Macarani - Vara cível
| Data de publicação | 27 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2969 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000371-37.2017.8.05.0155 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Macarani
Requerente: Gomes Paineis Eletricos Ltda - Epp
Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB:0217345/SP)
Advogado: Manuelle Ribeiro Moreira (OAB:0050407/BA)
Requerido: Ceb - Ceramica Estrela Bela Ltda - Me
Advogado: Raisa Andrade Silva (OAB:0039376/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000371-37.2017.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| REQUERENTE: GOMES PAINEIS ELETRICOS LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB:0217345/SP), MANUELLE RIBEIRO MOREIRA (OAB:0050407/BA) | ||
| REQUERIDO: CEB - CERAMICA ESTRELA BELA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): RAISA ANDRADE SILVA (OAB:0039376/BA) |
| DECISÃO |
Vistos.
Trata-se de Ação de Cobrança.
Verifico que foi homologado o acordo realizado pelas partes, através de sentença.
Após, não tendo sido o acordo cumprido, o autor iniciou o cumprimento de sentença.
Intimado o executado, ele deixou transcorrer o prazo sem manifestação.
Após, o exequente juntou petição, informando que o executado quitou o débito, requerendo a extinção da execução.
Vieram os autos conclusos.
DECIDO.
Informada a quitação da dívida, a execução deverá ser extinta.
Isto posto, DECLARO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II do CPC, após as baixas necessárias, inclusive na distribuição.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO.
Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000371-37.2017.8.05.0155 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Macarani
Requerente: Gomes Paineis Eletricos Ltda - Epp
Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB:0217345/SP)
Advogado: Manuelle Ribeiro Moreira (OAB:0050407/BA)
Requerido: Ceb - Ceramica Estrela Bela Ltda - Me
Advogado: Raisa Andrade Silva (OAB:0039376/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000371-37.2017.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| REQUERENTE: GOMES PAINEIS ELETRICOS LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB:0217345/SP), MANUELLE RIBEIRO MOREIRA (OAB:0050407/BA) | ||
| REQUERIDO: CEB - CERAMICA ESTRELA BELA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): RAISA ANDRADE SILVA (OAB:0039376/BA) |
| DECISÃO |
Vistos.
Trata-se de Ação de Cobrança.
Verifico que foi homologado o acordo realizado pelas partes, através de sentença.
Após, não tendo sido o acordo cumprido, o autor iniciou o cumprimento de sentença.
Intimado o executado, ele deixou transcorrer o prazo sem manifestação.
Após, o exequente juntou petição, informando que o executado quitou o débito, requerendo a extinção da execução.
Vieram os autos conclusos.
DECIDO.
Informada a quitação da dívida, a execução deverá ser extinta.
Isto posto, DECLARO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II do CPC, após as baixas necessárias, inclusive na distribuição.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO.
Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000371-37.2017.8.05.0155 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Macarani
Requerente: Gomes Paineis Eletricos Ltda - Epp
Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB:0217345/SP)
Advogado: Manuelle Ribeiro Moreira (OAB:0050407/BA)
Requerido: Ceb - Ceramica Estrela Bela Ltda - Me
Advogado: Raisa Andrade Silva (OAB:0039376/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000371-37.2017.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| REQUERENTE: GOMES PAINEIS ELETRICOS LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB:0217345/SP), MANUELLE RIBEIRO MOREIRA (OAB:0050407/BA) | ||
| REQUERIDO: CEB - CERAMICA ESTRELA BELA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): RAISA ANDRADE SILVA (OAB:0039376/BA) |
| DECISÃO |
Vistos.
Trata-se de Ação de Cobrança.
Verifico que foi homologado o acordo realizado pelas partes, através de sentença.
Após, não tendo sido o acordo cumprido, o autor iniciou o cumprimento de sentença.
Intimado o executado, ele deixou transcorrer o prazo sem manifestação.
Após, o exequente juntou petição, informando que o executado quitou o débito, requerendo a extinção da execução.
Vieram os autos conclusos.
DECIDO.
Informada a quitação da dívida, a execução deverá ser extinta.
Isto posto, DECLARO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II do CPC, após as baixas necessárias, inclusive na distribuição.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO.
Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000861-20.2021.8.05.0155 Inventário
Jurisdição: Macarani
Requerente: Valmick Vieira Da Rocha
Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:0011753/BA)
Inventariado: Aurelino Felix Da Rocha
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: INVENTÁRIO n. 8000861-20.2021.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| REQUERENTE: VALMICK VIEIRA DA ROCHA | ||
| Advogado(s): JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB:0011753/BA) | ||
| INVENTARIADO: AURELINO FELIX DA ROCHA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Intime-se o requerente, através de seu advogado, para atribuir o valor correto à causa, que deverá ser o valor aproximado dos bens a serem inventariados, arcando com as custas, bem como deverá juntar a procuração de seu cônjuge caso seja casado. Prazo de quinze dias.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.
Intime-se. Publique-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
0000050-22.2009.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Ariosvaldo Garcia De Oliveira
Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:0026629/BA)
Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:0053777/BA)
Reu: Município De Maiquinique
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000050-22.2009.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: ARIOSVALDO GARCIA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:0026629/BA), ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:0053777/BA) | ||
| REU: MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Observo que o exequente peticionou, atualizando o débito, antes do cumprimento da decisão proferida de expedição de precatório e RPV, aduzindo que os cálculos foram do ano de 2020, e encontram-se defasados.
Verifico que os cálculos apresentados se deram em Junho de 2020, e foram homologados por esse juízo em Maio de 2021.
Por outro lado, o Município não tinha apresentado seus cálculos em sua impugnação, antes da homologação, juntando a respectiva atualização em Maio de 2021 e o exequente concordou com os cálculos apresentados, conforme se verifica da última petição.
Em contrapartida, foi ultrapassado o prazo sem a expedição do precatório e RPV, uma vez que decorreu a data de 01 de Julho de 2021, sem a respectiva expedição, ficando agora para o exercício seguinte.
Os juros de mora destinam-se a indenizar o atraso no cumprimento da obrigação, considerando-se que esse atraso, por parte da Fazenda Pública, só ocorre se ultrapassado o...
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