Macarani - Vara c�vel
| Data de publicação | 09 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3327 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8001053-50.2021.8.05.0155 Petição Cível
Jurisdição: Macarani
Requerente: Maria Rita Da Cruz Silva
Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962)
Requerido: Banco Pan S.a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BA
Proc. nº 8001053-50.2021.8.05.0155
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO que segue: 1-Intimar a parte autora para se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, ID Núm. 180507749, no prazo de quinze (15) dias.
Macarani – Bahia, 28 de julho de 2022.
IVANHILTON FERREIRA DA SILVA
ESCRIVÃO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000192-30.2022.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Claudionor Martins De Oliveira
Advogado: Bruno Reis Almeida (OAB:BA65999)
Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629)
Reu: Instituto Social Do Seguro Social - Inss
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – BAHIA
ATOS ORDINATÓRIOS – DE ORDEM:
PROCESSO Nº 8000192-30.2022.805.0155
Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
Intime-se o autor para apresentar réplica acerca das contestações apresentadas pelo Réu no ID nº 202632633 , no prazo de Lei.
Ivanhilton Ferreira da Silva
Escrivão
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000192-30.2022.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Claudionor Martins De Oliveira
Advogado: Bruno Reis Almeida (OAB:BA65999)
Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629)
Reu: Instituto Social Do Seguro Social - Inss
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – BAHIA
ATOS ORDINATÓRIOS – DE ORDEM:
PROCESSO Nº 8000192-30.2022.805.0155
Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
Intime-se o autor para apresentar réplica acerca das contestações apresentadas pelo Réu no ID nº 202632633 , no prazo de Lei.
Ivanhilton Ferreira da Silva
Escrivão
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
0000400-97.2015.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Miguel Santos De Oliveira
Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691)
Autor: Cleidiane Santos De Oliveira
Reu: Alex Bomfim Cabral
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – BAHIA
Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, CEP 45.760-000 – Macarani (Ba), Fone (77) 3274-2057/2190/2111
ATOS ORDINATÓRIOS – DE ORDEM:
PROCESSO Nº : 0000400-97.2015.8.05.0155
Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
1. Diante do lapso temporal, ficam as partes intimadas, através de seu representante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito acerca do CERTIDÃO de fls. 17 do ID nº 29699119, informando o endereço onde o Réu poderá ser encontrado, no prazo de cinco (05) dias.
Jony Pereira Gomes
Técnico Judiciário Autorizado
Portaria 002/2020
Datado e assinado digitalmente.
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000185-14.2017.8.05.0155 Execução Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Macarani
Exequente: Antonio Santos Azevedo 35585838504
Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777)
Executado: Municipio De Maiquinique
Intimação:
Vistos.
Indefiro o pedido de Justiça Gratuita, bem como o de arcar com as custas ao final, uma vez que não ficou demonstrado que o autor, pessoa jurídica, não pode arcar com as custas judiciais e despesas processuais.
Consigne-se que com o advento do Novo CPC, a pessoa jurídica para ter direito ao benefício, deverá provar a insuficiência de recursos, o que não vislumbro no caso em epígrafe.
Intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, proceda ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento.
Após, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Macarani, 02 de Agosto de 2017.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000040-84.2019.8.05.0155 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Marli Rosa Goncalves
Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000040-84.2019.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: MARLI ROSA GONCALVES | ||
| Advogado(s): SILVANA CARDOSO BLESA (OAB:BA57305) | ||
| REU: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) |
| DESPACHO |
Vistos.
Trata-se de Ação de Execução de Título Judicial.
Observo que a exequente iniciou o cumprimento de sentença, com a apresentação de cálculos.
O Banco antes do despacho de cumprimento se sentença, colacionou os cálculos do valor que entendia devido.
A exequente peticionou, discordando, alegando apenas que não foi inserida a multa por descumprimento de pagamento dentro do prazo, na qual a exequente tem direito conforme Art. 523, § 1º do CPC.
INDEFIRO.
Não cabe ainda tal multa, uma vez que o executado não tinha sido intimado para pagar no prazo de 15 dias, o débito, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). Ou seja, não havia fluido o prazo para o pagamento sem a multa.
Intime-se a exequente para que esclareça se sua divergência foi somente com relação à multa, ou se prevalece os cálculos apresentados no doc id nº 178982110. Prazo de dez dias.
Se for necessário, será nomeado perito contábil.
Após, voltem os autos conclusos.
O cartório deverá alterar a classe dos autos, pois findou o processo de conhecimento, iniciando o cumprimento de sentença.
Intime-se. Cumpra-se. Publique-se.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000040-84.2019.8.05.0155 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Marli Rosa Goncalves
Advogado: Silvana Cardoso Blesa (OAB:BA57305)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000040-84.2019.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: MARLI ROSA GONCALVES | ||
| Advogado(s): SILVANA CARDOSO BLESA (OAB:BA57305) | ||
| REU: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) |
| DESPACHO |
Vistos.
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