Macarani - Vara c�vel
| Data de publicação | 17 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3434 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000127-98.2023.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Macarani
Representante: M. S. S.
Advogado: Jannainy Vieira Souza (OAB:BA69405)
Reu: J. M. L.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, - CEP.: 45.760-000 – Macarani (Ba), Fones (77) 3274-2057/2190/2111
Autos Nº 8000127-98.2023.8.05.0155
ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM
De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:
1 - Ficam as partes intimadas para audiência de conciliação, por meio virtual, designada para o dia 29/03/2023 às 08:30h, no CEJUSC da Comarca de Brumado, através da plataforma lifesize link: https://webapp.lifesize.com/guest/5711723 (Extensão: 5711723). Para qualquer esclarecimentos entrar em contato através do whastapp do CEJUSC como suporte (77) 3441-4333.
2 - Dou força de mandado de Citação e Intimação a este Ato Ordinatório, nos termos da r. Decisão de ID 364901125.
Macarani – Bahia, 28 de fevereiro de 2023.
Ivanhilton Ferreira da Silva
Escrivão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000170-35.2023.8.05.0155 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Macarani
Exequente: H. R. D. S.
Advogado: Paulo Vitor Silva Coelho Tostes Messias (OAB:BA69330)
Executado: L. P. D. S.
Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8000170-35.2023.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| EXEQUENTE: H. R. D. S. | ||
| Advogado(s): PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS (OAB:BA69330) | ||
| EXECUTADO: LEVI PEREIRA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Trata-se de Execução de título extrajudicial atinente aos alimentos.
CITE-SE o Executado, para pagar o valor correspondente às três últimas parcelas anteriores à execução, acrescidas das que se vencerem após o ajuizamento da ação, conforme cálculos apresentados na inicial, justificar a impossibilidade absoluta de fazê-lo ou comprovar o pleno pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão.
CITE-SE para pagamento em três dias, contados da citação, das parcelas devidas anteriores a Dezembro de 2022, descritas a inicial, conforme cálculos na inicial, consignando-se no mandado a ordem de penhora (art. 829, §§ 1º e 2º, NCPC) e de intimação da penhora (art. 841, CPC), de que seja(m) advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo para embargos (arts. 914 e 915, CPC) e de que se proceda com o arresto de bens, caso não localizada(s) a(s) parte(s) executada(s) para citação (art. 830, CPC).
Oficie-se ao INSS para que informe acerca de eventuais vínculos empregatícios do executado, na tentativa de efetividade na prestação dos alimentos para que os alimentos sejam diretamente descontados.
DOU FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E OFÍCIO A ESTE DESPACHO.
Cite-se. Oficie-se. Cumpra-se. Publique-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000950-72.2023.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Macarani
Autor: G. D. S. F.
Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962)
Reu: L. S. M.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000950-72.2023.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: GRISNA DOS SANTOS FIGUEREDO | ||
| Advogado(s): DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) | ||
| REU: LEONARDO SILVA MOREIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Defiro a Justiça Gratuita requerida.
Considerando o acordo extrajudicial quanto aos alimentos a serem prestados pelo alimentante a seus filhos, priorizando os menores, abram-se vistas ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do acordo.
Intime-se a genitora para que junte por completo o documento de Enzo Moreira Figueredo, no prazo de dez dias.
Após, voltem os autos conclusos na pasta de homologação.
Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se.
Macarani, datado e assinado eletronicamente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000453-29.2021.8.05.0155 Ação Civil Pública
Jurisdição: Macarani
Autor: Municipio De Macarani
Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691)
Reu: Miller Silva Ferraz
Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753)
Terceiro Interessado: Visãoclin Serviços Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000453-29.2021.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI | ||
| Advogado(s): LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA14691) | ||
| REU: MILLER SILVA FERRAZ | ||
| Advogado(s): JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA11753) |
| DESPACHO |
Vistos.
Trata-se de Ação de Improbidade.
Tendo em vista o lapso temporal, e considerando a nova lei de Improbidade, bem como em cumprimento aos despacho anterior, abram-se vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo trinta dias, como custus legis, requerer o que entender pertinente.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.
Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
8000453-29.2021.8.05.0155 Ação Civil Pública
Jurisdição: Macarani
Autor: Municipio De Macarani
Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691)
Reu: Miller Silva Ferraz
Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753)
Terceiro Interessado: Visãoclin Serviços Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
| Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000453-29.2021.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE MACARANI | ||
| Advogado(s): LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA14691) | ||
| REU: MILLER SILVA FERRAZ | ||
| Advogado(s): JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA11753) |
| DESPACHO |
Vistos.
Trata-se de Ação de Improbidade.
Tendo em vista o lapso temporal, e considerando a nova lei de Improbidade, bem como em cumprimento aos despacho anterior, abram-se vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo trinta dias, como custus legis, requerer o que entender pertinente.
DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO.
Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
INTIMAÇÃO
0000012-79.1987.8.05.0155 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macarani
Autor: Dário Ferraz Vieira
Advogado: Luiz Roberto Curcio Pereira (OAB:BA326-A)
Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292)
Autor: Ademar Jose Luiz Ferreira
Advogado: Luiz Roberto Curcio Pereira (OAB:BA326-A)
Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292)
Autor: Celso Silveira Patez
Advogado: Luiz Roberto Curcio Pereira (OAB:BA326-A)
Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292)
Autor: Edson Luiz Brito
Advogado: Luiz Roberto Curcio Pereira (OAB:BA326-A)
Autor: João Antonio Vieira Filho
Autor: Otávio Ferrari Miranda
Advogado: Euvaldo Santos Azevedo Filho (OAB:BA5264)
Advogado: Ivani Viana Requiao (OAB:BA8239)
Autor: Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a
Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893)
Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Autor: Arthur De Santa Inez...
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