Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 11 Junho 2015 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11573 |
77
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.573
77 Quinta-feira, 11 de junho de 2015
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 104/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015�
“Dispõe sobre a nomeação Da Comissão Organizadora do Leilão de
Bens Inservíveis da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia�”
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, ANDRE LUIZ PEREIRA
HASSEM, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica
do Município�
DECRETA:
Art� 1º - Fica Criada a comissão organizadora do leilão de bens Inserví-
veis ao uso Público da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, composto
dos membros relacionados abaixo:
• Antonio Maricil Ribeiro de Souza;
• Fábio Júnior da Silva Santos;
• Maricildo Pereira de Albuquerque.
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Gabinete do Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, 01 de junho
de 2015�
ANDRÉ LUIZ PEREIRA HASSEM
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a
Firma vencedora pelo critério de menor preço por Item, do Processo
Licitatório n° 013/2015, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL por
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado no dia 08�04�2015,
para Aquisição de materiais para pintura em geral a ser utilizada du-
rante o Festival do Açaí, Carnaval e eventos diversos promovidos pela
Prefeitura deste Município, a Empresa: J� C M DE FARIAS – CNPJ:
06�965�533/0001-94�
Feijó-Acre, 08 de Abril de 2015�
MARIA ERLANIA DA SILVA AGUIAR
PREGOEIRA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°027-2015
Pregão Presencial SRP 013-2015� A Prefeitura Municipal de Feijó, em
cumprimento ao disposto no §2° do Art� 15 da lei 8�666/93 e no Art�
10 do Decreto Federal n° 3�931/2001, e conforme o Pregão Presencial
SRP n° 013/2015, homologado pelo Prefeito de Feijó, resolve publicar
os preços registrados na ARP nº 027-2015� Fornecedor – J� C� M DE
FARIAS, CNPJ Nº 06�965�533/0001-94, Preços por LOTE - LOTE I; VLR
Total R$: 237�365,00 – LOTE II; VLR Total R$: 184�600,00 – LOTE III;
VLR Total R$: 50�570,00 – LOTE IV; VLR Total R$: 3�463,20 – LOTE V;
VLR Total R$: 115�839,00 – LOTE VI; VLR Total R$: 98�723,00 – LOTE
VII; VLR Total R$:93�750,00�
Feijó-Acre, 30 de Abril de 2015�
HAMMERLY DA SILVA ALBUQUERQUE
PREFEITO
CONTRATANTE
J� C� M DE FARIAS
JULIO CEZAR MOURA DE FARIAS
FORNECEDOR
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO – ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº� 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015
CONTRATANTE: Prefeitura de Feijó - Acre�
OBJETO: Contratação de Banda musical denominada BABADO NOVO
e CAVALEIROS DO FORRÓ para apresentação durante o XVI Festival
do Açaí do Município de Feijó-Acre�
CONTRATADO: A E PRODUÇÕES, J� L� PACIFICO – ME – CNPJ� Nº
06�195�794-0002-53�
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei de Federal nº8�
666/93, e suas alterações posteriores�
VALOR: R$ 225�000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade: 2030 – Elemento
de Despesa: 33�90�39�00, Fonte de Recurso: RP
DATA: 08 de Junho de 2015�
HAMMERLY DA SILVA ALBUQUERQUE
PREFEITO DE FEIJÓ
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo Administrativo de
nº 019/2015 e, considerando que foram cumpridos todos os pressupos-
tos previstos e, Lei, nos termos do Art� 4°, inciso XXI da Lei 10�520/02,
HOMOLOGO com fundamento no Artigo 7° inciso IV, do Decreto n°
3�555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão
Presencial SRP de nº 013/2015, Adjudicado seu objeto pela Pregoeira
do Município, Srª Maria Erlânia da Silva Aguiar, em favor da Empresa: J�
C� M DE FARIAS CNPJ: 06�965�533/0001-94 – vencedora dos Lotes I,
II, III, IV, V, VI E VII� Por ter apresentado a proposta dentro dos padrões
exigidos pelo Edital, ofertando por menor preço aceitáveis, conforme
consta na Ata de Julgamento do certame, e o disposto no inciso XI do
Artigo 4º da Lei nº 10�520/02�
Feijó-Acre, 27 de Abril de 2015�
HAMMERLY DA SILVA ALBUQUERQUE
PREFEITO
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE JORDÃO
PORTARIA N° 230/2015
“Dispõe sobre a Exoneração de José Chaves de Oliveira do Cargo de
Chefe do Gabinete do Prefeito”�
O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei�
RESOLVE:
Art� 1° - Exonerar o Senhor (a) José Chaves de Oliveira do Cargo de
Chefe do Gabinete do Prefeito�
Art� 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição�
Jordão – Acre, 01 de Junho de 2015�
Élson de Lima Farias
Prefeito Municipal
MARECHAL THAUMATURGO
DECRETO Nº 633, DE 10 DE JUNHO DE 2015
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, usando das atribui-
ções que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art� 1º� Exonerar JAILSSON JOSE AZEVEDO BRANDÃO, do Cargo em Co-
missão de Gerente do Fundo de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde�
Art� 2º� Nomear MARCOS TAVARES DE ALMEIDA, Secretário Munici-
pal de Planejamento e Finanças, para responder pela Gerencia do Fun-
do de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação�
Art� 3º� Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposi-
ções em contrário�
PUBLIQUE-SE
ALDEMIR DA SILVA LOPES
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2015
Espécie: Contrato n° 049/2015�
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