Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13472 |
128
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.472
128 Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
cano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF� sob o nº 339�415�562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Pessoa Física senhor MÁRCIO PEREIRA NOGUEIRA, brasileiro, casada,
Policial Militar, Pessoa Física de Direito Privado, Portador da Cédula de Identidade RG� sob o nº 120203310-4 – PM/AC, Inscrito no CPF/MF sob o
nº 461�594�362-87, residente e domiciliado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 159, Bairro São Francisco – Cep� 69�950-000 – Manoel Urbano
Estado do Acre�
OBJETO: Contratação de Pessoa Física para Locação de 01 (um) Imóvel (lote de Terra Rural), sendo 1 (uma) parte (A) do Lote 36 da Gleba Santo
Antônio de Propriedade do Senhor Raimundo Nogueira da Costa, sendo uma Área Total de 15,0003 ha, 507, LV� 2-SF, CRI de Manoel Urbano,
Localizado no Ramal Raimundo Nonato, Km 01, na Gleba Santo Antônio – Município de Manoel Urbano Estado do Acre, aonde será usado como
Aterro Sanitário Municipal (Lixão) do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, por um Período de 12 (doze) meses, para assim poder atender
as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços Formal
apresenta pela Pessoa Física�
VALOR: A CONTRATANTE pagará à Contratada, pelo aluguel (objeto) deste contrato, o Valor Total de R$- 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), me-
diante pagamento mensal de R$- 3.000,00 (Três Mil Reais), correspondente a cada 30 (trinta) dias de locação do Imóvel.
PRAZO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite permitido pela Lei,
após a vericação da real necessidade e com vantagens para a Administração, nos termos do Inciso II do Art.57 da Lei Federal nº 8.666/93 suas
alterações posteriores e parágrafo 4º do mesmo artigo, podendo ser alterado, exceto no tocante ao seu objeto.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de fevereiro de 2023�
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022, REFERENTE AO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXE-
CUÇÃO DA OBRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura de Manoel Urbano, como Contratante e do outro lado a Empresa Construtora
Novo Tempo Eireli - EPP�
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência e execução da obra referente ao Contrato Administrativo n°
041/2022, decorrente do Processo Licitatório nº 077/2021, Tomada de Preço nº 006/2021, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de En-
genharia Civil para Execução dos Serviços de Modernização de Quadra Poliesportiva no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme
Edital e seus Anexos e exigências rigorosas das especicações Técnicas – generalidades e especicações técnicas dos serviços – Contrato de
Repasse nº 898788/2020/MCIDADANIA/CAIXA�
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos, iniciando-se no dia 31/01/2023 ao dia 30/04/2023.
INALTERADA: Permanecem em pleno vigor e inalteradas todas as demais CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES o Contrato
inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO�
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2023�
Assinam: Raimundo Toscano Velozo – Contratante e José Otailson Marques da Silva - Contratada
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA ADENIR OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 03 (Três) diárias a Senhora MARIA ADENIR OLIVEIRA BORGES, portador do cartão CPF de nº 614.504.302-44, sob a
matrícula de nº 534 no cargo/função de Diretora residente e domiciliado a Rua Zilda Vasconcelos,- Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre,
em viagem, e custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção no que se refere no art 2�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzei-
ro do Sul para fazer compras do conselho escolar do recurso do PDDE, para início do ano letivo de 2023, de acordo com o MEM/SEMEC/AC/ N° 135/2023
do dia 06 de fevereiro de 2023, para esta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 480,00
(Quatrocentos e Oitenta Reais) a ser depositado na conta do caixa de nº 0803 0000866670939-0�
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
129
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.472
129 Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias ao Senhor Valdélio José do Nascimento Furtado portador do cartão CPF de nº 703�049�552-
72, matrícula de n° 6080 no cargo/função de Prefeito Municipal, residente e domiciliado a Rua Raimundo Bezerra, n° 426- Centro, Zona Urbana,
– Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades
no que se refere no art 2�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade de
Cruzeiro do Sul/Rio Branco, em agenda para participar de uma reunião no dia 13/02/23, as 08:30 horas no Auditório da Amac com o MDR (Ministério
do Desenvolvimento Regional) com Drº Denílson Campelo (coordenador geral), Senador da Republica Alan Rick com a seguinte Pauta: Criação do
Consorcio Intermunicipal para Coleta; Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos� Dia 14/02/23 cumpre agenda na SEINFRA (secretaria
de Infraestrutura) para tratar sobre convênios de construção de Açudes. Dia 15/02/23 visita institucional a secretaria de Governo (SEGOV) secretá-
rio Alisson Bestene� Dia 15/02/23 Visita institucional ao Gabinete da Vice-Governadora Mailza Silva� Dia 16/02/23 reunião com o Diretor Presidente
do Deracre para tratar sobre parcerias de Recursos como Insumos para a construção de Açudes e Abertura de novos Ramais� Retornando para
Cruzeiro do Sul no dia 16/02/2023. E no dia 17/02/2023 retornando à cidade de Marechal Thaumaturgo, de acordo com o MEM/N°023/2022/GAB.
PREF de 06 de fevereiro de 2023, para esta municipalidade�
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento no valor total de R$ 3.840,00 (Três Mil Oitocen-
tos e Quarenta Reais) a ser depositado na conta do banco do caixa de nº 0803 26159-2�
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em
contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
Francisco Ribeiro da Silva Filho
Prefeito em Exercício
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR, O SENHOR ADJAMES DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias ao Senhor Adjames Da Costa Lima, portador do cartão CPF 360�833�802-00, sob a Matrícula
nº 6050, no cargo/função de Assessor Especial do Gabinete, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção
das agendas de atividades no que se refere no art 2�
Art� 2º - Fica designado ao servidor o Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede a cidade de Marechal Thaumaturgo, a
Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco, acompanhando o prefeito Valdelio José do Nascimento Furtado em agenda para participar de uma reunião
no dia 13/02/23, as 08:30 horas no Auditório da Amac com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) com Drº Denílson Campelo (coordena-
dor geral), Senador da Republica Alan Rick com a seguinte Pauta: Criação do Consorcio Intermunicipal para Coleta; Tratamento e Destinação Final
de Resíduos Sólidos. Dia 14/02/23 cumpre agenda na SEINFRA (secretaria de Infraestrutura) para tratar sobre convênios de construção de Açudes.
Dia 15/02/23 visita institucional a secretaria de Governo (SEGOV) secretário Alisson Bestene� Dia 15/02/23 Visita institucional ao Gabinete da Vice-
-Governadora Mailza Silva� Dia 16/02/23 reunião com o Diretor Presidente do Deracre para tratar sobre parcerias de Recursos como Insumos para
a construção de Açudes e Abertura de novos Ramais. Retornando para Cruzeiro do Sul no dia 16/02/2023. E no dia 17/02/2023 retornando à cidade
de Marechal Thaumaturgo� Conforme o MEMO/GABPREF/AC de nº 024/2023 de 06 de fevereiro de 2023 para esta municipalidade�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1�580,00
(Um Mil Quinhentos e Oitenta Reais) a ser depositado na conta do caixa econômica 0803 28989-6
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com axação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 08 (Oito) diárias ao Senhor RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO CUNHA portador do cartão CPF de nº
016�835�202-89, matrícula de n° 6478 no cargo/função de Assessor Especial do Gabinete do Vice-Prefeito, residente e domiciliado a Rua Deleuze
Barahuna, n°33 - Centro, Zona Urbana, – Marechal Thaumaturgo – Acre, em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e
locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2�
Art� 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art� 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade
de Cruzeiro do Sul/Rio Branco acompanhando o prefeito Valdelio José do Nascimento Furtado em agenda para participar de uma reunião no dia
13/02/23, as 08:30 horas no Auditório da Amac com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) com Drº Denílson Campelo (coordenador
geral), Senador da Republica Alan Rick com a seguinte Pauta: Criação do Consorcio Intermunicipal para Coleta; Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos. Dia 14/02/23 cumpre agenda na SEINFRA (secretaria de Infraestrutura) para tratar sobre convênios de construção de Açudes.
Dia 15/02/23 visita institucional a secretaria de Governo (SEGOV) secretário Alisson Bestene� Dia 15/02/23 Visita institucional ao Gabinete da Vice-
-Governadora Mailza Silva� Dia 16/02/23 reunião com o Diretor Presidente do Deracre para tratar sobre parcerias de Recursos como Insumos para
a construção de Açudes e Abertura de novos Ramais. Retornando para Cruzeiro do Sul no dia 16/02/2023. E no dia 17/02/2023 retornando à cidade
de Marechal Thaumaturgo, de acordo com o MEM/N°026/2023/GAB�PREF de 06 de fevereiro de 2023, para esta municipalidade�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO