Logística e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (20) – 59
- Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de
Normas do DER, Autorizo, a título precário, a instalação de uma
barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, Estrada:
Rodovia Antônio Faria - SP-527, trecho: Fernandópolis/Macedô-
nia, KM:000+636m, Lado: Esquerdo pelo período de 2 anos, a
contar da elaboração do Termo.
Despacho do Diretor Regional, de 28-1-2021
Às fls. 26 do Processo DERSP-PRC-2021/00403-V01, diante
dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos
termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, para a empresa
Vivo Telefônica Brasil S.A. para o fornecimento de serviços de
telefonia fixa destinados à Residência de Conservação de Catan-
duva - RC9.1, no valor de R$ 5.000,00, para o exercício de 2021.
Despacho do Diretor Regional, de 28-1-2021
Às fls. 26 do Processo DERSP-PRC-2021/00492-V01, diante
dos elementos de instrução deste procedimento, Ratifico, nos
termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, para a empresa
Vivo Telefônica Brasil S.A. para o fornecimento de serviços
de telefonia fixa destinados à Residência de Conservação de
Votuporanga - RC9.2, no valor de R$ 5.000,00, para o exercício
de 2021.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extratos de Termos de Alteração
Termo 4º - Contrato Acom 47/2015 - Contratante: Daesp -
Contratado: Localiza Rent a Car S/A - Processo: 008/2013 - Provi-
sória: 15 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assinatura:
20-01-2021 - Aeroporto: Presidente Prudente/SP
Termo 2º - Contrato Acom 49/2000 - Contratante: Daesp -
Contratado: Auguto Manuel da Silva Cruz - Processo: 30/2013
- Provisória: 02 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assi-
natura: 30-11-2020 - Aeroporto: Presidente Epitácio/SP
Termo 1º - Contrato Acom 90/2019 - Contratante: Daesp -
Contratado: Gol Linhas Aéreas S/A - Processo: 009/2013 - Provi-
sória: 89 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assinatura:
29-12-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 2º - Contrato Acom 18/2017 - Contratante: Daesp
- Contratado: Deguste Refeições Empresariais Eireli - ME -
Processo: 006/2013 - Provisória: 63 - Objeto: Prorrogação do
Prazo Contratual - Assinatura: 30-11-2020 - Aeroporto: Ribeirão
Preto/SP
Termo 8º - Contrato Acom 30/2011 - Contratante: Daesp
- Contratado: Raizen Combustíveis S/A - Processo: 696/1972
- Provisória: 139 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual -
Assinatura: 31-08-2020 - Aeroporto: Presidente Prudente/SP
Termo 1º - Contrato Acom 11/2020 - Contratante: Daesp
- Contratado: Gol Linhas Aéreas S/A - Processo: 006/2013 - Pro-
visória: 117 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assina-
tura: 29-12-2020 - Aeroporto: Ribeirão Preto/SP
Termo 1º - Contrato Acom 100/2019 - Contratante: Daesp -
Contratado: Gol Linhas Aéreas S/A - Processo: 009/2013 - Provi-
sória: 91 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assinatura:
29-12-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 1º - Contrato Acom 91/2020 - Contratante: Daesp -
Contratado: Gol Linhas Aéreas S/A - Processo: 009/2013 - Provi-
sória: 90 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assinatura:
29-12-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 4º - COntrato Acom 009/2008 - Contratante: Daesp
- Contratado: Adevair de Oliveira e Outros - Processo: 294/1971
- Provisória: 116 - Objeto: Considerando a Resolução Daesp 001,
de 29-10-2019, que trata de diretrizes e procedimentos para a
determinação de prazo para contratos de concessão comercial
com reversão, ou seja, aqueles que contam com investimento do
concessionário e, pois, com a necessidade de sua amortização
ao longo do tempo, prevendo a reversão desse patrimônio
para o Estado ao final do prazo de concessão; Considerado a
correção do cálculo de projeção do valor dos investimentos; as
partes resolvem o que segue: A partir de 01-10-2020, o prazo de
amortização do Contrato de Concessão de Área Aeroportuária
n. Acom 009/200, fica alterado conforme planilha de projeção,
sendo: Início da Amortização: 01-10-2020 - Término de Amor-
tização: 30-05-2026. - Assinatura: 29-12-2020 - Aeroporto:
Araçatuba/SP.
Termo 1º - Contrato Acom 87/2019 - Contratante: Daesp -
Contratado: Gol Linhas Aéreas S/A - Processo: 009/2013 - Provi-
sória: 86 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assinatura:
29-12-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo 1º - Contrato Acom 61/2018 - Contratante: Daesp
- Contratado: CEC Estacionamento Eireli - ME - Processo:
008/2013 - Provisória: 38 - Objeto: Prorrogação do Prazo Con-
tratual e Allteração nos Campos 17 - Área Total da concessão de
5.154,00m², fica reduzida para 3.592,00m², devido a devolução
da área de estacionamento 02, medindo 1,562,00m² - Fica
reconhecida da área desde 1 de abril de 2020, Campo 21 - Valor
Fixo Mensal: Diante da redução da área, o valor mensal de R$
10.815,08, fica reduzido para R$ 7.534,88. - Assinatura: 22-12-
2020 - Aeroporto: Presidente Prudente/SP
Termo 1º - Contrato Acom 15/2020 - Contratante: Daesp
- Contratado: Codemp Marketing e Empreendimentos Ltda.
72.56.03.01 Serra para Pavimento 9Hp Cond. A Hora 22,320
72.56.03.02 Serra para Pavimento 9Hp Cond. B Hora 1,58
72.56.03.03 Serra para Pavimento 9Hp Cond. C Hora 4,110
72.56.03.04 Serra para Pavimento 9Hp Cond. D Hora 26,440
72.57.01.01 Seladora a Frio 15Hp Cond. A Hora 49,450
72.57.01.02 Seladora a Frio 15Hp Cond. B Hora 52,370
72.57.01.03 Seladora a Frio 15Hp Cond. C Hora 59,230
72.57.01.04 Seladora a Frio 15Hp Cond. D Hora 81,560
72.58.01.01 Unidade Aplic.extrusao Cond. A Hora 159,430
72.58.01.02 Unidade Aplic.extrusao Cond. B Hora 23,820
72.58.01.03 Unidade Aplic.extrusao Cond. C Hora 221,490
72.58.01.04 Unidade Aplic.extrusao Cond. D Hora 369,330
72.58.02.01 Unidade Aplic.tinta Elast.a Frio Cond.a Hora 101,430
72.58.02.02 Unidade Aplic.tinta Elast.a Frio Cond.b Hora 3,450
72.58.02.03 Unidade Aplic.tinta Elast.a Frio Cond.c Hora 93,480
72.58.02.04 Unidade Aplic.tinta Elast.a Frio Cond.d Hora 193,230
72.58.03.01 Unidade Fusora Cond. A Hora 190,870
72.58.03.02 Unidade Fusora Cond. B Hora 39,000
72.58.03.03 Unidade Fusora Cond. C Hora 208,040
72.58.03.04 Unidade Fusora Cond. D Hora 379,930
72.58.04.01 Unidade Aplic.hot-Spray Cond. A Hora 213,400
72.58.04.02 Unidade Aplic.hot-Spray Cond. B Hora 233,510
72.58.04.03 Unidade Aplic.hot-Spray Cond. C Hora 464,960
72.58.04.04 Unidade Aplic.hot-Spray Cond. D Hora 564,710
72.58.05.01 Unid.aplic.tinta (Hoffman ou Similar)C-A Hora 101,720
72.58.05.02 Unid.aplic.tinta (Hoffman ou Similar)C-B Hora 4,060
72.58.05.03 Unid.aplic.tinta (Hoffman ou Similar)C-C Hora 93,590
72.58.05.04 Unid.aplic.tinta (Hoffman ou Similar)C-D Hora 193,330
72.59.01.01 Silo P/Estoc.cimento 30T Cond. A Hora 6,220
72.59.01.02 Silo P/Estoc.cimento 30T Cond. B Hora 7,280
72.59.01.03 Silo P/Estoc.cimento 30T Cond. C Hora 7,280
72.59.01.04 Silo P/Estoc.cimento 30T Cond. D Hora 7,280
72.59.02.01 Silo P/Estoc.massa Asf.35Ton Cond. A Hora 3,010
72.59.02.02 Silo P/Estoc.massa Asf.35Ton Cond. B Hora 3,530
72.59.02.03 Silo P/Estoc.massa Asf.35Ton Cond. C Hora 3,530
72.59.02.04 Silo P/Estoc.massa Asf.35Ton Cond. D Hora 3,530
72.61.01.01 Vassoura Mec. Rebocavel Cond. A Hora 3,080
72.61.01.02 Vassoura Mec. Rebocavel Cond. B Hora 3,600
72.61.01.03 Vassoura Mec. Rebocavel Cond. C Hora 71,750
72.61.01.04 Vassoura Mec. Rebocavel Cond. D Hora 71,750
72.63.01.01 Maquina de Jato Cond. A Hora 25,320
72.63.01.02 Maquina de Jato Cond. B Hora 5,790
72.63.01.03 Maquina de Jato Cond. C Hora 12,300
72.63.01.04 Maquina de Jato Cond. D Hora 34,620
72.45.04.03 Rolo Compact.vibr.cilin./Pn 11,3T Cond.c Hora 186,940
72.45.04.04 Rolo Compact.vibr.cilin./Pn 11,3T Cond.d Hora 217,970
72.45.05.01 Rolo Compact.vibr.cilin./Pn 15,5T Cond.a Hora 164,720
72.45.05.02 Rolo Compact.vibr.cilin./Pn 15,5T Cond.b Hora 223,920
72.45.05.03 Rolo Compact.vibr.cilin./Pn 15,5T Cond.c Hora 342,430
72.45.05.04 Rolo Compact.vibr.cilin./Pn 15,5T Cond.d Hora 373,460
72.45.06.01 Rolo Comp.pe de Carn./Pn 15,5T Cond. A Hora 174,090
72.45.06.02 Rolo Comp.pe de Carn./Pn 15,5T Cond. B Hora 239,620
72.45.06.03 Rolo Comp.pe de Carn./Pn 15,5T Cond. C Hora 371,050
72.45.06.04 Rolo Comp.pe de Carn./Pn 15,5T Cond. D Hora 402,080
72.46.01.01 Rolo Compact.vibr.asf.7,2T Cond. A Hora 67,030
72.46.01.02 Rolo Compact.vibr.asf.7,2T Cond. B Hora 60,290
72.46.01.03 Rolo Compact.vibr.asf.7,2T Cond. C Hora 133,770
72.46.01.04 Rolo Compact.vibr.asf.7,2T Cond. D Hora 164,810
72.46.02.01 Rolo Compact.vibr.asf.10,2T Cond. A Hora 72,780
72.46.02.02 Rolo Compact.vibr.asf.10,2T Cond. B Hora 69,930
72.46.02.03 Rolo Compact.vibr.asf.10,2T Cond. C Hora 199,960
72.46.02.04 Rolo Compact.vibr.asf.10,2T Cond. D Hora 230,990
72.47.01.01 Rolo Compact. Tandem 2,3Ton Cond. A Hora 51,530
72.47.01.02 Rolo Compact. Tandem 2,3Ton Cond. B Hora 34,340
72.47.01.03 Rolo Compact. Tandem 2,3Ton Cond. C Hora 52,620
72.47.01.04 Rolo Compact. Tandem 2,3Ton Cond. D Hora 83,650
72.47.02.01 Rolo Compact. Tandem 7Ton Cond. A Hora 138,370
72.47.02.02 Rolo Compact. Tandem 7Ton Cond. B Hora 179,790
72.47.02.03 Rolo Compact. Tandem 7Ton Cond. C Hora 228,550
72.47.02.04 Rolo Compact. Tandem 7Ton Cond. D Hora 259,580
72.47.03.01 Rolo Compact. Tandem 12Ton Cond. A Hora 153,000
72.47.03.02 Rolo Compact. Tandem 12Ton Cond. B Hora 204,300
72.47.03.03 Rolo Compact. Tandem 12Ton Cond. C Hora 284,210
72.47.03.04 Rolo Compact. Tandem 12Ton Cond. D Hora 315,240
72.48.01.01 Rolo Compact.s/Pneu P/Asf. 12,5T Cond. A Hora 62,720
72.48.01.02 Rolo Compact.s/Pneu P/Asf. 12,5T Cond. B Hora 53,080
72.48.01.03 Rolo Compact.s/Pneu P/Asf. 12,5T Cond. C Hora 142,260
72.48.01.04 Rolo Compact.s/Pneu P/Asf. 12,5T Cond. D Hora 173,300
72.48.02.01 Rolo Compact. S/Pneu P/Asf. 27T Cond. A Hora 75,020
72.48.02.02 Rolo Compact. S/Pneu P/Asf. 27T Cond. B Hora 73,670
72.48.02.03 Rolo Compact. S/Pneu P/Asf. 27T Cond. C Hora 169,160
72.48.02.04 Rolo Compact. S/Pneu P/Asf. 27T Cond. D Hora 200,190
72.49.01.01 Trator Agric.c/Peso de 3,7T Cond. A Hora 43,520
72.49.01.02 Trator Agric.c/Peso de 3,7T Cond. B Hora 22,560
72.49.01.03 Trator Agric.c/Peso de 3,7T Cond. C Hora 76,690
72.49.01.04 Trator Agric.c/Peso de 3,7T Cond. D Hora 107,720
72.49.02.01 Trator Agric.c/Peso de 5T Cond. A Hora 48,590
72.49.02.02 Trator Agric.c/Peso de 5T Cond. B Hora 31,700
72.49.02.03 Trator Agric.c/Peso de 5T Cond. C Hora 96,190
72.49.02.04 Trator Agric.c/Peso de 5T Cond. D Hora 127,220
72.49.03.01 Micro Trator c/Apar. de Grama Cond. A Hora 39,350
72.49.03.02 Micro Trator c/Apar. de Grama Cond. B Hora 15,030
72.49.03.03 Micro Trator c/Apar. de Grama Cond. C Hora 25,350
72.49.03.04 Micro Trator c/Apar. de Grama Cond. D Hora 56,390
72.49.04.01 Trator Equip.c/Trit.residuos Veg.cond. A Hora 53,580
72.49.04.02 Trator Equip.c/Trit.residuos Veg.cond. B Hora 40,730
72.49.04.03 Trator Equip.c/Trit.residuos Veg.cond. C Hora 105,210
72.49.04.04 Trator Equip.c/Trit.residuos Veg.cond. D Hora 136,250
72.49.05.01 Trator Agric. c/Pulvemisturador Cond. A Hora 47,860
72.49.05.02 Trator Agric. c/Pulvemisturador Cond. B Hora 30,390
72.49.05.03 Trator Agric. c/Pulvemisturador Cond. C Hora 94,880
72.49.05.04 Trator Agric. c/Pulvemisturador Cond. D Hora 125,910
72.50.01.01 Trator S/Est.com Lamina 1,93M3 Cond. A Hora 147,160
72.50.01.02 Trator S/Est.com Lamina 1,93M3 Cond. B Hora 209,730
72.50.01.03 Trator S/Est.com Lamina 1,93M3 Cond. C Hora 270,670
72.50.01.04 Trator S/Est.com Lamina 1,93M3 Cond. D Hora 301,700
72.50.02.01 Trator S/Est. Com Lamina 2,28M3 Cond. A Hora 119,930
72.50.02.02 Trator S/Est. Com Lamina 2,28M3 Cond. B Hora 160,550
72.50.02.03 Trator S/Est. Com Lamina 2,28M3 Cond. C Hora 255,640
72.50.02.04 Trator S/Est. Com Lamina 2,28M3 Cond. D Hora 286,670
72.50.03.01 Trator S/Est.com Lamina 3,18M3 Cond. A Hora 81,690
72.50.03.02 Trator S/Est.com Lamina 3,18M3 Cond. B Hora 88,130
72.50.03.03 Trator S/Est.com Lamina 3,18M3 Cond. C Hora 298,060
72.50.03.04 Trator S/Est.com Lamina 3,18M3 Cond. D Hora 329,090
72.50.04.01 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.1,93M3 Cond.a Hora 163,830
72.50.04.02 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.1,93M3 Cond.b Hora 239,830
72.50.04.03 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.1,93M3 Cond.c Hora 300,780
72.50.04.04 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.1,93M3 Cond.d Hora 331,810
72.50.05.01 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.2,28M3 Cond.a Hora 127,310
72.50.05.02 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.2,28M3 Cond.b Hora 173,880
72.50.05.03 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.2,28M3 Cond.c Hora 272,070
72.50.05.04 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.2,28M3 Cond.d Hora 303,100
72.50.06.01 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.3,18M3 Cond.a Hora 85,130
72.50.06.02 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.3,18M3 Cond.b Hora 94,120
72.50.06.03 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.3,18M3 Cond.c Hora 304,040
72.50.06.04 Trator S/Est. c/Lamina/Rip.3,18M3 Cond.d Hora 335,080
72.52.01.01 Usina de Concreto 200M3/H Cond. A Hora 300,720
72.52.01.02 Usina de Concreto 200M3/H Cond. B Hora 214,820
72.52.01.03 Usina de Concreto 200M3/H Cond. C Hora 297,440
72.52.01.04 Usina de Concreto 200M3/H Cond. D Hora 491,150
72.52.02.01 Usina de Concreto 40M3/H Cond. A Hora 277,250
72.52.02.02 Usina de Concreto 40M3/H Cond. B Hora 147,980
72.52.02.03 Usina de Concreto 40M3/H Cond. C Hora 197,560
72.52.02.04 Usina de Concreto 40M3/H Cond. D Hora 391,260
72.52.03.01 Usina Asfaltica 60A80t/H Cond. A Hora 412,150
72.52.03.02 Usina Asfaltica 60A80t/H Cond. B Hora 496,910
72.52.03.03 Usina Asfaltica 60 A 80T/H Cond. C Hora 1.460,030
72.52.03.04 Usina Asfaltica 60 A 80 T/H Cond. D Hora 1.591,680
72.52.04.01 Usina Asf.mater.fres.100A150t/H Cond.a Hora 740,050
72.52.04.02 Usina Asf.mater.fres.100A150t/H Cond.b Hora 1.077,750
72.52.04.03 Usina Asf.mater.fres.100A150t/H Cond.c Hora 2.466,000
72.52.04.04 Usina Asf.mater.fres.100A150t/H Cond.d Hora 2.597,640
72.52.05.01 Usina de Solos 400Ton/H Cond. A Hora 338,780
72.52.05.02 Usina de Solos 400Ton/H Cond. B Hora 256,990
72.52.05.03 Usina de Solos 400Ton/H Cond. C Hora 325,840
72.52.05.04 Usina de Solos 400Ton/H Cond. D Hora 519,540
72.53.01.01 Vibrador de Imersão 12000Vpm Elet.cond.a Hora 22,900
72.53.01.02 Vibrador de Imersão 12000Vpm Elet.cond.b Hora 1,110
72.53.01.03 Vibrador de Imersão 12000Vpm Elet.cond.c Hora 2,140
72.53.01.04 Vibrador de Imersão 12000Vpm Elet.cond.d Hora 24,460
72.53.02.01 Vibrador de Imersão 12000Vpm Gas.cond.a Hora 22,910
72.53.02.02 Vibrador de Imersão 12000Vpm Gas.cond.b Hora 1,120
72.53.02.03 Vibrador de Imersão 12000Vpm Gas.cond.c Hora 2,520
72.53.02.04 Vibrador de Imersão 12000Vpm Gas.cond.d Hora 24,840
72.54.01.01 Vibro Acab.asf.s/Est.400T/H Cond. A Hora 165,040
72.54.01.02 Vibro Acab.asf.s/Est.400T/H Cond.b Hora 245,540
72.54.01.03 Vibro Acab.asf.s/Est.400T/H Cond.c Hora 311,900
72.54.01.04 Vibro Acab.asf.s/Est.400T/H Cond.d Hora 342,930
72.54.02.01 Vibro Acab.asf.s/Est. 2200Ton/H Cond.a Hora 522,460
72.54.02.02 Vibro Acab.asf.s/Est. 2200Ton/H Cond.b Hora 900,380
72.54.02.03 Vibro Acab.asf.s/Est. 2200Ton/H Cond.c Hora 1.007,380
72.54.02.04 Vibro Acab.asf.s/Est. 2200Ton/H Cond.d Hora 1.038,410
72.54.03.01 Vibro Acab.asf.s/Est.500Ton/H Cond. A Hora 227,160
72.54.03.02 Vibro Acab.asf.s/Est.500Ton/H Cond. B Hora 359,350
72.54.03.03 Vibro Acab.asf.s/Est.500Ton/H Cond. C Hora 460,930
72.54.03.04 Vibro Acab.asf.s/Est.500Ton/H Cond. D Hora 491,960
72.54.04.01 Vibro Acab.asf.s/Pneu 14,7T/H Cond. A Hora 238,570
72.54.04.02 Vibro Acab.asf.s/Pneu 14,7T/H Cond. B Hora 380,250
72.54.04.03 Vibro Acab.asf.s/Pneu 14,7T/H Cond. C Hora 460,090
72.54.04.04 Vibro Acab.asf.s/Pneu 14,7T/H Cond. D Hora 491,130
72.55.01.01 Vibro Acab.concreto 200M3/H Cond. A Hora 475,790
72.55.01.02 Vibro Acab.concreto 200M3/H Cond. B Hora 654,200
72.55.01.03 Vibro Acab.concreto 200M3/H Cond. C Hora 809,950
72.55.01.04 Vibro Acab.concreto 200M3/H Cond. D Hora 909,700
72.56.01.01 Serra para Pavimento 8Hp Cond. A Hora 23,740
72.56.01.02 Serra para Pavimento 8Hp Cond. B Hora 3,050
72.56.01.03 Serra para Pavimento 8Hp Cond. C Hora 6,710
72.56.01.04 Serra para Pavimento 8Hp Cond. D Hora 29,040
72.56.02.01 Serra para Pavimento 6Hp Cond. A Hora 22,320
72.56.02.02 Serra para Pavimento 6Hp Cond. B Hora 1,58
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despachos do Diretor, de 29-1-2021
Ratificando, diante dos elementos que instruem o Pro-
cesso 107294/DER/2021 - Inexigível 03-001-39/DR.3/2021 e
consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada
pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de
inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou
a contratação direta com a empresa Telefônica do Brasil S.A.,
referente a serviços de telefonia, para as dependências da DR.3
e suas Residências de Conservação, de acordo com o permissivo
legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93, com as alterações
subseqüentes.
Ratificando, diante dos elementos que instruem o Pro-
cesso 107359/DER/2021 - Inexigível 03-002-39/DR.3/2021 e
consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada
pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de
inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou
a contratação direta com a empresa Cia. Companhia de Força e
Luz - CPFL, referente ao fornecimento de Energia Elétrica, para
as dependências da DR.3 e suas Residências de Conservação, de
acordo com o permissivo legal inciso XXII do artigo 24 da Lei
8.666/93, com as alterações subseqüentes.
Ratificando, diante dos elementos que instruem o Pro-
cesso 107535/DER/2021 - Inexigível 03-003-39/DR.3/2021 e
consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada
pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de
inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou
a contratação direta com a empresa Departamento de Água
e Esgoto - DAE, referente ao consumo de água e utilização de
esgoto, para as dependências da DR.3/Bauru, de acordo com o
permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93, com as
alterações subseqüentes.
Ratificando, diante dos elementos que instruem o Pro-
cesso 107594/DER/2021 - Inexigível 03-004-39/DR.3/2021 e
consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada
pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de
inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a
contratação direta com a empresa Águas de Jahu S/A, referente
ao consumo de água e utilização de esgoto, para as dependên-
cias da Residência de Conservação de Jau, de acordo com o
permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93, com as
alterações subseqüentes.
Ratificando, diante dos elementos que instruem o Processo
107661/DER/2021 - Inexigível 03-005-39/DR.3/2021 e consubs-
tanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pelas
Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de inexigibi-
lidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contrata-
ção direta com a empresa Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - Sabesp, referente ao consumo de água e utilização de
esgoto, para as dependências da Residência de Conservação de
Botucatu, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo
25 da Lei 8.666/93, com as alterações subseqüentes.
Ratificando, diante dos elementos que instruem o Pro-
cesso 107727/DER/2021 - Inexigível 03-006-39/DR.3/2021 e
consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada
pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de
inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou
a contratação direta com a empresa Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE, referente ao consumo de água e utilização de
esgoto, para as dependências da Residência de Conservação de
Pirajuí, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25
da Lei 8.666/93, com as alterações subseqüentes.
Ratificando, diante dos elementos que instruem o Pro-
cesso 107779/DER/2021 - Inexigível 03-007-39/DR.3/2021 e
consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada
pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de
inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou
a contratação direta com a empresa Transurb - Associação das
Empresas de Transporte Coletivo, referente a aquisição de Vale
Transporte para servidores da DR.3, de acordo com o permissivo
legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93, com as alterações
subseqüentes.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Despacho do Diretor, de 15-12-2020
Protocolo DER/2447522/2019 - Interessado: Prefeitura
Municipal de Palestina - SP. Com base na Seção 3.02 - Ativida-
des Gerais - Autorizações para Acesso a Estradas, do Manual de
Normas do DER, Autorizo a utilização da faixa de domínio para
construção de uma rotatória aberta, de acordo com o projeto
apresentado à fl. 15, Estrada: Luiz Delbem - SP-423, Trecho:
Palestina/Distrito de Duplo Céu, km:19+040m, lado Direito,
conforme Termo de Compromisso e de Autorização 0003/DR.9/
2021.
Despacho do Diretor, de 6-1-2021
Protocolo: DER/2137394/2020 - Interessado: Wilian Hen-
rique Rocha da Silva, com base no item 2.3 da Seção 3.09
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:06:50
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