Logística e Transportes - Departamento Hidroviário
| Data de publicação | 13 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 131 (7) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
Lucia Helena Valentim de Paula , RG. 95268455, nos termos do
inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publi-
cada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº
1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
DISPENSANDO
a partir de 9-1-2021, por morte, Patricia Vieira Fernandes e
Barros, RG. 276586001, do emprego público de Diretor de Servi-
ço, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo
Junior, em Itapeva.
a partir de 9-1-2021, por morte, Patricia Vieira Fernandes
e Barros, RG. 276586001, do emprego público de Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva.
a partir de 16-1-2021, sem justa causa pelo empregado,
Alex Sanders Moreira Rosa, RG. 9103555075, do emprego
público de Assessor Técnico Administrativo II, lotado na Escola
Técnica Estadual de Registro, em Registro.
a partir de 1-2-2021, por término de contrato, Ronessandro
Capati Magalhaes, RG. 268165609, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Arnaldo Pereira Cheregatti, em Aguaí.
a partir de 12-1-2021, Mariluz Valentina de Oliveira, RG.
44243520, do emprego público de Professor de Ensino Médio
e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Milton
Gazzetti, em Presidente Venceslau.
a partir de 1-2-2021, por término de contrato, Vanessa Arau-
jo Vallim Kina, RG. 333033346, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Deputado Francisco Franco, em Rancharia.
a partir de 1-2-2021, por término de contrato, Simone Mar-
ques Barboza, RG. 21994958X, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Matheus Leite de Abreu, em Mirassol.
a partir de 1-2-2021, por término de contrato, Fernando
Antonio Paula da Motta, RG. 24658866, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de Hortolândia, em Hortolândia.
a partir de 25-1-2021, por término de contrato, Marita Ber-
chielli de Souza, RG. 424636128, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Alcides Cestari, em Monte Alto.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-1-2021
DECLARANDO
a Portaria de 26, publicada em 27-4-2018 e apostilada em
27-4-2018, 8-1-2021 e 11-1-2021, que nos termos dos artigos
1º e 2º da Lei Complementar 1.001, de 24, publicada no DO de
25-11-06 e a luz do disposto nos incisos IV e V, do artigo 1º da
Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei Complementar
1044/2008 e alterados pela Lei Complementar 1148/2011, Lei
Complementar 1240/2014 e Lei Complementar 1343/2019, e de
conformidade com o Quadro Declaratório 2/2021, expedido em
6-1-2021, que fica incorporado ao salário de Lucinia Maria Gon-
çalves Ribeiro Rodrigues, RG 44.151.808-4, CPF 301.497.738-11,
matrícula 61604¸ 1/10 a partir de 22-9-2019, totalizando 4/10,
da diferença entre a Gratificação de Representação de 3,18%
e a parcialmente incorporada de 2,23%, correspondentes aos
Empregos Públicos em confiança de Assessor Técnico Adminis-
trativo I e Assessor Administrativo, calculadas sobre a referência
22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança a
que se refere o inciso VI do artigo 25-A da Lei Complementar
1044, de 13 de maio de 2008, acrescido pelo inciso I do artigo
2º da Lei Complementar 1240/2014.(Processo 1595869/2020)
a Portaria de 12, publicada em 13-12-2016 e apostilada em
13-12-2016, 14-12-2016, 15-12-2016, 19-3-2019 e republicado
em 21-3-2019,que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Com-
plementar 1.001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06 e a luz
do disposto nos incisos IV e V, do artigo 1º da Lei Complementar
813/96, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alte-
rados pela Lei Complementar 1148/2011, e Lei Complementar
1240/2014 e de conformidade com o Quadro Declaratório
2/2021 expedido em 8-1-2021, que fica incorporado com blocos
completados até 12-11-2019 ao salário de Marilene da Silva, RG
26704837-3, CPF 247754458-63, matrícula 38047, MAIS 1/10
a partir de 13-11-2019, totalizando 9/10, da diferença entre a
Gratificação de Representação de 7% e a parcialmente incorpo-
rada de 2,23%, correspondentes aos Empregos Públicos de em
confiança de Diretor de Serviço e Assessor Administrativo, cal-
culadas sobre a referência 22 da Escala de Salários – Empregos
Públicos em Confiança a que se refere o inciso IV do artigo 25-A
da Lei Complementar 1044, de 13 de maio de 2008, acrescido
pelo inciso I do artigo 2° da Lei Complementar 1240/2014.
(Processo 1881078/2018)
a Portaria de 24, publicada no DOE de 25-10-2008 e apos-
tilada em 7-1-2021 e 11-1-2021 (Republicada em 9-1-2021),
que a gratificação de representação incorporada ao salário
da servidora Yara Carneiro de Saraiva, RG 7.874.036-8, CPF
018.241.418-31, matrícula 27497, nos termos dos artigos 1º
e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DOE de
25-11-2006, a partir de 01-07-2011, em razão da Lei Comple-
mentar 1148 de 15, publicada no DOE em 16-09-2011, passa
a ser calculada sobre o valor da referência XVIII da Escala de
Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o
Anexo VI, fixados nos percentuais dispostos nos Subanexos 1
e 2 do Anexo VII, da citada Lei Complementar 1148/2011, na
seguinte conformidade:
Décimos já incorporados - Função/Emprego Público - Dispo-
sitivo Legal - % nos termos da L.C 1044/2008 - % nos termos
da L.C 1148/2011
10/10, Assistente Técnico Administrativo I, Artigos 1º e 2º da
Lei Complementar 1001/2006, 14%, 8,90%
(Processo 7464/2021)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-1-2021
CONCEDENDO
a Ronaldo Willian Reis, RG 22.047.498-9, CPF 130.291.768-
43, matrícula 33592, Professor de Ensino Superior, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado: 2º, a partir de 20-02-2020. (Não elaborado/
publicado em época oportuna). (Processo 1106312/2018)
Esportes
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria da Coordenadora, de 12-1-2021
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único,
213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15
dias de Licença Prêmio, a JOSE AUGUSTO MACHADO, RG
6.395.746-2, Analista Sociocultural, referentes ao período
aquisitivo de 4-10-93 a 2-10-98. Saldo restante de 45 dias
(Proc. SPDOC 3103500-19).
15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Antonio Machado, RG 6.918.927-4, Encarregado I, comissão,
referente ao período aquisitivo de 04.10.1993 a 02.10.1998,
excepcionalmente a contar de 01.12.2020;
30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I,
Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 04.10.1993 a
02.10.1998 e 03.10.2003 a 29.09.2008, excepcionalmente a
contar de 14.12.2020.
15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servi-
dor Laércio Gimenez, RG 13.137.972-0, Auxiliar de Serviços
Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19.03.2009 a
17.03.2014, excepcionalmente a contar de 18.12.2020;
AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da
Lei 10.261/68;
15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Edison Messias dos Santos, RG 28.429.456-1, Encarregado
I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 18.08.2012 a
16.08.2017, excepcionalmente a contar de 04.01.2021;
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS –
DR.14
Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.14-
-Substª, de 11/01/2021
CONCEDENDO: ao servidor Sidnei Aparecido de Sousa, RG
16.925.897-X, CPF 052.168.278-97, C.L.T., matrícula 508.510,
ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços Gerais,
01(um) dia de licença saúde em 17/12/2020.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de -12-01-2021
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, Deferimento ao Interessado.
Luiz Martins, Encarregado I (comissão), RG: 4.183.506-
2 – Matricula: 2.715, UA: 38.015, 30 dias de Licença Prêmio
para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao
qüinqüênio de 03-10-1998 a 01-10-2003, referente a Certidão
de tempo de serviço nº 34-2007, Obs: deste período nada mais
resta para gozo.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho do Diretor de 12-01-2021
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os arti-
gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao
funcionário:
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG. 13.103.329-3, Encarre-
gado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 27/18, autori-
zados para gozo oportuno conforme DOE de 03-10-18 sejam
convertidos em 45 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo
oportuno.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Responsável pelo expediente de 11-01-2021.
DECLARANDO
Em cumprimento a decisão judicial transitada em jul-
gado em 01-12-2020, nos autos do Processo nº 0010925-
16.2018.5.15.0088 - Vara do Trabalho de Lorena, em nome de
MANOEL ANTONIO MONTEIRO, R.G. nº 13.232.860, Pedreiro,
Referência 05, Grau D, Tabela I, da extinta FAENQUIL, do Quadro
Especial vinculado a esta Pasta, expede a presente Apostila
para declarar que o servidor faz jus à incidência dos reajustes
do CRUESP sobre gratificação de representação, e diferenças
a partir de 05-09-2013, com reflexos em férias + 1/3, abonos
trezenos e FGTS.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 12-1-2021
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ferrraz de Vascon-
celos, em Ferraz de Vasconcelos - São Paulo, com base no artigo
1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002 /2020. Getúlio Barreto dos Santos,
RG. 24.446.728-6, como Analista de Processamento, na Data-
prev – Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência,
em São Paulo, e Professor de Ensino Superior nesta Unidade.
Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 12-1-2021
ADMITINDO
Maurício Fernando Francisco, RG. 32.588.643-X, CPF
28596040811, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
de Jahu, em Jaú.
Getúlio Barreto dos Santos, RG. 24.446.728-6, CPF
14316549812, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de
Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.
Erika Regina Crudi, RG. 25.478.676-5, CPF 25007320889,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual João Jorge
Geraissate, em Penápolis.
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 12/01/2021, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
Aparecido Fernandes da Cunha , RG. 121885707, nos termos do
inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publi-
cada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº
1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
a partir de 12/01/2021, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
Deldina de Pinho , RG. 13025387, nos termos do inciso II do arti-
go 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE
de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014,
publicada no DOE de 23/04/2014.
a partir de 12/01/2021, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Departamento Hidroviário
Centro de Controle de Travessias
Maria Lucia de Souza Neta, RG 11.468.460-0, Diretor II, Ref.
8, da EV-C, da LC 1080/08, do SQC-I-QSLT-DH-CA, falecida em
31-12-2020, Declaração de Óbito nº 122910
CENTRO DE CONTROLE DE TRAVESSIA
Centro de Controle de Travessias
Portaria do Diretor de 8-1-2021
Concedendo nos termos dos artigos 209 a 214, todos da Lei
10.261/68, de conformidade com os artºs 1º e 2º da LC 1048/08
e D.N.G. 22, publicado no DOE de 23/11/2011, e a vista das infor-
mações contidas nos autos, a Gelson Gatto, RG 16.167.700, Aux.
de Serv. Gerais, Ref. 1, Grau “B”, da EV-NE, da LC 1080/08, do
SQF-II-QSLT-DH-CCT, 90 (noventa), dias de Licença Prêmio para
gozo oportuno, correspondente ao quinquênio de 29/12/2015 a
26/12/2020. (Proc. DH nº 387/2012 – SPdoc 90952/2016)
Portaria do Diretor de 11-1-2021
Concedendo nos termos dos artigos 209 a 214, todos da
Lei 10.261/68, e de conformidade com os artºs 1º e 2º da LC
nº 1.048/2008 e à vista das informações contidas nos autos,
a Oswaldo Carlos Gomes Junior, RG 12.738.381-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, Ref. 1, Grau A, da EV-NE da LC 1080/2008, do
SQC-III-QSLT-DH-CCT, 90 (noventa), dias de Licença Prêmio para
gozo oportuno, correspondente ao quinquênio de 28/04/2014
a 26/04/2019. (Proc. DH nº 1327/1994 - SPdoc 277931/2016)
Autorizando nos termos dos artigos 209 a 214, todos da
Lei 10.261/68, e de conformidade com os artºs 1º e 2º da LC
nº 1.048/2008 e à vista das informações contidas nos autos,
Oswaldo Carlos Gomes Junior, RG 12.738.381-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, Ref. 1, Grau A, da EV-NE da LC 1080/2008, do
SQC-III-QSLT-DH-CCT, a entrar em gozo de 90 (noventa) dias
de licença-prêmio, a partir de 03/02/2021, correspondente ao
quinquênio de 28/04/2014 a 26/04/2019 conforme Portaria de
11, publicada no DOE de 13/01/2021. (Proc. DH nº 1327/1994
- SPdoc 277931/2016)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Superintendente
ARBITRANDO, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a ADRIANA DOS REIS VALÉRIO - RG. 30.533.917-5,
pelo exercício do cargo/função de DIRETOR I, do SRH/DHA, no
impedimento do titular por férias, a título de representação,
a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.
nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba
própria do orçamento vigente.
(Protocolo DER nº 2247942/2020)
ARBITRANDO, no período de 19/10/2020 à 17/11/2020,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a FLÁVIA COSMOS - RG. 46.066.221-1, pelo exer-
cício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.7/DR.7, no
impedimento do titular por férias, a título de representação,
a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C.
nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba
própria do orçamento vigente.
(Protocolo DER nº 1884891/2019)
DER.909
Despacho do Superintendente
ARBITRANDO, no período de 17/12 a 31/12/2020, nos ter-
mos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XII, Grupo IV, do Decreto nº 53.966,
de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006,
a AMÉLIA REGINA RODRIGUES MUNARIN - RG. 17.427.727-1,
pelo exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DE AUTARQUIA,
do GAB/SUP no impedimento do titular por FÉRIAS Gratificação,
a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 11,65 (onze inteiros e sessenta e cinco centé-
simos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída
pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as des-
pesas à conta de verba própria do orçamento vigente.
(Protocolo DER nº 8457/2021)
DER.909
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da L.C. n.º180/78, TATIANA ROBERTA GARCIA DE
ALMEIDA, RG:-26.129.647-4, CPF:-270.003.198-95, do cargo
de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de
ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II , da Escala de Vencimentos
- Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08,
junto à U.A.-37.696 - CVH/SPH/DHA/D.A.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA-SUBSTª
DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada
em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o
servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos,
na seguinte conformidade:- ODAIR ROMUALDO DA CRUZ,
RG.-17.793.581-9, Aux. de Serv. Gerais,Ref.01/A/SQF-II,DR.2.-
1/10-Encº I, ac/15.05.08;-1/10-Encº I, ac/15.05.09;-1/10-Encº I,
ac/15.05.10;-1/10-Encº I, ac/15.05.11;-1/10-Encº I, ac/14.05.12;-
1/10-Encº I, ac/14.05.13;-1/10-Encº I, ac/14.05.13;-1/10-Encº I,
ac/14.05.14;-1/10-Encº I,14.05.15;-1/10-Encº I, ac/13.05.16;-
1/10-Encº I, ac/13.07.17.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 11.01.2021
AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da
Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020
e 65.320/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-001-
05/01/2021:
30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao ser-
vidor Alexandre Dante Vaz, RG 17.523.334-2, Encarregado I,
Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 29.09.2013 a
27.09.2018, excepcionalmente a contar de 14.12.2020;
do Núcleo de Credenciamento de Serviços para o SUS, do Centro
de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Infor-
mações de Saúde, do DRS XI de Presidente Prudente - Sede, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, durante os impedimentos
por substituição da titular ELIANA NATSUMI HOSOKAWA
KANEKI, RG. 27.413.821-9, e seus substitutos, onerando a des-
pesa a verba própria do orçamento.
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
Comunicado do Diretor, de 12/01/2021
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
GRADE DE SUBSTITUIÇÃO – BIÊNIO 2020/2021
RELAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, ORGANIZADA, DE
ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS, COM INDICAÇÃO DEVI-
DAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS.
Nº. DE ORDEM-UNIDADE ADMINISTRATIVA-CARGO OU
FUNÇÃO-ATIVIDADE-NOME DO TITULAR DO CARGO OU FUN-
ÇÃO-ATIVIDADE -REF-EV. -TAB.-QUADRO SUBSTITUTOS: NOME-
-RG. - CARGO OU FUNÇÃO – ATIVIDADE – REF. - EV. -TABELA
– QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO/DO
ÓRGÃO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE.
ALTERAÇÃO:
01- DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE – DIRETORIA – DIRE-
TOR TÉCNICO DE SAÚDE III – Marlene Mendes Silva Damacena
– RG. 24.305.602-3 – Ref. 10 – EVC – JBT – SQC-I – 1º Gisele
Dassie Leite Azenha Garrido – RG. 24.857.248-9 – Oficial Admi-
nistrativo – Ref. 2 – EVNI – Tab. I – SQF-II- Decreto 51.433/06.
Válida a partir de 16/11/2020.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 12/01/2021
CONCEDENDO,
Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei
10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela
L.C. 1048/08 e à vista de decisão judicial transitada em julgado
do Juiz de Direito da 5° Vara Cível da Comarca de Presiden-
te Prudente, à PATRICIA MARTINS LUIZARI ESCOBOZA, RG
19.919.619-9, Medico II, Temporário, 15 dias de licença-prêmio
em gozo, referente ao período aquisitivo de 14/10/2011 a
11/10/2016, para início no prazo de trinta dias a contar da data
desta publicação.
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
DOE. 09/01/2021
Na Portaria do Diretor do DRS XI de 08/01/2021, que con-
cede à PAULO SÉRGIO LOPES, RG 21.287.035-X, GRATIFICAÇÃO
DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 5,00 vezes, no período
de 01/12/2020 a 15/12/2020 e 16/12/2020 e 30/12/2020,
durante o impedimentos por motivo de Licença Saúde e Licença
Prêmio, respectivamente, da titular CARLA DANIELLA LUZIARDI
MACHADO, RG 19.385.776-5, onde se lê: ... 01/12/2020 a
15/12/2020; leia-se: 09/12/2020 a 15/12/2020.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Técnica Substituta de 12/01/2021.
AUTORIZANDO:
- nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
a 23/11/2011, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a
JEFERSON SILVA MOREIRA, RG 22.841.053-8, Oficial Adminis-
trativo, Temporário, Ref. 01 da EVNI, referente ao período aquisi-
tivo de 10/05/2015 a 07/05/2020, publicada no DOE 07/08/2020,
devendo o servidor iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar
desta publicação. SPDOC nº 1224762/2020.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
((retr.zldl.000.saude,12-01-202, Mariana))
DRS XIII - RIBEIRÃO PRETO
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho da Diretora, 12-01-2021
A vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1 de 17-03-2020, o Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado no seguinte período: Magaly Fernanda
Mion, RG16553976-8, de 09 a 15-01-2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Portaria do Diretor Técnico da Gerência de Recursos Huma-
nos do Departamento de Gestão de Pessoas de 12/01/2021.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1.048/08, gozo de 30 dias de Licença Prêmio ao servidor Fabio
Augusto da Silva Esposto, RG: 42.455.423-9 Assessor Técnico II,
cargo em comissão matricula 801, da EVC 1158/2011, referente
ao período aquisitivo de 15/04/2014 a 13/04/2019, publicado no
DOE 23/04/2019 – Processo nº 00736/2019 com início a partir
de 18/01/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RESCINDINDO, a partir de 28/12/2020, por JUSTA CAUSA o
Contrato de Trabalho de F.R.C. CPF: 145.534.248-35, matrícula
7203, Enfermeira, nos termos da alínea “b” e “e” do artigo
482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considerando
o contido no Relatório da Comissão Processante Permanente,
arquivados às folhas 276 a 338, bem como o Parecer CJ nº
408/2020, arquivados às folhas 340 a 400 do Processo HCRP nº
5967/2020, conforme Proc. 2148/1991.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
SUSPENDENDO, a partir de 07.01.2021, nos termos do
artigo 471 da C.L.T., o Contrato de Trabalho de EUNICE RIBEIRO
SOARES, CPF: 600.623.476-91, Auxiliar de Saúde, conforme fls.
173 do Proc. 13626/1992.
CESSANDO, em 07/01/2021, a Suspensão do Contrato de
Trabalho de ABIMAEL MESSIAS DE SOUZA, CPF: 510.613.768-
34, Auxiliar de Serviços Gerais, voltando a viger seu Contrato
a partir de 08/01/2021, conforme fls. 368 do Proc. 3406/1980.
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 às 01:51:35.
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