão.

PORTAL LTDA., ITEM 05 – 60 - Unidades – TEMOZOLOMIDA

100 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03,

nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima

citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão

eletronico para Registro de Preços nº M125/2021 – SES, e con-

seqüentemente ser a detentora da ata em questão..

PORTAL LTDA., ITEM 07 – 120 – Unidades – SOLIFENA-

CINA, SUCCINATO 5 MG, solicitado pelo Planejamento de

Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas, tendo

em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em

primeiro lugar no Pregão eletronico para Registro de Preços nº

M233/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata

em questão.

NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A., ITEM 06 – 270 – Unidades

– TRAMETINIBE, DIMETILSULFOXIDO 2 MG, solicitado pelo

Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas quantidades

mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu

preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletronico para

Registro de Preços nº M150/2021 – SES, e conseqüentemente ser

a detentora da ata em questão..

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO

JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO

DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

RETIFICAÇÃO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 19/07/2022

Processo Nº SES-PRC-2022/03081- Aquisição de MEDICA-

MENTOS

CODIGO ÚNICO 2022063664-6

Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:

ONDE SE LÊ:

AUTORIZO O ITEM 05 – 720 CAPSULAS – Sunitibe malato

50mg – Item de material 2281384 a empresa WYETH INDUSTRIA

FARMACEUTICA LTDAPFIZER BRASIL LTDA. tendo em vista a

mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de

Registro de Preços nº M207/2021 e, consequentemente ser a

detentora da ata em questão;

LEIA SE:

AUTORIZO O ITEM 05 – 720 CAPSULAS – Sunitibe malato

50mg – Item de material 2281384 a empresa PFIZER BRASIL

LTDA. tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em

primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº M207/2021 e,

consequentemente ser a detentora da ata em questão;

COORDENADORIA DE GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EXTRATO DE CONVENIO

"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"

Processo n.º: SES-PRC-2021/49246

Convênio n.º 00144/2022

Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHA-

VANTES

CNPJ: 73.027.690/0001-46

Objeto: CUSTEIO - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTO DO HOSPITAL GERAL “DR.

JOSÉ PANGELLA” DE VILA PENTEADO.

Valor Total: R$ 12.922.200,96, em parcelas

UGE: 090156

Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000

Natureza da Despesa: 335043

Fonte de Financiamento: Tesouro

Registro Atual: 2022SS03245

SANI: NIS 10668

Parecer CJ/SS n.º 51/2022

Data da Assinatura: 01/07/2022

Vigência: 30/06/2023

Processo n.º: SES-PRC-2022/40065

Convênio n.º 150/2022

Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O

DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

CNPJ: 61.699.567/0001-92

Objeto: CUSTEIO, para o Desenvolvimento de Ações e Ser-

viços de Assistência à Saúde e para o Gerenciamento do Centro

de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira

(CAPS Itapeva)

Valor Total: R$ 2.028.780,00

UGE: 090148

Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000

Natureza da Despesa: 335043

Fonte de Financiamento: Tesouro

Registro Atual: 2022SS03264

SANI: NIS 10673

Parecer CJ/SS n.º336/2022

Data da Assinatura: 01/07/2022

Vigência:03/09/2022

Processo n.º: SES-PRC-2022/09436

Convênio n.º 149/2022

Interessado: SOCIEDADE ESPIRITA CAMINHO DA LUZ

CNPJ: 64.927.742/0001-40

Objeto: CUSTEIO - gerenciamento para prestação de ser-

viços de moradia assistida aos moldes do SRT tipo II aos 46

moradores com Transtornos Mentais egressos do Hospital Santa

Tereza de Ribeirão Preto

Valor Total: R$ 1.542.617,64, em parcelas

UGE: 090129

Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000

Natureza da Despesa: 335043

Fonte de Financiamento: Tesouro

Registro Atual: 2022SS03239

SANI: NIS 10662

Parecer CJ/SS n.º 170/2022

Data da Assinatura: 01/07/2022

Vigência: 30/06/2022

COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE

ANIMAL

LAUDA RETOMADA

Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coor-

denadoria de Assistência Farmacêutica em 19/07/2022

PROCESSO: - SES-PRC-2022/15397

INTERESSADO: Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal

ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 011/2022 - AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS PARA CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO PROGRA-

MA MEU PET - ARAÇATUBA E VOTUPORANGA

Oferta de Compras nº 090205000012022OC00011

Trata o presente de procedimento licitatório, a ser realizado

na modalidade pregão, na forma eletrônica, objetivando a

aquisição de equipamentos para guarnecer clínicas veterinárias

do Programa Meu Pet.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial

a informação SES-INF-2022/103684-A, às fls. retro que acolho,

INDEFIRO o recurso interposto pela empresa AGILE MED IMPOR-

TACAO E EXPORTACAO EIRELI. e AUTORIZO a retomada

Natureza de Despesa: 33903036

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15(quinze).dias

Nota de Empenho – NE00571 Siafisico: 0428837-8