Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 09 Novembro 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12177 |
48
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.177
48 Quinta-feira, 09 de novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº�019/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017
A Prefeitura de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art� 15
da Lei 8�666/93 e no Art� 10 do Decreto Federal nº 7�892/2013 e suas
alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 013/2017 – Objeto:
contratação de empresa para manutenção da limpeza pública (Desentu-
pimento de bueiros, Recolhimento de entulho, Varrição de ruas, capina e
limpeza de valas e bueiros, limpeza de quadras esportivas, das escolas
municipais e Unidades de Saúde) da cidade de Feijó-Acre, homologa-
do pelo Prefeito de Feijó, resolve publicar os preços registrados na Ata
de Registro de Preço nº 015/2017� FORNECEDOR – J C CARVALHO
CORDEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06�019�177/0001-16, com
sede na Travessa Rui Barbosa, nº 130, Centro, no Município de Feijó -
Acre, vencedora dos Lotes I, II e III (Capina manual) e Lote V (Limpeza
de Valas e Açude), conforme tabelas abaixo:
CAPINA MANUAL
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT� (M²) VALOR UNIT�
LOTE I (conforme mapa em anexo) 28�927 0,25
LOTE II (conforme mapa em anexo) 47�234 0,23
LOTE III (conforme mapa em anexo) 47�023 0,20
LOTE VI – PARQUE BURITIZAL E ANTIGA PISTA DE
POUSO, CEMITÉRIOS E AÇUDE� 7�300,00
LIMPEZA DE VALAS E AÇUDE
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT� (M²) VALOR UNIT�
LOTE V (conforme mapa em anexo) 10�071 0,25
Data de assinatura: 05/06/2017� Validade da Ata: 05/06/2018�
Assinam: Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima (Contratante) e pela
empresa Sr� José Célio Carvalho Cordeiro (fornecedor registrado)�
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº�019/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017
A Prefeitura de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art� 15
da Lei 8�666/93 e no Art� 10 do Decreto Federal nº 7�892/2013 e suas
alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 013/2017 – Obje-
to: contratação de empresa para manutenção da limpeza pública (De-
sentupimento de bueiros, Recolhimento de entulho, Varrição de ruas,
capina e limpeza de valas e bueiros, limpeza de quadras esportivas,
das escolas municipais e Unidades de Saúde) da cidade de Feijó-Acre,
homologado pelo Prefeito de Feijó, resolve publicar os preços registra-
dos na Ata de Registro de Preço nº 016/2017� FORNECEDOR – VI-
TON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13�790�851/0001-26, com sede no Conjunto Universitário II, Quadra 32,
Casa 06, nº 218, Bairro Distrito Industrial , no Município de Rio Branco
- Acre, vencedora do Lote IV (Capina manual) e Lote IV (Limpeza de
Valas e Açude), conforme tabelas abaixo:
CAPINA MANUAL
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT� (M²) VALOR UNIT�
LOTE IV (conforme mapa em anexo) 62�187 0,23
LIMPEZA DE VALAS E AÇUDE
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT� (M²) VALOR UNIT�
LOTE IV (conforme mapa em anexo) 13�917 0,33
Data de assinatura: 05/06/2017� Validade da Ata: 05/06/2018�
Assinam: Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima (Contratante) e pela
empresa Sr� Océlio de Araújo Santos Junior (fornecedor registrado)�
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº�019/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2017
A Prefeitura de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art� 15
da Lei 8�666/93 e no Art� 10 do Decreto Federal nº 7�892/2013 e suas
alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 013/2017 – Objeto:
contratação de empresa para manutenção da limpeza pública (Desentu-
pimento de bueiros, Recolhimento de entulho, Varrição de ruas, capina
e limpeza de valas e bueiros, limpeza de quadras esportivas, das esco-
las municipais e Unidades de Saúde) da cidade de Feijó-Acre, homolo-
gado pelo Prefeito de Feijó, resolve publicar os preços registrados na
Ata de Registro de Preço nº 017/2017� FORNECEDOR – FRANCISCO
DA SILVA - EMPREITEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 01�708�594/0001-
52, com sede na Rua Valdemar Ferraz, s/n, Bairro Centro, no Município
de Feijó - Acre, vencedora dos Lotes I, II e III (Limpeza de Valas e Açu-
de), conforme tabelas abaixo:
LIMPEZA DE VALAS E AÇUDE
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT� (M²) VALOR UNIT�
LOTE I(conforme mapa em anexo) 8�637 0,27
LOTE II(conforme mapa em anexo) 12�060 0,18
LOTE III(conforme mapa em anexo) 8�726 0,18
Data de assinatura: 05/06/2017� Validade da Ata: 05/06/2018�
Assinam: Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima (Contratante) e pela
empresa Sr� Francisco da Silva (fornecedor registrado)�
MANOEL URBANO
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art� 2º da
Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notica os partidos políti-
cos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais in-
teressados a liberação de crédito no montante total de R$ 200�000,00
(Duzentos Mil Reais) – subdivididos em 2 (duas) parcelas, nos valores
de R$ 100�000,00 (Cem Mil Reais), liberados em 25 de maio de 2012 e
19 de outubro de 2017, respectivamente – depositados no Banco Caixa
Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 101-9, vinculada ao
Convênio nº 0347/2010 e SICONV Nº 751204 celebrado entre a FUNA-
SA e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 30 de dezembro de
2010, que tem por objeto a “Elaboração e Implantação do Plano Munici-
pal de Saneamento Básico de Manoel Urbano/AC”�
Manoel Urbano – Acre, em 08 de novembro de 2017�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito em Exercício
MARECHAL THAUMATURGO
PORTARIA Nº 225 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ
MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) Diárias ao Servidor JOSÉ MA-
RIA DA SILVA, CPF 196�483�912-20, sob a Matrícula nº 2506, em viagem,
para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao servidor, referido no art� 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede para participar da comissão Inter gestores Re-
gional (CIR) da 3º Região de Saúde, no dia 10 de outubro de 2017 e da
Ocina de Avaliação das Ações de Combate a Malária na 3º Região de
Saúde no dia 11 de Outubro de 2017, na Cidade de Cruzeiro do Sul- Acre�
Art� 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Pre-
feitura a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013�
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com a-
xação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em
contrário�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezessete�
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 229 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ELIANE
FERNANDES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Mu-
nicípio de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais disposi-
tivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder o quantitativo de 09 (nove) Diárias a Servidora Elia-
ne Fernandes Ferreira, CPF 752�033�596-87, sob a Matrícula nº 5806,
em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação
e locomoção�
Art� 2º - Fica designado ao Prefeito, referido no art� 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede para às cidades de Cruzeiro do Sul – Acre,
Capital Brasília e depois a Cidade de Bonn na Alemanha para participar
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