Logística e Transportes - Departamento Hidroviário
| Data de publicação | 08 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
46 – São Paulo, 131 (87) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 8 de maio de 2021
- Declarando, no Titulo de Admissão de NICOLE CRISTINE
SARTORI RAVAGNANI, RG: 46.264.770-5, Técnico de Enferma-
gem, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu, que em virtude de DIVÓRCIO, passou a assinar NICOLE
CRISTINE SARTORI.
- Declarando, no Titulo de Admissão de RIVANIA ANDRESSA
PAULINO FRANCISCO, RG: 42.368.043-2, Técnico de Enfer-
magem, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu, que em virtude de DIVÓRCIO, passou a assinar
RIVANIA ANDRESSA PAULINO.
- Declarando, no Titulo de Admissão de ELAINE CRISTINA DE
FREITAS BRUSQUE, RG: 41.091.338-8, Técnico de Enfermagem,
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
que em virtude de CASAMENTO, passou a assinar ELAINE CRIS-
TINA DE FREITAS BRUSQUE GOMES.
- Declarando, no Titulo de Admissão de ELISABETE SEVERO,
RG: 21.602.273-3, Diretor I, do Hospital das Clínicas da Faculda-
de de Medicina de Botucatu, que em virtude de CASAMENTO,
passou a assinar ELISABETE SEVERO DE MORAES.
- Declarando, no Titulo de Admissão de MIRTHES SUZETE D’
ALMEIDA, RG:28.395.564-8, Técnico de Enfermagem, do Hospi-
tal das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que em
virtude de CASAMENTO, passou a assinar MIRTHES SUZETE D’
ALMEIDA RODRIGUES.
- Declarando, no Titulo de Admissão de SILVANA APARE-
CIDA DE LIMA, RG:30.245.538-3, Técnico de Enfermagem, do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
que em virtude de CASAMENTO, passou a assinar SILVANA
APARECIDA DE LIMA FERREIRA.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
SUSPENDENDO disciplinarmente, de suas atividades fun-
cionais, R.S.L., CPF: 311.465.668-40, matrícula 13590, Técnico
de Enfermagem, por 01 (um) dia, em 07/05/2021, conf. fls. 95
do Proc. 11888/2014.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
SUSPENDENDO, a partir de 24/03/2021, nos termos do
artigo 471 da CLT, o contrato de trabalho de JOÃO BATISTA TIRA-
BOSCHI, CPF: 939.499.528-53, Oficial Operacional, conforme fls.
289 do Proc.6689/2000.
DISPENSANDO, a pedido em 07/05/2021, GEOVANA
CRISTINA TESO DA SILVA, CPF: 400.028.168-22, Enfermeiro,
Proc.11221/2019.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
Logística e Transportes
Departamento Hidroviário
Portaria do Diretor de 4-5-2021
Aplicando a pena de REPREENSÃO, por infringência aos
artigos 241, inciso III e 245, inciso III, da Lei nº 10.261/1968,
em face do ex-funcionário GULHERME DESIDÉRIO BUENO DE
ARAUJO, RG 49.091.210-2, Oficial Administrativo, classificado
no Centro Administrativo do Departamento Hidroviário, com
fundamento no artigo 251, inciso I, artigos 252 e 253, todos
da Lei nº 10.261/1968, e a vista dos elementos que instruem o
processo, em especial o Relatório Final da Comissão Sindicante
Averiguatória não permanente do Departamento Hidroviário,
por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Por-
taria DH nº 003/2021. Entretanto, tendo em vista a precedente
exoneração do mesmo, fica suspensa a execução de sua pena.
Procedam-se as anotações no prontuário do interessado para
salvaguarda de eventuais interesses da administração. (Processo
DH-PRC-2021/00022)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016,
de 04.04.91, a contar de 22/03/2021, LORIVAL DE CAMARGO
NOVAES, RG:19.222.742-7, CPF:133.181.498-70, celetista, da
função-atividade da classe de Oficial Operacional, classificado
junto à U.A.-38.997-CSC.10/SC.10/DR.10, em decorrência de sua
aposentadoria concedida pelo I.N.S.S.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11.
Despacho do Diretor 07/05/2021.
DEFERINDO a DERMIVAL FRANCISCO DE SOUZA, RG:
9.807.579, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio para gozo
imediato, referente ao quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003,
baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como
determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-
200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome
de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de
Tempo de Serviço nº 006/2010.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 07-05-2021
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080 de 2008, ao interessado:
Luiz Martins, Encarregado I (comissão), RG: 4.183.506-
2 – Matricula: 2.715, UA: 38.015, 30 dias de Licença Prêmio
para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao
qüinqüênio de 02-10-2003 a 29-09-2008, referente à Certidão
de tempo de serviço nº 42/2008 - Obs: deste período restam 30
dias para gozo.
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 07-05-2021
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080 de 2008, ao interessado:
Edson Corrêa de Morais, Oficial Operacional, RG:
28.951.602-X – Matricula: 22.163, UA: 60.648, 15 dias de Licen-
ça Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corres-
ponde ao qüinqüênio de 29-06-2010 a 27-06-2015, referente à
Certidão de tempo de serviço nº 13/2015 - Obs: deste período
restam 75 dias para gozo.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8
Despacho do Diretor Regional, de 07.05.2021.
CONCEDENDO: ao servidor SEBASTIÃO JOSE PEREIRA,
RG:15.152.750-7, no exercício do cargo Celetista,Encarregado
I, 14(quatorze) dias de Licença saúde nos dias 20/04 a
03/03/2021(CID:B34.2)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Portarias do Diretor ll de 05.05.2021
Declarando competir, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”,
proferida pelo MM Juiz da Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Presidente Prudente - SP, contida no Processo Judicial nº 1020458-
35.2020.8.26.0482, e juntada processo SUCEN nº 01544/2020,
a Sexta Parte calculada sobre a Gratificação Executiva, Piso
Salarial Reaj. Complementar, Adicional de Insalubridade e Premio
de Incentivo ( parte fixa correspondente a 50%¨do seu valor, ao
servidor Bruno Henrique Ragasini Souza, RG 34.937.665-7, Desin-
setizador, Referência 2, Grau B, da EVNI, da L.C.nº 1157/2011,
do SQF-II da SUCEN, – CLT., nos limites da decisão judicial. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
como determina a “Obrigação de Fazer”, proferida pelo MM Juiz da
Vara da Fazenda Pública, do Foro de Presidente Prudente - SP, con-
tida no Processo Judicial nº 1020676-63.2020.8.26.0482, e juntada
processo SUCEN nº 01542/2020, a Sexta Parte calculada sobre a
Gratificação Executiva, Piso Salarial Reaj. Complementar, Adicional
de Insalubridade e Premio de Incentivo ( parte fixa correspondente
a 50% do seu valor, ao servidor Carlos Alberto da Silva Junior, RG
35.891.309-3, Desinsetizador, Referência 2, Grau B, da EVNI, da
L.C.nº 1157/2011, do SQF-II da SUCEN, – CLT., nos limites da decisão
judicial. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
como determina a “Obrigação de Fazer”, proferida pelo MM
Juiz da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto - SP,
contida no Processo Judicial nº 0011181-40.2019.5.15.0082,
e juntada processo SUCEN nº 0941/2019, a Sexta Parte sobre
os vencimentos integrais, não consideradas na base de cálculo
as gratificações que, por expressa disposição legal, tiveram seu
computo excluído do cálculo de outras vantagens pecuniárias,
ao servidor Sivaldo Pereira dos Santos, RG 12.531.980, Desin-
setizador, Referência 2, Grau D, da EVNI, da L.C.nº 1157/2011,
do SQF-II da SUCEN, – CLT., nos limites da decisão judicial. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Apostilas do Diretor ll de 22.01.2021
Declarando que, torna sem efeito, os efeitos da Apostila
do Diretor Administrativo, de 15/04/2021, publicada no D.O.
21/04/2021, que concedeu inclusão na base do adicional por
tempo de serviço, o valor consistente a 50% do valor do premio
de incentivo no terço de férias, décimo terceiro salário e 1/3
de férias, a servidora Marisa Cristina Almeida Guimarães, RG
nº 9.375.983-6, Assistente Técnico de Pesquisa Tecnológica IV,
Efetivo, da L.C. 662/1991 – (Processo Sucen 940/2019).
De 04.05.2021
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada
em julgado, proferida pelo Juiz da 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital - SP, contida no Processo Judicial nº
1021834-30.2019.8.26.0114, e Processo SUCEN nº 01453/2019,
que, Agnaldo Nepomuceno Duarte, RG nº 12.615.806-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Referencia 01, Grau D, EVNU,
do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, faz jus ao recálculo do
adicional por tempo de serviço (Quinquenio) para que inclua
na base de calculo a Gratificação Executiva, 50% do premio de
incentivo previsto na Lei Estadual 8.975/94 e o ARTIGO 133 da
C.E. diferença de vencimentos, bem como ao pagamento dos
valores retroativos, nos termos da decisão judicial.
Em cumprimento à r. sentença transitada em julgado, profe-
rida pelo Juiz da Vara do Trabalho de Votuporanga - SP, contida
no Processo Judicial nº 0011493-84.2019.5.15.0027, e Processo
SUCEN nº 01145/2019, que, Antonio Donizete Graciano, RG nº
20.269.558, Oficial Operacional, Referencia 01, Grau E, EVNI,
do SQF-I, da L.C. 1080/2008, da SUCEN, faz jus ao pagamento
da “dobra” da remuneração de 30 dias, do período de usufruto
das férias dos períodos aquisitivos de 2013/2014, 2014/2015,
2015/2016 e 2016/2017, bem como, ao pagamento da “dobra”
da remuneração de 20 dias, do período de usufruto das férias
dos períodos aquisitivos de 2013/2014, 2014/2015, 2017/2018 e
2018/2019, nos termos da decisão judicial.
Em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comar-
ca de Campinas, contida no Processo Judicial nº 1039048-
97.2020.8.26.0114, e Processo SUCEN nº 1724/2020, que, Anto-
nio José Erbsti, RG nº 14.100.647-X, Desinsetizador, Referencia
02, Grau B, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, faz jus
ao recálculo do Adicional de Insalubridade, utilizando os critérios
previstos nas Leis Complementares nº 432/85 e 1179/2012, com
pagamento das diferenças devidas em razão do recálculo, res-
peitada a prescrição quinquenal, nos termos da decisão judicial.
Em cumprimento à r. sentença transitada em julgado,
proferida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campinas, contida no Processo Judicial nº 10390496-
30.2020.8.26.0114, e Processo SUCEN nº 1691/2020, que, Mar-
cilio de Campos, RG nº 19.499.482, Desinsetizador, Referencia
02, Grau D, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, faz jus
ao recálculo do Adicional de Insalubridade, utilizando os critérios
previstos nas Leis Complementares nº 432/85 e 1179/2012, com
pagamento das diferenças devidas em razão do recálculo, res-
peitada a prescrição quinquenal, nos termos da decisão judicial.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador, de 04-05-2021
Autorizando, 90 dias de licença-prêmio em descanso, a
partir de17.05.2021, a JOSE MARCOS DA SILVA, matrícula
33.938, RG 16.752.853-1, Auxiliar de Enfermagem, referentes ao
quinquênio de 30.03.2004 a 28.03.2009, nos termos do artigo
209 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
São Paulo, mediante Ação Judicial. Proc. SPdoc 3118237/2019.
De 15-05-2021
Comunicando a Decisão do Instituto Nacional de Seguro
Social – INSS, concedendo Aposentadoria por Invalidez:
GEOVANI ROCHA DE ALMEIDA, matrícula 36.697, RG
14.146.267-X, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 18.05.2021.
Proc. SPdoc 36418/2019;
REGINA FRANCA CAMACHO DE ASSIS, matrícula 43.565,
RG 39.196.514-4, Técnico de Enfermagem, a partir de 08-07-
2019. Proc. SPdoc 2377122/2019.
( republicado por terem saído com incorreções )
Retificação D.O. de 07.05.2021
Na parte referente ao Óbito de ENEAS LINO DE SALES
FILHO, matrícula 45.711, onde se lê: em 02.04.221, leia sê:
02.04.2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
APOSTILA DO DIRETOR DO NÚCLEO DE CADASTRO E
REGISTRO FUNCIONAL de 07/05/2021.
- Declarando, no Titulo de Admissão de ELIANA MANOEL
ALVES ALBUQUERQUE, RG: 40.357.234-4, Técnico de Enferma-
gem, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu, que em virtude de DIVÓRCIO, passou a assinar ELIANA
MANOEL ALVES.
Concedendo,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 53.966 de 22, publicado a 23-1-2009,
a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente ao
percentual abaixo, sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080 de 17, publicada
a 18-12-2008, das interessadas abaixo, do DRS VIII- Franca,
onerando a despesa a verba própria do orçamento, na seguinte
conformidade:
No período de 10/05/2021 a 24/05/2021, à SUZELEY MARIA
MENDONÇA, RG: 14.142.552-0, Diretor Técnico II, designado
para exercer em substituição a Função de Serviço Público de
Diretor Técnico de Saúde III, da Sede do Departamento Regio-
nal de Saúde de Franca- DRS VIII, correspondente a 6,45(seis
inteiros e quarenta e cinco centésimos), durante o impedimento
de LUCY LENE JOAZEIRO, RG: 18.198.594, por motivo de férias
regulamentares da titular.
No período de 14/05/2021 a 28/05/2021,, à CRISTINA
ALVES MATHEUS TOZO, RG: 17.356.973-0, Auxiliar de Pro-
cessamento, CLT, designado para exercer em substituição a
Função de Serviço Público de Diretor Técnico I, do Núcleo
de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Admi-
nistrativo, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos), durante o impedimento de Alexsandra
Ferreira do Nascimento, RG: 20.754.027-5, por motivo de
férias regulares da titular.
Despachos do Diretor Técnico I, de 07/05/2021
Retificando:
Despacho do Diretor Técnico I de 06, publicado a
07/05/2021, referente a concessão de Licença Prêmio em nome
de MARIA MARCIA BONETTI GOMES, onde constou 90 (noven-
ta) dias, leia-se 30 (trinta) dias e não como constou.
Despacho do Diretor, de 07-05-2021
CONCEDENDO:
com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC 1048/08,
90 (noventa) dias de Licença Prêmio em nome de CARLOS HEN-
RIQUE RIBEIRO SANTOS, RG: 7.148.984-8, Médico III, Efetivo,
da Sede do DRS VIII de Franca, referente ao bloco aquisitivo de
12/03/2015 a 10/03/2020, para gozo em 30 (trinta) dias a contar
da data desta publicação. Proc. 001.0213.000.017/1998.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 07/05/2021
CONCEDE com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei
10.261/68 e Artigo 213 da referida Lei, com redação dada pela
LC. 1048/2008, Licença Prêmio a MAIRA CAROLINE DE SOUZA
MARQUES, RG. 48.061.363-1, Oficial de Saúde, Efetivo, 15 dias
referente ao período aquisitivo de 24/09/2014 a 22/09/2019 –
Certidão nº 159/2019 - a partir de 10/05/2021, restando 45 dias
deste período aquisitivo para ser usufruído. Processo nº SES/
PRC-2019/03114.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I
Declarando, diante da Portaria da autoridade competente
do Órgão subsetorial, e em cumprimento à decisão judicial,
transitada em julgado, constante do Processo nº 1037818-
19.2014.8.26.0053, Cumprimento de Sentença nº 0003884-
43.2021.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública – Foro Cen-
tral-SP, em nome de ALICE MARIA MATTOS COSTA E OUTROS,
que o interessado abaixo faz jus a inclusão do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores,
em sua integridade (100%) na base de cálculo dos adicionais
temporais (quinquênios), com o pagamento das diferenças devi-
das, observada a prescrição quinquenal. O ajuizamento da ação
judicial se deu em 09-09-2014.
CECILIA CRISTINA T ROSELLI, RG 9254227-X, Diretor Técni-
co Departamento Saúde, Comissão, da Sede, do Departamento
Regional de Saúde de Marília – DRS IX.
Declarando, diante da Portaria da autoridade competente
do Órgão subsetorial, e em cumprimento à decisão judicial,
transitada em julgado, constante do Processo nº 1016920-
09.2019.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública de Marília-SP,
em nome de DOROTI DE OLIVEIRA GARCIA E OUTRO, que o
interessado abaixo faz jus a proceder a inclusão de 50% do
valor do Prêmio de Incentivo (parcela fixa, desatrelada ao
mérito funcional e que ostenta natureza salarial) no cálculo
dos 13ºs salários, férias e 1/3 constitucional de férias a que
faz jus a parte autora da ação, devendo assim ser realizado
o pagamento doravante. O ajuizamento da ação judicial se
deu em 03-11-2020.
ELTON CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 47122968-4, Auxi-
liar de Saúde, Efetivo, da Sede, do Departamento Regional de
Saúde de Marília – DRS IX.
Declarando, diante da Portaria da autoridade compe-
tente do Órgão subsetorial, e em cumprimento à decisão
judicial, transitada em julgado, constante do Processo nº
1047359-71.2017.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública – Foro Central, em nome de QUITERIA
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS, que o interessado
abaixo faz jus a retificação do assento funcional, para
que, retroativamente ao enquadramento no regime da
LCE 1.193/2012, passe a ter a referência correspondente
à de Médico III, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição. O ajuizamento da ação judicial se
deu em 05-10-2017.
ROSANGELA PERCINIO GIANVECCHIO, RG 6817060-9,
Médico I, Efetivo, da Sede, do Departamento Regional de Saúde
de Marília – DRS IX.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃ O DA BOA VISTA
Diretor Técnico de Saúde III
COMUNICADO
Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 07/05/2021
CONCEDENDO, nos termos do art 135, inciso III, da Lei
10.261/68 e com fundamento no art 2º, inciso I, do Decreto
53.966/09, à interessada abaixo relacionada:
no período de 1 a 30/4/2021, a REGINA CELI PEREIRA DA
SILVA, RG 6.332.434-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde,
em virtude de haver substituído o Diretor Técnico de Saúde I,
do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do
Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, do DRS XIV de
São João da Boa Vista, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO,
correspondente à 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) calculados sobre a unidade básica de valor – UBV –
instituída pelo artigo 3º da LC 1080/08, durante o impedimento
por motivo de licença tratamento de saúde de Claire Rodrigues
Ramos, RG 25.304.633-6, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
MARIA BERNADETE DA SILVA, RG. 16.179.260, Oficial
Sociocultural, CLT, classificada na UBS Sítio da Casa Pintada,
passará a ser: RG. 16.179.000-8
MARIA CRISTINA MENEZES NOCERA RIZZOLI, RG.8.216.855,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Nutricionista, CLT, clas-
sificada no CSII Dr. Waldomiro Pregnolatto - Cupecê, passará a
ser: RG.8.216.855-6
MARIA ISABEL JORGE HALAK, RG.9.423.916, Agente Técni-
co de Assistência à Saúde - Psicólogo, CLT, classificada no CSII
Jardim Joamar, passara a ser: RG.9.423.916-2
MARIA JOSÉ BUENO DA SILVA, RG.12.876.867, Auxiliar de
Enfermagem, CLT classificada no CSII Dr. Alberto Ambrósio - Vila
das Belezas , passará a ser: RG.12.876.867-8
MARIA LEONICE BORO, RG.9.411.161, Auxiliar de Enfer-
magem, CLT, classificada na UBS Jardim Santo André, passara a
ser: RG.9.411.161-3
MARIA SEBASTIANA DAS GRAÇAS SILVA, RG. 11.582.501,
Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, classificada no Ambulatório
de Especialidades do Parque Santo Antonio, passará a ser: RG.
11.582.501-0
MARISA PEREZ, RG.11.370.000, Cirurgião Dentista, CLT, clas-
sificada no CSIII Burgo Paulista, passará a ser: RG.11.370.000-3
MARIU CASSELLI, RG.11.487.191, Agente Técnico de Assis-
tência à Saúde – Psicólogo CLT, classificada no CSIII Vila Guilher-
me, passará a ser: RG.11.487.191-7
MARTA BRITTO FIGUEIROA, RG.7.584.518, Cirurgião Den-
tista, CLT, classificada no CSIII Vila Guilherme, passara a ser:
RG.7.584.518-0
MAURO MENDES DE SOUZA, RG.6.457.182, Cirurgião
Dentista, CLT, classificado na UBS Jardim Tiete passara a ser:
RG.6.457.182-8
MILMA REIS, RG.8.197.510, Auxiliar de Saúde, CLT, classifi-
cada no CSI Sacomã , passará a ser: RG.8.197.510-7
NEUSA MARIA GALVÃO DE CARVALHO, RG.11.196.584,
Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, classificada no CSII Jaçanã,
passará a ser: RG.11.196.584-6
NILZE VILELA LINS, RG.13.366.686, Cirurgião Dentista, Lei
500/74, classificada na UBS Sitio da Casa Pintada, passará a ser:
RG.13.366.686-4
ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS COLUCCI, RG.15.503.672,
MÉDICO II, Lei 500/74, classificada na UBS Jardim Roseli, passa-
rá a ser: RG.15.503.672-5
ROSANGELA DE BRITO VIOLA, RG.15.546.758, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, passará a ser: RG.15.546.758-X
ROSANGELA DE CASSIA GUARESEMIN DIAS, RG.20.431.719,
Auxiliar de Saúde, CLT, classificada no CSII de Vila Medeiros ,
passará a ser: RG.20.431.719-8
SAULO PADILHA BATOCHIO, RG.12.596.945, Cirurgião Den-
tista, CLT, classificado no CSII “Prof.Dr. Humberto Cerruti – Par-
que Boturussu, passará a ser: RG.12.596.945-4
SÔNIA APARECIDA ALMEIDA CARLOS, RG. 15.138.451,
Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, CLT,
classificada na UBS Sítio da Casa Pintada, passará a ser: RG.
15.138.451-4
SÔNIA BASILIO GASQUEZ, RG. 10.762.185, Agente Técnico
de Assistência à Saúde - Psicólogo, CLT, classificada no CS I “Dr.
Maurício Zamijovsky” – Jardim Três Marias, passará a ser: RG.
10.762.185-X.
SÔNIA YUKIKO TAKATU, RG. 9.414.573, Cirurgião Den-
tista, CLT, classificada no CS III Jardim Penha, passará a ser:
9.414.573-8
VALDIR ANTONIO ALVES, RG. 20.902.592, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, CLT, passará a ser: RG. 20.902.592-X.
VILMA FLORÊNCIO DA SILVA, RG.12.316.636, Agente Técni-
co de Assistência à Saúde – Psicólogo, CLT, classificada no CSII
Lauzane Paulista, passará a ser: RG.12.316.636-6
COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP:
BEATRIZ HELENA FALCÃO BOTELHO, RG. 5.142.625-0,
Agente Técnico de Assistência à Saúde Efetivo, do DRS I – Gran-
de São Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente
ao período aquisitivo de 26/11/2005 à 24/11/2010, a partir de
10/05/2021 – nada perde.
ELISETE APARECIDA DA CONCEIÇÃO, RG. 13.959.381-0,
Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Penha, o
gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisiti-
vo de 14/02/2005 à 12/02/2010, a partir de 18/05/2021 – nada
perde.
EURELIANA SOARES RIBEIRO, RG. 14.224.851-4, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Vila das Mercês, o gozo
de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
07/02/2000 à 05/02/2005, a partir de 18/05/2021 – nada perde.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III
Rescisão de Contrato – A pedido por Aposentadoria
RESCINDINDO o Contrato de Trabalho C.L.T, Convênio
SUS, do abaixo indicado: Lucia Rodrigues Serrachioli, RG.
nº18.937.679-X, função de Oficial Administrativo, do Departa-
mento Regional de Saúde – IV “Dr. Mauricio Fang” da Baixada
Santista, a partir de 04/05/2021, qual teve seu exercício em
07/06/1993.
Apostila do Diretor, 07/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0025362-44.2020.8.26.0053,
14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO
- SP, referente ao Processo Principal 1014142-71.2016.8.26.0053
e SS , em nome de Eder José Michelutti, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo, dos adicionais temporais (Quin-
quênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada
a prescrição quinquenal
NILVA CARVALHO, R.G 7312174, DRS IV "Dr. Maurício
Fang" - Baixada Santista
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 07/05/2021
Designando:
Nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180/78,
SUZELEY MARIA MENDONÇA, RG: 14.142.552-0, Diretor Técnico
II, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca,
para no período de 10/05/2021 a 24/05/2021, substituir LUCY
LENE JOAZEIRO, RG:18.198.594-9, Diretor Técnico de Saúde III,
da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de férias
regulamentares da titular , onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
Nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180/78, CRIS-
TINA MATHEUS ALVES TOZO, RG: 17.356.973-0, Auxiliar de Pro-
cessamento, CLT, da Sede do Departamento Regional de Saúde
VIII de Franca, para no período de 14/05/2021 a 28/05/2021,
substituir Alexsandra Ferreira do Nascimento, RG: 20.754.027-5,
Diretor Técnico I, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro
de Gerenciamento Administrativo, da Sede do Departamento
Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, em virtude de férias regulares, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
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sábado, 8 de maio de 2021 às 00:34:49
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