Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13397 |
72
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.397
72 Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO –
ACRE, 20 DE OUTUBRO DE 2022�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 339�415�562-15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 264/2022
Manoel Urbano – Acre, 20 de outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao senhor Jose Carvalho Veloso, Digitador(pregoeiro),
05 (cinco) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais)
cada, totalizando o valor de R$ 1250,00 (Mil Duzentos e Cinquenta Reais)�
Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem, durante
viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de TREINAMENTO
SOBRE LICITAÇÃO NA MODALIDADE (PREGÃO ELETRÔNICO) junto à
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA�
Art� 2º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente
a devida prestação de contas das diárias concedidas por esta portaria�
Art� 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 24 de outubro de 2022,
revogadas as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO –
ACRE, 20 DE OUTUBRO DE 2022�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 339�415�562-15
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 350 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DE-
CRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MU-
NICIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDORA ROSANE PESCOA DE
FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias a Senhora Rosane
Pescoa De Freitas, portador do cartão CPF 703�206�522-89, sob a Ma-
trícula nº 6375 no cargo/função de Entrevistadora do Cadastro Único da
secretaria municipal de Assistência Social, residente e domiciliada na
Rua Zilda Vasconcelos – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para
viagem e custeio de despesas com alimentação�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que
se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, em diá-
rias de campo em viagem da Equipe até a Aldeia Apiwtxa para realizar o
Cadastramento/Atualização Cadastral e Acompanhamento das Famílias
Indígenas na Aldeia, com ida dia 26/10/2022, retorno dia 28/10/2022�
Secretaria Municipal de Assistencia Social, acordo com o MEM/SEMAS/
AC nº 670/2022 de 20 de outubro de 2022 para esta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefei-
tura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 100,00
(Cem reais), ser depositado na conta da Caixa Econômica Federal de
nº 0803 001 34333-5�
Art� 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 351 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO DO DE-
CRETO Nº 217 DE 05 DE MAIO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO MUNI-
CIPAL DIRETA E INDIRETA AO SERVIDORA ANTONIA BARBOZA DA
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias a Senhora Antônia
Barboza da Silva, portador do cartão CPF 013�522�772-04, sob a Matrí-
cula nº 6878 no cargo/função de Coordenadora do Cadastro Único da
secretaria municipal de Assistência Social, residente e domiciliada na
Rua Raimunda Margarida – Centro – Marechal Thaumaturgo - Acre para
viagem e custeio de despesas com alimentação�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que
se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, em diá-
rias de campo em viagem da Equipe até a Aldeia Apiwtxa para realizar o
Cadastramento/Atualização Cadastral e Acompanhamento das Famílias
Indígenas na Aldeia, com ida dia 26/10/2022, retorno dia 28/10/2022�
Secretaria Municipal de Assistencia Social, acordo com o MEM/SEMAS/
AC nº 669/2022 de 20 de outubro de 2022 para esta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefei-
tura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 100,00
(Cem reais), ser depositado na conta da Caixa Econômica Federal de
nº 0803 023 7161-1�
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com a-
xação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em
contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 352 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ
MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 07 (Sete) diárias ao Senhor JOSÉ
MARIA DA SILVA, portador do cartão CPF: 196�483�912-20, sob a Ma-
trícula de nº 2506, no cargo/função de Secretário Municipal de Saúde,
residente e domiciliado a Rua Mário Lobão nº 285 – Centro – Marechal
Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hos-
pedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que
se refere no art 2�
Art� 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art� 1º desta Portaria
que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo, a
Cidade de Aracaju(SE) como Secretário Municipal de Saúde para par-
ticipar do 8º CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE a se realizar no período de 3 a 5 de Novembro
de 2022, em Aracaju(SE), conforme MEM/SEMSA/AC de nº 1059/2022
dia 20 de outubro de 2022 desta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
5�040,00 (Cinco mil e Quarenta reais) a ser depositado na conta da
caixa econômica federal de nº 0803 013 49164-8�
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com a-
xação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em
contrário�
Registra-se;
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.397
73 Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO
EXTRATO DA ATA DA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71-2022 PREGÃO PRESENCIAL – ARP – 049/2022�
Ata de Registro de Preços
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, com sede na Rua Raimundo Margarida, S/N- Bairro São Francisco, em
MARECHAL THAUMATURGO-ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº 84�306�463/0001-76, neste ato representado por seu Prefeito, VALDELIO JOSE
DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703�049�552-72, contrata a empresa
D� B� DA SILVA– ME, INSCRITA NO CNPJ: 32�345�025/0001-13, com endereço TRAVESSA JOSÉ ANANIAS, S/N, CENTRO, MARECHAL THAU-
MATURGO, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, de acordo com a Lei nº� 10�520/2002, Decreto Nº� 5�450/2005,
Decreto nº 3�931, de 19 de setembro de 2001 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8�666/93, com
suas alterações, têm entre si justo e contratado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1�1� O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
devidamente quanticados e especicados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 049/2022 – SRP, a qual passa a fazer parte deste documento;
1.2. Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, cam declarados registrados para ns de cumpri-
mento deste instrumento;
1.3. A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a rmarem as contratações que deles poderão advir, cando-lhes facul-
tado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneciário do registro preferência em igualdade de condições;
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
2�1� A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, conforme Art� 12 do Decreto n�º 7�892/2013�
2.2. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Ocial do Estado, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93.
2�3� O(s) Contrato(s) oriundo(s) do Registro de Preço, terá(ão) seu período de vigência a partir de sua assinatura e limitado(s) sempre ao exercício
nanceiro (créditos orçamentários).
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES:
3�1� Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, como órgão gerenciador, respeitadas as disposições
legais vigentes, poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras�
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
4�1� O valor da presente Ata perfaz a quantia total de R$ 182�418,50 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos),
conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada pela PROMITENTE CONTRATADA no PREGÃO PRESENCIAL – SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 – SRP�
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QUANT� VALOR UNT� R$ VALOR TOTAL R$
7 Marreta de 3 kg, com cabo de madeira Unid 15 R$ 110,00 R$ 1�650,00
13 Peneira de arame média grossa diâmetro de 55" Unid 50 R$ 15,00 R$ 750,00
20 Prego de 1” Kg 200 R$ 19,50 R$ 3�900,00
27 Prego de 6 Kg 200 R$ 14,00 R$ 2�800,00
33 Eletrodo Cromo Níquel E 312-16 – 2,5mm Kg 20 R$ 32,00 R$ 640,00
40 Vergalhão Aço CA-50 12,5mm ½ 12m BR 200 R$ 87,50 R$ 17�500,00
46 Vareta de ferro nº 10 BR 100 R$ 6,00 R$ 600,00
52 Vareta de ferro nº 24 BR 150 R$ 18,00 R$ 2�700,00
64 Limatão grosso Unid 200 R$ 4,60 R$ 920,00
71 Pilha alcalina C2 Media Unid 100 R$ 10,50 R$ 1�050,00
77 Corda trans� 12 mm colorida Kg 200 R$ 57,00 R$ 11�400,00
82 Corda trans� 3,5 mm Branco Kg 200 R$ 35,50 R$ 7�100,00
89 Corda trans� 7 mm colorida Kg 200 R$ 47,00 R$ 9�400,00
Valor total do lote R$ 60�410,00 (sessenta mil quatrocentos e deis reais ) R$ 60�410,00
MATERIAL HIDRÁULICO
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QUANT� VALOR UNT� R$ VALOR TOTAL R$
1 Caixa d´água polietileno 1000 litros – REF� FORTLEV Unid 20 R$ 384,00 R$ 7�680,00
9 Flange de 40mm Und 30 R$ 11,50 R$ 345,00
13 Joelho de 150 mm (branco) Unid 50 R$ 12,50 R$ 625,00
19 Joelho de 50mm Unid 80 R$ 4,50 R$ 360,00
25 Luva em pvc p/ água de 1”. Unid 50 R$ 1,50 R$ 75,00
31 Nip de ¾ Unid 50 R$ 1,90 R$ 95,00
37 Redução PVC 50x20 Unid 50 R$ 4,70 R$ 235,00
43 Registro de PVC soldável, DN 40mm Unid 40 R$ 19,00 R$ 760,00
49 T de 25mm Unid 50 R$ 1,10 R$ 55,00
55 T de 60mm Unid 50 R$ 15,00 R$ 750,00
61 CANO PVC COLETOR ESGOTO 150MM Unid 200 R$ 397,00 R$ 79�400,00
Valor total do lote R$ 10�980,00 ( deis mil novecentos e oitenta reais) R$ 10�980,00
MATERIAL ELETRICO
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UNID QUANT� VALOR UNT� R$ VALOR TOTAL R$
1 LAMPADA DE LED 16W Unid 350 R$ 15,00 R$ 5�250,00
8 CABO DUPLEX 16MM M 800 R$ 3,20 R$ 2�560,00
14
Cabo exível 4 mm² preto ,formado por os de cobre, têm-
pera mole, encordoamento com formação classe 5� Capa-
cidade de temperatura do condutor em uso contínuo: 85ºc�
Dupla isolação: camada interna e externa composto em ter-
moplástico de pvc anti- chama sem chumbo� Pvc (policlore-
to de vinila) tipo anti-chama, com características especiais
quanto a não propagação do fogo e auto-extinção do fogo
(pvc/a-bwfb). Tensão nominal 750 v (certicado nbr nm 247-
3)� Sistema de Qualidade iso 9001 peça c/100 m�
Pc 50 R$ 238,00 R$ 11�900,00
Para continuar a ler
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