Manoel Urbano
| Data de publicação | 11 Janeiro 2024 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13690 |
68
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.690
68 Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2024
Contratado: EVILAZIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR CPF Nº� 001�723�552-90�
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezem-
bro de 2024, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 48�000,00
(Quarenta e oito mil reais) oriundo do Contrato original nº 019/2021 Carta
Convite nº 02/2021 cujo objeto é a Contratação de médico veterinário, para
compor equipe de inspeção municipal- produtos de origem animal�
CLÁUSULA SEGUNDA:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou
explicitamente, as previstas neste termo aditivo, ainda sendo que os
valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão,
primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditivar o
contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento�
CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contra-
to original, não modicadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a raticação das mesmas.
Mâncio Lima, 29 de dezembro de 2023�
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2022
Contrato n° 125/2022�
Contratado STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS
LTDA, CNPJ: 15�393�826/0001-35�
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho
de 2024, perfazendo ao valor do contrato a quantia de R$ 158�328,00
(Cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais) oriundo do
Contrato original nº 125/2022 Pregão Presencial nº 017/2022 cujo
objeto é a Contratação Empresa qualicada para fornecimento de licença
de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE)�
CLÁUSULA SEGUNDA:
O valor total deste instrumento será de R$ 158�328,00 (Cento e cin-
quenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais)�
CLÁUSULA TERCEIRA:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou
explicitamente, as previstas neste termo aditivo, ainda sendo que os
valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão,
primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditiva o con-
trato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento�
Mâncio Lima, 29 de dezembro de 2023�
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
Contrato n° 217/2023�
Contratado: ALEM A� SILVA EIRELI CNPJ: 04�780�554/0001-00�
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato ori-
ginal nº 217/2023 oriundo do Pregão Presencial nº 022/2023 cujo objeto
é a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, até o
dia 31 de dezembro de 2024�
CLÁUSULA SEGUNDA:
Em vista do nal do exercício orçamentário e tendo o referido contrato
saldo suciente para continuar atendendo as demandas, ainda, sendo
que os valores não serão reajustados representando vantagem para a
gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por adi-
tiva o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento�
CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contra-
to original, não modicadas por este instrumento, declarando-se nesta
oportunidade a raticação das mesmas.
Mâncio Lima, 29 de dezembro de 2023�
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃNCIO LIMA
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Prorrogação – Pregão Presencial nº 28/2023
Objeto: Serviços de construção e manutenção de calçadas de pedestres
A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições le-
gais, com fulcro na Lei nº� 8�666/93, torna público aos interessados que
a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 20/2023, objetivando
Aquisição de equipamentos e veículo, com data de abertura marcada
para o dia 12/01/2024, será PRORROGADA em virtude da realização de
treinamento sobre a NLL, passando sua abertura para o dia 19 de janei-
ro de 2024 às 09h00min� Mais informações poderão ser obtidas na sala
de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa
Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às
12h00min, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail�com
Mâncio Lima – AC, 10 de janeiro de 2024�
Emerson Souza de Oliveira
Pregoeiro
MANOEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 – CPL/PMMU-AC
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – CPL/PMMU-AC
Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDDI-
CO a DECISÃO da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Manoel Urbano Estado do Acre – CPL/PMMU-AC, nomeada atra-
vés do Decreto Municipal nº 001/2023 de 02/01/2023, publicado no Di-
ário Ocial do Estado do Acre nº 13.445 – páginas nº 81/82 datado de
04/01/2023, com a seguinte composição Presidente Albertes Paiva da
Silva, Relator José Carvalho Veloso e Membro Rita da Silva Gonçalves,
que classicou como VENCEDORA pelo regime de execução indireta
por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global no
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 – CPL/PMMU-AC na modali-
dade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – CPL/PMMU-AC, em favor
da EMPRESA: J� V� M DA MOTA LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direi-
to Privado, inscrita no CNPJ/MF� sob o nº 13�721�250/0001-62, Inscrição
Estadual sob o nº 01�030�259/001-03, com sede na Rua Minas Gerais,
nº 1366, Bairro Preventório – Cep� 69�900-186 – Cidade de Rio Bran-
co Estado do Acre, neste ato representada pelo seu Representa Legal
Senhor Marcelo Ribeiro de Moura, brasileiro, inscrito no CPF/MF� sob
o nº 508�598�622-91, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco
Estado do Acre� OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil
para Executar os Serviços de Recapeamento de Ruas com Sinalização,
Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem no Município de Manoel Urbano Estado
do Acre, conforme Regras e Exigências do Edital e seus Anexos e Con-
vênio/Contrato de Repasse nº 922320/2021/MDR/CAIXA – Proposta nº
044667/2021� VALOR: R$- 475�916,08 (Quatrocentos e Setenta e Cinco
Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Oito Centavos), conforme consta
em sua Proposta de Preços nal e aprovada.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de dezembro de 2023�
Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 – CPL/PMMU-AC
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – CPL/PMMU-AC
Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude HOMOLO-
GO a DECISÃO da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Manoel Urbano Estado do Acre – CPL/PMMU-AC, nomeada atra-
vés do Decreto Municipal nº 001/2023 de 02/01/2023, publicado no Di-
ário Ocial do Estado do Acre nº 13.445 – páginas nº 81/82 datado de
04/01/2023, com a seguinte composição Presidente Albertes Paiva da
Silva, Relator José Carvalho Veloso e Membro Rita da Silva Gonçalves,
que classicou como VENCEDORA pelo regime de execução indireta
por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global no
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 – CPL/PMMU-AC na modali-
dade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – CPL/PMMU-AC, em favor
da EMPRESA: J� V� M DA MOTA LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direi-
to Privado, inscrita no CNPJ/MF� sob o nº 13�721�250/0001-62, Inscrição
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