Luzes! Câmera! Direito! Reflexões sobre uma aproximação Direito e Cinema a partir da matriz teórica de Niklas Luhmann
| Autor | Felipe Chaves Pereira |
| Cargo | Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) |
| Páginas | 79-117 |
LUZES! CÂMERA! DIREITO!
REFLEXÕES SOBRE UMA
APROXIMAÇÃO DIREITO E CINEMA
A PARTIR DA MATRIZ TEÓRICA
DE NIKLAS LUHMANN
Felipe Chaves Pereira1
Submetido(submitted): 09 de julho de 2010
Aceito(accepted): 01 de agosto de 2011
RESUMO: Tendo em vista a perceptível prevalência na sociedade contem-
porânea da imagem como elemento generalizado de comunicação, em de-
trimento, por exemplo, de uma cultura escrita, este trabalho se embasará
na arte imagética, principalmente o cinema, para realizar uma observação
acerca das possibilidades de reflexão do sistema do direito, seu operar e sua
atuação sobre um ponto que ele mesmo não pode observar (seu pressupos-
to operativo). Tal percurso será realizado observando-se as fricções entre
arte-e-direito para a oferta de novos sentidos sobre os quais se pautará esta
1 Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (PPGD/UFRJ). Graduado em direito pela UFRJ; chaves_pereira@yahoo.com.br.
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Luzes! Câmera! Direito! Reflexões... Felipe Pereira
monografia. Para a concretização do caminho, efetivou-se semeadura de
pensamentos na seara da pedagogia do direito e leituras diversas acerca de
pedagogia e teoria do direito a partir da lente sistêmica segundo Niklas Luh-
mann, referencial teórico adotado.
Palavras-chaves: comunicação; direito; cinema; pedagogia.
ABSTRACT: Considering the noticeable prevalence, in the current society,
of the image as a generalized element of communication, in detriment
to, for example, written culture, this work will be mainly based on the
cinematographic image, in order to observe the possibilities of reflection of
the law system, its procedures and actions from a point of view itself could not
observe (its operative assumption). Such journey will be taken observing the
friction between art-and-law to offer new considerations which will support
this monographic work. e gathering of thoughts in the pedagogy of law
field and several readings about pedagogy and theory of law from the systemic
lenses according to Niklas Luhmann, the theoretical reference, followed. e
assumption that visuality is a modern society’s characteristic and that we live
in imagetic sociability is adopted. In the same direction, reflections on the use
of the cinematographic art are presented to throw light on law operation blind
point, following, primarily, the pedagogic critics’ path.
Key-words: communication; law; cinema; pedagogy.
INTRODUÇÃO
“No fundo, trata-se de reinventar uma reordenação
intelectual que permita reescrever a complexidade e
não eliminá-la em favor de uma verdade absolutiza-
da.” (WARAT, 2004, p. 14)
Tem-se por pressuposto que a visualidade é uma característi-
ca da sociedade moderna, vivendo-se, na contemporaneidade, a pre-
valência dos sentidos condensados em imagens e a construção das
relações sociais, em boa medida, conformada segundo essa visuali-
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dade.2 Neste novo momento, uma nova perspectiva epistemológica
é investigada: interessa-nos saber como poder ligar direito e arte,
refletindo principalmente através do meio cinema. Surgiria então, o
questionamento: por que razão a imagem é importante num contex-
to eminentemente de letras?
No estamos ofreciendo una teoría auxiliar del arte.
Esto no excluye la posibilidad de que el sistema del
arte, desde su propia operación, pueda aprovecharse
de un esfuerzo teórico que intente clarificar el contexto
y la contingencia del arte desde una perspectiva
socioteórica (LUHMANN, 2005b, p. 13)
Não se pretende, aqui, por mais sedutora que seja a idéia, rea-
lizar um estudo estético das imagens sobre o direito, mas aproveitar o
estímulo3 imagético, e também o estético, para refletir sobre o campo
do direito. Esse estudo vai se pautar pela aproximação do direito com
a imagem cinematográfica, medium em que a técnica possui bastante
relevância. O imediatismo da imagem, a fixação desta em letras (aná-
lises de filmes, e.g.), servirão de exemplos que poderão ser lançados
durante o texto. Para tal desenvolvimento, utilizar-se-á metodologia
indutiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica.
Através de uma observação cuidadosa do sistema do direi-
to sob a lente da arte cinematográfica, ou melhor, sua possibilida-
de de realização, persegue-se lançar luz sobre um ponto-cego do
operar do direito.
O presente trabalho se apresentará dividido em 3 (três) ca-
pítulos de desenvolvimento do texto. No primeiro capítulo, apre-
sentar-se-á um breviário de categorias que serão chave para o enten-
dimento do texto, mormente no que tange à Teoria dos Sistemas
2 Nessa esteira, a opção deliberada deste trabalho é a de seguir o caminho já desbravado
pela autora e amiga Nádia Pires (2008), em sua monograa de conclusão de curso.
3 Em vista da vinculação do termo mensagem com a idéia clássica do esquema
comunicacional “direto”: emissor-mensagem-receptor, utilizar-se-á o termo estímulo.
Na falta de palavra melhor, ela seguirá.
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