Manoel Urbano
| Data de publicação | 31 Janeiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13465 |
205
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.465
205 Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contra-
to original, não modicadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a raticação das mesmas.
Mâncio Lima, 30 de dezembro de 2022�
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Contrato n° 168/2021�
Contratado: RENILSON DE QUEIROZ PINHEIRO EIRELI CNPJ:
10�175�198/0001-06�
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato ori-
ginal nº 168/2021 oriundo do Pregão Presencial nº 024/2021 cujo objeto
é a Aquisição de madeiras brancas, madeiras de lei e esquadrilhas de
madeiras, pertinentes à Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre até
o dia 31 de dezembro de 2023�
CLÁUSULA SEGUNDA:
Em vista do nal do exercício orçamentário e tendo o referido contrato
saldo suciente para continuar atendendo as demandas, ainda, sendo
que os valores não serão reajustados representando vantagem para a
gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por adi-
tiva o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento�
CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contra-
to original, não modicadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a raticação das mesmas.
Mâncio Lima, 30 de dezembro de 2022�
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2021
Contrato n° 177/2021�
Contratado: J� B� CORRÊA & CIA LTDA – ME CNPJ: 04�786�148/0001-54�
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato ori-
ginal nº 177/2021 oriundo do Pregão Presencial nº 030/2021 cujo objeto
é o Fornecimento de materiais de construção (Tijolo, areia, barro, ma-
nilha, pedra de meio o e brita), pertinentes à Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima – Acre até o dia 28 de fevereiro de 2023�
CLÁUSULA SEGUNDA:
Em vista o referido contrato saldo suciente para continuar atendendo
as demandas, ainda, sendo que os valores não serão reajustados repre-
sentando vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos
processos, opta-se por aditiva o contrato em epígrafe mantendo suas
condições de fornecimento�
CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contra-
to original, não modicadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a raticação das mesmas.
Mâncio Lima, 30 de dezembro de 2022�
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
MANOEL URBANO
DECRETO Nº 000000/90 de 20 de Setembro de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no
Orçamento programa de 2022�
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribui-
ções que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei
Municipal nº 000490/21
de 30 de Dezembro de 2021�
DECRETA:
4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 88�500,00
para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO
08�10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICI-
MENTO
06�10�20�605�0007�1�040-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 2�000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07�10 - Departamento Municipal de Educação
07�10�12�361�0004�2�017-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
51�000,00
07�10�12�365�0004�2�020-3�3�90�93�00�00�00�00 - Indenizações e Res-
tituições 14�000,00
07�10�12�361�0004�2�007-4�4�90�52�00�00�00�00 - Equipamentos e Ma-
terial Permanente 2�000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
08�20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
08�20�17�512�0008�1�048-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
3�500,00
08�10 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVICOSPU-
BLICOS
08�10�04�122�0002�2�008-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
1�000,00
08�20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
08�20�15�452�0009�2�025-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
7�000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10�20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10�20�08�244�0008�1�173-3�3�90�14�00�00�00�00 - Diárias - Civil 500,00
10�20�08�244�0006�1�068-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 2�500,00
10�20�08�244�0008�1�068-3�3�90�91�00�00�00�00 - Sentenças Judiciais
5�000,00
2º� Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior se-
rão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10�20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10�20�08�244�0006�1�171-3�1�90�04�00�00�00�00 - Contratação por Tem-
po Determinado 500,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
11�10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA
11�10�27�812�0005�2�012-3�3�90�14�00�00�00�00 - Diárias - Civil 4�600,00
11�10�27�812�0005�1�017-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
9�000,00
11�10�27�812�0005�2�012-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
14�000,00
11�10�27�812�0005�1�017-3�3�90�36�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 3�000,00
11�10�27�812�0005�2�012-3�3�90�36�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 4�000,00
11�10�13�392�0005�1�020-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 5�000,00
11�10�27�812�0005�1�017-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 7�000,00
11�10�27�812�0005�2�012-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 9�000,00
11�10�13�392�0005�1�021-4�4�90�52�00�00�00�00 - Equipamentos e Ma-
terial Permanente 1�400,00
11�10�27�812�0005�2�012-4�4�90�52�00�00�00�00 - Equipamentos e Ma-
terial Permanente 9�000,00
FONTE:
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISTMO
12�10 - GABINETE DA SECRETARIA MUN M AMBIENTE E TURISMO
12�10�18�543�0010�1�027-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
1�500,00
12�10�18�542�0010�1�031-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
1�500,00
12�10�18�541�0010�1�025-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
1�500,00
12�10�18�542�0010�1�024-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
1�500,00
12�10�18�542�0010�1�030-3�3�90�30�00�00�00�00 - Material de Consumo
5�000,00
12�10�18�543�0010�1�027-3�3�90�36�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 1�500,00
12�10�18�542�0010�1�026-3�3�90�36�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 1�000,00
12�10�18�541�0010�1�025-3�3�90�36�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 1�000,00
12�10�18�542�0010�1�030-3�3�90�36�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física 1�500,00
12�10�18�543�0010�1�027-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 1�000,00
12�10�18�542�0010�1�026-3�3�90�39�00�00�00�00 - Outros Serviços de
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