Logística e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (44) – 61
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 03/03/2021
Declarando que em cumprimento a decisão judicial profe-
rida nos autos do Processo . 0027768-38.2020.8.26.0053, da
5ª VFP, em nome de NOEMIA DE QUEIROZ SOUZA E OUTROS,
a senhora MARIA APARECIDA DE CAMPOS, RG 4.592.256-1,
Executivo Público, efetiva, faz jus ao recálculo dos quinquênios
para que sejam incluídas em sua base de cálculo a gratificação
executiva, o prêmio de desempenho individual e o art. 133 CE/
Dif. Vencimentos.
Despacho da Diretora de 03-03-2021
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, aos servidores abaixo relacionados:
MARCO ANTONIO JACOBASSI, RG: 14.095.418-1, Especia-
lista Ambiental II, Efetivo, classificado(a) no(a) CFB, a usufruir
15(quinze)dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 07/07/2009 e 05/07/2014 a partir de 17/03/2021;
ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, RG: 22.620.831-X, Especia-
lista Ambiental II, Efetivo, classificado(a) no(a) CFB, a usufruir
30(trinta)dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 30/06/2014 e 28/06/2019 a partir de 09/03/2021.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções da Procuradora Geral do Estado, de 04-03-21.
Classificando:
Vanessa Cristina Turrini, RG 30.908.382-5, Executivo Públi-
co, na Assessoria de Precatórios Judiciais, do Gabinete da Procu-
radora Geral do Estado, a partir 01-03-21.
Wagner Cesar Ferreira, RG MG11.197.692, Executivo Públi-
co, na Assessoria de Precatórios Judiciais, do Gabinete da Procu-
radora Geral do Estado, a partir 01-03-21.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 03.03.2021.
Declarando, nos termos do inciso I do artigo 181 da Lei
10.261/68, com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-
2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, e
à vista do atestado médico apresentado por Dra. JOSIANE
CRISTINA CREMONIZI GONÇALES, RG. 7.672.314-1, Procuradora
do Estado Nível III, Ref. 3, fica afastada por 14 (catorze) dias, a
contar de 27-02-2021.
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 1-3-21
Autorizando a Dra. Ignácia Tomi Shinomya de Castro, RG.
15.610.298-5, Procuradora do Estado Nível V, o gozo de 30 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 5-8-85 a
4-6-89 e 5-6-89 a 3-8-90, com fundamento no artigo 213 da Lei
10.261-68, com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 16-2-2021
Aposentando, nos termos do artigo 6° da Emenda Consti-
tucional 41/03, combinado com o artigo 3° da Emenda Consti-
tucional Estadual 49/20, Telesforo Bacchella (RG. 3.469.301-4),
Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado na
Faculdade de Medicina, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2°,
inciso I da Lei Complementar no 1.010/07, correspondentes ao
padrão da função de Professor Associado, de acordo com os
artigos 76, § 3° e 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo
e artigo 3° do Ato Normativo 16/89, assim discriminados: Venci-
mento da Referência MS-5.1, calculado com base na Resolução
CRUESP-1/19, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de
17-2-71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 5-10-89 (adicional por tempo de serviço – 9 quin-
quênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 76.1.48649.1.2;
De 18-2-2021
Aposentando, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitu-
cional 41/03, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitu-
cional Estadual 49/20, Roberto Nobuaki Yamada (RG 3.766.559-
5), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotado na
Faculdade de Odontologia, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º,
inciso I da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados:
Vencimento da referência MS-3.1, calculado com base na Reso-
lução CRUESP-1/19, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O.
de 17-2-71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram
concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 5-10-89 (adicional por tempo de serviço - 8 quinqu-
ênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 80.1.40609.1.6;
De 4-3-2021
Aposentando, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitu-
cional 41/03, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitu-
cional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, Maria
Elena Santos Taqueda (RG 6.968.405-4), Professor Doutor, Refe-
rência MS-3, da PG-QDUSP, lotada na Escola Politécnica, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com
o que dispõe o artigo 2°, inciso I da Lei Complementar 1.010/07,
correspondentes ao padrão da função de Professor Associado
2, de acordo com o artigo 76, §§ 2° e 3°, do Estatuto da
Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11,
alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Venci-
mento da Referência MS-5.2, calculado com base na Resolução
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo.
Igor Cardoso Tomaz, RG. 43.557.584-3, CPF 35300277827,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Deputado
Salim Sedeh, em Leme.
Luciana Helena Palermo de Almeida Gunarães, RG.
15.615.708-1, CPF 16077311855, para exercer a função de Pro-
fessor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade
de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana.
DISPENSANDO
a partir de 3-3-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Armando Vulcano Junior, RG. 98543349, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade
de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana.
a partir de 14-3-2021, por término de contrato, Beatriz
Nowicki Galera, RG. 501418416, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Guaracy Silveira, em São Paulo.
a partir de 13-3-2021, por término de contrato, Henrique
Gerken Brasil, RG. 345134990, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Guaracy Silveira, em São Paulo.
a partir de 2-3-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Davi de Brito Maciel, RG. 8970452, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.
a partir de 1-4-2021, por término de contrato, Geison Soa-
res, RG. 403724557, admitido para exercer a função de Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Sylvio de Mattos Carvalho, em Matão.
a partir de 1-4-2021, por término de contrato, Eliana Torri,
RG. 250746839, admitido para exercer a função de Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Doutor Geraldo J. Rodrigues Alckmin, em Taubaté.
a partir de 15-3-2021, por término de contrato, Luis Carlos
Cocito Guimaraes, RG. 163503254, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.
a partir de 30-11--0001, por término de contrato, Eduardo
da Silva Matos, RG. 438467188, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.
a partir de 1-4-2021, por término de contrato, Douglas
Cerioni, RG. 133891124, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor André Bogasian, em Osasco.
a partir de 3-3-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Amarildo Bertassi, RG. 119963875, do emprego público de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
Ministro Ralph Biasi, em Americana.
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 04/03/2021, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
EMERSON LUIZ RODRIGUES ALVES , RG. 180077831, nos termos
do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13,
publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
a partir de 04/03/2021, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
JOSE VENANCIO DE OLIVEIRA , RG. 97566603, nos termos do
inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publi-
cada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº
1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 4-3-2021
com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, em face da acumu-
lação remunerada, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 013/2021 – Aparecida Paula de Lima Abreu,
RG 15.857.350-X, como Diretor de Escola Técnica Estadual –
ETEC, da Escola Técnica Estadual Professor Alfredo de Barros
Santos, em Guaratinguetá, e Professor do Educação Básica II, da
E.E. Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, da Secretaria de Esta-
do da Educação, em Guaratinguetá, considera acumulação legal.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-3-2021.
TRANSFERINDO termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar 180-78, a pedido, a partir de 1-3-2021, a senhora CELIA
ALVES SURITA, RG 8.409.085-6, Especialista Ambiental II, Efe-
tivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiver-
sidade para a Coordenadoria de Recursos Hídricos desta Pasta.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA CG, DE 3-3-2021.
INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30-12-1963, os servidores abaixo relacionados para
substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os
titulares de cargo e/ou designados para funções de comando,
nos termos da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme
Cargo /
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de Comando
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
Coordenadoria de Saneamento
Departamento de Desenvolvimento Técnico do Saneamento
Dec. 64.132/2019
(Alteração válida a partir de 15-02-2021)
Diretor Técnico III
Comissão
4.592.256-1
Maria Aparecida de Campos
34.905-252-9
Maíra Teixeira Ribeiro Morsa
32.352.189-7
Leticia Santos Gonçalves
Lei 10.261/68 e a vista do disposto no art. 6º do Dec. 53.966/09
a ANA PAULA DA SILVA PINHEIRO, RG 38.154.524-6, Assessor
I, Ref. 1, EV-C, SQC-I-QSCEC, a Gratificação Mensal, a título de
Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
6,45 sobre a Unidade Básica de Valor, inst. pelo art. 33 da LC
1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC 1317/18.
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 4-3-2021
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 5199, publicada no DOE
de 12/02/2021, para declarar que a partir de 01/03/2021 e até
31/01/2022, a jornada de trabalho de Fagner Gustavo Fortunato
de Lima, RG. 482399661, matrícula 66377, Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Profa Mari-
nes T. de Freitas Almeida, em Novo Horizonte, como Coordena-
dor de Projetos na Unidade de Recursos Humanos, passa a ser
de 30 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 5446/2021)
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 5201, publicada no DOE
de 12/02/2021, para declarar que a partir de 24/02/2021 e até
31/01/2022, a jornada de trabalho de Karen dos Reis Fernandes
Teixeira, RG. 466506156, matrícula 59891, Professor de Ensino
Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Rio
Grande da Serra, em Rio Grande da Serra, como Coordenador
de Projetos na Unidade de Recursos Humanos, passa a ser de
33 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 5445/2021)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 4-3-2021
O DIRETOR DA ETEC SALES GOMES, em TATUÍ, APOSTILA a
Portaria/Titulo de Admissão de 17/02/2021, publicada/o no DOE
de 23/02/2021, que admitiu FRANCIELE REGINA BERTOLINE, RG.
26.575.633-9, na função/no emprego público de PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, para declarar que o servidor/empre-
gado, em virtude de CASAMENTO, passou a assinar FRANCIELE
REGINA BERTOLINE BERTO, a partir de 06/09/2014.
(Processo nº 223009/2021)
O DIRETOR DA ETEC PHILADELPHO GOUVEA NETTO, em
São José do Rio Preto, APOSTILA a Portaria de Admissão de 13
de agosto de 2019, publicada no DOE de 14/08/2019, retificada
no DOE de 26/02/2021, que admitiu Thais Cardoso Palácios
Lazarini, RG. 48.335.628-1, no emprego público de Professor
de Ensino Médio e Técnico, para declarar que o empregado, em
virtude de Divórcio passou a assinar Thaís Cardoso Palácios, a
partir de 14/05/2020.
(Processo nº 2283227/2019)
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 4-3-2021
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso,
em São Vicente - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 001/2021. Solange Lourenço Manaia, RG.
34.158.367-4 PAD II, na U.M.E Martins Fontes, em Santos, e
nesta unidade de Ensino Professor de Ensino Médio e Tecnico,
considera a Acumulação Legal.
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MANDAQUI, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021. Beatriz Gonçalves Cazetta, RG.
48.357.799-6, como Professor de Ensino Basico II, da Escola
Estadual Dom Camilo Maria Cavalheiro, em SÃO PAULO, da
Secretaria da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 4-3-2021
ADMITINDO
Sérgio Perpetuo Marques Simões, RG. 27.557.639-5, CPF
25711035800, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Elias Nechar, em Catanduva.
Daniel Vladimir Tapia Lira de Siqueira, RG. 16.153.699-2,
CPF 12557149802, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de
Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.
Hellen Betin Miranda, RG. 40.159.991-7, CPF 43063103888,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual José Marti-
niano da Silva, em Ribeirão Preto.
Solange Lourenço Manaia, RG. 34.158.367-4, CPF
30183793811, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente.
Beatriz Gonçalves Cazetta, RG. 48.357.799-6, CPF
34969549818, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Mandaqui, em São Paulo.
Vanessa Scialfa Falcão, RG. 30.487.069-9, CPF 30676414850,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Uirapuru,
em São Paulo.
Alessandra Garcia Garbin Strapazzon, RG. 23.799.077-5,
CPF 17029877870, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
Antonio Brambilla, em Araras.
William Pires Loddi, RG. 44.907.835-8, CPF 37561622813,
para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em
Ribeirão Preto.
Leonardo Vinícius Silva, RG. 24870903-3, CPF 33358385809,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Paulistano,
em São Paulo.
Thiago Kenji Nakamura Garcia, RG. 39800666-0, CPF
43698420856, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Paulistano, em São Paulo.
Marinez Da Silva Souza Alves, RG. 33.398.293-9, CPF
14683887894, para exercer a função de Professor de Ensino
Retificação do D.O.E. de 04/03/2021
Referente à Cessação do servidor Sr. Geraldo Magela
Evangelista, RG- 14.230.375-6, CPF- 031.814.868-41, Auxiliar
de Serviços Gerais, Celetista, do cargo de Encarregado I, junto
à U.A:-39.025- Leia-se:- TEC10.2/RC10.2/SC.10/DR.10, e não
como constou.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 04-03-2021
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080 de 11/06/2008, ao interessado:
Luiz Edmundo Camargo, Encarregado I (comissão), RG:
5.425.655-0 – Matricula: 2.680, UA: 37.999, 60 dias de Licença
Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corres-
ponde aoS quinquênioS de 10-11-2008 a 08-11-2013= 45 dias
e 09-11-2013 a 07-11-2018= 15 dias, referente à Certidões de
tempo de serviço nº 11-2013 e 89/2018 - Obs: do 1° período
nada mais resta para gozo, do 2° período restam ainda 75 dias
para gozo
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho do Diretor de 04-03-2021
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 aos
funcionários:
RAIMUNDO CRUZ DE LIMA, RG. 14.675.73, Encarregado
I, que os 105 dias de licença-prêmio referentes aos períodos
aquisitivos de 04-10-93 a 02-10-98 e de 12-06-03 a 09-06-08,
Certidão nº 93/08, autorizados para gozo oportuno conforme
DOE de 05-02-21 sejam convertidos em 30 dias para gozo
imediato excepcionalmente a contar de 05-03-21 e 75 dias para
gozo oportuno;
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG. 13.103.329-3, Encarre-
gado I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 27/18, autoriza-
dos para gozo oportuno conforme DOE de 13-01-21 sejam con-
vertidos em 15 dias para gozo imediato a contar de 05-03-21, e
30 dias para gozo oportuno.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 03-03-2021
CONCEDENDO, ao servidor RAUL VICENTE DE FARIA, RG:
7.731.901-1, no exercício do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, 10 (dez) dias de licença-saúde a partir de 18-02-2021.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 01/03/2021
Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O.
de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme Ação
Judicial ganha publicado no D.O. de 01/02/2019 á Antero Alves
da Silva RG.17.263.188 Encarregado I (comissão),30 dias de
Licença Premio para gozo imediato, correspondente ao período
de 11/02/2013 a 09/02/2018 conforme Certidão 32/2019,restan-
do 30 dias para gozo oportuno.
Divisão de Administração de Pessoal DE 01/03/2021
Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6
Concedendo ao servidor Celetista matricula 508.637,Bene-
dito Pinto de Oliveira RG.9.399.143-5 no exercicio do cargo de
Encaregado I (comissão),10 (déis) dias de Licença para trata-
mento da Saude a partir de 03/02/2021 a 12/02/2021,conforme
Atestado Médico,e a Benedito Aparecido de Freitas matricula
507.152, RG.17.305.831,no exercicio do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais,04 (quatro) dias de Licença para tratamento da
Saude a contar de 09/02/2021 a 12/02/2021,conforme Atestado
Médico.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria do Superintendente, de 04-03-2021.
Arbitrando, nos termos do artigo 3º, do Decreto n.º
53.966/2009, ao servidor LEVI CRISTIANO ROSSI, RG. n.º
47.687.556-0, Matrícula n.º 1774, Assessor Técnico VI, a Gratifi-
cação Mensal a título de Representação de Gabinete, na quantia
correspondente ao coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta
e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. n.º 1080/2008, alterado
pelo artigo 6º da L.C. n.º 1317/2018, a contar de 01/03/2021.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 04/03/2021
Atribuindo, a p/ de 3/3/21, nos termos do art. 135, inc. III
da Lei 10.261/68 e à vista do disposto no art. 7º, Anexo V do
Dec. 53.966/09, à NICOLE CAROLINE SILVA DO CARMO, RG
40.920.152-2, a Gratificação Mensal, a título de Representação,
calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e
alt. pelo art. 6º da LC 1317/18, por exercer, na qualidade de
titular, o cargo de Diretor II, Ref. 8, EV-C, SQC-I-QSCEC, classif. no
Centro de Despesa do Departamento de Finanças e Orçamento,
desta Pasta.
Aplicando,
a p/ 3/3/21, nos termos do art. 3º, § 2º do Dec. 57.781/12,
no cargo de Diretor II, Ref. 8, EV–C, SQC-I-QSCEC, exercido
por NICOLE CAROLINE SILVA DO CARMO, RG 40.920.152-2, o
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, corresp. ao percentual
de 100% do coeficiente 9,00 calculado sobre a Unidade Básica
de Valor, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC
1317/18, concedido conf. Res. de 30, publ. no DO de 31/7/20 no
cargo de Assessor Técnico II.
a p/ 4/3/21, nos termos do art. 3º, § 2º do Dec. 57.781/12,
no cargo de Assessor Técnico II, Ref. 7, EV–C, SQC-I-QSCEC,
exercido por ANA PAULA DA SILVA PINHEIRO, RG 38.154.524-6,
o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, corresp. ao percentual
de 100% do coeficiente 8,00 calculado sobre a Unidade Básica
de Valor, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC
1317/18, concedido conf. Res. de 30, publ. no DO de 31/7/20 no
cargo de Assessor I.
Concedendo, a p/ de 3/3/21, nos termos dos arts 3º e 4º da
LC. 1158/11, c/c o art. 6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desem-
penho Individual-PDI, na proporção de 50% do coeficiente 3,00,
calculado s/ o valor da UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt.
pelo art. 6º da LC. 1317/18, à CAMILA MACÊDO CRUZ LUSTOSA,
RG. 29.054.342-1, Assessor I, Ref. 1, EV-C, SQC-I-QSCEC.
Cessando, a p/ de 3/3/21, os efeitos da Res. de 2, publ. no
DO de 3/3/20, que concedeu, nos termos do art. 135, inc. III da
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sexta-feira, 5 de março de 2021 às 01:20:44.
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