Logística e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 19 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 19 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (118) – 49
extensão, no município de Castilho, conforme Plano de Trabalho
de fls. 16/23, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$
7.644.090,03. Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 -
Data: 15-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/429849/2021. Convênio 5.835/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Itapirapuã Paulista - Execução
das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal
IP-002 – ligação entre Itapirapuã Paulista e Ribeirão da Várzea,
no município de Itapirapuã Paulista com extensão de 14,200 km,
conforme Plano de Trabalho de fls. 22/30, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor Total R$ 15.038.360,11. Classificado na Estrutu-
ra Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza
de Despesas: 44.90.51 - Data: 15-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/369718/2021. Convênio 5.820/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Pereira Barreto - Execução
das obras e serviços de recuperação funcional da Rodovia
Vicinal PBT 242, que liga Pereira Barreto À Rodovia SPI 627,
com 3,20 Km de extensão, conforme Plano de Trabalho de
fls. 14/21, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$
1.627.385,71. Classificado na Estrutura Funcional Progra-
mática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas:
44.90.51 - Data: 15-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/369718/2021. Convênio 5.820/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Fernando Prestes - Execução
das obras e serviços de recuperação funcional da estrada
vicinal FNP-020, que liga Fernando Prestes a Cândido Rodri-
gues, com extensão de 8,20 km, conforme Plano de Trabalho
de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$
4.604.959,71. Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas: 44.90.51 -
Data: 15-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/429892/2021. Convênio 5.837/2021. Conve-
nentes: DER e o Município de Itaporanga - Execução das obras
e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IRG-452
Kazuyoshi Kurita – ligação entre Itaporanga e Santana do Ita-
raré, no município de Itaporanga, com extensão de 5,750 km,
conforme Plano de Trabalho de fls. 21/29, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor Total R$ 7.173.008,46. Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de
Despesas: 44.90.51 - Data: 16-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/483252/2021. Convênio 5.840/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Brotas - Execução das obras e
serviços de recuperação funcional do pavimento existente da
estrada vicinal BRO-040, trecho Brotas – Divisa de São Pedro,
com extensão de 23,088 km, no município de Brotas, confor-
me Plano de Trabalho de fls. 12/19, que o integra. Prazo: 24
meses. Valor Total R$ 17.698.333,68. Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de
Despesas: 44.90.51 - Data: 16-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/429871/2021. Convênio 5.839/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Itapirapuã Paulista - Execu-
ção das obras e serviços de recuperação funcional da estrada
vicinal IP-01 Dirceu Dias Baptista – ligação entre Itapirapuã
Paulista e Ribeira, no município de Itapirapuã Paulista,
com extensão de 2,500 km, conforme Plano de Trabalho
de fls. 22/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total
R$ 3.112.665,92. Classificado na Estrutura Funcional Pro-
gramática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas:
44.90.51 - Data: 16-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/429832/2021. Convênio 5.841/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Itararé - Execução das obras
e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal IRR-
030 Antonio Carlos Magno – ligação entre o Bairro Cerrado
e Distrito Santa Cruz dos Lopes, no município de Itararé,
com extensão de 21,500 km, conforme Plano de Trabalho
de fls. 22/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total
R$ 28.332.310,75. Classificado na Estrutura Funcional Pro-
gramática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas:
44.90.51 - Data: 16-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/423396/2021. Convênio 5.842/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Pirapora do Bom Jesus
- Execução das obras e serviços de recuperação funcional da
estrada vicinal Ubaldo Lolli I, ligação da SP 280 à Pirapora
do Bom Jesus, com extensão total de 9,00 km sendo 5,700
no município de Pirapora do Bom Jesus, conforme Plano de
Trabalho de fls. 25/36, que o integra. Prazo: 36 meses. Valor
Total R$ 4.389.788,78. Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despe-
sas: 44.90.51 - Data: 16-06-2021.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extratos de Contratos
Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 159. Ordem de
Compra/Serviço 45/DAESP/2021. Contratante: Departamento
Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada:
Lubeka Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Despesas com con-
tratação de serviços, com fornecimento de materiais/peças
e mão de obra especializada, referente manutenção, teste
hidrostático e recarga de cilindros de ar respirável dos equi-
pamentos lotados na Seção Contra Incêndio do Aeroporto de
Ribeirão Preto - SP. Prazo de Entrega: Até 20 dias corridos,
a partir da data do recebimento da Nota de Empenho e da
Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 15.986,76. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte
de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 339039.80.
UGR: 162201, conforme a Nota de Empenho Daesp/Siafem/
Siafísico 2021NE446 emitida em 17/6/2021. Data de aprova-
ção e assinatura: 17/6/2021.
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 162. Ordem de
Compra/Serviço 46/DAESP/2021. Contratante: Departamento
Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada:
Irmãos Cornassini Ltda-ME. Objeto: Despesas com contra-
tação de serviços, com fornecimento de materiais/peças e
mão de obra especializada, referente manutenção no motor
de partida do Caminhão de Bombeiros Rosenbauer do
Aeroporto de São José do Rio Preto - SP. Prazo de Entrega:
Até 10 dias corridos, a partir da data do recebimento da
Nota de Empenho e da Ordem de Compra/Serviço. Valor
Total: R$ 2.659,00. UO: 16056. Programa de Trabalho:
26781160749140000. Fonte de Recurso: 004001001. Natu-
reza da Despesa: 339039.80. UGR: 162201, conforme a Nota
de Empenho Daesp/Siafem/Siafísico 2021NE411 emitida em
10/6/2021. Data de aprovação e assinatura: 10/6/2021.
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 165. Ordem de Com-
pra/Serviço 47/Daesp/2021. Contratante: Departamento Aerovi-
ário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Flávia Cristina
Araújo Sistemas de Segurança-ME. Objeto: Despesas com con-
tratação de serviços, com fornecimento de materiais/peças e
mão de obra especializada, referente manutenção corretiva de
todo o sistema de segurança de acesso a Torre de Controle do
Aeroporto de Sorocaba - SP. Prazo de Entrega: Até 10 (dez) dias
corridos, a partir da data do recebimento da Nota de Empenho
e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 13.281,53. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho Daesp/Siafem/Siafísico
2021NE415 emitida em 14/6/2021. Data de aprovação e assi-
natura: 14/6/2021.
Despachos do Superintendente, de 17-6-2021
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fls. 11/12), o Relatório Foto-
gráfico (fls. 03/05), a Inspeção Geotécnica (fls. 54/59), e as mani-
festações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria
de Operações - DO (fls. 52/53 e 60), autorizo a contratação direta
da empresa Titânio Soluções Ltda, com dispensa de licitação,
objetivando a contratação das obras e serviços emergenciais de
correção e proteção de talude no km 013+000m (LD/LE) da SP
123, município de Tremembé, incluindo elaboração de projeto
executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada
a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente
ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal
8.666/1993. (Protocolo 617882/2021)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a Justificativa Técnica (fls. 11/12), o Relatório
Fotográfico (fls. 03/05), a Inspeção Geotécnica (fls. 55/59), e as
manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Dire-
toria de Operações - DO (fls. 53/54 e 60), autorizo a contratação
direta da empresa F.F.L. Sinalização, Comércio e Serviços Eireli,
com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras
e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no
km 233+250m (LE) da SP 052, município de Cruzeiro, incluindo
elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência,
uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação
que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim,
considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no arti-
go 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 617924/2021)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Superintendente, de 17-6-2021
Ratificando, diante dos elementos de instrução deste
procedimento, notadamente o Parecer CJ/DER 276/2020 (fls.
125/136) e com fundamento no artigo 26 da Lei 8.666/93, o
Ato da Diretoria de Administração – DA (fl. 164), que autorizou
a contratação direta com a Companhia de Processamento de
Dados do Estado de São Paulo – Prodesp, para a prestação de
serviços de informática, abrangendo os serviços de consultoria,
desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de
dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento
e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, com dis-
pensa de licitação, fundamentada no inciso XVI do artigo 24 da
Lei Federal 8.666/93. (Protocolo DER 318625/2021 Dispensa de
Licitação 0016/2021/SQA/DA)
Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo DER/2536210/2019 – 3º Volume
Pregão Eletrônico 0332/2019/SQA/DA
Contrato 20.711-1 – 1º TAM 128
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo
Contratada: Flex Services & Tecnology Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Modernização dos Eleva-
dores do DER/Sede.
Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos
serviços, referente ao Contrato 20.711-1, por mais 3 meses, até
a data de 06-09-2021.
Data da Assinatura: 04-06-2021
Extrato de Contrato
Protocolo DER/2039274/2019 – Pregão Eletrônico
0040/2018/SQA/DA
Contrato 20.907-7
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo
Contratada: Microware Engenharia de Sistemas Ltda.
Objeto: Aquisição de Workstations.
Da Vigência: O contrato será celebrado com duração de 02
meses, a partir da data da assinatura do contrato.
Da Dotação Orçamentária: 26782160623920000 -
047502065 - 449052
Do Valor do Contrato: R$ 800.000,00
Data da Assinatura: 17-06-2021
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 02-07-
2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da
Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sis-
tema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto 45.695/01
Comunicado BEC 008/2020.
UG LIQUIDANTE PD VALOR
162184 2021PD00156 R$ 912,80
TOTAL R$ 912,80
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Convênio
Protocolo DER/370070/2021. Convênio 5.819/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Taquaritinga - Execução das
obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal
TQR-070/TQR-430, com extensão de 19,77 km, conforme Plano
de Trabalho de fls. 17/24, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor
Total R$ 8.059.400,60. Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas:
44.90.51 - Data: 15-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/325485/2021. Convênio 5.821/2021. Conve-
nentes: DER e o Município de Jambeiro - Execução das obras e
serviços de recuperação funcional do pavimento da estrada vici-
nal Lúcia Marcondes Machado Penido, do km 000+000 m ao km
004+482m, com 4,482m de extensão, no município de Jambeiro,
conforme Plano de Trabalho de fls. 14/22, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor Total R$ 5.189.401,26. Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de
Despesas: 44.90.51 - Data: 15-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/429380/2021. Convênio 5.825/2021.
Convenentes: DER e o Município de São João de Iracema -
Execução das obras e serviços de recuperação funcional da
rodovia vicinal SJI 240 que liga São João de Iracema à divisa
de General Salgado, com 9,05 Km de extensão, no município
de São João de Iracema, conforme Plano de Trabalho de
fls. 14/21, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor Total R$
7.309.076,94. Classificado na Estrutura Funcional Progra-
mática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de Despesas:
44.90.51 - Data: 15-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/433021/2021. Convênio 5.828/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Ribeira - Execução das obras
e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal RB-001
Dirceu Dias Baptista – ligação entre Ribeira e Itapirapuã Paulista,
no município de Ribeira com extensão de 23,600 km, confor-
me Plano de Trabalho de fls. 20/28, que o integra. Prazo: 24
meses. Valor Total R$ 29.383.566,27. Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 - Natureza de
Despesas: 44.90.51 - Data: 15-06-2021.
Extrato de Convênio
Protocolo DER/429935/2021. Convênio 5.827/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Castilho - Execução das obras
e serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal SPV
009, que liga a SPV 008 ao Bairro Pontal, com 13,50 km de
162106 - DR.4 Araraquara Benedito José Ferreira de Freitas ***.686.888.**
162106 - DR.4 Araraquara Humberto Rosalim ***.456.538-**
162106 - DR.4 Araraquara Ruberval do Amaral ***.651.718-**
162107 - DR.5 Cubatão Maria Inês Tuckmantel Moreira ***.227.538-**
162107 - DR.5 Cubatão Jacira da Conceição da Silva Lins ***.401.128-**
162107 - DR.5 Cubatão Paulo Sérgio Montoanelli ***.080.688-**
162108 - DR.6 Taubaté Marcelo Teixeira Lima ***.656.768-**
162108 - DR.6 Taubaté Carlos A.N.Del Monaco dos Santos ***.413.828-**
162108 - DR.6 Taubaté Mario Celso da Silva ***.003.628-**
162108 - DR.6 Taubaté Ana Cristina Ribeiro Lourenço ***.637.978-**
162109 - DR.7 Assis José Vigilato Ruiz Chéles ***.152.948-**
162109 - DR.7 Assis Sérgio Roberto Muniz ***.031.358-**
162109 - DR.7 Assis Diego Adolfo Muniz Martins ***.138.048-**
162109 - DR.7 Assis Benito Migotto Júnior ***.429.518-**
162109 - DR.7 Assis Sidinei Alves de Lima ***.356.698-**
162109 - DR.7 Assis Benedito Augusto Ribeiro ***.525.678-**
162109 - DR.7 Assis Vera Lúcia da Silva Gomes ***380.508-**
162109 - DR.7 Assis Victor Pomari Ferracin ***.613.048-**
162109 - DR.7 Assis Renata da Silva Gomes ***.943.638-**
162109 - DR.7 Assis Rafael Machado Máximo Nunes ***.255.938-**
162110 - DR.08 Ribeirão Preto Eduardo Antônio Rosendo ***.017.058-**
162110 - DR.08 Ribeirão Preto Benedito Aparecido Lopes ***.795.178-**
162110 - DR.08 Ribeirão Preto Ricieri Luis de Lima ***.722.308-**
162110 - DR.08 Ribeirão Preto Luis Eduardo Victorino da Silva ***.568.468-**
162110 - DR.08 Ribeirão Preto Luimar Heck Paes Leme ***.464.728-**
162111-DR.9 S.José do Rio Preto Lucinéia A. A. de Lima Fernandes ***.562.428-**
162111-DR.9 S.José do Rio Preto Luis Antônio Tupy ***.018.958-**
162111-DR.9 S.José do Rio Preto Roberto Bertolazo ***.114.878-**
162112-DR.10 Grande São Paulo José Laurindo ***.445.808-**
162112-DR.10 Grande São Paulo Ligia dos Santos Silveira ***.903.698-**
162112-DR.10 Grande São Paulo Luis Alves da Silva ***.208.928-**
162112-DR.10 Grande São Paulo Cintia da Fonseca Bertoluci ***.975.368-**
162112-DR.10 Grande São Paulo Fernanda Valeria de Melo Bueno ***.502.108-**
162113 - DR.11 Araçatuba Rafael Franco da Silveira Júnior ***.240.468-**
162113 - DR.11 Araçatuba Wagner da Silva Gomes ***.530.948-**
162113 - DR.11 Araçatuba Carlos Alberto Belintani ***.079.578-**
162113 - DR.11 Araçatuba Dalva dos Santos Oliveira ***.506.578-**
162114-DR.12 Pres. Prudente Francisco Antônio Trevisan Duran ***.016.278-**
162114-DR.12 Pres. Prudente Ademir Barcellos ***.830.309-**
162114-DR.12 Pres. Prudente Doralice Morais Pinto Lourenço ***.866.168-**
162114-DR.12 Pres. Prudente Rosileine Mieko Sato Sasaki ***.726.708-**
162114-DR.12 Pres. Prudente Luiz Gonsaga de Oliveira ***.057.598-**
162114-DR.12 Pres. Prudente Vanderson Rodrigues da Cruz ***.277.998-**
162115 - DR.13 Rio Claro Anderson Lopes Theófilo ***.169.208-**
162115 - DR.13 Rio Claro José Cláudio Stanise ***.070.508-**
162115 - DR.13 Rio Claro Luiz Antônio N.Del Mônaco dos Santos ***.903.148-**
162116 - DR.14 Barretos Hernan Guidolin Reis ***.755.978-**
162116 - DR.14 Barretos Anildo Cardoso ***.580.628-**
162116 - DR.14 Barretos Ueliton Donizeti C. de Castro ***.723.148-**
162116 - DR.14 Barretos Antônio Carlos Leva ***.130.738-**
162116 - DR.14 Barretos José Francisco Furniel ***.896.158-**
162116 - DR.14 Barretos Alípio Foresto ***.843.118-**
162116 - DR.14 Barretos Daniel Lucas Silva ***.277.238-**
162116 - DR.14 Barretos Carlos Roberto Ribeiro ***.534.718-**
162116 - DR.14 Barretos Nathália Soares Silva Sena ***.089.438-**
Artigo 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao DERSP-PRC-2021/01662)
Portaria SUP/DER-88, de 18-6-2021
Aprova a Norma para Habilitação,
Dimensionamento e Execução dos Serviços
Especializados de Escolta aos Veículos
Transportadores de Cargas Indivisíveis, excedentes
em peso e/ou dimensões, nas rodovias do Estado
de São Paulo, inclusive as concedidas, nas condi-
ções que especifica. (2.1) (3.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos IV
e VI do Artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo
Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como o disposto no inciso
que institui o CTB - Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando o artigo 21 da Lei 9.503/1997, que estabelece
competência aos órgãos e entidades executivos rodoviários da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no
âmbito de sua circunscrição, além de outros, para planejar, pro-
jetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres
e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da
segurança de ciclistas.
Considerando o inciso XIV do artigo 21 do CTB - Código de
Trânsito Brasileiro – que estabelece ser competência dos órgãos
executivos rodoviários dos Estados, fixar os requisitos técnicos a
serem observados para a circulação dos veículos que necessitem
de Autorização Especial de Trânsito – AET.
Considerando que no Estado de São Paulo o DER é o único
órgão executivo rodoviário;
Considerando a responsabilidade deste órgão de garantir
a segurança viária quando da circulação de veículos, vazios e/
ou carregados com peso e/ ou dimensões excedentes; veículos
transportadores de cargas indivisíveis, superdimensionadas;
visando o interesse dos usuários das rodovias estaduais, sob
administração do DER ou sob concessão à iniciativa privada;
Considerando a necessidade de desonerar o Policiamento
Rodoviário do Estado de São de São Paulo dos serviços de escol-
ta aos veículos transportadores de cargas superdimensionadas,
em especial nos casos em que, sem prejuízo à segurança viária e
do transporte, tais serviços possam ser executados por escoltas
privadas, devidamente habilitadas e credenciadas pela Policia
Rodoviária Federal - PRF, conforme Art. 20 do CTB;
Considerando ainda, que de acordo com a Portaria 46/2016
da Artesp, o trânsito de conjuntos transportadores com PBTC,
maior ou igual a 100 toneladas; largura, maior ou igual a 4,50
metros; altura, maior ou igual a 5,30 metros e comprimento,
maior ou igual a 35 metros, em rodovias concedidas, deve ser
obrigatoriamente acompanhado por viaturas operacionais das
concessionárias de rodovias.
Considerando a supremacia do interesse público como
princípio fundamental da Administração Pública, a fim de buscar
de forma eficaz a realização dos interesses da coletividade e o
dever de zelar, proteger e administrar tudo que for referente ao
patrimônio público.
Considerando, finalmente, a responsabilidade precípua
deste órgão em garantir a segurança viária dos usuários das
rodovias estaduais, quer seja sob administração do DER, quer
seja concedida à iniciativa privada, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovada a Norma para Habilitação, Dimen-
sionamento e Execução dos Serviços Especializados de Escolta
aos Veículos Transportadores de Cargas Indivisíveis, excedentes
em peso e/ou dimensões, nas rodovias do Estado de São Paulo,
inclusive as concedidas.
Paragrafo único- A Norma de que trata esta portaria acha-se
disponibilizada no site www.der.sp.gov.br
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a portaria SUP/DER-081-
04/12/2020. (referente ao Protocolo DER 1913501/2020)
Despacho do Superintendente, de 18-6-2021
Número de referência: DERSP-PRC-2021/02089
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 081 DE 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela
empresa Acacia Gutia ME, ficando o veículo abaixo relacionado,
habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de car-
gas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quan-
do em circulação nas rodovias estaduais: Número de referência:
PLACAS MARCA MODELO
RDU5I37 Fiat Nova Strada Freedom CS 1.3
092601 2021PD02840 2.403,30
092601 2021PD02841 700,00
092601 2021PD02842 374,40
092601 2021PD02843 2.770,45
092601 2021PD02844 23.154,00
092601 2021PD02845 2.400,00
092601 2021PD02846 2.925,00
092601 2021PD02847 585,00
092601 2021PD02848 8,05
092601 2021PD02849 29,67
092601 2021PD02850 650,00
092601 2021PD02851 924,96
092601 2021PD02852 90,29
092601 2021PD02853 237,00
092601 2021PD02854 800,00
092601 2021PD02855 6.476,80
092601 2021PD02856 6.000,00
092601 2021PD02857 3.306,24
092601 2021PD02858 1.147,00
092601 2021PD02859 5.280,00
092601 2021PD02860 9.300,00
092601 2021PD02861 2.644,80
092601 2021PD02862 43.828,00
092601 2021PD02863 1.400,00
092601 2021PD02864 1.066,00
092601 2021PD02865 199,00
092601 2021PD02866 160,00
092601 2021PD02867 180,58
092601 2021PD02868 228,40
092601 2021PD02869 525,40
092601 2021PD02870 81,00
092601 2021PD02871 523,00
092601 2021PD02872 54,00
092601 2021PD02873 2.352,00
092601 2021PD02874 9.000,00
092601 2021PD02875 49,50
092601 2021PD02876 891,00
092601 2021PD02877 146.433,62
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Portaria SUP/DER - 84-19/05, de 18-6-2021
Institui Comitê, Comissão e Grupos de Trabalho no
DER. (1.6) (1.6.1)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos III, IV e XVIII do artigo 18 do Decreto 26.673, de
28-01-1987, que aprovou o Regulamento Básico do DER;
Considerando o Decreto 63.616, de 31-07-2018, e as
Instruções Normativas 00003/CGE, de 16-10-2018, e a 00004/
CGE, de 30-11-2018; e
Considerando a implantação do Sistema de Administração
de Materiais - SAM, Módulo Patrimônio mediante a DTM-SUP/
DER-004-16/02/2021 e a necessidade de levantamento do
Inventário Patrimonial com o intuito de manter a base de dados
da Autarquia devidamente atualizada, resolve:
Artigo 1º - Ficam instituídos no Departamento de Estrada de
Rodagem o Comitê Setorial e a Comissão Subsetorial de Inven-
tário de Bens Móveis e de Estoque, e os Grupos de Trabalho,
determinados pelo Decreto 63.616, de 31-07-2018, visando o
desenvolvimento e funcionamento do Sistema de Administração
de Materiais - SAM, Módulo Patrimônio:
Parágrafo único – A Sede do Departamento constituirá uma
Comissão Subsetorial que representará as Divisões Regionais
tendo em vista a necessidade de atender as atividades presen-
ciais a serem convocadas pela Secretária da Fazenda do Estado
de São Paulo.
Artigo 2º - Compete ao Comitê Setorial de Inventário de
Bens Móveis e de Estoque atender aos incisos contidos no Artigo
6º do Decreto 63.616, de 31-07-2018.
Parágrafo único – O Comitê Setorial será constituído de, ao
menos, 3 (três) servidores efetivos, em exercício em áreas afins,
designados pelo Titular da Pasta.
Artigo 3º - Compete a Comissão Subsetorial de Inventário
de Bens Móveis e de Estoque atender aos incisos contidos nos
Artigo 8º e 9º do Decreto 63.616, de 31-07-2018.
Parágrafo único – A Comissão Subsetorial será constituída
de, ao menos, 3 servidores efetivos, em exercício em áreas afins,
designados pelos Dirigentes da UGE.
Artigo 4º - Compete ao Grupo de Trabalho, sob respon-
sabilidade do Diretor Regional, a nível Divisão Regional, e
ao Diretor de Administração, a nível Sede do Departamento,
para o levantamento, no âmbito de sua atuação, do Inventá-
rio Físico de Bens Móveis e de Estoque, em atendimento às
instruções e normas indicados pela Sede, atender aos incisos
contidos nos Artigo 12 e 13, Parágrafo único, do Decreto
63.616, de 31-07-2018.
Parágrafo único – O Grupo de Trabalho será constituído de
servidores em exercício na respectiva unidade administrativa,
designados pelo seu Diretor Regional, a nível Divisão Regional,
e ao Diretor de Administração, a nível Sede do Departamento,
em número suficiente para execução das tarefas estabelecidas
nesta portaria.
Artigo 5º - Os trabalhos executados pelos membros inte-
grantes dos Comitês Setoriais, das Comissões Subsetoriais e dos
Grupos de Trabalho de que trata esta portaria, serão executados
sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes.
Artigo 6º - Especificamente para os fins a que se destina
esta portaria, integrarão o Comitê e Comissão os seguintes
servidores:
UGE Membros CPF
162101 - DR.20 – Sede Daniele Matos Santos Tibério ***.321.938-**
162101 - DR.20 – Sede Fernanda Santos Alves ***.141.508-**
162101 - DR.20 – Sede Leandro Ferreira Silva ***.025.078-**
162101 - DR.20 – Sede Sandra de Sá Ferreira ***.570.388-**
162101 - DR.20 – Sede Shayda Guimarães Cordeiro ***.091.388-**
Artigo 7º - Especificamente para os fins a que se destina
esta portaria, integrarão os Grupos de Trabalho os seguintes
servidores:
UGE Membros CPF
162101 - DR.20 – Sede Feliciana Carvalho de Oliveira ***.635.918-**
162101 - DR.20 – Sede Leandro Ferreira Silva ***.025.078-**
162101 - DR.20 – Sede Patrícia Cattin ***.978.498-**
162101 - DR.20 – Sede Sandra de Sá Ferreira ***.570.388-**
162101 - DR.20 – Sede Shayda Guimarães Cordeiro ***.091.388-**
162101 - DR.20 – Sede Vagner Carvalho de Oliveira ***.108.618-**
162103 - DR.1 Campinas Claudete Donizete Martins ***.867.408-**
162103 - DR.1 Campinas Ronaldo Mercadante ***.022.418-**
162103 - DR.1 Campinas Zuleide Ramos Barbosa ***.757.168-**
162103 - DR.1 Campinas Marli Bonizol Murer ***.651.188-**
162103 - DR.1 Campinas Maricélia Rodrigues Souza ***.790.215-**
162103 - DR.1 Campinas Maria Helena dos Santos ***.864.958-**
162103 - DR.1 Campinas Marli dos Santos ***.146.818-**
162104 - DR.2 Itapetininga Ester Dalito Cleto ***.417.378-**
162104 - DR.2 Itapetininga Márcia Muller Soares Aliberti ***.564.488-**
162104 - DR.2 Itapetininga Adauto Gato ***.320.328-**
162104 - DR.2 Itapetininga Josemar Ribeiro do Nascimento ***.479.788-**
162104 - DR.2 Itapetininga José Alexandre Momberg ***.976.638-**
162105 - DR.3 Bauru Clóvis de Paula Braga ***.259.008-**
162105 - DR.3 Bauru Sônia Mariza Pereira ***.252.918-**
162106 - DR.4 Araraquara Ednilson Ignácio ***.497.098-**
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sábado, 19 de junho de 2021 às 01:11:18
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