Logística e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 13 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (133) – 29
Interessado: Condomínio Edifício Antilhas
Falta Requerimento Padrão Condephaat Preenchido com
Todas Informações de Endereço do Imóvel, 03 Vias de Memoriais
Descritivos com Nomes e Assinaturas do Síndico e do Responsá-
vel Técnico (Com Cau/Crea, Art/Rrt).
Comunicados
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e para
prosseguimento da sua instrução necessitam de documentação
complementar, conforme orientação constante em cada item.
Processo 87013
Interessado: Elisa Sawaya Botelho Bracher
Referente ao imóvel localizado na: Rua Mariana Correa, 494
Jardim Paulistano - São Paulo – SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
1. Nova peça gráfica do Projeto Simplificado, com as
seguintes alterações:
a) Corrigir hachura “a demolir” no pavimento térreo que
aparece no Corte AA e não na planta;
b) Corrigir hachura “a demolir” que aparece no Corte BB
e não na planta;
c) Cotar externamente a edificação, afastamento entre
corpos edificados e os recuos obrigatórios. Cotar externamente
o volume no recuo Frontal da Rua Mariana Correa e esclarecer
se é uma Guarita. Lembramos que Guaritas não podem ter mais
de 9m², não ultrapassando o limite de 3m nas suas dimensões;
d) Para os imóveis inseridos no polígono tombado dos
Bairros dos Jardins, a altura máxima dos muros de fechamento
do lote no alinhamento deverá ser de: 2,00m, quando estes
tiverem menos de 50% de sua superfície vazada; 3,00m, quando
estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada, composta
de matéria que não vede a visão (Ata 1633, de 04-07-2011).
Clarificamos que a superfície vazada deve ser maior que 50%
da área total do muro;
2. Apresentar Relatório Fotográfico onde figurem os exem-
plares arbóreos, individualizados, conforme o quadro apresen-
tado em planta;
O eventual manejo em árvores situadas nas calçadas deve
ser acompanhados de Relatório de Vistoria Técnica emitido pela
Subprefeitura a que pertence o imóvel. Em caso de substituição
de exemplares, no final do ciclo vital ou sob ataque de agentes
fitopatogênicos, deverá ser apresentado laudo atestando a
necessidade e indicando medidas compensatórias (indicar a
árvore que irá substituir o exemplar).
Processo 87016
Interessado: Mastin Investimentos Ltda
Referente ao imóvel localizado na: Avenida Cidade Jardim,
108
Jardins - São Paulo – - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
1. Em corredores de uso especial deverá ser preservada área
correspondente a 20% da área total do recuo frontal para área
ajardinada sobre terra – ver Decreto Municipal 17.191/1981;
2. Em corredores de uso especial deverá ser apresentada
locação de árvores no recuo frontal (1 árvore a cada 25,00m2 ou
fração da área do recuo) – ver Decreto Municipal 17.191/1981.
De acordo com as metragens apresentadas seria necessário o
plantio de mais um elemento arbóreo.
Processo 86428
Interessado: Carlos Alberto Pires
Referente ao imóvel localizado na: Rua João Aniceto de
Souza, 383
São Francisco - São Sebastião - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado: Reiteração
a) Apresentar documento comprobatório da titularidade do
quinhão correspondente à área indicada;
b) Apresentar peças gráficas onde figurem as cotas de
nível da edificação e os perfis naturais do terreno (em cortes
e elevações).
Processo 86414
Interessado: José Roberto Figueiredo Junior
Referente ao imóvel localizado na: Rua Cassio Martins
Vilaça, 74
Pacaembu - São Paulo - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Relatório fotográfico individualizado dos elementos arbó-
reos existentes no lote e na calçada, com identificação (nome
vulgar ou científico) e relacionados às suas representações em
projeto (utilizar mesma numeração nas fotos e no projeto).
b) Numerar, na planta (folha 02/03), as árvores, de acordo
com a tabela de árvores. Identificar e inserir no quadro de árvo-
res do Projeto, a árvore existente na calçada;
c) Rever o muro de fechamento do lote no alinhamento,
que deve atender ao determinado nas restrições contratuais
da Cia. City.
Processo 86659
Interessado: Clube Athletico Paulistano
Referente ao imóvel localizado na: Rua Honduras, 1300
Jd. América - São Paulo - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Rever o projeto de modo que o Edifício 23 Novo Espor-
tivo tenha gabarito máximo de 10,00m até o último corpo
sobrelevado.
Processo 86733
Interessado: José Leopoldo de Abreu Figueiredo
Referente ao imóvel localizado na: Rua Salvador de Men-
donça, 3
Jardim America - São Paulo - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) Representar os muros de fechamento frontal do lote, cuja
altura máxima deve ser de: (i) 2 metros, quando estes tiverem
menos de 50% de sua superfície vazada; (ii) 3 metros, quando
estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada, composta
de matéria que não vede a visão.
b) Rever o projeto da guarita, que deverá ficar afastada, no
mínimo, 1,5 metro da edificação principal.
c) Apresentar projeto para regularização do remembramen-
to de lotes, apresentando a situação atual e a pretendida.
Processo 86470
Interessado: Casa das Caldeiras
Referente ao imóvel localizado na: Avenida Francisco
Matarazzo, 2000
Água Branca - São Paulo - SP
Comunique-se – Diante da documentação protocolada
em 09-06-2021 e considerando que o comunique-se anterior
não foi plenamente atendido, principalmente no que se refere
a delimitação do escopo da reforma indicada em planta, para
prosseguimento da instrução deverá ser apresentado:
a) Representação de cortes e elevações na área da reforma
com indicação das intervenções a serem executadas, incluindo
construção de paredes de dry-wall. Os cortes CC, DD e as
elevações continuam indicando o edifício inteiro e não a área
delimitada para a reforma. Neste caso, ocorrem dois problemas:
são representadas áreas que não receberão a intervenção e,
portanto, tais pranchas não poderão ser carimbadas; ainda,
com desenhos genéricos que sequer representam o que será
executado, não é possível compreender a proposta. Assim,
recomenda-se alterar o conteúdo das pranchas 2/3 e 3/3 com
desenhos que representem o que será, de fato, executado. As
pranchas enviadas com conteúdo que não se referem à reforma
pretendida (como elevações externas da edificação, uma vez
que não serão executadas intervenções na fachada externa) não
serão aceitas, pois não poderão ser carimbadas;
Extrato de Contrato
Contrato: 0825/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Webcore Servicos Ltda
Objeto: A Realização do Projeto “A Próxima Onda”, relativo
ao Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0826/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Nadja Woczikosky Marin 22215186836
Objeto: A Realização do Projeto “Huni Kuin: Beya Xinã Bena
(Novos Tempos)”, relativo ao Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0827/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º G.M. Gaspar ME
Objeto: A Realização do Projeto “LUX EX - Cyber Initiation”,
relativo ao Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0828/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Thiago Ferranti Girello ME
Objeto: A Realização do Projeto “Albatroz”, relativo ao
Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0829/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Simbiz Tecnologia Ltda
Objeto: A Realização do Projeto “Zombie Neighborhood”,
relativo ao Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0830/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Ubuntu Projetos Ltda
Objeto: A Realização do Projeto “Holy or Dead”, relativo ao
Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Os expedientes protocolados na Unidade de Preservação do
Patrimônio Histórico – Condephaat - abaixo relacionados neces-
sitam dos seguintes documentos para abertura de processo e
futura instrução.
(Deverão Ser Protocolados na Secretaria da Cultura em
Envelope Fechado, com a Identificação do Interessado Informan-
do “Complementação de Documentos do Protocolo Inicial Nº Sc
00000/2014 (Identificar o Nº Do Protocolo Inicial)
O Não Atendimento em Até 30 Dias, Acarretará No Arqui-
vamento do Expediente e Posterior Eliminação dos Documentos.
1. Expediente Spdoc Nº Sc 673702/2021
Interessado: Eliseu Gabriel de Pieri
Falta Esclarecer Quais os Itens da Resolução Estão Sendo
Contestados, Comprovante de Propriedade, Mapa do Ide-Sp
Identificando o Local Exato do Imóvel.
2. Expediente Spdoc Nº Sc 609964/2021
Interessado: Maison Assessoria Imobiliária
Faltam Todos os Documentos Impressos, Conforme Consta
no Site do Condephaat, Contendo o Tipo de Solicitação Requeri-
da para Conferência da Upph.
3. Expediente Spdoc Nº Sc 659349/2021
Interessado: Ana Claudia Matos
Falta Comprovante de Propriesdade, Iptu, Croqui de Locali-
zação, Fotos do Imóvel.
4. Expediente Spdoc Nº Sc 624062/2021
Interessado: Apgar Clínica Médica e Fisioterapica Ltda
Falta Requerimento Padrão Condephaat Preenchido, Rg/Cpf
do Requerente, Comprovante de Propriedade, Iptu, Croqui de
Localização, Fotos do Imóvel.
5. Expediente Spdoc Nº Sc 292460/2021 E 623943/2021
Interessado: Cristina Redondo Perez
Faltam 03 Vias de Plantas com Assinaturas Originais do
Proprietário e do Responsável Técnico.
6. Expediente Spdoc Nº Sc 633531/2021
Interessado: Deze9 Onze Arquitetura
Falta Requerimento Padrão Condephaat Preenchido, Iptu,
Croqui de Localização.
7. Expediente Spdoc Nº Sc 610018/2021
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Extrato de Contrato
Contrato: 0817/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Simon Ducroquet
Objeto: A Realização do Projeto “Tamanduateí”, relativo ao
Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0818/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Rafael de Souza Machado
Objeto: A Realização do Projeto “O Seresteiro”, relativo ao
Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0819/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Panais Bouki
Objeto: A Realização do Projeto “Onde Está Estela?”, relati-
vo ao Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0820/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Rebeca Traldi de Vitto Fernandes
Objeto: A Realização do Projeto “Ivimarei - Contos da Terra
dos Magos”, relativo ao Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0821/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Daniel Paz de Araújo
Objeto: A Realização do Projeto “Jogo Colaborativo em
Comunidades Tupi-Guarani”, relativo ao Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0822/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Coala Produções Audiovisuais Ltda EPP
Objeto: A Realização do Projeto “Angeli The Killer - Game
Over”, relativo ao Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0823/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º MUB Design Ltda ME
Objeto: A Realização do Projeto “Tecnicolor”, relativo ao
Edital Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Extrato de Contrato
Contrato: 0824/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Aipo Digital Ltda
Objeto: A Realização do Projeto “Feira”, relativo ao Edital
Proac 28/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Portaria SUP/DER-089, de 12-7-2021
Altera o Regimento Interno na forma que espe-
cifica. (1.6.1)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
nos incisos VI e XXI do artigo 18 do Decreto 26.673, de 28-01-
1987, que aprovou o Regulamento Básico do DER, resolve:
Artigo 1º - As atribuições dos cargos e funções referentes
à Divisão de Contabilidade e Finanças - DFF - constantes do
item 10.3 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SUP/
DER-065-11/06/1975, ficam convalidadas e cometidas à Supe-
rintendência.
Artigo 2º - Os cargos e as funções atividades de que tratam
o item enunciado no artigo 1º desta Portaria, bem como os seus
ocupantes, ficam vinculados a esta Superintendência.
Parágrafo único - Ao Gabinete da Superintendência cabe
expedir as Instruções complementares necessárias à execução
dos atos objetivados nesta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogado o § 2º do Artigo 1º da Por-
taria SUP/DER-052-18/01/2021. (referente ao Protocolo DER
1828251/2019 - Volume 14)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Protocolo DER/692267/2020 - Pregão Eletrônico 0079/2019/
SQA/DA
Contrato 20.662-3 – 1º TAM 134
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo
Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, imple-
mentação e administração (vale refeição), por meio de cartão
eletrônico com chip de segurança
Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorroga-
do por mais 12 meses, de 01-09-2021 a 31-08-2022, perfazendo
o total de 24 meses
Da Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentaria: 16055,
II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de
Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33903906
Do Valor do TAM: R$ 15.283.554,00
Do Valor do Contrato: R$ 31.154.937,00
Nota de Empenho 2021NE01502
Parecer Juridico CJ/DER 263/2021
Data da Assinatura: 30-06-2021
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 078/2021 - Protocolo: DER/265857/2021 - Assina-
tura: 01-07-2021 - Valor: R$ 148,18 - Partes: DER e Comgás
Companhia de Gás de São Paulo - Objeto: Autorização para ocu-
pação com implantação e utilização de gasoduto subterrâneo
para distribuição de Gás Natural na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-148, km 061+685m (Travessia D/E),
com extensão de 13,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00103 - Protocolo
DER/644666/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC -
Contratante: DER/DR.13. Contratada: Karisma Limeira Magazine
Ltda. - Objeto: Aquisição de Papel Sulfite A4 para a DR.13 - Data
da emissão: 07-07-2021 - Valor: R$ 4.293,50 - Recursos orça-
mentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho:
26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001. Nature-
za da Despesa: 33903041 - Prazo de entrega: 15 dias.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho do Superintendente, de 12-7-2021
Homologação/Adjudicação Modalidade: Convite BEC
Processo 2/2021 – Provisória 030
Assunto: Despesas com Aquisição de Açúcar Refinado Que
Será Utilizado para Atender ao Consumo da Sede do Daesp.
O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado
de São Paulo - Daesp, com base nas informações apresentadas
no Processo 002/2021– Provisória 030, Resolve:
Contratação pelo procedimento de licitação na modalidade
Convite, nos termos do Artigo 22, III, parágrafo 3.º e Artigo 23,
inciso II, letra “a”, da Lei 8.666, de 21-06-1993, atualizada pela
Lei 8.883, de 08/06/94, alterada pela Lei 9.648, de 27/05/98
e Artigo 22, III, da Lei Estadual 6.544, de 24/11/89, bem
como com os termos do Edital Eletrônico de Contratações CV
162201160562021OC00025/2021 e os documentos pertinentes
que o integram;
Homologação da licitação e adjudicação do seu objeto
ao licitante vencedor, que deverá ser devidamente autorizado
pelo senhor Superintendente e concretizado pela autoridade
competente do Daesp, junto ao Sistema da BEC/SP, adotando
as demais providências atinentes à sua contratação, bem como
a realização da despesa pelo valor global de R$ 1.035,00 e a
respectiva emissão da Nota de Empenho/BEC correspondente, a
favor da empresa relacionada abaixo:
Alpick Comercio de Alimentos e Servicos Eireli EPP, pelo
valor total de R$ 1.035,00, no que se refere ao fornecimento do
item 01 do Edital.
Extratos de Contratos
Extratos de Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 172. Ordem de Com-
pra/Serviço 51/AESP/2021. Contratante: Departamento Aero-
viário do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: 3 Ases
Comercio de Materiais de Higiene Eireli - EPP. Objeto: Despesas
com aquisição de artigos de higiene, ou seja, papéis higiênicos
e toalha em caráter emergencial, para atender os Aeroportos
administrados pelo Daesp. Prazo de Entrega: Até 10 dias cor-
ridos, a partir da data do recebimento da Nota de Empenho e
da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 16.730,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 001001001. Natureza da Despesa: 339030.15. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho Daesp/Siafem/Siafísico
2021NE481 emitida em 02-07-2021. Data de aprovação e assi-
natura: 02-07-2021.
Processo 003/2021/Daesp. Provisória 173. Ordem de Com-
pra/Serviço 52/AESP/2021. Contratante: Departamento Aeroviá-
rio do Estado de São Paulo - Daesp. Contratada: G.M.W. Comer-
cio de Descartaveis - Eireli. Objeto: Despesas com aquisição de
produtos de higiene, ou seja, álcool gel e sabonete líquido em
caráter emergencial, para atender os Aeroportos administrados
pelo Daesp. Prazo de Entrega: Até 10 dias corridos, a partir
da data do recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de
Compra/Serviço. Valor Total: R$ 11.7192,50. UO: 16056. Pro-
grama de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de Recurso:
001001001 e 004001001. Natureza da Despesa: 339030.15.
UGR: 162201, conforme as Notas de Empenho Daesp/Siafem/
Siafísico 2021NE484 e 2021NE485 emitidas em 05-07-2021.
Data de aprovação e assinatura: 05-07-2021.
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terça-feira, 13 de julho de 2021 às 05:10:08
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