Macarani - Vara cível
| Data de publicação | 15 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 3137 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000360-03.2020.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Julio Acacio Lopes Rocha
Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BA
Proc. nº 8000360-03.2020.8.05.0155
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO que segue: 1-Intime a parte autora para se manifestar, no prazo 15 (quinze) dias, sobre a contestação ID Nº 83631822 e documentos.
Macarani – Bahia, 22 de Outubro de 2021
IVANHILTON FERREIRA DA SILVA
Escrivão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
0000331-70.2012.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Floriza De Jesus Sousa
Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629)
Reu: Daiane De Jesus Sousa
Perito Do Juízo: Rosyane Damiana Teixeira De Melo
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, - CEP.: 45.760-000 – Macarani (Ba), Fones (77) 3274-2057/2190/2111
Autos nº 0000331-70.2012.8.05.0155
ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM
De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ 10/2008-GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, fica a parte autora intimada acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
-
Manifestar sobre a devolução de carta precatória de ID 77671317 certidão de fls 21 e documentos, no prazo de lei.
Macarani – Bahia, 14 de outubro de 2020.
Ivanhilton Ferreira da Silva
Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000273-76.2022.8.05.0155 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Macarani
Requerente: M. B. D. S. C.
Advogado: Bruno Reis Almeida (OAB:BA65999)
Requerido: M. B. S.
Requerido: D. S. N.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000273-76.2022.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| REQUERENTE: MARILIA BRAGA DA SILVA COSTA | ||
| Advogado(s): BRUNO REIS ALMEIDA (OAB:BA65999) | ||
| REQUERIDO: MARILDA BRAGA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Trata-se de Ação de Guarda da tia materna contra os genitores da menor, descrita na inicial.
RECEBO o aditamento para incluir no polo passivo do feito o genitor da menor.
Analisando os autos, quanto ao pedido de Guarda in limine, entendo necessário que se aguarde a instauração do contraditório para então ser realizada a análise do pedido, uma vez que a autora não junta qualquer documento demonstrando, sumariamente, as alegações expostas na inicial, não obstante demonstrar que a menor possui problemas psicológicos.
Reservo-me no direito de poder ser concedida a guarda provisória qualquer tempo, resguardando os interesses da menor, uma vez que, não vislumbro, in limine, a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, ao que fica indeferida a medida, por ora.
Resta necessário ouvir os genitores da adolescente.
Cite-se a genitora da menor no endereço informado na inicial, através de carta precatória, para querendo, contestar o feito no prazo legal, com as cautelas de praxe.
Determino ao Sr. Oficial de Justiça, que proceda a citação do genitor, via whatsapp no número informado, com as cautelas necessárias. O citando deverá enviar para o Oficial, pelo aplicativo, cópia de sua carteira de identidade, e uma self tirada no momento da citação para poder ser identificado.
Na oportunidade o Oficial de Justiça encaminhará para ele, cópia da petição inicial com o mandado de citação, advertindo que a não apresentação implicará na aplicação dos arts. 341 e 344 do CPC.
Determino a realização de estudo psicossocial(psicóloga e assistente social do CRAS) do caso, no prazo máximo de quinze dias, verificando-se os cuidados dispensados à menor por sua tia.
DOU FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO A ESTA DECISÃO.
O Cartório deverá incluir o genitor no sistema PJE.
Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000371-37.2017.8.05.0155 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Macarani
Requerente: Gomes Paineis Eletricos Ltda - Epp
Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB:SP217345)
Advogado: Manuelle Ribeiro Moreira (OAB:BA50407)
Requerido: Ceb - Ceramica Estrela Bela Ltda - Me
Advogado: Raisa Andrade Silva (OAB:BA39376)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO – DE ORDEM:
PROCESSO Nº 8000371-37.2017.805.0155
Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
1. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DA AÇÃO, conforme determinado na r. SENTENÇA de ID nº 45966366: "Custas de lei", e na cláusula quarta do acordo firmado no ID nº 12324521:
Solicitar DAJE de pagamento no cartório. Após o pagamento, deverá ser apresentada uma via no cartório para a devida baixa do processo.
Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.
Jony Pereira Gomes
Técnico Judiciário
autorizado pela portaria 02/2020
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000371-37.2017.8.05.0155 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Macarani
Requerente: Gomes Paineis Eletricos Ltda - Epp
Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB:SP217345)
Advogado: Manuelle Ribeiro Moreira (OAB:BA50407)
Requerido: Ceb - Ceramica Estrela Bela Ltda - Me
Advogado: Raisa Andrade Silva (OAB:BA39376)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000371-37.2017.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| REQUERENTE: GOMES PAINEIS ELETRICOS LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB:0217345/SP), MANUELLE RIBEIRO MOREIRA (OAB:0050407/BA) | ||
| REQUERIDO: CEB - CERAMICA ESTRELA BELA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): RAISA ANDRADE SILVA (OAB:0039376/BA) |
| DECISÃO |
Vistos.
Trata-se de Ação de Cobrança.
Verifico que foi homologado o acordo realizado pelas partes, através de sentença.
Após, não tendo sido o acordo cumprido, o autor iniciou o cumprimento de sentença.
Intimado o executado, ele deixou transcorrer o prazo sem manifestação.
Após, o exequente juntou petição, informando que o executado quitou o débito, requerendo a extinção da execução.
Vieram os autos conclusos.
DECIDO.
Informada a quitação da dívida, a execução deverá ser extinta.
Isto posto, DECLARO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II do CPC, após as baixas necessárias, inclusive na distribuição.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO.
Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000371-37.2017.8.05.0155 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Macarani
Requerente: Gomes Paineis Eletricos Ltda - Epp
Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB:SP217345)
Advogado: Manuelle Ribeiro Moreira (OAB:BA50407)
Requerido: Ceb - Ceramica Estrela Bela Ltda - Me
Advogado: Raisa Andrade Silva (OAB:BA39376)
Intimação: ...
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