Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
| Autor | Michel Zaidan Filho - Edlene Maria Neri |
| Cargo | Professor titular da Pós-graduação de Direito da UFPE - Doutoranda em Direito na Pós-graduação de Direito, da UNICAP |
| Páginas | 199-207 |
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Edi
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o Comemorativa dos 1 30 anos da Revista Acad
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ZAIDAN FILHO, Michel; NERI, Edlene Maria. MAL-ESTAR NO DIREITO: NOT AS SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO E
SUA RELAÇÃO COM LINGUAGEM E A IDEOLOGIA JURÍDICA. Re vista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife -
ISSN: 2448-2307, Edição Comemorativa dos 130 anos da Revista Acadêmica, p. 199-207. Nov. 2021. ISSN 2448-2307.
<Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/25257 6>
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MAL-ESTAR NO DIREITO: NOTAS SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO E
SUA RELAÇÃO COM LINGUAGEM E A IDEOLOGIA JURÍDICA
MALAISE IN LAW: ENSAY ABOUT THE MALAISE IN LAW AND YOURS
RELATIONSHIPS WITH THE LINGUAGE AND IDEOLOGIE
Michel Zaidan Filho
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Edlene Maria Neri
2
RESUMO
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e
de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar
com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
Palavras chaves: crise; direito; ideologia; linguagem; hermeneutica.
ABSTRACT
This ensay study the relationships between the law, the filosophie of the law and the lenguage like
ideologic sistem. And presents the hermeneutic sociologique of the society.
Keywords: law; ideologie; lenguage; hermeneutics.
1 INTRODUÇÃO
Foi com o filósofo alemão Immanuel Kant que se erigiu a moderna filosofia do Direito e
da Moral (KANT, 1980). A partir da arquitetônica de sua três críticas (Crítica da Razão Pura,
Crítica da Razão Prática e a Crítica do Juízo), e mais a metafísica dos costumes, Kant - depois de
Descartes - inaugura a chamada filosofia da consciência ou do sujeito. Depois do filósofo alemão,
todos ficamos kantianos (uns mais, outros menos). Kant, como Hegel, nos obrigou a interpreta-lo
ou reinterpretá-lo de mil e uma maneiras dando razão a quem já disse que cada grande pensador
obriga os pósteros a explicitar o seus pensamentos de diferentes maneiras.
O essencial da visão iluminista do autor era a defesa intransigente de um sujeito ético e
epistemológico autônomo, crítico e individual, capaz de decidir e pensar por si próprio, sem ajuda
de ninguém (Sapere Aude). O fundamento do sujeito moral estaria exatamente nessa liberdade e
autonomia da vontade, tornando-o, inclusive, imputável e moralmente responsável pelos seus atos.
Essa famosa autonomia da vontade conduziu à majestade do "imperativo categórico" e do caráter
universalmente vinculante da ética e do direito kantianos, garantidos pela existência de um "eu
transcendental" que uniformizaria os "eu" individuais da perspectiva da consciência normativa e
moral.
Essa visão majestosa da Ética foi impiedosamente criticada por Frederico Nietzsche, à
luz de uma filosofia da "vontade de poder", segundo diz-se, baseado numa compreensão
heraclitiana da vida, a luta dos contrários, o devir, o fogo e o eterno movimento das coisas
(NIETZSCHE, 1971). Nietzsche desconstruiu a elegante filosofia do sujeito moral de Immanuel
1
Professor titular da Pós-graduação de Direito da UFPE. Edilene Maria Neri é doutoranda em Direito na Pós-
graduação de Direito, da UNICAP.
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Doutoranda em Direito na Pós-graduação de Direito, da UNICAP.
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