Macaúbas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 15 Julho 2020 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Gazette Issue | 2655 |
| JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXOS DA COMARCA DE MACAÚBAS - BAHIA - Bel. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO, Juiz de Direito Designado para ter Exercício na Vara Criminal e anexos desta Comarca de Macaúbas - Bahia, REINALDO RIBAS CHAVES - Escrivão Criminal. Através do presente ficam os senhores Advogados e partes interessadas cientificadas do teor do(s)Despacho (s), Decisão(ões) e Sentença(s)proferida(s) nos autos infra mencionados. Integra à disposição na Secretaria da Vara. |
| Expediente do dia 23 de maio de 2020 |
| 0000552-06.2019.805.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário |
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Autor(s): O Ministério Público Estadual |
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Reu(s): Uilton Lima Santos |
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Vítima(s): Aparecida Rita Dos Santos |
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Despacho: Trata-se de ação penal, imputando ao agressor a prática de violência doméstica. Observo que estão preenchidos todos os requisitos e pressupostos da denúncia. Portanto, recebo a denúncia. CITE-SE O ACUSADO. CONCEDO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se a vítima para que informe acerca na necessidade de manutenção/concessão/revogação de medida protetiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se. |
| 0000543-44.2019.805.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário |
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Autor(s): O Ministério Público Estadual |
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Reu(s): Jaquelino De Menezes |
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Vitima(s): Vanessa Menezes Santos |
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Despacho: Trata-se de ação penal, imputando ao agressor a prática de violência doméstica. Observo que estão preenchidos todos os requisitos e pressupostos da denúncia. Portanto, recebo a denúncia. CITE-SE O ACUSADO. CONCEDO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se a vítima para que informe acerca na necessidade de manutenção/concessão/revogação de medida protetiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se. |
| 0000064-17.2020.805.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário |
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Autor(s): O Ministério Público Estadual |
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Reu(s): Jose Nilson Silva Amaral |
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Vítima(s): Aline Cristiane Macedo Oliveira |
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Despacho: Trata-se de ação penal, imputando ao agressor a prática de violência doméstica. Observo que estão preenchidos todos os requisitos e pressupostos da denúncia. Portanto, recebo a denúncia. CITE-SE O ACUSADO. CONCEDO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se a vítima para que informe acerca na necessidade de manutenção/concessão/revogação de medida protetiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se. |
| 0000544-29.2019.805.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário |
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Autor(s): O Ministério Público Estadual |
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Reu(s): André Pereira Dos... |
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