Manoel Urbano
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13378 |
111
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.378
111 Terça-feira, 27 de Setembro de 2022
Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo de
Nº� 067/2022 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupos-
tos previstos em Lei, nos termos do Art� 43, inciso VI, da Lei 8�666/93,
HOMOLOGO os trabalhos da Comissão Permanente de licitação e AD-
JUDICO o objeto no Edital do Pregão Presencial SRP nº� 044/2022,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE MICRO OU PEQUENAS EMPRE-
SAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS,
COOPERATIVAS, ENTIDADES EMPRESARIAIS OU ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE SENDO EXA-
ME E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO VESTIBULAR, AUDIOME-
TRIA TONAL, AUDIOMETRIA VOCAL, REABILITAÇÃO VESTIBULAR,
EMISSÕES OTOACÚSTICA, EMISSÕES OTOACÚSTICA, IMPEDAN-
CIOMETRIA, NASOFIBROSCOPIA, AVALIÇÃO DO PROCESSAMEN-
TO AUDITIVO CENTRAL, TESTE DA FUNÇÃO VESTIBULAR (TFV)
POR VIDEONISTAGMOGRAFIA (VNG), TESTE DA LINGUINHA, VI-
DEOENDOSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO (V�E�D�), CAUTERIZAÇÃO
NASAL, VIDEOENDOSCOPIA NASOSSINUSAL, SESSÃO DE FONO-
TERAPIA, VIDEOENDOSCOPIA COM ESTROBOSCOPIA, ASPIRA-
ÇÃO/LAVAGEM DE OUVIDO, VIDEOLARINGOSCOPIA, BERA ADUL-
TO, BERA INFANTIL, BERA COM SEDAÇÃO E POLISSONOGRAFIA,
VOLTADOS A ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, EM
POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍ-
LIA – PSF DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ACRE, em favor da empresa:
AME IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº�
08�646�162/0001-03, com sede na Rua Justiniano Serpa, nº� 65, Sala
058, Centro CEP: 69�970-000, Tarauacá-Acre, vencedora dos itens: 01
ao 21, pelo critério de menor preço por item�
Publique-se�
Feijó-Acre, 26 de Setembro de 2022�
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 045/2022
Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo de
Nº� 066/2022 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupos-
tos previstos em Lei, nos termos do Art� 43, inciso VI, da Lei 8�666/93,
HOMOLOGO os trabalhos da Comissão Permanente de licitação e AD-
JUDICO o objeto no Edital do Pregão Presencial SRP nº� 045/2022,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE MICRO OU PEQUENAS EMPRE-
SAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS,
COOPERATIVAS, ENTIDADES EMPRESARIAIS OU ENTIDADES PÚ-
BLICAS OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE SENDO EXAME
ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO CERVICAL, ULTRASSONOGRA-
FIA DE BOLSA TESTICULAR, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA
– (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA – (VIA
TRANS RETAL), ULTRASSONOGRAFIA DE PÊNIS, ULTRASSONO-
GRAFIA DE TIREOIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE PÉLVICA ABDO-
MINAL, ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA, ULTRASSONOGRAFIA
DE RINS E VIAS URINÁRIAS, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN
TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL, ULTRAS-
SONOGRAFIA DA REGIÃO INGUINAL UNILATERAL, ULTRASSONO-
GRAFIA OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES,
ULTRASSONOGRAFIA DE TRANSVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA
DE MUSCULOESQUELÉTICA UNILATERAL, VOLTADOS A ATENDER
OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, EM POSTOS DE ATENDIMEN-
TO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO MUNICÍPIO
DE FEIJÓ – ACRE, em favor da empresa: AME IMPORTAÇAO E EX-
PORTAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº� 08�646�162/0001-03, com
sede na Rua Justiniano Serpa, nº� 65, Sala 058, Centro CEP: 69�970-
000, Tarauacá-Acre, vencedora dos itens: 01 ao 16, pelo critério de me-
nor preço por item�
Publique-se�
Feijó-Acre, 26 de Setembro de 2022�
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 046/2022
Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo de
Nº� 076/2022 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupos-
tos previstos em Lei, nos termos do Art� 43, inciso VI, da Lei 8�666/93,
HOMOLOGO os trabalhos da Comissão Permanente de licitação e AD-
JUDICO o objeto no Edital do Pregão Presencial SRP nº� 046/2022,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDODONTIA E PRÓTESE DEN-
TÁRIA VOLTADA A ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS
- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, em
favor da empresa: AME IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº� 08�646�162/0001-03, com sede na Rua Justiniano
Serpa, nº� 65, Sala 058, Centro CEP: 69�970-000, Tarauacá-Acre, ven-
cedora dos itens: 01 ao 08, pelo critério de menor preço por item�
Publique-se�
Feijó-Acre, 26 de Setembro de 2022�
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito Munici
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 048/2022
Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo de
Nº� 070/2022 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupos-
tos previstos em Lei, nos termos do Art� 43, inciso VI, da Lei 8�666/93,
HOMOLOGO os trabalhos da Comissão Permanente de licitação e AD-
JUDICO o objeto no Edital do Pregão Presencial SRP nº� 048/2022,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE MICRO OU PEQUENAS EMPRE-
SAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS,
COOPERATIVAS, ENTIDADES EMPRESARIAIS OU ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE SEN-
DO CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM ENDOCRINOLOGIA/
METABOLOGIA, CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM GERIA-
TRIA, CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM REUMATOLOGIA,
CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM UROLOGIA, CONSULTA
MÉDICA AMBULATORIAL EM INFECTOLOGIA, CONSULTA MÉDICA
AMBULATORIAL EM OTORRINOLARINGOLOGIA, CONSULTA NU-
TRICIONAL COMPLETA, CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL
EM NEUROLOGIA, CONSULTA AMBULATORIAL PROFISSIONAL
HABILITADO EM FONOAUDIOLOGIA, CONSULTA MÉDICA AMBULA-
TORIAL EM PNEUMOLOGIA, CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL
EM PROCTOLOGIA, CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM NE-
FROLOGIA, CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM MASTOLOGIA,
CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL EM CIRURGIA VASCULAR,
VOLTADOS A ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, EM
POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍ-
LIA – PSF DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, em favor da empresa:
AME IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº�
08�646�162/0001-03, com sede na Rua Justiniano Serpa, nº� 65, Sala
058, Centro CEP: 69�970-000, Tarauacá-Acre, vencedora dos itens: 01
ao 15, pelo critério de menor preço por item�
Publique-se�
Feijó-Acre, 26 de Setembro de 2022�
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito Municipal
MANOEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
LEI Nº 503 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022�
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao
determinado na Lei Federal n° 4�320, de 17 de março de 1964, bem
como altera a Lei n° 488/2021(PPA), de 18 de novembro de 2021, e a
Lei n° 490/2021, de 30 de dezembro de 2021 e a Lei nº 491/2021, de 30
de dezembro de 2021(LOA) e seus anexos�
O Prefeito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art� 54, inciso V da Lei Orgânica
do Município
Art� 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Es-
pecial, no valor de R$ 961�100,00 (novecentos e sessenta e um mil e
cem reais), conforme a seguir discriminado:
01 – Prefeitura Municipal de Manoel Urbano
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