Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 15 Julho 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13327 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.327
75 Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao senhor Antônio Francisco D`Avila, motorista, 1/2 (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco Reais). Destinadas
ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, para acompanhar /conduzir o veículo que leva o senhor Antônio
Raimundo da Silva Freire, em uma perícia medica junto ao INSS, no dia 14 de julho de 2022� Ressaltando que o mesmo é acompanhado pela
Assistência Social desde 2021� Conforme relatório social em anexo�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 14 DE JULHO DE 2022�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito em exercício de Manoel Urbano
CPF/MF: 339�415�562-15
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrito no CNPJ/MF� sob o n° 04�051�207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep� 69�950-000 –
Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF�
sob o nº 308�759�782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação
do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 002/2022, datado de 03/01/2022, publicado no Diário do
Estado do Acre – DOE nº 13�197, páginas nº 80/81 de 05/01/2022, composta dos seguintes Pregoeiro: Albertes Paiva da Silva, equipe de apoio:
Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, COMUNICA aos interessados que o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 027/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, tendo como OBJETO a Registro de Preços
para Futuro/Eventual Aquisição de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento e Material
Permanente para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especicações, regras, condições e exigências contidas no Edital e seus
Anexos� Base legal na Lei Federal nº 10�520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei
Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal
nº 8�666/93 e suas alterações posteriores, está SUSPENSO em virtude de Pedido de Impugnação do Edital e seus Anexos� Após ser analisado
o pedido de Impugnação e superado todas as questões, o Aviso de Licitação do Edital e seus anexos serão republicados com uma nova data de
abertura� Informações pelo E-mail: alpaivadasilva@gmail�com
Manoel Urbano Estado do Acre, em 14 de julho de 2022
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec� Mun� Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 208 DE 05 DE JULHO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias ao senhor Francisco Ronei Oliveira Souza, portador do cartão CPF 995.975.352-20, sob a
Matrícula de nº 6059 residente e domiciliado na Rua Zilda Vasconcelos, n°395, no cargo/função de Coordenador do Departamento de Cultura em
viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro
do Sul/ Rio Branco para cumprir agenda na capital do Estado, para formação sobre como se cria o sistema Municipal de Cultura; Fundo e Con-
selho). E visita técnica aos pontos culturais na capital de Rio Branco –AC com seus sistema criados, para assim trazermos exemplos para esta
municipalidade, de acordo com o MEM/SEMEC-DPC/AC/N°32/2022 do dia 04 de julho de 2022�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1�530,00
(mil quinhentos e trinta reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 23487-0.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em
contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210 DE 07 DE JULHO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR JOÃO LUCIANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.327
76 Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 4 (quatro) diárias ao senhor João Luciano da Costa, portador do cartão CPF 666.569.402-00, sob a Matrícula
de nº 6157 residente e domiciliado,na Rua Projetada 3, n°340 – Centro de Marechal Thaumaturgo, no cargo/função de Secretário municipal de
Agricultura em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Cruzeiro do Sul para tratar de assuntos
concernentes a criação do conselho municipal de agricultura, demandas sobre cursos oferecidos aos produtores junto ao SENAR para último semestre de
2022 e visitas técnicas as áreas da EMBRAPA Acre, de acordo com o MEM/SEMAG/AC/N°173/2022 do dia 05 de julho de 2022 para esta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1�080,00
(mil e oitenta reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 33927-7.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 211 DE 07 DE JULHO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PEDRO OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 7,5 (sete e meia) diárias ao Senhor Pedro Oliveira Lima, portador do CPF de nº 826.742.722-87, sob a Matrícula
de nº 4315 no cargo/função de Professor, residente e domiciliado na Rua Jordão n° 051– Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e
custeio de despesas com alimentação�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de
Cruzeiro do Sul como Professor da Secretaria Municipal de Educação para participar de uma capacitação técnica qualicada no uso operacional
do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação-SIOPE, para que dessa forma possamos habilitar o Município de Marechal
Thaumaturgo –Acre nos moldes ora estabelecidos pelo FNDE para recebimento da Complementação VAAT 2022, bem como, estabelecer situação
hábil para o município possa sair do E-CACs, para esta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1�200,00
(um mil e duzentos reais), ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 2636-8.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois�
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
PREFEITO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 212 DE 08 DE JULHO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR JOAO BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (Cinco) diárias ao Senhor Joao Bezerra Lima, portador do cartão CPF 759.604.602-97, sob a Matrícula de
nº 2446 residente e domiciliado na Rua Jordão nº80– Centro, no cargo/função de Coordenador de Vigilância Sanitária em viagem, para custeio de
despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro
do Sul/Rio Branco para participar do curso de inspeção em serviço de saúde e serviço de interesse a saúde, para os scais sanitários municipais
no período de 11 a 15 de julho em Rio Branco de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°597/2022 de 08 de julho de 2022 para esta municipalidade�
Art. 3º - Fica autorizada o setor nanceiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.050,00
(Um Mil e Cinquenta Reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 013.00036772-6.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois�
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
PREFEITO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 213 DE 08 DE JULHO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR ANTONIO MASCENA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.327
77 Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (Cinco) diárias ao Senhor Antônio Mascena dos Santos, portador do cartão CPF 956.485.002-97, sob a
Matrícula de nº 6293 residente e domiciliado na Rua Projetada– Centro, no cargo/função de Agente de Vigilância Sanitária em viagem, para custeio
de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro
do Sul/Rio Branco para participar do curso de inspeção em serviço de saúde e serviço de interesse a saúde, para os scais sanitários municipais
no período de 11 a 15 de julho em Rio Branco de acordo com o MEM/SEMSA/AC/N°598/2022 de 08 de julho de 2022 para esta municipalidade�
Art. 3º - Fica autorizada o setor nanceiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.050,00
(Um Mil e Cinquenta Reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 013.00026194-0.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois�
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
PREFEITO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 214 DE 11 DE JULHO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (Nove) diárias ao Senhor JOSÉ MARIA DA SILVA, portador do cartão CPF: 196.483.912-20, sob a Matrícula
de nº 2506, no cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, residente e domiciliado a Rua Mário Lobão nº 285 – Centro – Marechal Thaumatur-
go – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2�
Art� 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art� 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade
de Cruzeiro do Sul/Campo Grande/MS como Secretário Municipal de Saúde para participar do XXXVI Congresso Nacional de Secretários Munici-
pais de Saúde no período de 12 a 15 de julho de 2022, na cidade de Campo Grande/MS, no Shopping Bosque dos Ipês com o tema “diálogos do
Cotidiano no Horizonte da Gestão Municipal do SUS”, conforme o MEM/SEMSA/AC de nº 600/2022 dia 06 de julho de 2022 desta municipalidade�
Art. 3º - Fica autorizada o setor nanceiro do fundo de saúde desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 4.830,00
(Quatro Mil Oitocentos e Trinta Reais) a ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 013 49164-8.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 215 DE 11 DE JULHO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA A SENHORA FRANCISCA MIQUELANGELA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias a Senhora Francisca Miquelangela da Rocha, portador do cartão CPF 556.484.452-53, no
cargo/função de representante do Gestora de Promoção da Igualdade Racial, residente e domiciliada a Rua Fernando Guapindaia nº 90 – Centro
– Marechal Thaumaturgo - Acre para viagem e custeio de despesas com alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado a Senhora, referido no art� 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a Cidade de
Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar da V Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial, (Decreto 11.047 de 09 de maio de 2022),
conforme ofício circular Nº318/2022-GAB-SEASDHM, que acontecerá nos dias 14 e 15 de julho de 2022, e também Memorando da Sec� Mun� De
Assistência Social de nº 342/2022 – SEMAS/MT/AC do dia 05 de julho de 2022 desta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1�480,00
(Um Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), ser depositado na conta da caixa economica federal de nº 0803 013 15134-0.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois�
Valdelio José do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 216 DE 11 DE JULHO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA VALTERLENE DA COSTA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
Para continuar a ler
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