Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 21 Janeiro 2015 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 11482 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.482
48 Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
exercer interinamente o cargo de Chefe do Departamento de Regulari-
zação Fundiária deste Município, até ulterior deliberação.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou axa-
ção no Átrio desta Municipalidade, com efeitos a contar da data de sua
emissão, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 20 DE JANEIRO DE 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Vagner Sales
Prefeito Municipal
MANOEL URBANO
DECRETO/GAB/Nº003/2015 Manoel Urbano-Ac, 19 de janeiro de 2015.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DO DIA DO EVANGÉLICO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o disposto no inciso V do artigo 54, da lei
orgânica municipal, e considerando o calendário estadual que divulga
os feriados e pontos facultativos para o ano de 2015.
Decreta:
Art. 1º Fica decretado feriado dia 23 (Vinte e Três) de janeiro de 2015,
em comemoração ao dia do Evangélico.
Art. 2º Devendo ser garantido os serviços considerados essenciais pe-
los órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de
serviços ou plantões.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Ale Anute Silva
Prefeito de Manoel Urbano
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PORTARIA Nº 016/2015 Manoel Urbano-AC, 19 de janeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em con-
formidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica
Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - REALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 331 de 02
de outubro de 2013, a qual alterou a portaria de nº 239 de 01 de julho
de 2013 que nomeou o senhor José Carlos Peres dos Santos, com o
Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Infraestrutura na Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigo-
rar com a seguinte redação:
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Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de graticação uma
G6, conforme estabelece a Lei Municipal nº 206 de 05 de maio de 2006.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de janeiro
de 2015, revogando disposição em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ale Anute Silva
Prefeito de Manoel Urbano
MARECHAL THAUMATURGO
DECRETO Nº 489, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por lei e, tendo em vista os Processos de Cer-
ticação e Eleição, procedidos pelo Conselho Municipal de Educação,
com a colaboração da Secretaria Municipal de Educação, para ns de
seleção dos ocupantes dos cargos de Gestor e de Coordenadores de
Ensino e Pedagógico da Rede Municipal de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra MARIA ADENIR OLIVEIRA BORGES, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Gestor, da “Escola de Ensino Fundamen-
tal Manoel Rodrigues de Araujo”.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário, com efeitos nanceiros a contar de 02 de janeiro de 2015.
JOÃO DELES DE MENEZES
Prefeito, em exercício
PLÁCIDO DE CASTRO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Obras nº 02/2015
Partes: Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e a Empresa Concre
Rio Artefatos de Concreto e Construções Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Con-
tinuidade da Obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal José
Ferreira Lima em Plácido de Castro - AC, conforme discriminado na pro-
posta apresentada a Tomada de Preços nº. 012/2014, homologada em
08 de agosto de 2014;
Valor: R$ 194.073,13 (cento e noventa e quatro mil setenta e três reais
e treze centavos);
Fonte de Recursos: Projeto Atividade: 1.007 - Construção, Ampliação de
áreas Esportivas e culturais;
Assinam: Roney de Oliveira Firmino, pela contratante e Concre Rio Arte-
fatos de Concretos e Construções Ltda, pela contratada.
Plácido de Castro - Acre 19 de janeiro de 2015.
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ATA DO REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 021/2014 – AQUISIÇÃO
DE RELÓGIO DE PONTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PMPC
E SECRETARIAS ABRANGENTES�
VALIDADE: 12 MESES
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e qua-
torze às nove horas, na Prefeitura Municipal de Plácido de Castro,
situada na Avenida Epitácio Pessoa, 146, Centro - Plácido de Cas-
tro – Acre, na sala da Comissão Municipal de Pregão, reuniu-se a
Comissão Municipal de Pregão, composta pelos senhores Hudirley
Nolasco Nunes, pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, Luis
Valmir de Souza e Luziene Nascimento Souza, designados pelo
Decreto Municipal 05/2014, nos termos da Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e da Lei 8.666, e
das demais normas legais aplicáveis, em fase de classificação das
propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 07/2014.
E a respectiva Homologação e Adjudicação pelo prefeito municipal, re-
alizada no dia 08 de dezembro de 2014, RESOLVE registrar os preços
do Relógio de Pontos, para atender a demanda da PMPC e secretarias
abrangentes para o período de 12 meses, seus anexos e a proposta
vantajosa, que passam a fazer parte integrante desta Ata, tendo sido
referido preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classicada
em 1º lugar no certame.
1.0 CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Registros de Preços para Aquisição de Relógio de Pontos, para atender
a demanda da PMPC e secretarias abrangentes - conforme especi-
cações constantes no anexo I – TERMO DE REFERENCIA, parte inte-
grante desta Ata, independente de transcrições;
2.0 CLAUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DA EXECUÇÃO,
E DA ENTREGA
2.1 – A entrega dos Relógios de Ponto, que estão especificados
no Termo de Referência (Anexo I do Edital), parte integrante da
presente Ata.
3.0 CLAUSULA TERCEIRA – DO DENTENTOR DA ATA REGISTRADO,
E DOS PREÇOS DE FORNECIMENTO�
3.1 – A Partir desta ata, ca registrada nesta Prefeitura Municipal de Pláci-
do de Castro os preços do FORNECEDOR a seguir relacionado, com ns
a atender o objeto da presente ATA, visando atender as necessidades do
órgão acima indicado, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
3.2 - Detentor da Ata:
AHGORA SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 08.202.415/0001-50, com
sede na Rodovia José Carlos Daux (SC-401), Nº 8600 (Km 8,5),
Bairro: Santo Antonio de Lisboa, Florianópolis, SC, CEP 88.050-
000, representada legalmente pelo senhor Sidney Pereira Vascon-
celos - Procurador, inscrito no CPF nº 615.697.202-15 e RG nº
1108790-0.
4.0 CLAUSULA QUARTA – PLANILHA DE REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição dos Relógios de Ponto, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL 21/2014 - PARA SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS�
5.0 - CLAUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
5.1 - A presente ATA de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorro-
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