Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
| Data de publicação | 20 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 132 (252) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de dezembro de 2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06020. Convênio nº 6.701/2022.
Convenentes: DER e o Município de Valentim Gentil. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação e melhorias nas estradas vicinais VGL-040 e VGL-
436, que ligam Valentim Gentil ao município de Meridiano, com
extensão de 1,900 km, no município de Valentim Gentil, confor-
me Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. ValorR$
3.707.755,65 (três milhões, setecentos e sete mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 –
na natureza de despesa 44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06532. Convênio nº 6.831/2022.
Convenentes: DER e o Município de Andradina. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação da estrada vicinal ADD 337, que liga Andradina
à divisa de Castilho, com 2,26 km de extensão, no município de
Andradina, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor R$ 4.999.550,87 (Quatro milhões novecentos
e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e
sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05726. Convênio nº 6.717/2022.
Convenentes: DER e o Município de Junqueirópolis. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação da estrada vicinal JQL 010, que liga Dracena
- Junqueirópolis, denominada Governador Mario Covas, com
extensão de 2,161 km, no município de Junqueirópolis, confor-
me Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$
3.713.931,78 (três milhões, setecentos e treze mil, novecentos
e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 07/12/2022
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER-/1903025/2019. Termo Aditivo Modificativo
nº 713. Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n°
5788 de 13/01/2020, celebrado entre o Departamento de Estra-
das de Rodagem do Estado de São Paulo e a Universidade Esta-
dual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" — UNESP, por meio da
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia / Campus Botu-
catu, para apoiar o CEMPAS — Centro de Medicina e Pesquisa
de Animais Selvagens. CLÁUSULA II— DA VIGÊNCIA Alterando
o prazo de vigência do Convênio para 60 (sessenta) meses,
contado da data de sua assinatura, projetando seu término para
13/01/2025, com eficácia a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo. CLÁUSULA III
- DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do convênio nº 5788
de 13/01/2020, alterando e passando a ter a seguinte redação:
Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes
envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste
Convênio: I. Pelo DER o Eng. Antonio da Silva Nunes para a Engª
Melina Amorim dos Santos CREA nº 5070504154, da Coordena-
doria de Meio Ambiente - CBE. II. Pelo FMVZ-Unesp o Prof. Dr.
Celso Antonio Rodrigues para o Prof. Dr. Cezinande de Meira,
diretor da FMVZ. CLÁUSULA IV — DA RATIFICAÇÃO Ficam ratifi-
cadas as demais Cláusulas do Convênio nº 5788 de 13/01/2020,
que não colidam com o presente termo. Lavrado em via única,
na Diretoria de Planejamento, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida do Estado
nº 777 que, lido e achado conforme, é assinado pelos partícipes
e testemunhas abaixo nomeadas. DATA: 14/12/2022
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 1035723/22 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 21.871-6 – CONTRATADA: NASPE ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA. – 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
767 – DATA: 08.12.22 – OBJETO: Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”),
divididos em 80 lotes, Fase 8, Lote 13, Estrada Vicinal Carlino
Francisco Antunes, ligação SP-280 x Torre de Pedra, localizada no
município de Torre de Pedra. Extensão total de 2,300km. Edital
045/22-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/
DER 1/2022. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintenden-
te em 23.11.22, à fl. 56 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES
MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo para a execução das obras
e serviços, objeto do presente contrato, será de 06 meses, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30.06.22, projetando sua
conclusão para 30.12.22. – 2ª Prorrogação de prazo, por mais 01
mês, em observância à justificativa técnica, fls. 47/48, ofertada
pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl.
55. – A vigência contratual passa a ser de 11 meses, a contar da
assinatura do contrato em 29.06.22, em decorrência da prorro-
gação do prazo de execução das obras e serviços, concluindo
em 29.05.23. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 43
do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o
andamento das obras e serviços. – GARANTIA: A caução que se
encontra depositada, garante a execução da presente prorroga-
ção contratual, com vigência do título revalidada em 29.05.23,
no valor de R$ 134.642,85. – CONFIRMAÇÕES: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.
Extrato de TE
PROTOCOLO DER 261212/21-2ºvol. – CONTRATANTE: DER/
SP – CONTRATO 20.861-9 – CONTRATADA: NEW CONSTRUTO-
RA EIRELI. – TERMO DE ENCERRAMENTO 194 – DATA: 08.12.22
– OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de
implantação de galeria celular, com adequação do sistema de
drenagem, estabilização e contenção das erosões na Rodovia
SP-305, km10,23, no município de Monte Alto, incluindo ela-
boração de projeto executivo. Dispensa de Licitação 083/21-CD.
– FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.861-9, firmado
em 14.05.21. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial
CJ/DER 006 de 18.09.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Superintendente em 08.12.22, à fl. 346 do protocolo. – VALOR
FINAL DO CONTRATO: R$ 3.386.001,57 – PRAZO: O prazo para
a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi
de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.03.21,
sendo encerrado em 16.09.21. – GARANTIA: Dispensada, con-
forme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. – QUITAÇÃO: As
partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
título, relativamente ao contrato 20.861-9 ora encerrado, outor-
gando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressal-
vado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabi-
lidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 1012443/22 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 21.826-1 – CONTRATADA: NASPE ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
773 – DATA: 08.12.22 – OBJETO: Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”),
divididos em 94 lotes, FASE 7, Lote 15, Estrada Vicinal Deputado
Antonio Vieira Sobrinho, ligação a SP-189, localizada no muni-
cípio de Campina do Monte Alegre. Extensão total de 5,850km.
Edital 417/21-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referen-
cial CJ/DER 1/2022. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superin-
tendente em 23.11.23, à fl. 85 do Protocolo. – FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. – ADI-
ÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: O prazo para a execução das
obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 10 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30.06.22, projetando
sua conclusão para 30.04.23. – 1ª Prorrogação de prazo, por
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05592. Convênio nº 6.696/2022.
Convenentes: DER e o Município de Ipaussu. O presente Convê-
nio tem por objeto a execução das obras e serviços de recupera-
ção funcional da rodovia vicinal IPC-455, com extensão de 3,400
km, no município de Ipaussu conforme Plano de Trabalho que o
integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.081.160,84 (seis milhões,
oitenta e um mil, cento e sessenta reais e oitenta e quatro
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05586. Convênio nº
6.796/2022. Convenentes: DER e o Município de Palmital. O pre-
sente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços
de pavimentação da rodovia vicinal PMT-050, com extensão de
4,940 km, no município de Palmital conforme Plano de Trabalho
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 12.012.672,33 (doze
milhões, doze mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e
três centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05580. Convênio nº
6.792/2022. Convenentes: DER e o Município de Tarumã. O pre-
sente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços
de pavimentação da rodovia vicinal TAR-020, com extensão de
2,845 km, no município de Tarumã conforme Plano de Trabalho
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 10.957.924,10 (dez
milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e
quatro reais e dez centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05987. Convênio nº 6.697/2022.
Convenentes: DER e o Município de Macaubal. O presente Con-
vênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recupe-
ração funcional da estrada vicinal MCB-020, que liga Macaubal
ao município de União Paulista, com extensão de 10,400 km,
no município de Macaubal, conforme Plano de Trabalho, que o
integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.978.147,99 (oito milhões,
novecentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais
e noventa e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06119. Convênio nº 6.730/2022.
Convenentes: DER e o Município de Nova Aliança. O presente
Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de
pavimentação e melhorias na estrada vicinal NVA-253, que liga
a estrada vicinal NVA-374 ao Bairro da Agrovila, com extensão
de 1,000 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor R$ 3.504.269,81 (três milhões, quinhentos e
quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06046. Convênio nº 6715/2022.
Convenentes: DER e o Município de Pontes Gestal. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação e melhorias na estrada vicinal PGT-040, que liga
Pontes Gestal (Bairro do Anil) ao município de Cardoso, com
extensão de 9,800 km, no município de Pontes Gestal, conforme
Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$
34.968.081,05 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta
e oito mil, oitenta e um reais e cinco centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06022. Convênio nº 6.708/2022.
Convenentes: DER e o Município de Valentim Gentil. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação e melhorias na estrada vicinal VGL-482, que
liga a estrada vicinal VGL-353 ao município de Meridiano, com
extensão de 1,000 km, no município de Valentim Gentil, confor-
me Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$
3.044.129,40 (três milhões, quarenta e quatro mil, cento e vinte
e nove reais e quarenta centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06019. Convênio nº 6.703/2022.
Convenentes: DER e o Município de Tanabi. O presente Convênio
tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação
funcional da estrada vicinal TNB-010, que liga Tanabi ao distrito
de Ibiporanga, com extensão de 17,300 km, no município de
Tanabi, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24
meses. Valor R$ 9.138.158,08 (nove milhões, cento e trinta e oito
mil, cento e cinquenta e oito reais e oito centavos). Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 –
na natureza de despesa 44.90.51 – Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06109. Convênio nº 6752/2022.
Convenentes: DER e o Município de Novo Horizonte. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação e melhorias nas estradas vicinais NVH-050, NVH-
380 e NVH-040 que ligam a rodovia SP-304 à rodovia SP-333,
incluindo a construção de ponte fixa sobre o Rio Três Pontes,
com extensão de 19,000 km, no município de Novo Horizonte,
conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses.
Valor R$ 168.163.768,43 (cento e sessenta e oito milhões,
cento e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais
e quarenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06039. Convênio nº 6712/2022.
Convenentes: DER e o Município de Catanduva. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada vicinal CTV-060, que liga
Catanduva (SP-351) ao município de Catiguá, com extensão
de 4,800 km, no município de Catanduva, conforme Plano de
Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.290.420,45
(seis milhões, duzentos e noventa mil, quatrocentos e vinte reais
e quarenta e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06180. Convênio nº 6748/2022.
Convenentes: DER e o Município de Ibirá. O presente Convênio
tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimen-
tação e melhorias na estrada vicinal IBR-080, que liga Ibirá à
Fábrica da Agroleite, com extensão de 0,500 km, no município
de Ibirá, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24
meses. Valor R$ 1.333.858,37 (um milhão, trezentos e trinta
e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06017. Convênio nº 6.704/2022.
Convenentes: DER e o Município de Tanabi. O presente Convênio
tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação
e melhorias na estrada vicinal TNB-000, contorno do distrito de
Ibiporanga, com extensão de 2,000 km, no município de Tanabi,
conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses.
Valor R$ 15.088.584,80 (quinze milhões, oitenta e oito mil, qui-
nhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 –
na natureza de despesa 44.90.51 – Data: 08/12/2022
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06536. Convênio nº 6.843/2022.
Convenentes: DER e o Município de Campo Limpo Paulista. O
presente Convênio tem por objeto a para “Execução das obras
e serviços de Recuperação Funcional da Estrada Vicinal Figueira
Branca – Ligação Jd. Isaura ao centro de Campo Limpo Paulista,
localizada no município de Campo Limpo Paulista. Extensão
total de 5,200 km”, conforme Plano de Trabalho, que o integra.
Prazo: 24 meses. Valor R$ 9.343.774,27 (nove milhões, trezentos
e quarenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte
e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programá-
tica 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51
– Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06535. Convênio nº 6.844/2022.
Convenentes: DER e o Município de Campo Limpo Paulista. O
presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços
de Pavimentação da Estrada Vicinal CLP-460 Saint James – Liga-
ção ao Bairro Saint James, localizada no município de Campo
Limpo Paulista. Extensão total de 6,000 km, conforme Plano de
Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 23.724.732,07
(Vinte e três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos
e trinta e dois reais e sete centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06097. Convênio nº 6.816/2022.
Convenentes: DER e o Município de Barra do Chapéu. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação da Estrada Vicinal BCH-002 - Ligação do muni-
cípio de Barra do Chapéu ao Bairro Morro Agudo, no município
de Barra do Chapéu, com extensão de 12,640 km., conforme
Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$
33.586.976,47 (trinta e três milhões quinhentos e oitenta e
seis mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06092. Convênio nº 6.815/2022.
Convenentes: DER e o Município de Apiaí. O presente Convênio
tem por objeto a execução das obras e serviços de Recuperação
Funcional da Estrada Vicinal API-010 - Ligação Apiaí x Itaóca,
no município de Apiaí, com extensão de 8,800 km., conforme
Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$
10.097.154,36 (dez milhões, noventa e sete mil, cento e cin-
quenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06123. Convênio nº 6.835/2022.
Convenentes: DER e o Município de Sorocaba. O presente Con-
vênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recupe-
ração Funcional Estrada Vicinal Flor do Carvalho - Ligação Estra-
da Luiz Carlos Guerra, inicia na Av. Pirelli e termina na SP 280,
no município de Sorocaba, com extensão de 4,900 km. Prazo:
24 meses. Valor R$ 10.061.073,26 (dez milhões, sessenta e um
mil, setenta e três reais e vinte e seis centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 08/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05758. Convênio nº 6.786/2022.
Convenentes: DER e o Município de Capela do Alto. O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação da Estrada Vicinal CAT-010/ ARS 117 Estrada Can-
guera - Ligação da SP-141 a SP 270, no município de Capela do
Alto, com extensão de 7,058 km., conforme Plano de Trabalho,
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 19.409.084,89 (deze-
nove milhões, quatrocentos e nove mil, oitenta e quatro reais e
oitenta e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06112. Convênio nº 6.809/2022.
Convenentes: DER e o Município de Itaporanga. O presente Con-
vênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recupe-
ração Funcional da Estrada Vicinal IRG-146 Estrada João Martins
da Cruz - Ligação SP 255 x Bairro Santo Antônio, no município de
Itaporanga, com extensão de 14,750 km. Prazo: 24 meses. Valor
R$ 15.319.001,37 (quinze milhões, trezentos e dezenove mil, um
real e trinta e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/06091. Convênio nº 6.828/2022.
Convenentes: DER e o Município de Alambari. O presente Con-
vênio tem por objeto a execução das obras e serviços de Recu-
peração Funcional da Estrada Vicinal AL-019 Leopoldina Maria
das Dores - Ligação SP-268 ao Bairro Cercadinho, no município
de Alambarí, com extensão de 4,500 km, conforme Plano de
Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.074.720,27
(cinco milhões, setenta e quatro mil, setecentos e vinte reais
e vinte e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05640. Convênio nº
6.725/2022. Convenentes: DER e o Município de Santa Lúcia. O
presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços
de Melhoramentos e Pavimentação da Estrada Vicinal SLC-090
– Ligação de Santa Lúcia a Américo Brasiliense, com extensão
total de 2,075 km, conforme Plano de Trabalho que o integra.
Prazo: 24 meses. Valor R$ 8.007.417,01 (oito milhões, sete mil,
quatrocentos e dezessete reais e um centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05644. Convênio nº 6.726/2022.
Convenentes: DER e o Município de Matão. O presente Convênio
tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recuperação
Funcional da Estrada Vicinal MAT-050 (Carl Fischer) – Ligação SP
310 km 308,42 à Matão, com extensão de 7,400 km, conforme
Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$
12.218.801,63 (doze milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos
e um reais e sessenta e três centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05643. Convênio nº 6.727/2022.
Convenentes: DER e o Município de Itápolis. O presente Convê-
nio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recupera-
ção Funcional da Estrada Vicinal IPS-221 (Aldo Vinholi), IPS-138
(Salvador Pontieri) – Ligação SP-333 km 173,4 ao distrito de
Tapinas, com extensão de 16,370 km, conforme Plano de Tra-
balho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 12.492.524,89
(doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e
vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 07/12/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/05642. Convênio nº 6.728/2022.
Convenentes: DER e o Município de Itápolis. O presente Convê-
nio tem por objeto a Execução das obras e serviços de Recupe-
ração Funcional da Estrada Vicinal IPS-060 – (Atilio Malosso)
- Ligação entre a SP- 317 e a rua Opala, com extensão de 3,550
km, conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses.
Valor R$ 2.990.079,12 (dois milhões, novecentos e noventa mil,
setenta e nove reais e doze centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 07/12/2022
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12/12/2022
Protocolo DER nº 921318/2022
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Contratada: Banco do Brasil S/A
Objeto: Prestação de serviços de cobrança de boletos.
Contratação Direta (Inexigibilidade)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente as providências adotadas pela Divisão de Conta-
bilidade e Finanças - DFF, ASSINO, em três vias de igual teor, o
Contrato s/nº de 12/12/2022, celebrado com a empresa BANCO
DO BRASIL S/A.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12/12/2022
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com
fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto
com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da
Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e
343/2015, DECLARO EXTINTO os contratos das empresas, tendo
em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de
débitos.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação.
LENC LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 16.243-7
CONSÓRCIO FALCÃO BAUER - TEJOFRAN 16.239-5
CONSÓRCIO EPT - MONTE AZUL 16.240-1
SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA 16.835-0
CONSORCIO EPT-NUCLEO 16.278-4
CONSORCIO CONCREMAT/ENGECORPS 16.283-8
ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA 16.480-0
TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA 16.972-9
PROGEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 16.244-9
TRANSPORTADORA BIANCAR LTDA 16.253-0
CONSORCIO ENCIBRA ENEFER 16.276-0
CONSÓRCIO GERIBELLO - HIDROSTUDIO 16.272-3
DUCTOR - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S/A 16.518-9
CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A 15.772-7
TCL LTDA 15.615-2
00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 22/11/2022
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com
fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto
com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da
Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e
343/2015, DECLARO EXTINTO os contratos das empresas, tendo
em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de
débitos.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação.
CONSÓRCIO EPT - COBRAPE 18.306-4
PRUDENSTACA SOCIEDADE DE ENGª E CONSTRUÇÕES LTDA 18.987-0
JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E COSNTRUÇÃO LTDA 18.876-1
00
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROTOCOLO Nº PMESP-EXP-2022/00664 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 0064/2022/SQA/DA-DR20
Contrato nº 22.149-1
Contratada: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, inscrito
no CNPJ sob nº 86.444.791/0001-64, o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cum-
primento ao disposto no artigo 67 da lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 posteriores atualizações, RESOLVE:
Designar Sr.FERNANDO DE SOUZA, portador do CPF nº
270.108.418-02, CARGO: CAPITÃO PM - CHEFE DE SEÇÃO DE
ASSUNTOS CIVIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁ-
RIO, FOI DESIGNADO COMO PREPOSTO GESTOR DO REFERIDO
CONTRATO, a partir 08/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº DER/1255260/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 0232/2021/SQA/DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021
Contrato nº 22.229-0
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO
Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato e da execu-
ção dos serviços contratados é de 90 (noventa) dias, contado a
partir da data de assinatura do presente contrato
Da Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentaria:16055,
II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte de
Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 339030
Do Valor do Contrato: R$ 480.767,50
Data da Assinatura: 14/12/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor: 19-12-2022.
O Departamento de Estradas de Rodagem fez o Cancela-
mento bem como Torna sem efeito a Autorização do Termo de
Compromisso e de Autorização: 130/DR.02/2021- Protocolo:
DER/ 1308467/2020. Partes: Departamento de Estradas de
Rodagem, Interessadas: Margareth Abibe, CPF/MF: 043.543458-
62 e Arlete Abibe, CPF/MD: 890.115.978-34, neste ato repre-
sentadas pelo seu Procurador Sr. Mario de Lavigne Neto, CPF/
MF: 254.398.948-02, Rodovia: SP. 250- Rodovia Bunjiro Nakão,
Trecho: Ibiuna X Piedade, KM- 72+846mts, Lado Direito Pista
Oeste, (REVESTIMENTO PAVIMENTADO, datado 14-07-2021.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE –
DR.12
NOTIFICAÇÃO
Considerando a infrutífera tentativa de entrega, através
dos Correios, de notificação escrita ao proprietário do veículo
envolvido no acidente de trânsito ocorrido em 04/09/2022
no km 499+000 m da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425),
conforme comprova o registro apontado às fls. 15 do Protocolo
DER/883831/2022, fica o Senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA
notificado a recolher junto à Seção de Finanças da DR.12, situ-
ada na Rodovia Raposo Tavares, km 561+500 m, em Presidente
Prudente/SP, telefone (18) 3222-9400 – ramal 158, no prazo
de quinze dias úteis contados desta publicação, a importância
de R$ 355,46, a título de ressarcimento dos danos causados
ao patrimônio público sob alçada do DER-SP por ocasião do
evento envolvendo o veículo Renault/Clio de placas FHF 3605
ou, nesse mesmo prazo, apresentar recurso administrativo com
as alegações pertinentes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 20 de dezembro de 2022 às 08:34:42
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