Mâncio Lima
| Data de publicação | 23 Julho 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13091 |
57
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.091
57 Sexta-feira, 23 de julho de 2021
10
SHAYENNA
DA SILVA RO-
DRIGUES
113 044�703�***-64 ENSINO MÉDIO
11
TARCILA GEO-
VANA FONTE-
NELE PEREIRA
114 088�983�***-76 ENSINO MÉDIO
12
MARIA EDU-
ARDA AGUIAR
FREITAS
116 075�328�***-70 ENSINO MÉDIO
13
ALESSA VIC-
TÓRIA DE ME-
NEZES COSTA
117 079�421�***-76 ENSINO MÉDIO
14
KAILANE DA
SILVA MA-
CHADO
118 076�969�***-20 ENSINO MÉDIO
15
ANTÔNIO
ADRIANO
PAULINO DO
NASCIMENTO
119 049�156�***-26 ENSINO MÉDIO
16
BRENDA LETI-
CIA SOUZA DE
LIMA
120 051�453�***-28 ENSINO MÉDIO
17
GIDEEL GUI-
MARÃES MA-
CHADO
121 030�115�***-25 ENSINO MÉDIO
18
KESLLEY
LUÍS DOURA-
DO DANTAS
140 052�515�***-12 ENSINO MÉDIO
19 LUCAS ARAÚ-
JO DA SILVA 141 074�028�***-90 ENSINO MÉDIO
20
ANTONY
MAURICIO
CAVALCANTE
PINHEIRO
143 006�038�***-17 ENSINO MÉDIO
MÂNCIO LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº� 143/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021�
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÂNCIO LIMA - AC.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor,
D E C R E T A:
Art� 1º - Recomposição de Membros do Conselho Municipal e Assistên-
cia Social CMAS�
1� NÃO GOVERNAMENTAIS:
Pastoral da Criança
Titular: Maria Elionete da Silva, por Valmiro Gomes Muniz�
Suplente: Maria Izanete França da Silva, por Maria Zulenizia Leite de Souza�,
Representante da Secretaria de Assistência Social;
Suplente: Valderlan Silva de Alencar por Zairilane Costa Rodrigues�
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 22 DE
JULHO DE 2021�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Isaac de Souza Lima
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº� 144/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021�
O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Srº�
ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e
na forma prevista na Lei Orgânica Municipal�
D E C R E T A:
Art� 1º - Fica nomeada a Comissão Organizadora da XI Conferência
Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros e
representantes da política de Assistência Social:
I – Valderlene Gomes Nascimento – Presidente do CMAS;
II – Jardesson Carvalho Oliveira - Vice-Presidente do CMAS;
III – Zuleide Alves de Araújo – Representante dos usuários;
IV – Lucas Gadelha da Silva – Representante da SEMEC;
V – Valmiro Gomes Muniz – Representante da Pastoral da Criança;
VI – Zairilene Costa Rodrigues – Secretária Executiva dos Conselhos;
VII – Marilene Pereira da Silva- Conselheira;
VIII – Zairilane Costa Rodrigues- Trabalhadora do SUAS;
IX – Rocilda Costa Mendonça – Secretária de Assistência Social�
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 22 DE
JULHO DE 2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Isaac de Souza Lima
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº� 145/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021�
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social�
O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, o Excelentíssimo Srº� ISAAC DE
SOUZA LIMA, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a imple-
mentação da Política de Assistência Social no Município�
D E C R E T A:
Art� 1º – Fica convocada a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, ten-
do como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do
Estado, com nanciamento público, para enfrentar as desigualdades e
garantir proteção social”, abordando os seguintes eixos:
I - EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade
como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no en-
frentamento das desigualdades�
II - EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma
gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos
para a garantia dos direitos socioassistenciais�
II - EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a
importância da participação dos usuários�
IV - EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a
articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como
garantias de direitos socioassistenciais e proteção social�
V - EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública
e Emergências�
Art� 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão
por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal
de assistência social�
Art� 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 22 DE
JULHO DE 2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal
Valderlene Gomes Nascimento
Presidente do Conselho
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº�089/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR a servidora MARIA NAISLA DA SILVA, para atuar como
representante Municipal de Promoção de Igualdade Racial, deste Município�
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 22 DE
JULHO DE 2021�
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Isaac de Souza Lima
Prefeito Municipal
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO