Mâncio Lima
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13302 |
92
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.302
92 Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Pregão Presencial SRP nº 024/2021
Processo Administrativo n° 121/2021
N° do Contrato: 087/2022�
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e empre-
sa MD IMP E EXP - EIRELI (Contratada)�
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia/AC�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8�666/93 e demais legislação
correlata�
VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 31/12/2022�
VALOR: R$ 10�246,72 (dez mil, duzentos e quarenta e seis reais e se-
tenta e dois centavos)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09�20�10�301�0028�2�030 – Manutenção da Se-
cretaria Municipal de Saúde; 09�20�10�301�0159�2�071 – Piso de Aten-
ção Básica – Fixo; 09�20�10�301�0165�2�032 – Programa de Saúde Bu-
cal; 09�20�10�122�0028�2�090 – Enfrentamento da Emergência Covid19�
Elemento de Despesa: 3�3�90�32�00 – Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita e 3�3�90�30�00 – Material de Consumo� Fonte de
Recurso: 001 – RPM e 014 - SUS�
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022�
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Mu-
nicipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Marcelo Brilhante Cabanela
- Titular/Administrador�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no
caput do artigo 26, com fundamento na lei n° 8.666/93, especicamente
o art. 24 Inciso II, Ratica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação
da empresa TRATORRON LTDA, CNPJ nº 22�881�101/0001-51, para lo-
cação de maquinário (rolo compactador de solo, tipo pé de carneiro), no
valor total de R$ 15�000,00 (quinze mil reais), por se tratar de licitação
dispensável (com fundamento lei n° 8.666/93, especicamente o art.
24 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta
da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 08�10�04�451�0010�2�025
– Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos�
Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica� Fonte de Recursos: 001 – RPM�
Epitaciolândia-AC, 06 de junho de 2022�
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada
CONTRATANTE, e a empresa F A R AGUIAR EIRELI, inscrita sob o
CNPJ Nº 14�178�441/0001-64, denominado CONTRATADO�
OBJETO: A contratante e o contratado acordam entre si o Termo Aditivo
de Valor referente ao Contrato Administrativo de (Contratação de
empresa especializada em Reforma das Escolas Dr� Eiraldo Carneiro
de França, Toppo Gigio e Casulo da Rede municipal de Educação do
Município de Feijó - Acre), Nº 035/2022 de 20/05/2022 permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do presente contrato�
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONVITE Nº 011/2022
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022
KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA
PREFEITO/CONTRATANTE
FRANCISCO AFRANIO RIBEIRO DE AGUIAR
CONTRATADO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2022
Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo de
nº� 023/2022 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupos-
tos previstos em Lei, nos termos do Art� 43, inciso VI, da Lei 8�666/93,
HOMOLOGO os trabalhos da Comissão Permanente de licitação e
ADJUDICO o objeto no Edital do Pregão Presencial SRP nº� 017/2022
cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Realizar a
Expansão, Ecientização, Modernização, Fornecimento de Software de
Gestão e Inventário com Identicação dos Pontos de Iluminação Pública
no Município de Feijó-Acre, em favor da empresa CGM MANUTENÇÃO
ELÉTRICA LTDA – CNPJ: 23�018�199/0001-80, com sede na Rod� Au-
gusto Montenegro, Nº 4300, Sala 1002, CEP: 66�635-110, Parque Verde
Belém/PA, vencedora dos itens: 01 ao 13, pelo critério de menor preço
por item� Publique-se�
Feijó-Acre, 07 de Junho de 2022�
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito Municipal
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0031/2020
O Município de Jordão, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, ins-
crito no CGC/MF sob 84�306�497/000-60, através da Prefeitura Munici-
pal de Jordão com sede na Avenida Francisco Dias S/Nº, neste Municí-
pio, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr� Prefeito NAUDINO
RIBEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 843�787�862-49, domici-
liado e residente neste Município, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE e do outro lado a empresa TALIA CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Pri-
vado, com sede na Rua Cerâmica, nº 113, Bairro: Distrito Industrial ,
Cep: 69�918-192, Rio Branco – Acre, registrada na junta Comercial do
Estado do Acre sob NIRE Nº 12200140639 inscrita no CNPJ: sob nº
10�767�808/0001-52 doravante denominada simplesmente CONTRA-
TADA, neste ato representado por seu representante legal, o senhor
FRANCISCO CANINDÉ BARBALHO DA SILVA brasileiro(a), casado(a),
portador da Cédula de Identidade nº 388�628 SSP/RO, domiciliado(a)
e residente na Rua Maçã, nº 200, Bairro Mocinha Magalhães, CEP:
69.920-044, em Rio Branco Acre. Perante as testemunhas abaixo rma-
das, pactuam o presente termo aditivo�
O presente termo aditivo será regido de conformidade pela Lei Federal N� º
8�666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas�
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo tem por nalidade
a repactuação do Contrato Nº 0031/2020 Contratação De Empresa De
Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no
Município De Jordão – Acre, conforme consta na TOMADA DE PREÇO
de nº 003/2020 Processo Administrativo N° 003/2020
CLÁUSULA SEGUNDA – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Prorrogar o prazo do Contrato n�º 0031/2020� O Presente Termo aditivo
terá vigência de 06 (Seis) meses a contar do dia 01/04/2022 à 31/09/2022�
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULA E
CONDIÇÕES
Continuam em pleno vigor toda as demais Cláusulas e condições do
Contrato original�
Jordão-Acre, 31 de março de 2022�
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO
CONTRATANTE
TALIA CONST� E EMPREEN� LTDA - ME
FRANCISCO CANINDÉ BARBALHO DA SILVA
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
MÂNCIO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO
FEDERAL
O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal
N° 9452/97, notica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhado-
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