Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 19 Março 2024 |
| Número da edição | 3533 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8001833-16.2023.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Valdemira Oliveira Souza
Advogado: Gabriela Missias Menezes (OAB:BA67815)
Reu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001833-16.2023.8.05.0156 | ||
| Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS | ||
| AUTOR: VALDEMIRA OLIVEIRA SOUZA | ||
| Advogado(s): GABRIELA MISSIAS MENEZES (OAB:BA67815) | ||
| REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A procuração juntada em id. 411606401, não é válida.
Intima-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração assinada a rogo, devidamente assinada por duas testemunhas.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
JUIZ SUBSTITUTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000517-65.2023.8.05.0156 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Macaúbas
Requerente: Antonio Nogueira Silva
Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000517-65.2023.8.05.0156 | ||
| Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS | ||
| REQUERENTE: ANTONIO NOGUEIRA SILVA | ||
| Advogado(s): MANOEL BASTOS CARDOSO (OAB:BA5478) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.
2- Em seguida, oficie-se, a(s) instituição(ões) financeira(s) informada(s) em petição inicial. para que informe à este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a existência de conta corrente, poupança ou salário em nome do falecido, bem como o saldo atualizado dos valores acaso existentes nas respectivas contas, especialmente quanto a conta salário indicada na peça inicial.
3- Oficie-se o INSS para que informe acerca da existência ou não de dependentes cadastrados em nome do falecido;
4- Após o cumprimento dos itens n. 02 e 03, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público (CPC/15, art. 721). Depois, tragam-me conclusos para análise.
5-Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo a presente decisão força de mandado de intimação/citação, assim como força de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para as mesmas finalidades.
Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.
Carlos Tiago Silva Adaes Novaes
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8001833-16.2023.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Valdemira Oliveira Souza
Advogado: Gabriela Missias Menezes (OAB:BA67815)
Reu: Companhia De Seguros Previdencia Do Sul
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE MACAÚBAS
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
PJE n°:8001833-16.2023.8.05.0156
AUTOR: VALDEMIRA OLIVEIRA SOUZA
REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016
De ordem do MM. Juiz Substituto aa 2ª Vara Cível desta Comarca, cite a parte requerida para tomar conhecimento da liminar deferida, bem como dar cumprimento à decisão. Ficam as partes intimadas através de seus advogados, para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência, a ser realizada na sala virtual do Juizado Adjunto à Vara Cível, no dia 09 de abril de 2024, às 12h 00min.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que:
A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020;
A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95;
A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes;
As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação;
Caso não haja acordo entre as partes, a defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de instrução;
É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos;
Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/4767802
Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 4767802
Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize:
http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4
https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf
Manual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4
ATENÇÃO: Caso a parte intimada tenha algum problema ou dificuldade no acesso do link no dia da Audiência, entre em contato imediatamente através do telefone (77) 3473-1304 Ramal 3, com informações do ocorrido e número do processo.
Macaúbas, 15 de março de 2024
Enice Magalhães S. de Almeida Cunha
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000720-66.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Altalucia Cassia Santos De Almeida
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
A vara do Sistema dos Juizados Especiais de Macaúbas, através da resolução n.º 19/2021, de 10/11/2021, alterada através da resolução n.º 21/2022, de 05/10/2022, foi transformada na 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da mesma comarca.
Assim, as varas Cíveis de Macaúbas passaram a ter a seguinte competência:
I – 1ª vara Cível: Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho; e
II - 2ª vara Cível: Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Juizados Especiais e Fazenda Pública.
Ocorre que o processo em exame, em que figura no polo passivo ente da federação, está a tramitar, por falha na distribuição ou por ter sido distribuído antes da instalação da novel unidade, na 1ª vara das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho, a qual não detém competência para a Fazenda Pública.
O problema, atinente à falha na distribuição, já foi comunicada ao Tribunal de Justiça e é objeto do processo administrativo n.º 0001331-85.2022.5.00.0805 (antigo PA n.º TJ-ADM-2022/37414), onde também foi pleiteada a mudança da competência da 1ª vara Cível, de modo a abarcar a competência para as ações de Família e Sucessões, sob pena de a 2ª vara Cível receber mais de 70% (setenta por cento) do acervo.
Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo,
Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas.
Independentemente do transcurso de prazo para agravo, a considerar a existência de centenas de processos na mesma situação, encaminhem-se os autos para a vara competente imediatamente, com baixa nesta unidade.
Intimem-se.
Macaúbas – BA, 11 de julho de 2023.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER,
juiz de direito substituto.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000821-64.2023.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Zulmira Oliveira Macedo
Advogado: Tiago Amaral Lima (OAB:BA63570)
Reu: Banco Bradesco Sa
Reu: Bradesco Capitalizacao S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE MACAÚBAS
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
PJE n°:8000821-64.2023.8.05.0156
AUTOR: ZULMIRA OLIVEIRA MACEDO
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