Logística e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 06 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
56 – São Paulo, 131 (64) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 6 de abril de 2021
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS –
DR.14
Apostila do Diretor Regional de 18/03/2021
CONCEDENDO: conforme competência que lhe é atribuída
pela Portaria SUP/DER-016, de 04/04/1991, e de acordo com a
Lei 10.261/68, artigo 198, I, com redação dada pela Lei Comple-
mentar 1.054 de 07/07/2008, a servidora Nathalia Soares Silva
Sena, R.G. 48.535.224-2, Assessor I, 180 (cento e oitenta) dias
de Licença Gestante, a contar de 15/03/2021.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 05-04-2021
Deferido, nos termos do Art° 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C 1.048
e 1.080/2008, ao interessado:
Edivaldo Barboza – Encarregado II (comissão), RG:
14.305.549-5 - Matrícula: 2338 UA: 38.065 , 15 dias de Licença
Prêmio para gozo imediato, à referida Licença Prêmio correspon-
dente ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, referente à
Certidão de tempo de serviço nº 99-2005 – Obs: deste quinquê-
nio nada mais resta para gozo.
Retificação no D.O de 25-11-2008.
No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac Vaz
Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trin-
ta) dias para gozo imediato: onde se lê período de 04-10-1993 a
02-10-1998, leia-se período de 03-10-1998 a 01-10-2003, nada
mais restando deste período.
Retificação no D.O de 24-02-2015.
No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac Vaz
Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 15 (quin-
ze) dias para gozo imediato: onde se lê período de 03-10-1998
a 01-10-2003, leia-se, período de 02-10-2003 a 29-09-2008,
restando deste período 75 (setenta e cinco) dias para gozo.
Retificação no D.O de 29-03-2018.
No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac
Vaz Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 15
(quinze) dias de Licença Prêmio: leia-se deste período restam 60
(sessenta) dias para gozo e não como constou.
Retificação no D.O de 08-08-2019.
No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac
Vaz Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 15
(quinze) dias de Licença Prêmio: leia-se deste período restam 45
(quarenta e cinco) dias para gozo, e não como constou.
Retificação no D.O de 29-07-2020.
No ato da Licença Prêmio, referente ao Servidor Isaac
Vaz Ferreira, RG: 17.081.440-3, Auxiliar de Serviços Gerais, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, leia-se deste período restam 15
(quinze) dias para gozo e não como constou.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho do Diretor de 05-04-2021
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao fun-
cionário: SERGIO SOARES DA SILVA, RG. 50.891.587-9, Encarre-
gado I, que os 15 dias restantes de licença-prêmio referentes ao
período aquisitivo de 18-08-12 a 16-08-17, Certidão nº 25/17,
autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 17-03-21
sejam convertidos para gozo imediato a contar de 05-04-21.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 05-04-2021
CONCEDENDO, ao servidor DELMIRO BARBOSA DA SILVA,
RG: 18.083.986-X, no exercício do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, 08 (oito) dias de licença-saúde a partir de
17-03-2021.
CONCEDENDO, ao servidor DELMIRO BARBOSA DA SILVA,
RG: 18.083.986-X, no exercício do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, 07 (sete) dias de licença-saúde a partir de
25-03-2021.
CONCEDENDO, ao servidor EDGARD VITOR MARIANO,
RG: 9.884.117-8, no exercício do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, 15 (quinze) dias de licença-saúde a partir
de 26-03-2021.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Portaria da responsável pelo serviço de administração de
pessoal, de 05-04-2021
Comunicando o falecimento do servidor ANTONIO AIZZA,
RG n.º 9.156.874, Matrícula n.º 1119, Auxiliar de Serviços Gerais
do QDAESP, ocorrido em 30/03/2021
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE 11-03-2021.
CESSANDO
A partir de 08-03-2021, os efeitos da Resolução de 11,
publicada no Diário Oficial de 12-12-2020, que que designou
o Senhor BRUNO RUIZ SEGANTINI, RG. 44.924.323-0, Assessor
Técnico IV, do SQC-I, para exercer a função de Assistente Técnico,
junto ao Gabinete da Secretária, e que lhe atribuiu a gratificação
mensal a título de representação correspondente a 6,45 (seis
inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculada mediante a
aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/08.
RESOLUÇÕES DE 23-03-2021
DESIGNANDO
A partir de 22-03-2021, a Senhora CATHERINE BASTOS
SOARES, RG. 49.479.572-4, Assessor Técnico IV, Referência 11,
do SQC-I, para exercer a função de Assistente Técnico, junto
ao Gabinete da Secretária, ficando-lhe atribuída, a título de
representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n°
10.261/68, e de conformidade com os artigos 2º, inciso II, 3º,
inciso II, e 4º, inciso I, do Decreto n° 53.966/09, a gratificação
mensal correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco
centésimos), calculada mediante a aplicação de coeficiente
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080/08.
CONCEDENDO
A partir de 22-03-2021, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158,
de 02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
12,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, à
Senhora CATHERINE BASTOS SOARES, RG. 49.479.572-4, Asses-
sor Técnico IV, Referência 11, do SQC-I (UA. 94.559).
e Criminal, da Comarca de Botucatu, que fazem jus à inclusão
de 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º
salário, férias, terço constitucional de férias e quinquênios, e,
por conseqüência às diferenças devidas respeitadas a prescrição
quinquenal, bem como as parcelas vincendas, até a data deste
apostilamento, as seguintes requerentes: Cláudia Regina Gonza-
ga, RG nº 26.975.958-X, contratada em regime da CLT, na função
atividade de Técnico de Enfermagem, matrícula 746, admitida
em 10/03/2014 (DOE 19/03/2014); Elinalva Priscila Soares da
Graça, RG nº 40.357.127-3, contratada em regime da CLT, na
função atividade de Tecnólogo em Radiologia, matrícula 895,
admitida em 04/08/2014 (DOE 20/08/2014); Luciana Rodrigues,
RG nº 45.514.252-X, contratada em regime da CLT, na função
atividade de Técnico de Enfermagem, matrícula 698, admitida
em 13/01/2014 (DOE 24/01/2014); Nilza Gonçalves de Oliveira
Martins, RG nº 45.514.252-X, contratada em regime da CLT, na
função atividade de Técnico de Enfermagem, matrícula 698,
admitida em 13/01/2014 (DOE 24/01/2014); Selma Marques
dos Santos, RG nº 13.078.095-9, contratada em regime da CLT,
na função atividade de Técnico de Enfermagem, matrícula 191,
admitida em 02/09/2013 (DOE 14/09/2013) e Sirlene Nogueira
dos Santos, RG nº 26.137.243-9, contratada em regime da CLT,
na função atividade de Técnico de Enfermagem, matrícula 189,
admitida em 02/09/2013 (DOE 14/09/2013), LEIA- SE CORRETA-
MENTE: ...”Fazem jus à inclusão de 50% (cinquenta por cento)
do Prêmio de Incentivo, instituído com base na Lei 8.975/1994
e alterações posteriores, apenas na base de cálculo do terço
constitucional de férias e quinquênios, respeitada a prescrição
quinquenal. Ação ajuizada em 04/12/2020.”
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Apostila da Diretora Técnica do Departamento de Gestão de
Pessoas /HCFMB de 05/04/2021.
RETIFICAÇÃO DOE de 06/03/2021
Na Apostila da Diretora Técnica do Departamento de
Gestão de Pessoas/HCFMB de 05/03/2021, publicada no
DOE 06/03/2021, nos autos do mesmo processo nº 0000769-
33.2021.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial Civil e Criminal,
da Comarca de Botucatu, em nome de Telma Marques Medeiros,
RG 27.003.682-9, Enfermeiro, regime CLT, matrícula 447, admiti-
da em 10/10/2013 (DOE 01/11/2013) e dispensada, a pedido, e
a partir de 21/08/2015, LEIA-SE CORRETAMENTE: “que o ganho
judicial a que se refere a obrigação de fazer, de inclusão de
50% (cinquenta por cento) do Prêmio de Incentivo, instituído
com base na Lei 8.975/1994 e alterações posteriores, na base
de cálculo do terço constitucional de férias e quinquênios, não
se aplica à ex servidora, tendo em vista que o período compre-
endido entre a sua admissão em 10/10/2013 e a sua dispensa
em 21/08/2015, não está incluído no período prescricional de
04/12/2015 até 04/12/2020, quando foi ajuizada a ação.”
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da CLT, por 03
(três) meses a partir de 01/04/2021, o Contrato de Trabalho de
SANDRA MARA CAVENAGUE CASANOVA, CPF: 005.381.228-
03, Agente Técnico de Saúde, conforme fls. 444 do Processo
7701/1978.
SUSPENDENDO disciplinarmente, de suas atividades funcio-
nais, M.A.J., CPF: 062.578.248-85, matrícula 6127, Auxiliar de
Serviços Gerais, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/04/2021, conf.
fls. 464 do Proc. 8044/1987.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em 01/04/2021, CAMILA KOKU-
DAI BALIEIRO SANTOS, CPF: 220.956.638-02, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, Proc.9937/2001.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília – HCFAMEMA
Portaria da Superintendente de 31.03.2021
Nomeando nos termos do artigo 20, inciso I da LC 180/78,
em conformidade com a LC 1.262/2015: VALQUIRIA LUCHINI
SAIDNEUY RG: 29.904.762-3, para exercer em comissão e em
jornada completa de trabalho o cargo de DIRETOR TÉCNICO
I, referência 09, da EVC da LC 1080/2008 e suas atualizações,
do SQC-I do QHC, junto ao Núcleo de Telefonia da Gerência
de Hotelaria e Transporte do Departamento de Infraestrutura e
Logística do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Marília - HCFAMEMA, em virtude da exoneração de MARIANA
MICENA DA SILVA TAMBORIM RG: 40.753.253-5. Portaria nº
617/2020 publicada no DOE em 22.09.2020.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da L.C. n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comis-
são, MANUEL DOS SANTOS RODRIGUES, RG.-38.360.467-9,
CPF.-228.304.997-00, do cargo de provimento em comissão, do
SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala
de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar
n.º1.080/08, alterada pela L.C. nº 1.306/17, vinculado junto à
U.A.-37.506-GAB/SUP., ficando CESSADOS os efeitos do ato
publicado no D.O.E. de 28/08/2020, que colocou à disposição
da U.A. 37.789-/D.O.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
12.07.2019, que designou, JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, RG:-
3.822.135, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de
DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto á U.A.-39.181-Divisão
Regional de Presidente Prudente/DR.12. bem como mantendo as
demais atribuições publicado no D.O.E 14.07.2018.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º
26.369, de 03.12.86, HELENA DE SOUZA AGUIAR, RG.-
19219.372-7, Engenheiro VI, efetivo, para, em Jornada Completa
de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO,
junto à U.A.-39.181-Divisão Regional de Presidente Prudente/
DR.12, prevista no artigo 1º do referido Decreto n.º 26.369,
de 03.12.86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore"
correspondente a 16% (dezesseis por cento) sobre o valor do
vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o
artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADO
as demais atribuições determinadas pelo D.O.E.de 03.01.19.
a partir de 06.07.2020, os efeitos da Portaria HC de
12.06.2019, publicada no DOE de 12.07.2019, que colocou
ROSA DA SILVEIRA GOMES, matrícula nº. 46.610, RG. nº.
17.416.032, Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão 1-C-I da Esca-
la de Vencimentos – Nível Elementar do SQF II do QHC, à
disposição da Seção de Expediente do Serviço de Assistência
Médica e Social aos Servidores da Superintendência. Proc. SPdoc
1444103/2019.
Colocando,
a partir de 01.09.2020, RAIMUNDA DE JESUS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula nº. 37.879, RG. nº. 23.396.390-X, Auxiliar de
Serviços Gerais, Padrão 1-C-I da Escala de Vencimentos – Nível
Elementar do SQF II do QHC, à disposição na Equipe Odontológi-
ca da Divisão de Apoio Médico das Unidades Médicas e de Apoio
do Instituto de Psiquiatria. Proc. SPdoc 1575402/2020;
a partir de 01.01.2020, REGIANE SABINO ALMEIDA, matrí-
cula nº. 50.483, RG. nº. 44.422.223-6, Auxiliar de Saúde, Padrão
1-A da Escala de Vencimentos - Nível Elementar do SQF II do
QHC, à disposição no Serviço de Arquivo Médico da Diretoria
Executiva do Instituto da Criança. Proc. SPdoc 2077760/2020;
a partir de 06.07.2020, ROSA DA SILVEIRA GOMES, matrí-
cula nº. 46.610, RG. nº. 17.416.032, Auxiliar de Serviços Gerais,
Padrão 1-C-I da Escala de Vencimentos – Nível Elementar do
SQF II do QHC, à disposição na Divisão de Material do Núcleo
de Infraestrutura e Logística da Superintendência. Proc. SPdoc
1444103/2019.
De 18-03-2021
Colocando, a partir de 01.08.2020, LUCIA HELENA IELAGO,
matrícula nº. 44.461, RG. nº. 19.731.187-8, Auxiliar de Serviços
Gerais, Padrão 1-D-I da Escala de Vencimentos - Nível Elemen-
tar do SQF II do QHC, à disposição da Diretoria do Serviço de
Administração da Divisão de Hospital Auxiliar de Suzano. Proc.
SPdoc 2077406/2020.
INSTITUTO CENTRAL
Despachos do Diretor Executivo, de 01-04-2021
Aplicando, a penalidade de ADVERTÊNCIA, a:
DULSINEIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 54.315, RG
33.040.879-3, Técnico de Enfermagem, conforme memoran-
do 066/2021 – T1 do ICHC, datado de 21-01-2021. SPdoc
188073/2021;
ELI SILVA TAVARES, matrícula 55.285, RG 30.811.340-8,
Técnico de Enfermagem, conforme memorando 096/2021 – T1
do ICHC, datado de 03-02-2021. SPdoc 234375/2021;
GERSON BATISTA, matrícula 27.651, RG 9.881.055, Auxiliar
de Enfermagem, conforme memorando do ICHC, datado de
04-03-2021. SPdoc 296761/2021;
JOSE ALEXANDRE DOMINGOS FELIX, matrícula 55.354,
RG 23.780.808-0, Técnico de Enfermagem, conforme memo-
rando 117/2021 – T1 do ICHC, datado de 11-02-2021. SPdoc
200563/2021;
JOSELAINE COSTA MELO, matrícula 43.329, RG 33.612.905-
1, Auxiliar de Enfermagem, conforme memorando 064/2021 – T1
do ICHC, datado de 23-01-2021. SPdoc 153537/2021;
MARILU GARCIA DA SILVA, matrícula 41.505, RG
11.311.088-1, Auxiliar de Enfermagem, conforme memoran-
do 094/2021 – T1 do ICHC, datado de 04-02-2021. SPdoc
188133/2021;
ROGERIO SEVERINO FRANCISCO, matrícula 43.817, RG
30.102.893-X, Auxiliar de Enfermagem, conforme memoran-
do 124/2021 – T1 do ICHC, datado de 17-02-2021. SPdoc
203294/2021;
ROSELI NASCIMENTO SILVA BARBOSA, matrícula 28.830,
RG 15.989.100, Oficial Administrativo, conforme memorando 01
do ICHC, datado de 19-01-2021. SPdoc 223316/2021.
Aplicando, a penalidade de SUSPENSÃO a:
APARECIDA BRAZ DO NASCIMENTO, matrícula 29.807, RG
15.262.654, Auxiliar de Enfermagem, 02 dias a partir de 10-02-
2021, conforme memorando 006/2021 – CC do ICHC, datado de
26-01-2021. SPdoc 160550/2021;
ELI SILVA TAVARES, matrícula 55.285, RG 30.811.340-8,
Técnico de Enfermagem, 01 dia em 16-07-2020, conforme
memorando 122/2021 – T1 do ICHC, datado de 14-07-2020.
SPdoc 200778/2021.
INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
PROFESSOR FRANCISCO ELIAS DE GODOY
MOREIRA
Despachos do Diretor Executivo, de 01-04-2021
Aplicando, a penalidade de ADVERTÊNCIA, a:
CYNTHIAN HELENA GIUDICISSI, matrícula 46.044, RG
9.435.899, Auxiliar de Enfermagem, conforme memorando do
IOT, datado de 06-01-2021. SPdoc 359478/2021.
Aplicando, a penalidade de SUSPENSÃO a:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula
49.080, RG 35.995.561-7, Auxiliar de Serviços Gerais, 05 dias a
partir de 11-03-2021, conforme memorando do IOT, datado de
04-03-2021. SPdoc 359538/2021.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria do Coordenador, de 23-3-2021
Designando, a partir de 01.12.2020, HELENA AGUILAR HER-
NANDEZ, matrícula nº. 28.370, RG. nº. 11.895.566, Técnico de
Laboratório, Padrão 1-J da Escala de Vencimentos – Nível Inter-
mediário do SQF II do QHC, para o posto de trabalho na Divisão
de Administração da Diretoria Executiva do Instituto Central, em
substituição a Alessandro Fernandes. Proc. SPdoc 2152940/2020.
Despachos do Coordenador, de 29-03-2021
Declarando, alteração de nome de HINGRID CRISTIANE
DOS SANTOS SILVA, matrícula 45.229, RG 34.877.152-6, para
HINGRID CRISTIANE SILVA ROBBA, em virtude de casamento.
Proc. SPdoc 1495200/2020.
Retificações
Do D.O. de 11-02-2021
Na publicação de Autorizando, 15 dias de licença prêmio
em descanso, a ARLETE GIANFALDONI, matrícula 22.614, RG
7.261.280, Médico III/Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, o
correto é: a partir de 14.06.2021, referentes ao quinquênio de
24.11.1993 a 22.11.1998, nos termos do artigo 209 do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei
10.261/68, mediante Ação Judicial, e não como constou. Proc.
SPdoc 476380/2019.
Do D.O. de 26-03-2021
Na publicação de Rescindindo o Contrato de Trabalho, por
motivo de Dispensa a pedido,
onde se lê: DANIELE CRISTINA DE ARAUJO BARROSO, matrí-
cula 46.469, RG. 30.859.407-1
leia-se: DANIELE CRISTINA DE ARAUJO BARROS, 46.469,
RG. 30.859.407-1.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Apostila da Diretora Técnica do Departamento de Gestão de
Pessoas /HCFMB de 05/04/2021.
RETIFICAÇÃO DOE de 06/03/2021
Na apostila da Diretora Técnica do Departamento de
Gestão de Pessoas/HCFMB, de 05/03/2021, publicada no DOE
06/03/2021, que declarou, em cumprimento da decisão tran-
sitada em julgado em 09/02/2021, nos autos do Processo nº
0000769-33.2021.8.26.0079, da Vara do Juizado Especial Civil
ROSIMEIRE CRISTINA RAMIREZ MUNHOZ, RG. 18.093.262-
7, Oficial Administrativo, Temporário.
À vista de decisão judicial, Foro de Urânia-Juizado Especial
Cível e Criminal, referente ao Processo Principal 1000185-
28.2020.8.26.0646 e SS em nome de ROSIMEIRE CRISTINA
RAMIREZ MUNHOZ, que a interessada abaixo, lotada no DRS XV
de São José do Rio Preto, classificada no NGA-24 de Jales (mz),
faz jus à “Inclusão do Prêmio de Incentivo nos termos da Lei
8975/94, no cálculo dos décimos institucionais incorporados do
artigo 133 da CE/89, com pagamento das diferenças pretéritas,
respeitada a prescrição quinquenal.” O ajuizamento da ação
ocorreu em 28-2-20.
ROSIMEIRE CRISTINA RAMIREZ MUNHOZ, RG. 18.093.262-
7, Oficial Administrativo, Temporário.
À vista de decisão judicial, Foro de Urânia-Juizado Especial
Cível e Criminal, referente ao Processo Principal 1000186-
13.2020.8.26.0646 e SS em nome de ROSIMEIRE CRISTINA
RAMIREZ MUNHOZ, que a interessada abaixo, lotada no DRS XV
de São José do Rio Preto, classificada no NGA-24 de Jales (mz),
faz jus à “Inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo nos termos
da Lei 8975/94, no cálculo da Sexta-Parte, com pagamento das
diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal.” O
ajuizamento da ação ocorreu em 28-2-20.
ROSIMEIRE CRISTINA RAMIREZ MUNHOZ, RG. 18.093.262-
7, Oficial Administrativo, Temporário.
Despacho do Diretor Técnico I de 5-4-2021
AUTORIZANDO:
Com fundamento no artigo 7º da Constituição Federal e
Comunicado UCRH/CAF nº 3/15, ANA PAULA COSTA DE OLI-
VEIRA, RG. 30.395.636-7, Auxiliar de Enfermagem, Temporário
(categoria L), da Sede do DRS XV de São José do Rio Preto a
concessão de 120 dias de licença maternidade, a partir de 1-3-
2021, conforme certidão de nascimento.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADOS:
A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO R.G.S.
JOSÉ CARLOS ZOCCA NETO, RG. 4.898.183-7, Médico
II, 30 dias de licença-prêmio a partir de 2-3-21, referente ao
período aquisitivo de 17-11-04 a 15-11-09; PAULO VLADIMIR
BRIANTI, RG. 5.595.699-3, RSPV 4.465.040/03, Médico II, 45
dias de licença-prêmio a partir de 2-3-21, referente ao período
aquisitivo de 16-10-97 a 14-10-02; PAULO VLADIMIR BRIANTI,
RG. 5.595.699-3, RSPV 4.465.040/02, Médico III, 45 dias de
licença-prêmio a partir de 2-3-21, referente ao período aquisitivo
de 16-10-97 a 14-10-02; MARIA MADALENA VENDRAME, RG.
7.860.302-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, 15 dias de
licença-prêmio a partir de 15-1-21, referente ao período aquisi-
tivo de 2-10-03 a 30-9-08.
RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHE-
FIA E ENCARREGATURA, ORGANIZADA DE ACORDO COM O
ARTIGO 80 DO RGS COMBINADO COM O ARTIGO 80 DA LC
180/78 COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS
SUBSTITUTOS.
Nº de ordem – Unidade Administrativa – Cargo ou Função -
Nome do Titular do cargo ou função - RG – Referência – Escala
de Vencimentos – Tabela/Estrutura de Vencimentos – Quadro
– Substituto: Nome – Cargo ou função-atividade – Referência
– Grau – Escala de Vencimentos – Tabela/Estrutura de Vencimen-
tos – Quadro – Fundamento Legal da Organização do Órgão da
criação do cargo ou função.
Inclusão:
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças. Suprimentos e Gestão de Contratos
Diretoria – Diretor Técnico I – SQC-I – GLAUCIO DOS
SANTOS REIS – RG 34.878.405-3 – Ref.9-EV-C-QSS – 1º Raquel
Lacerda de Oliveira Coelho – RG 23.599.252-5– Assessor Técni-
co em Saúde Pública II – Ref.7-EV-C - 2º Aparecida Pimenta – RG
13.265.537-8 – Assessor Técnico em Saúde Pública I – Ref.5-
-EV-C-QSS – Decreto 52.833/2008. Válida a partir de 5-4-2021.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Retificações:
D.O. 19-3-2013
Referente a concessão do 1º ATS a Glaucio dos Santos Reis,
RG. 34.878.405-3, onde se lê: a partir de 1-12-2012, leia-se: a
partir de 30-12-2011.
D.O. 10-11-2017
Referente a concessão do 2º ATS a Glaucio dos Santos Reis,
RG. 34.878.405-3, onde se lê: a partir de 30-12-2016, leia-se: a
partir de 1-1-2017.
D.O. 29-1-2021
Referente à designação e concessão da Gratificação de
Representação em substituição à Rita de Cássia de Oliveira, RG.
17.518.496-3, onde se lê: período de 1-12-20 a 6-3-21, leia-se:
período de 1-12-20 a 28-2-21.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Despacho do Diretor II de 05.04.2021
Deferindo, para gozo imediato 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio, ao servidor Rubens Antonio da Silva, RG. 16.687.683-5,
referente ao período de 03.12.2013 a 02.12.2018, nos termos do
artigo 209 e 213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova redação
dada pela L.C. 1.048/08 , conforme certidão 002/2019.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Maria Alice da Silva, RG. 16.976.142-3, Técnico de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível lV– Efetivo, com sede de
exercício em São Paulo – DPE, tendo tomado posse em 09.12.93,
licença-prêmio de 15 dias, a partir de 15.303.2021, referente ao
bloco de 08.06.2011 a 07.06.2016, nos termos do artigo 209 e
213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.
1.048/08, conforme certidão 111/2011, deferida no D.O. 40, de
27.02.2021, fls. 63, “Nada Perde”.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 17-03-2021
Cessando:
a partir de 01.12.2020, os efeitos da Portaria HC de
08.02.2011, publicada no DOE de 15.02.2011, que colocou
HELENA AGUILAR HERNANDEZ, matrícula nº. 28.370, RG. nº.
11.895.566, Técnico de Laboratório, exercendo em confiança a
função-atividade de Assessor Técnico II, Referência 07, Tabela
I da Escala de Vencimentos – Comissão do SQF II do QHC, à
disposição da Unidade de Controle de Contratos – UCC do
Núcleo de Infraestrutura e Logística da Superintendência. Proc.
SPdoc 2152940/2020;
a partir de 01.12.2020, os efeitos da Portaria HC de
30.09.1996, publicada no DOE de 05.10.1996, que designou
HELENA AGUILAR HERNANDEZ, matrícula nº. 28.370, RG. nº.
11.895.566, Técnico de Laboratório, Padrão 1-J da Escala de
Vencimentos – Nível Intermediário do SQF II do QHC, para
exercer em confiança a função-atividade de Assessor Técnico
II, da Equipe Técnica de Avaliação do Grupo de Avaliação de
Desempenho da Assessoria Técnica da Superintendência. Proc.
SPdoc 2152940/2020;
a partir de 01.09.2020, os efeitos da Portaria HC de
01.06.2011, publicada no DOE de 05.07.2011, que colocou
RAIMUNDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº. 37.879,
RG. nº. 23.396.390-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão 1-C-I
da Escala de Vencimentos – Nível Elementar do SQF II do QHC,
à disposição da Divisão de Serviços Técnicos da Diretoria Exe-
cutiva do Instituto de Psiquiatria. Proc. SPdoc 1575402/2020;
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terça-feira, 6 de abril de 2021 às 01:56:27.
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