Maca�bas - Vara c�vel
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 3509 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000896-45.2019.8.05.0156 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Macaúbas
Autor: A. S. A.
Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688)
Reu: E. A. N.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016
De ordem da MMª. Juíza de Direito Substituta desta comarca, intime-se a parte autora, através do seu patrono para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do documento de ID. 83804747. Macaúbas, 1 de dezembro de 2020. ROSELI APARECIDA CARVALHO PARRON COSTA - Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000443-84.2018.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Izaac Rodrigues Gomes
Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607)
Reu: Fabio Alves Rodrigues - Me
Reu: Fabio Alves Rodrigues
Reu: Joao Carlos Dias Silva
Reu: Adriano Moreira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAÚBAS
Processo nº 8000443-84.2018.8.05.0156
AUTOR: IZAAC RODRIGUES GOMES
RÉU: FABIO ALVES RODRIGUES - ME e outros (3)
ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016
De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, fica intimada a parte autora, para que se manifeste a cerca do ID. Nº. 86088508 e ID Nº. 86118422 , no prazo de cinco (05) dias.
Macaúbas,17 de dezembro de 2020.
Enice Magalhães S. de A. Cunha
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
0000064-72.2004.8.05.0028 Divórcio Consensual
Jurisdição: Macaúbas
Requerente: Geraldo De Souza Bastos
Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135)
Requerente: Terezinha Maria Da Silva Bastos
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo nº 0000064-72.2004.8.05.0028.
ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA Nº 006/2016
Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre Ofício de Id:150761632 .
Macaúbas, 20 de outubro de 2021.
Otaviano Silva de Souza
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000253-82.2022.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Rarosabor Industria E Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - Epp
Advogado: Gabriela Santos Lima (OAB:BA51806)
Reu: Banco Intermedium Sa
Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575)
Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA
1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS
PJE n°:8000253-82.2022.8.05.0156
AUTOR: RAROSABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP
REU: BANCO INTERMEDIUM SA e outros
ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016
De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ªVara Cível desta Comarca, ficam as partes intimadas através de seus advogados, para comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência, a ser realizada na sala virtual do Juizado Adjunto à 1ªVara Cível, no dia 28 de Julho de 2023, às 10h 00min.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que:
A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020;
A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95;
A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes;
Proceder-se à audiência de instrução, restando as partes, desde já, ADVERTIDAS de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré;
As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação;
É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos;
Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/4767802
Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 4767802
Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize:
http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4
https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf
Manual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4
ATENÇÃO: Caso a parte intimada tenha algum problema ou dificuldade no acesso do link no dia da Audiência, entre em contato imediatamente através do telefone (77) 3473-1304 ou pelo e-mail macaubas1vcivel@tjba.jus.br, com informações do ocorrido e número do processo.
Macaúbas,6 de junho de 2023
Marilene Sousa de Azevedo Silva
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
INTIMAÇÃO
8000253-82.2022.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Macaúbas
Autor: Rarosabor Industria E Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - Epp
Advogado: Gabriela Santos Lima (OAB:BA51806)
Reu: Banco Intermedium Sa
Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575)
Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000253-82.2022.8.05.0156 | ||
| Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS | ||
| AUTOR: RAROSABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): GABRIELA SANTOS LIMA (OAB:BA51806) | ||
| REU: BANCO INTERMEDIUM SA e outros | ||
| Advogado(s): SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB:MG98575), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735) |
| SENTENÇA |
Do Relatório.
Cuida-se de “AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA EVIDÊNCIA” (ID 180795464) proposta por RARO SABOR - INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face de BANCO INTER S/A e BANCO BRADESCO S/A.
Sustenta a parte autora que pessoa jurídica de direito privado; que é cliente da instituição da primeira Requerida vinculada a agência 0001 conta corrente 8390262-7, que a primeira Requerida cancelou uma série de boletos de seus clientes sem prestar informações previas sobre o motivo desses cancelamentos; que os boletos cancelados boletos cancelados pela primeira Requerida somam um total de 4 com as seguintes características, 1 no valor de R$ 617,76 (seiscentos e dezessete reais e setenta e seis reais), 1 no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), 1 no valor de R$ 1671,34 (mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) pago com juros no valor de R$ 1727,05 (mil setecentos e vinte e sete reis e cinco centavos) e 1 no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pago com juros no valor de R$ 289,70 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), totalizando um valor de R$ 2.774,51 (dois mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); que acionou a ouvidoria da primeira Requerida, esta afinou que a responsabilidade era da segunda Requerida, assim procurou a segunda Requerida para resolver a questão; que até o momento não houve o repasse dos valores para sua conta bancaria; que buscou a resolução do problema por meio de sítios digitais especializados como o “RECLAME AQUI”. Por tais fatos, pugna pelos repasses dos valores pagos pelos boletos bancários, bem como pelo abalo moral suportado.
A decisão interlocutória indeferiu a tutela provisória de urgência (ID 200560393).
O primeiro demandado – BANCO INTER S/A – apresentou contestação (ID 210110533) refutando a pretensão e arguindo a seguinte preliminar: a) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização, b) indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.
O segundo demandado –...
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