Luís eduardo magalhães - Editais
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Gazette Issue | 3205 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude
Endereço: QD. GNV 01, Bairro Loteamento Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, CEP 47850- 000, Luís Eduardo Magalhães - BA
E-mail: lemagalhaes1vcrime@tjba.jus.br Fone (77) 3628-8200/8214
Prazo de 15 dias
O DOUTOR RAFAEL BORTONE REIS, Juiz de Direito Designado da Vara Crime, Júri, Execuções, Infância e Juventude da Comarca de Luís Eduardo Magalhães - Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, especialmente as pessoas abaixo relacionadas que, com fundamento PORTARIA Nº 09/2022 e, na forma do art. 392, inciso IV, V e VI, do Código de Processo Penal, foram decretadas as extinções por sentença nos processos a seguir colacionados:
1. PROCESSO n° 0002078-48.2018.8.05.0154, requerido: NEILTON CONCEIÇÃO DIAS ALVES, brasileiro. casado. técnico em segurança eletrônica, nascido aos 17/12/1987, natural de Silvanópolis/TO, portador do RG 21469908-05 SSP/BA, filho de Raimundo Conceição Rodrigues e Leuza Pereira Dias Conceição; 2. PROCESSO n° 8002624-93.2020.8.05.0154, requerente: MIRELA CAMPOS NUNES, brasileira, solteira, operadora de caixa, nascida em 02/06/1997, natural de João Dourado-BA, RG n° 2042216097 SESP/BA, filha de Jorge Paulo Gomes Nunes e Janete Campos; 3. PROCESSO n° 0001980-92.2020.8.05.0154, requerido: EVELTON DE SOUZA RAMOS, solteiro, dosador, 01/12/1993, natural de Barra-BA, portador do RG 20538015-81 SSP/BA, filho de Cleonice de Souza Ramos e Leozino Ramos; 4. PROCESSO n° 0002248-20.2018.8.05.0154, requerente: GLEIDJANE FÉ DOS SANTOS, brasileira, solteira, atendente, nascida aos 25/02/1996, natural de Barreiras/BA, portadora do RG nº 21.477.472-46 SSP/BA, CPF nº084.716.115-38 filha de Israel dos Santos e Maria do Socorro Fé dos Santos; 5. PROCESSO n°0004476-41.2013.8.05.0154, requerente: DULCE SILVA BONFIM, brasileiro(a), casada, aposentada, natural de Rio de Contas/BA, nascido(a) em 08/02/1957, RG.0212793063 SSP/BA, filho(a) de Valdir de Oliveira Silva e Hilda Pires Cordeiro da Silva; 6. PROCESSO n° 0000155-50.2019.8.05.0154, requerido: NATANAEL DE ALMEIDA LOPES, brasileiro (a), solteiro, autônomo, natural de Ibotirama/BA, RG 05006260-30, nascido 31/12/1952, filho(a) de Tiburcio Ferreira Lopes e Maria Neres de Almeida; 7. PROCESSO n° 0002350-81.2014.8.05.0154, requerente: HILDA REGINA DA SILVA, brasileiro(a), solteira, técnica contábeis, natural de Francisco Morato/SP, nascido(a) em 15/11/1973, RG. 265239680 SSP/SP, filho(a) de Januário Vieira da Silva e Ormezina Queiroz da Silva; 8. PROCESSO n° 0001343-44.2020.8.05.0154, requerente: LEILANDY FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 08/06/1989, cor de pele branca, natural de Saloá-PE, portadora do RG 3.471.097 e portadora do CPF nº 070.402.434-90, filha de João Tenório dos Santos e Naiza Ferreira dos Santos; 9. PROCESSO n° 0000087-66.2020.8.05.0154, requerente: VIVIANE MAGIONI, brasileira, casada, professora, nascida aos 09/09/1977 com 42 (quarenta e dois) anos de idade, cor de pele branca, natural de Santo Antonio do Sudoeste-PR, portadora do RG 12541940-61 SSP/BA, portadora do CPF nº 01898889970 filha de Pedro Magioni e Edite Ana Magioni; 10. PROCESSO n° 8000941-84.2021.8.05.0154, requerido: CLOVIS EVANGELISTA DA SILVA, brasileiro, separado, motorista, nascido em 15/03/1978, natural de Ilheus/BA; 11. PROCESSO n° 0001486-72.2016.8.05.0154, requerente:VANUSIA EVANGELISTA DE SOUZA, brasileira, casada, doméstica, natural de Pau Brasil/BA, nascido (a) em 08/04/1973, RG 04.300.545-48 SSP/BA, filha de Andre Evangelista de Jesus e Marinalva Ferreira dos Santos; 12. PROCESSO n°0001446-56.2017.8.05.0154, réu: LUCAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG nº 21,509.155-68 SS/BA, natural de Luís Eduardo Magalhães/BA, nascido em 02/03/1997, filho de Márcia da Silva, e vítima: VITÓRIA DA SILVA AFONSO, brasileira, estudante, não trabalha, nascida em 08/06/2004, natural Luís Eduardo Magalhães/BA, não possui RG, não possui CPF, não apresentou Certidão de Nascimento, filha de Márcia da Silva e Bonifácio Celestino de Afonso; 13. PROCESSO n° 0000933-98.2011.8.05.0154, réu: DENILSON ALBINO DE SÁ, vulgo “EDINHO” brasileiro, solteiro, motorista, natural de Irecê/BA, nascido em 03/05/1973, RG 46857-18 SSP/BA, filho de Albino Joaquim de Sá e Maria Gomes de Sá; 14. PROCESSO n° 0000520-61.2006.8.05.0154, réus: JOSÉ OSMAR LIMA, brasileiro, casado, nascido em 11/04/1996, natural de araripe CE, filho de josé ferreira e maria ferreira lima, RG: 11587636-70, SSP/BA, e AVERALDO FERREIRA CERQUEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 15/11/1975, natural de Morro do Chapéu/BA, filho de Manoel joaquim cerqueira eTerezinha Ferreira cerqueira, RG: 09661847-77, SSP/BA; 15. PROCESSO n° 0000783-25.2008.8.05.0154, réus: ANDREIA FRANCO 9/3249 GROMANN, brasileira, casada, professora, filha de Virgílio Duarte Franco e Joselita Ribeiro Franco, CI/RG nº 12899137-22/BA, e TALES JAVA RAFAEL GARCIA DA HORA, brasileiro, solteiro, prestador de serviços, filho de Jair Ferreira da Hora e ° Marta Regina Garcia da Hora, CI/RG nº 09970822- 16/BA; 16. PROCESSO n° 0002193-98.2020.8.05.015, requerente: ANA CLEIDE DOS SANTOS SOUZA, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 25/05/1999 com 21 (vinte e um) anos de idade, cor de pele parda, natural de Ibiquera-BA, portadora do RG 22.138.435-97 SSP/BA, filha de José Neto Teodoro de Souza e Ivanete Alves Rodrigues, requerido: LEANDRO DA CONCEIÇÃO, solteiro, vigilante, 08/09/1998, natural de Barreiras-BA, filho de José Firmino e Josefa Joana da Conceição; 17. PROCESSO n° 0000482-92.2019.8.05.0154, requerida: LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA, brasileira, solteira, do lar, nascida aos 14/11/1980 com 38 (trinta e oito) anos de idade, natural de Barreiras/BA, portadora do RG 11679978-16 SSP/BA, inscrita no CPF 009.265.025-22, filha de João Nery Barbosa dos Santos e Maria Lopes dos Santos; 18. PROCESSO n° 0000227-08.2017.8.05.0154, réu : ADMARIO XAVIER FARIAS, brasileiro, união estável, auxiliar administrativo, natural de Paratinga-BA, portador do RG nº 10.076.200-05 SSP/BA, CPF nº 005.871.425-10, nascido em 30/12/1982, filho de Carlito Xavier Farias e Nair da Silva Farias, vítima: ELIZABETE SANTANA DOS REIS, brasileira, solteira, copeira, nascida em 16/10/1984, natural de Riachão das Neves/BA, portadora do RG nº 14.107.589-90 SSP/BA, e CPF 031559735-60 filha de João Gonçalves dos Reis e Iraci Santana dos Reis; 19. PROCESSO n° 0002121-19.2017.8.05.0154, vítima: DIORMICE CARDOSO DOS SANTOS DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar cozinha, nascida aos 05/06/1976, com 41 (quarenta e um) anos de idade, natural de Riachão das Neves/BA, portadora do RG nº 1014837162 SSP/BA, CPF. 005.086.055-04, filha de Valdomiro Cardoso dos Santos e Arivelinda Francisca dos Santos; 20. PROCESSO n° 0004071-34.2015.8.05.0154, acusado:EDNILSON NASCIMENTO SILVA, brasileiro, solteiro, mecânico, natural de Recife/PE, portador do RG 5946891 SSP/BA, nascido em 11/10/1970, filho de Edmilson Silva e Inês de Jesus Nascimento Silva; 21. PROCESSO n° 0004022-90.2015.8.05.0154, vítima: RONILZA DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, cabeleleira e manicure, nascida aos 06/06/1987, natural de Conde/BA, portadora do RG nº 1480659642 SSP/BA, filha de Jose Alvino de Souza Santos e Celene de Oliveira Santos; 22. PROCESSO n° 0001807-39.2018.8.05.0154, acusado: JEAN CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº 27.769-98 SSP/DF, CPF nº 029.562.974-65, natural de Mossoró/RN, nascido em 25/12/1976, filho de José Venâncio da Cunha e Deuzuita Carneiro da Cunha; 23. PROCESSO n° 0003770-58.2013.8.05.0154, vítima: Jocileide Paulina de Araujo, brasileiro(a), diarista, natural de Irecê/BA, nascido(a) em 10/08/1984, RG.1556758693 SSP/BA, filho(a) de pai não declarado e Edinelia Paulina de Araujo; 24. PROCESSO n° 0002883-45.2011.8.05.0154, acusado: MARCOS PAULO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, convivente, cobrador, natural de Central/BA, nascido aos 21.09.1975, portador do RG 07381675-25 SSP/BA, filho de Carlos Pereira de Souza e Gildeci Pereira de Souza; 25. PROCESSO n°0006641-27.2014.8.05.0154, acusado:LUCIMÁRIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, encarregado de depósito, nascido em 29/06/1965, natural de Barreiras/BA, RG de nº 0984392513 SSP/BA, filho de Dionísio Souza de Almeida e Luzia da Conceição de Almeida, e vítima: FLAVIA SANTOS DE ALENCAR, brasileiro(a), casada, autonoma, natural de Riachão das Neves/BA, nascido(a) em 11/09/1984, RG.1303553139 SSP/BA, filho(a) Roberto Alves Mangabeira e Adelita Santos de Alencar; 26. PROCESSO n° 0000386-24.2012.8.05.0154, acusado: João Roque de Jesus, brasileiro, casado, motorista, natural de CandealBA, nascido aos 03.09.1951, portador do RG nº. 1.566.811 SSP/BA, filho de Pai não declarado e Maria Roque de Jesus; 27. PROCESSO n° 8007392-28.2021.8.05.0154, indiciado: BENEDITO DA SILVA FIGUEIROA, brasileiro, maior, natural de Ibotirama/Bahia, nascido aos 29/11/1994, filho de João Luiz Figueiroa e Jaceny Liovergilda da Silva, RG. 4110057-SSP/DF; 28. PROCESSO n° 8003453-40.2021.8.05.0154, indiciado: JOSÉ CARLOS DA SILVA REIS, brasileiro, maior, convivente, motorista, portador do RG n° 29948139 SSP/SP, nascido aos 18/08/1963, natural de Salvador/BA, filho de José Gaspar dos Reis e Julia da Silva Reis, e vítima: PRISCILA REGIANE DA COSTA, brasileira, convivente, do lar, nascida aos 23/10/1976, com 40 (quarenta) anos de idade, natural de Osasco- SP, portadora do RG n° 29.885.288-3 SSP/SP, e CPF n° 185.435.018-81, filha de Elza Elena da Costa e de Silvio da Costa; 29. PROCESSO n° 0001570-73.2016.8.05.0154, representado: ERNANDES MATEUS LIMA DOS SANTOS, filho de Fernando Ninos dos Santos e Luciene Pereira Lima; nascido em 28/12/1999; 30. PROCESSO n°0004491-39.2015.8.05.0154, representado: MAICON QUEIROZ LIMA, brasileiro, solteiro, estudante,...Para continuar a ler
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