Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2020 |
| Section | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Gazette Issue | 2553 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
INTIMAÇÃO
8001489-80.2019.8.05.0154 Monitória
Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
Autor: Anderson Vogt
Advogado: Wellinghton Taylor Giovanuci (OAB:0029318/BA)
Advogado: Pedro Feitosa Araujo (OAB:0058172/BA)
Réu: Erica Da Silva Santos
Réu: Antonio Geraldo Do Nascimento
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
| Processo: MONITÓRIA n. 8001489-80.2019.8.05.0154 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES | ||
| AUTOR: ANDERSON VOGT | ||
| Advogado(s): PEDRO FEITOSA ARAUJO (OAB:0058172/BA), WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (OAB:0029318/BA) | ||
| RÉU: ERICA DA SILVA SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dias) se manifestar acerca da certidão identificada sob o nº 42571907, requerendo o que entender de direito.
P.I.C.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente
Bela. Renata Guimarães da Silva Firme
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
INTIMAÇÃO
8003328-43.2019.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
Exequente: A. S. H.
Advogado: Danielle Fernandes Porto (OAB:0046628/BA)
Executado: D. H.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
AVENIDA JK, 456, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, JARDIM IMPERIAL, LEM – BA
FONE: (77) 3628-8211/3628-8212 - e-mail: lemagalhaes2vcivel@tjba.jus.br
8003328-43.2019.8.05.0154
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: AMANDA SCHIO HUBNER
EXECUTADO: DILSON HUBNER
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial pelo rito da penhora proposta por amanda Schio Hubner em face de Dilson Hubner, distribuída por dependência aos autos de nº 8003321-51.2019.8.05.0154, que tramita na 1ª Vara Cível desta Comarca.
Pois bem.
O sistema processual eletrônico utilizado para a distribuição da presente ação - PJE, identificada a predileção da distribuição por dependência, de modo a distribuir o feito corretamente já associando-se ao processo indicado pelo peticionante.
Todavia, in casu, apesar de constar na inicial sua distribuição por dependência, verifica-se que, quando da distribuição da presente ação pelo advogado, não fora selecionada a opção correta, de modo que, fora livremente distribuída.
Ante o exposto, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível para ser associado ao processo principal, de nº 8003321-51.2019.8.05.0154, conforme requerido.
Cumpra-se com urgência, providenciando a remessa dos autos.
P. I.C.
Luís Eduardo Magalhães/BA, documento datado digitalmente
Bela. Renata Guimarães da Silva Firme
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
INTIMAÇÃO
0006527-88.2014.8.05.0154 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
Impetrante: Elton Alves De Almeida E Outros
Advogado: Lorena Pereira Fagundes Brogliatto (OAB:0036366/BA)
Impetrado: Domingos Carlos Alves Dos Santos
Advogado: Tulio Faustino Rodrigues Silva E Silva (OAB:0045007/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0006527-88.2014.8.05.0154 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES | ||
| IMPETRANTE: ELTON ALVES DE ALMEIDA E OUTROS | ||
| Advogado(s): LORENA PEREIRA FAGUNDES BROGLIATTO (OAB:0036366/BA) | ||
| IMPETRADO: DOMINGOS CARLOS ALVES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): TULIO FAUSTINO RODRIGUES SILVA E SILVA (OAB:0045007/BA) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de mandado de segurança impetrado por Elton Alves de Almeida e outros em face de Domingos Carlos Alves dos Santos, requerendo em síntese a suspensão da portaria nº 183/2014 e consequentemente, a realização da eleição da mesa diretora da Câmara municipal.
O mandamus foi impetrado em 2014.
A liminar fora deferida.
É a síntese do relato.
Vieram-me os autos conclusos.
Passo a decidir.
Compulsando os autos, observa-se que o cerne da ação mandamental versa sobre votação ocorrida em 09/12/2014, conforme ata nº 34 às fls. 176.
Logo, verifica-se que o objeto da ação já se esvaiu, inclusive com a eleição da mesa diretora.
Outrossim, à Câmara Municipal desta Comarca se manifestou às fls. 219 pelo arquivamento dos autos em virtude do cumprimento integral da decisão.
Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito.
Diante do exposto, reconhecendo a superveniente perda de objeto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI e § 3º, do CPC.
Custas pelo impetrante.
Sem honorários.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Luís Eduardo Magalhães, datado digitalmente.
Bela. Renata Guimarães da Silva Firme
Juíza de Direito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
INTIMAÇÃO
8001962-66.2019.8.05.0154 Divórcio Consensual
Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
Requerente: Cleusa Pedron
Advogado: Mario Machado Junior (OAB:000902B/BA)
Requerido: Paulo Zabczuk
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
AVENIDA JK, 456, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, JARDIM IMPERIAL, LEM – BA
FONE: (77) 3628-8211/3628-8212 - e-mail: lemagalhaes2vcivel@tjba.jus.br
8001962-66.2019.8.05.0154
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: CLEUSA PEDRON
REQUERIDO: PAULO ZABCZUK
SENTENÇA
Vistos etc.
Cuida-se de Ação de Divórcio consensual c/c alimentos proposta por Cleusa Pedron Zabczuk e Paulo Zabczuk, devidamente qualificados na exordial.
In casu, ficou acordado que a genitora contribuirá com o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 70,% (cinquenta vírgula dez por cento) do salário mínimo vigente, que será pago até do dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta.
Ainda, os pais responsabilizam-se por todas as eventuais despesas com a mantença e educação do infante, dividindo entre si as despesas com medicamentos, dentistas, material, fardamento e mensalidade escolar.
O Ministério Público se manifestou pela homologação do acordo (id nº 44863439).
Juntou documentos
Vieram os autos concluso.
É a síntese do necessário.
Fundamento e decido.
O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes
Desta feita, acolho os termos do acordo, e pelo mais o que consta nos autos, HOMOLOGO-O com base no art. 487, III, “b” do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos ao tempo em que decreto o divórcio do casal, nos termos do Art. 226, § 6º da Constituição Federal.
Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barreiras/BA - 2º Ofício, que vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos lavrado sob o nº 1.518, livro B-03, às fls. 318, a averbação do divórcio de Cleusa Pedron Zabczuk e Paulo Zabczuk.
Anote-se que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira.
Dispensadas as custas, em virtude do deferimento de assistência judiciária gratuita, extensivas aos emolumentos.
Certifique-se, desde logo o trânsito em julgado em virtude da renúncia ao prazo recursal.
Ciência ao Ministério Público da Bahia.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquive-se com as cautelas de praxe.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente
Bela. Renata Guimarães da Silva Firme
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
INTIMAÇÃO
8002604-39.2019.8.05.0154 Divórcio Consensual
Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
Requerente: L. D. A. S.
Advogado: Danielle Fernandes Porto (OAB:0046628/BA)
Requerido: J. R. P. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
AVENIDA JK, 456, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, JARDIM IMPERIAL, LEM – BA
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