Logística e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 21 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (97) – 35
SC/530884/2021 - João Theodoro de Moraes Jr - Av. Praia
do Litoral Norte, s/nº - Lt 04/Qd 0 - Sertão do Camburi - São
Sebastião - SP
SC/530971/2021 - MRS Logística - Escoramento da Passare-
la de Paranapiacaba - Km 030+000 Sub Trecha Santo André - SP
SC/531049/2021 - Waldemar Celso Bonotti - Rua Martins do
Val, 194 - São Francisco - São Sebastião - SP
SC/531098/2021 - Marcos Oliveira de Carvalho - Rua Cuba,
254 - Jd. América - São Paulo - SP
SC/531194/2021 - SIE Serviços, Cursos e Comércio de Peças
Industriais Ltda. - Av. Arquiteto Roberto Alfalo, com a Rua Her-
culano de Almeida Pores - Lt 01/Qd 04 - Pq. Itaguaçu Cantareira
- São Paulo - SP
SC/531209/2021 - Juvenal Antonio da Siva - Rua Coronel
Jeremias Muniz, s/nº - Lt 478, Qd 611/ Setor 2 - Beira do Valo
- Iguape - SP
SC/531255/2021 - José Eduardo Luizello - Rua Passo da
Pátria, 909 - Lapa - São Paulo - SP
SC/531299/2021 - Secretaria da Justiça e Cidadania - Pedido
Emergencial de Restauro das Redes Elétricas e Hidráulicas dos
Prédios da Sede da Secretaria da Justiça 0 - Pátio do Colégio,
148, 184 - Sé - São Paulo - SP
SC/531406/2021 - Basile - Desenvolvimento Imobiliário
Ltda. - Av. República do Líbano 1214, Vl. Nova Conceição - São
Paulo - SP
SC/531419/2021 - JVS Participações e Administração de
Bens Ltda. - Av. Brigadeiro Luis Antonio, 4505 e Rua Bento de
Andrade, 126 - Jd. Paulista - São Paulo - SP
SC/531457/2021 - Faculdade de Economia Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto - Juntar ao 86884
SC/531501/2021 - SAG - Sociedade Amigos do Guaiúba -
Denúncia Referente ao Bem - Processo 80777/2018
SC/531532/2021 - Volvo Car Importação e Comércio de
Veículos Ltda. - No Estacionamento Atrás do Mam, no Parque
do Ibirapuera, à Av. Parque Dom Pedro Alváres Cabral, s/nº - Vl.
Mariana - São Paulo - SP
SC/531542/2021 - João Afif Machado Acras - Rua Coman-
dante Ismael Guilherme, 600 - Jd. Lusitânia - São Paulo - SP
SC/531555/2021 - BSH-6 Adminisração de Bens Ltda. -
Juntar ao 86819
SC/531569/2021 - Ar: Co Arquitetura Cooperativa - Rua 30,
Lt 35 - Praia de Itamambuca - Ubatuba - SP
SC/531626/2021 - Clínica Ortopédica Dr. Pedro Tadeu
Ferraro Ltda. - Rua Treze de Maio, 431 e 433 - Bela Vista - São
Paulo - SP
SC/531778/2021 - NISS Incorporações e Participações Ltda.
- Rua Olimpia de Almeida Prado, 59, 93 - Barra Funda - São
Paulo - SP
SC/531828/2021 - Formarte - Instalações de Binóculos no
26º Pavimento no Ed. Altino Arantes - Farol Santander - Rua João
Bricola, 24 - Centro - São Paulo - SP
SC/531868/2021 - New Brás Participações Ltda. e Outro -
Av. do Estado, 2277 - Rua João Jacinto, 67 - Brás - São Paulo - SP
SC/531918/2021 - Cleto Miranda Marques Junior e Nelisa
Maria de Carvalho Marques - Rua Iguaruçu, 192 - Tatuapé - São
Paulo - SP
SC/531956/2021 - Arfej Participações Eirelli - Rua Quinze de
Novembro, 581 - Centro - Taubaté - SP
SC/531973/2021 - Atlântica Consultoria Ambiental - Juntar
ao 86591
SC/531984/2021 - Atlântica Consultoria e Assessoria
Ambiental - Maranduba - Juntar ao 86667
SC/532002/2021 - Regis Edouard Alain Dubrule - Juntar
ao 85508
SC/532032/2021 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente - Juntar ao 86167
SC/532049/2021 - Priscila Sansone Nogueira - Juntar ao
86673
SC/532071/2021 - B.L. Alimentação Ltda. - Juntar ao 86048
SC/532101/2021 - Prefeitura Municipal de São Paulo - Ofício
119/SMC-CPROG/2021 - Projeto Museu de Arte de Rua 3ª Edição
SC/532110/2021 - Sylvio Bissoli - Rua Santa Clara, 686 - Vl.
Jaci - São José dos Campos - SP
SC/532203/2021 - Chen Bing Huan - Rua Argemiro Silvestre,
84 - Centro - Amparo - SP
SC/532239/2021 - Nadir Navarro Moja - Juntar ao - 86807
SC/532288/2021 - Marcio Alexandre Braggion - Juntar ao
86788
SC/532313/2021 - Guilherme Paulo Scarpel de Mello - Jun-
tar ao 85568
SC/532337/2021 - UPPH - Juntar ao 86272
SC/532345/2021 - UPPH - Juntar ao 86463
SC/532352/2021 - UPPH - Juntar ao 72240
19/05/2021 14:34:11 SC/532367/2021 - Bruno Rozendo
Martiniano da Silva - Informações: Rua Antonio Bandeira, s/
nº (Cadastro do Imóvel: 087.339.0053-1) - Santo Amaro - São
Paulo - SP
19/05/2021 14:40:22 SC/532402/2021 - Vanessa Rodrigues
do Nascimento- Informações: Av. Santo Amaro, 3921 - Brooklin
- São Paulo - SP
19/05/2021 14:42:31 SC/532426/2021 - Marcos Renato
Denadai - Informações: Av. Raimundo P. de Magalhães, 5028 -
Pirituba - São Paulo - SP
19/05/2021 14:50:00 SC/532480/2021 - Marcos Renato
Denadai - Informações: Rua Ernesto de Oliveira, 343 - Vl. Maria-
na - São Paulo - SP
19/05/2021 14:52:00 SC/532497/2021 - Kelly Cristina Eva-
risto Lourenço Paschoal - Informações: Rua Itapiru, 221 e 221
A - Saúde - São Paulo - SP
19/05/2021 14:55:45 SC/532525/2021 - Gian Lucas Ferreira
de Souza - Informações: Rua Dr. Diogo de Faria, 1379 - Vl. Cle-
mentino - São Paulo - SP
19/05/2021 15:00:39 SC/532594/2021 - Gian Lucas Fer-
reira de Souza- Informações: Av. Sumaré, 1500 - Sumaré - São
Paulo - SP
19/05/2021 15:09:17 SC/532660/2021 - Jesus Aparecido
Mjordão - Informações: Rua Mauricio Francisco Klabin, 252 - Vl.
Afonso Celso - São Paulo - SP
19/05/2021 15:13:04 SC/532712/2021 - Gian Lucas Ferreira
de Souza - Informações: Imóvel Rural Denominado Sítio Monte
Verde II - Ferreiras - São José dos Campos - SP
19/05/2021 15:15:01 SC/532731/2021 - Erica Aparecida de
Oliveira Duarte - Informações: Av. Anielo Pratici, 256 - Jd. Santa
Francisca - Guarulhos - SP
19/05/2021 15:19:27 SC/532761/2021 - Carolina Filipini
Ferreira - Informações: Av. José Bonifácio, 2702 - Vl. Brandina
- Campinas - SP
19/05/2021 15:23:12 SC/532793/2021 - Alstom Brasil Ener-
gia e Transposrte Ltda. - Informações: Av. Raimundo Pereira de
Magalhães, 136, 220 e 230 - Vl. Anastácio - São Paulo - SP
19/05/2021 15:34:47 SC/532919/2021 - Marcos Renato
Denadai - Informações: Ref. ao SPDOC 274565/2021 - Infor-
mações: Rua Dr. Diogo de Faria, 357 - Vl. Clementino - São
Paulo - SP
19/05/2021 15:38:07 SC/532953/2021 - Marcos Renato
Denadai - Solicita Retificação no Endereço da Publicação do
SC/186342/2021
19/05/2021 15:40:17 SC/532980/2021 - Marcos Renato
Denadai - Informações: Rua do Estilo Barroco 507, 511, 505,
497 - Santo Amaro - São Paulo - SP
19/05/2021 15:45:37 SC/533042/2021 - Marcos Renato
Denadai - Informações: Av. Jorge João Saad, 129 e 145- Lt 06/
Qd 1 - Vl. Inah - São Paulo - SP
19/05/2021 15:49:18 SC/533082/2021 - Marcos Renato
Denadai - Informações: Rua São Sebastião, 509, 523, 557, 561,
551 Fds, 545 e 545 Fds, 537 - Santo Amaro - São Paulo - SP
19/05/2021 15:55:53 SC/533138/2021 - Marcos Renato
Denadai - Informações: Rua Ernesto de Oliveira, 361 - Lt 24 A/
Qd 20 - Vl. Mariana - São Paulo - SP.
SC/509012/2021 - K2-Tower Sociedade Anônima - Rua do
Seminário, 131, 135, esq. c/ Rua Capitão Salomão - Centro - São
Paulo - SP
SC/509055/2021 - Rose Colom Toldrá - Rua Cel. Domingues
de Castro, 289 - Centro - São Luiz do Paraitinga - SP
SC/509150/2021 - Brasil Restauro, Arquitetura e Cultura SS
Ltda. - Estação Ferroviária de Paranapiacaba, s/n - Paranapiaca-
ba - Santo André - SP
SC/515612/2021 - Amilcar Souropires Ferreira - Rua Francis-
ca Miquelina, 103/111 - República - São Paulo - SP
SC/515642/2021 - Fernando Alonso Moyses - Juntar ao
85612
SC/515653/2021 - Cadi - Cremonini Arquitetura Desing de
Interiores Ltda. - Av. Flamboyant Lote 1-C/Qd. 02 - Loteamento
Sítio Taguaíba - Balneário Prainha Branca - Guarujá - SP
SC/515725/2021 - UPPH - Juntar ao 44860
SC/515752/2021 - Jairo Rozenblit - Estrada de Bertioga -
Loteamento Sítio São Pedro - Lt 12/Qd 30 - Balneário Praia do
Perequê - Guarujá - SP
SC/515796/2021 - FAL Café Comércio, Exportação e Impor-
tação de Café Ltda. - Av. Washington Luiz, 37 - Centro - Espírito
Santo do Pinhal - SP
SC/515861/2021 - Leticia Ayumi Hioki Carneiro - Av. Nossa
Senhora do Rocio, 626 - Rocio - Iguape - SP
SC/515918/2021 - Florisvaldo Farias de Miranda - Rua
Quinze - Lt 09/Qd 31 - Lot. Praia da Lagoinha - Gleba C - Lagoi-
nha - Ubatuba - SP
SC/515963/2021 - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Rua
Maria Antonia - Unidade 14 - Vl. Buarque - São Paulo - SP
SC/516142/2021 - Sidnei dos Santos Ventura - Rua 07 - Lt
28/Qd 51 - Lot. Balneário Prainha Branca - Prainha Branca -
Guarujá - SP
SC/516172/2021 - Francis Alonso Ortega Malatesta - Rua
Principal - Lt 08/Qd 38 - Lot .Balneário Prainha Branca - Prainha
Branca - Guarujá - SP
SC/516193/2021 - Cristina Beyruti Suranyi - Rua Principal
- Lt 23/Qd 51 - Lot Balneário Prainha Branca - Prainha Branca
- Guarujá - SP
SC/516212/2021 - Renata Bartoli de Noronha Soares - Jun-
tar ao 76834
SC/516237/2021 - Sociedade Harmonia de Tenis - Rua Cana-
dá, 562 - Jd. América - São Paulo - SP
SC/516252/2021 - Associação Nobrega de Educação e
Assistencia Social Aneas - Rua Padre Marchetti, 516 - Ipiranga
- São Paulo - SP
SC/516308/2021 - Associação Nobrega de Educação e
Assistência Social Aneas - Rua Xavier de Almeida, 358 - Ipiranga
- São Paulo - SP
SC/516337/2021 - Polícia Civil do Estado de São Paulo -
Juntar ao 85547/2020
SC/516379/2021 - Condepasa - Rua Antonio Prado e Rua
Xavier da Silveira - Santos
SC/516391/2021 - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Rua
Maria Antonia, 133 A 163 - Unidade 16 Vl. Buarque - São
Paulo - SP
SC/516603/2021 - Hwu Su Fan - Av. Flamboyant - Lt 07/
Qd 02 - Loteamento Sítio Taguaíba - Balneário Prainha Branca
- Guarujá - SP
SC/516626/2021 - Drogaria São Paulo S.A. - Rua Direita,
78 - Sé - São Paulo - SP
SC/516696/2021 - Itaú Unibanco S.A.- Rua Regente Feijó,
917, esq. Com a Rua Dr. Costa Aguiar, 616 - Centro - Campi-
nas - SP
SC/516708/2021 - Itaú Unibanco S.A. - Rua Duque de
Caxias, 827 - Centro - Ribeirão Preto - SP
SC/516727/2021 - Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury
- Rua Maestro Chiaffarelli, 817 - Jd. Paulista - São Paulo - SP
SC/516788/2021 - Arthur Vicintin Neto - Rua França 355 -
Jd. Europa - São Paulo - SP
SC/516849/2021 - Milena Manfrin Fontes - Convívio D.
Pedro II, 170 - Centro - Salto - SP
SC/516870/2021 - Banco Rodobens S.A. - Rua Estado de
Israel, 975, Vl. Clementino - São Paulo - SP
SC/516887/2021 - Concessionária Rodovia dos Tamoios
S.A. - Ref. ao 67465/2013
SC/516913/2021 - Luciane Roberta Frias Segura - Vistas ao
Processo 54214
SC/516922/2021 - Aricina Empreendimentos e Participa-
ções Ltda. - Rua Douzani Ricardo, 317 - Centro - São José dos
Campos - SP
SC/516931/2021 - Leticia Secundo Saraiva - Juntar ao
86441
SC/516935/2021 - André Corrêa Rocha - Juntar ao 85219
SC/516993/2021 - Polícia Militar do Estado de São Paulo -
Quartel da Luz - Av. Tiradentes, 404 - Luz - São Paulo - SP
SC/517014/2021 - Eugen Atias - Juntar ao 76321/2016
SC/517039/2021 - Carlos Shigueyuke - Pedido de Cópia do
Processo 57121
SC/517132/2021 - Prefeitura Municipal de Santo André -
Juntar ao 85699
SC/517205/2021 - Prefeitura Municipal de Louveira - Juntar
ao 82386/2018
SC/517258/2021 - Trancoso Fundo de Investimento Imo-
biliario - FII - Rua Bucareste, 207 - Jd. Europa - São Paulo - SP
SC/517435/2021 - Floriano Peixoto de Azevedo Marques
Neto - Juntar ao 86538
SC/517446/2021 - Paula Savoy de Brito Bosco - Bosque dos
Eucaliptos - Atibaia - SP, Ref.: A Ação Civil Publica 0001349-
31.1999.8.26.0048
SC/517727/2021 - Renata Basile - Juntar ao 84394/2019
SC/517784/2021 - Linea Bento do Amaral - Alameda das
Cabreiuvas, s/nº - Lt 14/Qd 09 - Feiticeira - Ilhabela - SP
SC/517830/2021 - Maria Aparecida Nunes - Complementa-
ção de Documentos SC/216856/2021 - Rua Bernardino Campos,
33 - Centro - Jundiaí - SP
SC/517859/2021 - Gama 2 Consultoria e Assessoria Empre-
sarial Ltda. - Av. Brigadeiro Luís Antonio, 4468 - Jd. Paulista - São
Paulo - SP
SC/517906/2021 - Osvaldo Tenorio da Silva Filho - Alameda
Gabriel Monteiro da Silva, 492 - Jd. América - São Paulo - SP
SC/517922/2021 - Danilo Augusto Ramos Costa - Alameda
Barão de Piracicaba, 91 - Campos Eliseos - São Paulo - SP
SC/517947/2021 - Vinicius Martins de Oliveira - Juntar ao
86149
SC/517968/2021 - Gabriel Limínio de Morais - Rua Padre
Acorino Sani, 261, 267 - Mandaqui - São Paulo - SP
SC/518011/2021 - Jaqueline Porto Azevedo Campos - Rua
Treze de Maio, 135, esq. c/ A Rua Capitão Miranda - Centro -
Amparo - SP
SC/518044/2021 - Igenomix Brasil Laboratório de Medicina
- Av. República do Líbano, 500 - Moema - São Paulo - SP
SC/518068/2021 - Kl Ambiental - Juntar ao 85090
SC/518135/2021 - José Valdir da Silva -Juntar ao 86681
SC/518167/2021 - Trento Negócios Imobiliários Ltda. - Rua
Arnaldo Vallardi Portilho, 208 - Penha - São Paulo - SP
SC/518191/2021 - Angelis Leite Santana - Rua Honduras,
1014 - Jd. Paulista - São Paulo - SP
SC/518455/2021 - CBR Engenharia S/S Ltda. - Rua Nobile Di
Piero, 2-160 - Centro - Bauru - SP
SC/530606/2021 - Corsi Arquitetura e Construções Ltda.
- Restauro de Janelas e Portas do Museu Prudente de Moraes
de Piracicaba - SP - Rua Santo Antonio, 641 - Centro - Piraci-
caba - SP
SC/530690/2021 - Vera Sylvia Bighetti- Rua Venceslau Flexa,
95 - Jd. Paulistano - São Paulo - SP
SC/530747/2021 - João Carlos Behisnelian - Rua José Cle-
mente, 39 - Jd. Paulista - São Paulo - SP
SC/530810/2021 - Paulo Sérgio Marcucci - Juntar ao 86615
SC/530842/2021 - Rodrigo Carlos Andrade Silva - Juntar
ao 76745
Termo: 59/2021 - Protocolo: DER/96052/2021 - Assinatu-
ra: 7-5-2021 - Valor: R$ 761,40 - Partes: DER e Central Solar
Pereira Barreto III S.A. - Objeto: Autorização de ocupação para
implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão
de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do
DER, na SP-563, km 236+180m (travessia-D/E), com extensão
total de 50,00 metros.
Termo: 60/2021 - Protocolo: DER/1850260/2020 - Assina-
tura: 18-5-2021 - Valor: R$ 1.538,16 - Partes: DER e Campo de
Gladiolos Empreendimento Imobiliário Ltda. - Objeto: Autoriza-
ção para implantação e utilização de emissário de esgoto na
faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-107, km
030+550m ao km 030+596m (LE), km 030+550m (travessia-
-D/E), com extensão total de 78,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Termo de Credenciamento
Termo de Credenciamento 2/DR.3/2021, autuado às fls.
198, do Expediente 03-0286/17/DR.3/2003 – Devanir Priori, RG.
8.171.027, estabelecido na Rua Humaita, 771, Centro, no muni-
cípio de Jau/SP, acha-se credenciado até a data de 10/05/2.023,
para promover vistoria de veículos para transporte de traba-
lhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da
Portaria SUP/DER=016=18/01/2017.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Termo Aditivo e Modificativo
Termo Aditivo e Modificativo 107/DR.2/Data: 19-5-2021.
Termo de Compromisso e de Autorização 149/DR.2/2020 -
Protocolo-DER/302828/2020 - Partes: Departamento de Estradas
de Rodagem. Interessado: Taihua Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda., CNPJ: 19.847.107/0001-06, Autorização para abertura
de acesso a Loteamento Industrial com Revestimento Pavimen-
tado de acordo com os projetos aprovados pelo DER, constante
de Fls. 02/07 do presente Protocolo supracitado, no seguinte
local: Estrada: SP. 250, Trecho: Varge Grande Paulista X Ibiúna,
Km/Lado: 47+350mts, Lado Direito, alteração dos Projetos 02/06
e 06/06, com inclusão de ciclofaixas na marginal projetada e
aprovada necessária por se tratar de uma interligação entre um
sistema viário existente e outro projetado, bem como prorroga-
ção de prazo por mais 6 meses. Continuam em vigor as demais
cláusulas que não colidam com o presente Termo.
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS
E PAINÉIS
Despacho do Coordenador, de 20-5-2021
Protocolo 429051/2021 – Diário Painéis Eireli. Em face das
informações contidas no presente protocolo e do parecer da
CJRC de fls.34, Defiro o requerimento da firma Diário Painéis
Eireli no sentido de autorizar no DER sob o nº 547 para explora-
ção de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.
COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS
E PAINÉIS
Despacho do Coordenador, de 20-5-2021
Protocolo 255684/2021 – Vex Painéis Eireli. Em face das
informações contidas no presente protocolo e do parecer da
CJRC de fls.33, Defiro o requerimento da firma Vex Painéis Eireli
no sentido de autorizar no DER sob o nº 545 para exploração de
anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Superintendente, de 20-5-2021
Ato de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação BEC
Processo 004/2021- Provisória 009
Assunto: despesas com aquisição de equipamento de ar
condicionado que será instalado no Aeroporto de Ribeirão
Preto -SP.
O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado
de São Paulo - DAESP, com base nas informações apresentadas
no Processo 004/2021 – Provisória 009, resolve dispensar a
contratação do procedimento licitatório nos termos do Artigo 24,
inciso II da Lei 8.666, de 21-06-1993; atualizada pela Lei 8.883,
de 08/06/94; alterada pela Lei 9.648, de 27/05/98; Lei Estadual
6.544, de 24/11/89 e Decreto 45.695/2001, bem como de
acordo com os termos do Edital Eletrônico de Contratações DL
162201160562021OC00018/2021, regulamentado pelo Sistema
da BEC/SP; e autorizar a realização da despesa e contratação do
seu objeto junto ao licitante vencedor, pelo critério de menor
preço/lance proposto, que deverá ser devidamente concretizado
por esta Divisão de Planejamento, Gestão e Finanças junto ao
Sistema da BEC/SP, adotando as demais providências atinentes
à sua contratação, pelo valor global de R$ 2.548,00, bem como
providenciar a respectiva emissão da Nota de Empenho/BEC
correspondente, a favor e de acordo com a empresa relacionada
abaixo:
Seattle Tecnologia e Comercio de Produtos Eletroeletronicos
Eireli, pelo valor total de R$ 2.548,00, no que se refere ao forne-
cimento do item 01 do Edital.
Cultura e Economia
Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Expedientes recebidos por Correio na Unidade de Preser-
vação do Patrimônio Histórico - Condephaat. Segue abaixo o
protocolo cadastrado para cada pedido, identificado por ende-
reço, para acompanhamento do andamento de cada solicitação.
SC/507751/2021 - Eveny Tamaki - Rua Nestor Pestana, 60 e
94 - República - São Paulo - SP
SC/507792/2021 - Paulo Renato Drubi de Queiroz Pinheiro
- Av. Duque de Caxias, 130 e 136 - República - São Paulo - SP
SC/507910/2021 - Concessionária Allegra Pacaembú SPE
S/A - Juntar ao 78920/2017
SC/508104/2021 - Luciano dos Santos Giacomuzzi - Rua
Henrique Martins, 760 - Jd. Paulista - São Paulo - SP -
Complementação de Documentos SC/2138214/2020 e ao
SC/13557/2021
SC/508215/2021 - Jorge Brandão - Juntar ao 85690
SC/508370/2021 - Ibrahim Hajjar - Rua Mariana Correa,
454 - Jd. América - São Paulo - SP
SC/508553/2021 - Kunio Hanayama - Rua Coronel Souza
Franco, 615 - Centro - Mogi das Cruzes - SP
SC/508663/2021 - Jorge Brandão - Juntar ao 85693
SC/508697/2021 - David Joseph Safra - Juntar ao 86821
SC/508782/2021 - Alexandre Gottlieb Lindenbojm - Rua
Mariana Correa, 534 - Jd. América - São Paulo - SP
SC/508794/2021 - Marcia Riboldi - Juntar ao 86601
SC/508829/2021 - Sonia Jesus dos Santos Galves - Juntar
ao 86513
SC/508866/2021 - Luis Geraldo Schonenberg - Rua Com.
Ismael Guilherme esq. c/ Rua Moçambique, 681 - Indianópolis
- São Paulo - SP
SC/508887/2021 - Cassia Aparecida Teixeira Carvalho Ribei-
ro - Rua Major Rebello, 731 - Centro - Iguape - SP
SC/508960/2021 - Denise Aguiar Alvarez - Juntar ao 85783
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Portaria SUP-DER-085, de 20-5-2021
Altera a Portaria SUP-DER-053, de 3-9-2020, que
institui Comitê de Proteção de Dados no âmbito
do DER-SP, conforme especifica. (1.6)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III, IV e XVIII do artigo 18 do Decreto 26.673, de
28-1-1987, que aprovou o Regulamento Básico do DER, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 2º da Portaria SUP/
DER-053, de 3-9-2020:
“Artigo 2º - O Comitê de Proteção de Dados instituído
nos termos do artigo 1º acha-se representado pelos órgãos e,
com a seguinte constituição e sob a coordenação do primeiro
designado:
Diretoria de Planejamento: Marcelo Cury - Matrícula: **41
- RG 15.407.869
Ouvidoria: Michele Elisabete Rodrigues - Matrícula: **40 -
RG **.166. ***-3
SIC: Marluce Lucila Calmon Rosa - Matrícula: **40 - RG
*.102. ***
Diretoria de Administração: Juliana Vieira Mielli - Matrícula:
**18 - RG **.160.***-3
Superintendência - ARP/SUP:
Ana Maria Garcia Leal - Matrícula: **73 - RG *.346. ***-7
Célia Maria Martins Moriel Barreto - Matrícula: **414 - RG
**.990. ***-X
Diretoria de Operações: Hamilton Cesar da Cunha - Matrícu-
la: **97 - RG **.317.***-5
Diretoria de Engenharia: Ademir Villatoro - Matrícula **01
- RG **.963.**6-32
§ 1º - O Comitê contará com o suporte das Diretorias das
Divisões Regionais quando necessário.
§ 2º - O Comitê contará com o apoio técnico de colaborado-
res do Departamento, mediante convite, para o desenvolvimento
dos trabalhos.
§ 3º - Os integrantes do CPD exercerão suas atividades sem
prejuízo de suas atribuições normais”.
Artigo 2º - Nos impedimentos do presidente, a presidência
dos trabalhos será exercida pela Ouvidoria.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Referente ao Protocolo DER-1828251/2019 - Volu-
me 14).
Despachos do Superintendente, de 20-5-2021
Tendo em vista a informação prestada pela Coordenadoria
de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de Operações,
em conformidade com o que estabelece a Resolução 798, de
02-09-2020, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e Por-
taria SUP/DER 039 de 18-06-2003, Homologo os Instrumentos
Eletrônicos Medidores de Velocidade, tipo portátil, para veículos
automotivos, abaixo discriminados, devidamente aprovados e
registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro.
Nº DER MARCA MODELO Nº SÉRIE
17233 Lasertech LTI 20/20 Trucam TC000588
17234 Lasertech LTI 20/20 Trucam TC001019
17235 Lasertech LTI 20/20 Trucam TC001089
17236 Lasertech LTI 20/20 Trucam TC001292
17237 Lasertech LTI 20/20 Trucam TC002564
17238 Lasertech LTI 20/20 Trucam TC002767
17239 Lasertech LTI 20/20 Trucam TC002901
17240 Lasertech LTI 20/20 Trucam TC003539
(Protocolo DER 502551/2021)
Número de referência: DERSP-PRC-2021/01829
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 081 DE 04-12-2020, Defiro o pedido formulado pela
empresa Miguel Escolta de Cargas Excedentes Ltda, ficando
o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de
escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
PLACA MARCA MODELO
RLC3G63 Fiat Mobi Like
Número de referência: DERSP-PRC-2021/01828
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 081 DE 04-12-2020, Defiro o pedido formulado pela
empresa Quality Escoltas de Cargas Excedentes Ltda ME, ficando
o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de
escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
PLACA MARCA MODELO
GIJ9B48 Renault Kwid Zen 1.0 MT
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Despacho do Superintendente, de 12-5-2021
Autorizando, diante dos elementos de instrução deste
procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER 131/21, fls.
136/148, as manifestações do Fiscal do Contrato, fls. 114,
130/133 e 150/152, da Diretoria de Engenharia-DE, fl. 153,
Boletim Demonstrativo de fl. 117, da Divisão de Contabilidade
e Finanças-DFF, fl. 157, bem como cumpridas as formalidades
legais, consoante documento de fl. 111, para o Contrato
20.459-6, celebrado com a empresa Planservi Engenharia Ltda,
a Rescisão Amigável do ajuste, com fundamento no artigo 78,
inciso XIV e XVI, c/c o Artigo 79, inciso II, ambos da Lei Federal
8.666/93. (Protocolo DER 2354884/2019).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Compromisso e Autorização
Termo: 076/2021 - Protocolo: DER/1850386/2020 - Assina-
tura: 18-5-2021 - Partes: DER e Campo de Gladiolos Empreendi-
mento Imobiliário Ltda. Objeto: Autorização para implantação e
utilização de rede coletora de águas pluviais na faixa de domínio
da malha rodoviária do DER, na SP-107, km 030+555m ao km
0030+589m (LE), km 030+589m (travessia-LD), km 030+555m
(travessia-D/E), com extensão total de 82,00 metros.
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 56/2021 - Protocolo: DER/2668246/2019 - Assi-
natura: 18-5-2021 - Valor: R$ 16.507,28 - Partes: DER e Mun-
divox Telecomunicações Ltda. - Objeto: Ocupação em caráter
excepcional é para implantação e utilização de linhas físicas
subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas
na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-312, km
039+216,00 ao km 039+310,29m (LE), km 039+310,029m ao
km 040+502,31m (LD), km 039+310,29m (travessia-D/E), com
extensão total de 1.300,81 metros.
Termo: 57/2021 - Protocolo: DER/96043/2021 - Assinatu-
ra: 7-5-2021 - Valor: R$ 761,40 - Partes: DER e Central Solar
Pereira Barreto III S.A. - Objeto: Autorização de ocupação para
implantação e utilização de linhas físicas aéreas de transmissão
de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodoviária do
DER, na SP-563, km 230+280m (travessia-D/E), com extensão
total de 50,00 metros
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sexta-feira, 21 de maio de 2021 às 00:23:08
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