Macarani - Vara cível
| Data de publicação | 13 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 3017 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000362-07.2019.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Joaquim Soares Nascimento
Advogado: Haroldo Francisco Rocha Novaes (OAB:BA9532)
Advogado: Jessica Mancini Santos Rocha Novaes (OAB:BA51526)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000362-07.2019.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: JOAQUIM SOARES NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES (OAB:BA9532), JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (OAB:BA51526) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos.
JOAQUIM SOARES NASCIMENTO, propôs AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, CUMULADO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, também qualificado nos autos.
Instruiu o feito com procuração e documentos constantes dos autos digitais.
Foi indeferida a tutela de urgência, conforme doc id n° 31025393.
Devidamente citada a ré, foi apresentada contestação.
Posteriormente, a parte autora peticionou, requerendo a desistência da ação, conforme se verifica na última petição.
Vieram os autos conclusos.
Como o feito foi contestado, na forma do § 4º do art. 485 do CPC, deve ser intimada a Autarquia Previdenciária para se manifestar sobre o pedido do autor.
Após, conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
DOU FORÇA DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000362-07.2019.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Joaquim Soares Nascimento
Advogado: Haroldo Francisco Rocha Novaes (OAB:BA9532)
Advogado: Jessica Mancini Santos Rocha Novaes (OAB:BA51526)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000362-07.2019.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: JOAQUIM SOARES NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES (OAB:BA9532), JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (OAB:BA51526) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos.
JOAQUIM SOARES NASCIMENTO, propôs AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, CUMULADO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, também qualificado nos autos.
Instruiu o feito com procuração e documentos constantes dos autos digitais.
Foi indeferida a tutela de urgência, conforme doc id n° 31025393.
Devidamente citada a ré, foi apresentada contestação.
Posteriormente, a parte autora peticionou, requerendo a desistência da ação, conforme se verifica na última petição.
Vieram os autos conclusos.
Como o feito foi contestado, na forma do § 4º do art. 485 do CPC, deve ser intimada a Autarquia Previdenciária para se manifestar sobre o pedido do autor.
Após, conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
DOU FORÇA DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
0000695-03.2016.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: A. O. B.
Advogado: Camila Ribeiro Fernandes Amparo (OAB:BA16680)
Reu: R. S. B.
Terceiro Interessado: L. D. J. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000695-03.2016.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: ADRIANO OLIVEIRA BRITO | ||
| Advogado(s): CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (OAB:BA16680) | ||
| REU: RAFAELA SANTOS BRITO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos.
ADRIANO OLIVEIRA BRITO, devidamente qualificado na inicial, por intermédio de seu advogado, ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de RAFAELA SANTOS BRITO, representada por sua genitora LILIANE DE JESUS SANTOS, também qualificada nos autos, aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial.
Instruiu o feito com procuração e documentos constantes dos autos digitais.
Designada audiência, e ausente as partes, foi dada a palavra ao advogado da parte autora, que informou que juntaria aos autos os endereços das partes autora e ré, requerendo ainda que fosse designada nova audiência de conciliação.
Posteriormente, devidamente intimada a parte autora por meio de seu representante legal, para que informasse o endereço atualizado da ré e manifestasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, foi certificado nos autos que decorreu o prazo legal sem manifestação.
Vieram os autos conclusos.
É BREVE O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.
Com efeito, foi determinada a intimação do autor para que informasse a esse juízo o endereço atualizado da ré, bem como para dar continuidade a esse processo, o mesmo não se manifestou nos autos, transcorrendo lapso temporal sem qualquer interesse da parte autora.
Sendo assim, verificando-se o abandono da causa por negligência da parte, estando o processo parado por mais de 5 (cinco) anos, impõem-se a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, II e III, do CPC.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA SENTENÇA.
Sem custas.
Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se, após o trânsito em julgado.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000046-57.2020.8.05.0155 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Macarani
Autor: B. B. F. S.
Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616)
Advogado: Celso Marcon (OAB:BA24460)
Reu: J. F. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000046-57.2020.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A | ||
| Advogado(s): CELSO MARCON (OAB:0024460/BA), CARLA PASSOS MELHADO (OAB:0030616/BA) | ||
| REU: JUVENIR FERREIRA DE SOUSA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos.
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, pessoa jurídica qualificada na inicial, propôs AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO LIMINAR em face de JUVENIR FERREIRA DE SOUSA, também qualificado nos autos.
Instruiu o feito com procuração e documentos constantes dos autos digitais.
Foi concedida a busca e apreensão do bem, conforme doc id n° 46211589.
Determinada a citação do réu, bem como a busca e apreensão do bem, não se obteve êxito, uma vez que, segundo o requerido, o bem foi vendido para terceiros há alguns meses.
Posteriormente, a parte autora peticionou, requerendo a desistência da ação, conforme se verifica na última petição.
Vieram os autos conclusos.
É BREVE O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.
É direito do autor postular a desistência da ação, não necessitando ouvir o réu, bem como considerando o lapso temporal e a inexistência de prejuízo à ré.
Nesse contexto, HOMOLOGO a desistência da ação para que surta todos os efeitos jurídicos e legais, e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
REVOGO a decisão liminar de doc id n°46211589.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA SENTENÇA.
Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se, após o trânsito em julgado.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8001050-95.2021.8.05.0155 Divórcio Consensual
Jurisdição: Macarani
Requerente: M. D. G. F. P.
Advogado: Luciano...
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