Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 29 Setembro 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12890 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.890
147 Terça-feira, 29 de setembro de 2020
o valor global de R$- 461.571,50 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil
Quinhentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta Centavos).
INALTERADA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas, Pará-
grafos, Condições e Obrigações do CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 0106/2019 (original), oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
069/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 – EXCLUSIVO PARA
ME/EPP, que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020.
ASSINAM: José Altanizio Taumaturgo Sá – Pela Contratante e Balbino
Ferreira Neto – Pela Contratada.
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SISTE-
MA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL THAUMATUR-
GO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍ-
RUS (COVID-19)
PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Isaac da Silva Piyãko
VICE-PREFEITO
Valdélio José do Nascimento Furtado
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Francisca Fátima Souza Cruz
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Regia Maria Vale de Jesus Oliveira
COORDENAÇÃO DO CRAS
Susana de Souza Amaral
EQUIPE TÉCNICA
GESTOR DO CADÚNICO
Wandersson Souza Ferreira
ASSISTENTE SOCIAL CRAS
Antônia Fernanda Candido dos Santos
PSICÓLOGA CRAS
Aryane Patrícia Nascimento de Souza
SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA NO SUAS
Raimundo Nonato Carmen dos Santos
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA
Natana Maria Bezerra do Vale
Wandersson Souza Ferreira
Antônia Barboza da Silva
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
OBJETIVO GERAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
PUBLICO ALVO
AÇÕES PENSADAS NO ÂMBITO DA GESTÃO
OFERTAS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍ-
CIOS SOCIOASSISTENCIAIS:
6.1- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB
6.1.2-PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AS
FAMÍLIAS (PAIF), EM PERIODO DE PANDEMIA�
6.1.3-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU-
LOS - SCFV, MEDIDAS ESPECÍFICAS DE FUNCIONAMENTO�
6.1.4--PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTA-
LECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PERÍODO DE PANDEMIA
6.1.5-PROPOSTAS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVI-
VÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE O PERIO-
DO DE PANDEMIA-IDOSOS
6.1.6--PLANEJAMENTO DO SERVICO DE CONVIVÊNCIA E FORTA-
LECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV IDOSO PERÍODO DE PANDEMIA
6.1.7-BENEFICIO EVENTUAIS DO SUAS
6.1.8- PLANEJAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAIS DO SUAS DU-
RANTE O PERIODO DE PANDEMIA
7-PROGRAMAS DO SUAS
7�1- CADASTROS ÚNICOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, MEDI-
DAS ESPECÍFICAS DE FUNCIONAMENTO�
7.2--PLANEJAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA EM
PERIODO DE PANDEMIA
8-- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ –
PCF, MEDIDAS ESPECÍFICAS DE FUNCIONAMENTO:
8.1--PLANEJAMENTO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/
CRIANÇA FELIZ – PCF DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA
9-ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO SO-
CIAL ESPECIAL – PSE de Média Complexidade, MEDIDAS ESPECÍFI-
CAS DE FUNCIONAMENTO:
9.1--PLANEJAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE,-
MEDIDAS SOCIOEDUCATICA
9.2--PLANEJAMENTO DO AEPETI, AÇÕES ESTRATEGICAS DO
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM PE-
RIODO DE PANDEMIA�
10-PLANEJAMENTO DE ARTICULAÇÃO COM REDES INTERSETO-
RIAL ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19
11-PERÍODO DE EXECUÇÃO
12-Atividades de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do PLANO.
13� RELAÇÃO E CONTATOS DOS PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL THAUMARUTGO-ACRE
PARA INFORMAÇÕES�
14� CONSIDERAÇÕES FINAIS
15. REFERÊNCIAS UTILIZADAS
1� INTRODUÇÃO
O presente Plano de Contingência é um instrumento de orientação aos
prossionais da Assistência Social do município de Marechal Thauma-
turgo, quanto aos procedimentos de funcionamento e atendimento aos
usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS deste municí-
pio no período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Tais procedimentos e atendimentos seguem rigorosamente as
regulamentações
da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e
Ministério da Cidadania (MC), expressos através de recomendações,
decretos, portarias e demais legislações. Atende ainda outras regula-
mentações de âmbito do Governo do Estado do Acre e do Governo Mu-
nicipal de Marechal Thaumaturgo.
O plano é ainda um instrumento estratégico de como os
profissionais deverão
desenvolver seus trabalhos na comunidade, resguardados de todas
as medidas de segurança, necessárias para a proteção de suas vidas,
como das vidas dos usuários. Vale destacar que a oferta regular e o
funcionamento da rede socioassistencial passa acontecer sobre novas
estratégias de intervenção social.
Considerando as determinações, recomendações e orientações nacionais,
do Governo do Estado do Acre, e compreendendo a importância da con-
tinuidade dos serviços, programas e projetos, a Secretaria de Assistência
Social do município de Marechal Thaumaturgo, resolve apresentar as me-
didas preventivas e protetivas de âmbito municipal da Assistência Social
para o período de pandemia do novo coronavírus (COVID19).
2. OBJETIVO GERAL
Em consonância ao Decreto federal 10.282/2020 e as Portaria do MC
Nº 337 e 54 de 2020:
“Nas diferentes esferas, deve-se assegurar a continuidade da oferta de
serviços e atividades essenciais da Assistência Social voltados ao aten-
dimento da população mais vulnerável e em risco social, observando-se
medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários
e prossionais do SUAS. Estas medidas devem abranger o funciona -
mento do SUAS como um todo, incluindo a gestão e a rede socioassis-
tencial, pública e privada”.
O Plano Emergencial se baseia no conjunto das normatizações produzi-
das pelos organismos de saúde internacional e nacional, considerando a
dimensão analítica, protetiva e orientadora dos pressupostos e ações a
serem considerados no desenvolvimento dos serviços socioassistenciais.
Sendo a Assistência Social, uma das políticas públicas essenciais,
de caráter.
Continuado, com ênfase no atual contexto, faz-se imprescindível rea-
rmar sua extrema importância, bem como criar os meios adequados
para garantir a continuidade das ações da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social de modo a contribuir para o aprimoramento da ges-
tão e da oferta dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais
voltados à população mais vulnerável e em riscos pessoal e social, no
município de Marechal Thaumaturgo.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Ficam suspensos os atendimentos ao público, de forma presencial in-
dividual ou coletivo, nos equipamentos socioassistenciais do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS, exceto em casos emergências;
Em casos emergenciais, o atendimento presencial poderá ocorrer, des-
de que tomadas todas as medidas cabíveis para proteção dos trabalha-
dores/as e usuários/as SUAS.
O funcionamento técnico e administrativo, e os atendimentos ao públi-
co no âmbito do SUAS, ocorrerão de forma REMOTA, salvo nos casos
emergenciais, onde nestas situações, se caso necessário, ocorrerão de
forma presencial, podendo haver a presença do usuário na unidade as-
sistencial ou a presença do prossional no domicilio do usuário.
Os Serviços administrativos para operacionalização do SUAS, funciona-
rão de forma REMOTA, mas também com a possibilidade de regime de
trabalho escalonado e exibilizado nos locais de trabalho. Tudo isso de
forma a garantir o atendimento e o acompanhamento dos usuários e a
manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios.
As atividades coletivas estão temporariamente suspensas.
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Os atendimentos, visitas domiciliares e acompanhamentos emergenciais/presenciais a serem realizados pelos prossionais da assistência social, deverão ocorrer mediante a garantia por parte do órgão gestor, do cumprimento
de medidas de proteção e prevenção ao covid-19, por meio da disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPI, de higienização do local de trabalho/atendimento e de demais medidas necessárias.
O fornecimento de EPIs e materiais de higienização são de responsabilidade e obrigatoriedade do órgão gestor de assistência social;
O órgão gestor de assistência social juntamente com o setor de comunicação da prefeitura, deverá construir canais estratégicos de comunicação com os usuários, tais como rádio, carro de som, redes sociais, telefone,
E-mail, entre outros, am de que o usuário tenha conhecimento das medidas tomadas;
A realização de reuniões periódicas, preferencialmente presenciais, am de que sejam conhecidas e discutidas todas as demandas e tomadas de decisão.
Recebimentos de alimentos dos produtos agrícolas para serem entregues as famílias assistidas /acompanhadas pelo CRAS.
Entrega de cestas básicas e outros benefícios às famílias em acompanhamento atestadas positivo da COVID 19 no município.
Em parceria com a saúde haverá monitoramento diário as famílias atestadas positivas para o coronavírus. Tendo como foco as necessidades básicas das famílias, acompanhamento psicológico dentre outros.
Divulgação em vinhetas informativas e confecção de banner ou faixas nos bairros de orientações sobre a pandemia
Como forma de acompanhamento do PAIF as famílias dos prontuários, famílias atestadas positiva para COVID19 e demais programas e serviços se fará grupos de WhatsApp e atendimento via rádio. Além disso,
atender os usuários do SCFV de forma remota formando os grupos e fazendo ligações como forma de acompanhar as crianças, adolescentes e idosos neste momento de pandemia. Planejarão atividades práticas
como colagem dentre outros.
4�PUBLICO ALVO PÚBLICO ALVO:
Famílias acompanhadas nos prontuários SUAS;
Pessoas beneciárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Famílias do SCFV (Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos):
Crianças de 7-09 anos
Pré-adolescentes-de 10-13 anos
Adolescentes de 15-17 anos
Idosos de 60 a 100 anos
Famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz 0-3 anos
Famílias com a presença de Pessoas idosas
Pessoas em geral que não são beneciarias do programa bolsa família e não estão inscritas no cadastro único
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Famílias beneciárias do Programa Bolsa Família.
Famílias de baixa renda inscritas no cadastro único para programas sociais.
Famílias com pessoas com deciência
Famílias com crianças em situação de trabalho infantil
Adolescentes em medidas socioeducativa
Famílias atestadas positivas pra COVID19
5 – AÇÕES PENSADAS NO ÂMBITO DA GESTÃO
PLANEJAMENTO DE AÇOES SOCIOASSISTENCAIS DE ENFRENTAMENTO NO COMBATE A COVID19 NO ÂMBITO DA GESTÃO
Ord Ação Pú blic o Alv o Meta P ra z o Status Fonte de
Recurso
01
Entrega de máscaras confeccionadas pela Secretaria de
Assistência Social; destinado para o público em geral,
as máscaras foram distribuídas nos locais públicos aber-
tos e entregue em domicilio. (CRAS DONA IDA-SCFV
CRIANCAS ADOLESCESTES E IDOSOS)
Pessoas nas las dos
bancos
-Idosos no domicílio
-Crianças
-Adolescestes do SCFV- no
domicilio
-Espaço público em aglome-
rações
-Orientar as formas de prevenção segundo as orientações da saúde.
-Entender os conceitos básicos de prevenção para que possam contribuir para a
própria segurança e de seus familiares.
-Conscientizar e mostrar para as crianças e as famílias que, essa pandemia deve
ser combatida por todos nós, seguindo todas as orientações da OMS.
-Transmitir para os usuários informações sobre como se prevenir e quais os cui-
dados que devemos tomar para melhor se prevenir dessa pandemia que tanto
assusta o Brasil e o mundo inclusive o nosso município que é a COVID 19.
Durante a
pandemia Em andamento ?
03
Campanha:
Abuso e violência sexual contra crianças e adolescestes
(PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE)
-Palestra no radio
Todas as famílias do ter-
ritório de abrangência do
CRAS�
-Fortalecer a função projetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover
seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida, atra-
vés de ações sócias assistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social
com famílias em situação de vulnerabilidade social.
-Divulgar, sensibilizar e provocar a população sobre as formas de violência prati-
cadas, com ênfase nos tempos de pandemia.
-Informar das formas de lidar com o período de quarentena a m de proteger a saúde mental.
-Divulgar, sensibilizar e provocar a população sobre abuso e exploração sexuais
praticados a criança e adolescentes, com ênfase nos tempos de pandemia.
-Entender a importância da saúde mental na qualidade de vida.
18 de maio Concluído ?
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04
Entrega de kit higiene pessoal –material de limpeza e ál-
cool em gel pela equipe de Secretaria Assistência Social
(CRAS DONA IDA-SCI e SAUDE)
Do mesmo modo, a forma de metodologia para entrega
do kit higiene pessoal destinado para o público idoso foi
através de busca ativa com entrega dos kits a domicilio.
-Idosos do território de
abrangência do CRAS.
-Famílias acompanhadas
pela SAÚDE
-Idosos do SCI
- Buscar por meio da saúde a lista de idosos acompanhados pelos os agentes
comunitários para fornecer o kit de higiene pessoal-material de limpeza e álcool
em gel.
-Fazer entrega dos kits no domicilio pela equipe do CRAS DONA IDA
Durante a
pandemia Em andamento ?
06
Campanha contra trabalho infantil:(PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL – PSE E AIPETI)
-Entrevista no radio
-Registro em fotos de cartazes informativos sobre a campanha
-Todas as famílias do
território de abrangência do
CRAS�
-Famílias com crianças em
trabalho infantil.
-Desenvolver ações de combate ao trabalho infantil no período de pandemia da
COVID19�
-Realizar acompanhamento das famílias em situação de trabalho infantil.
-Participar de entrevista via rádio orientando e informando as formas de combater
o trabalho infantil.
12 de junho Concluído ?
07
Campanha contra a violência ao idoso no período de
pandemia: CRAS DONA IDA- SCI
-Palestra no radio
-Cartazes informativos em locais públicos
Famílias e Idosos do
território de abrangência do
CRAS�
-Fortalecer a função projetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos,
promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qua-
lidade de vida, através de ações sócias assistenciais de prestação continuada,
por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social.
-Divulgar, sensibilizar e provocar a população sobre as formas de violência prati-
cadas, contra a pessoa Idosa com ênfase nos tempos de pandemia.
15 de junho Concluído ?
08
Campanha contra violência doméstica: (CRAS DONA IDA/
COORDENADORIA DA MULHER/PROTEÇÃO ESPECIAL)
As medidas de prevenção adotadas neste tempo de
pandemia foi através do grupo de WhatsApp com pales-
tras, vídeos e cartazes informativos sobre a campanha
SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
e palestra via rádio.
Mobilização em locais públicos como farmácias, comér-
cios, hospitais, etc.
Os números disponibilizados foram o Disque 100 e 180
e os números de telefone das técnicas do CRAS.
Todas as famílias do ter-
ritório de abrangência do
CRAS�
-Orientar as mulheres, estimulando-as autonomia frente às formas de violência
doméstica.
-Resgatar a vítima do agressor e orientar quanto os riscos oferecidos.
-Orientar através de grupo de WhatsApp.
-Entregam de cartaz informativo em locais públicos como farmácias, comércios, hospitais, etc.
-Acompanhar de modo remoto as famílias que buscar orientações e denúncia de
violência contra mulher
-Disponibilizar o Disque 100 e 180 e os números de telefone das técnicas do
CRAS�
Julho- agosto Em andamento ?
6-OFERTAS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
1- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB
É o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortale-
cimento de vínculos familiares e comunitários que tem o CRAS como unidade de referencialmente.
PROPOSTAS DE FUNCIONAMENTO DO CRAS DONA IDA/PAIF DURANTE A PANDEMIA
Dias e Horários de
Funcionamento
Atendimentos ao
Público
Trabalho Técnico-
Administrativo
Segurança e
Proteção da Saúde Reuniões
Segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min
Os atendimentos aos usuários serão realizados de
forma remota, por meio de instrumentos digitais e
eletrônicos, amplamente divulgados para o conhe-
cimento de todos. Serão realizado atendimentos
presenciais nos casos emergenciais, podendo es-
ses atendimentos ocorrer na própria unidade ou por
meio de visita domiciliar.
Os trabalhos técnicos e administrativos
continuarão acontecendo de acordo
com os horários de funcionamento es-
tabelecidos.
Fica condicionado para o funcionamento do
CRAS, bem como para os atendimentos e
demais trabalhos dos prossionais, à dispo-
nibilidade de equipamentos de proteção in-
dividual e de materiais de higienização, por
parte do órgão gestor de assistência social.
Tal medida visa resguardar a saúde dos pro-
ssionais e usuários.
Semanalmente serão realizadas reuniões com os técni-
cos a m de realizar levantamentos sobre famílias com
usuários que se encontram no grupo de risco. Avaliar
e planejar ações, bem como elaborar estratégias de
atendimentos e elaborar relatórios quantitativos e quali-
tativos que auxiliem os trabalhos dos técnicos.
6.1.2-PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS (PAIF), EM PERIODO DE PANDEMIA.
Ord. Ação Público Alvo Meta P ra z o Status Fonte de Recurso
01
Prevenção contra a COVID19
- Acolhida com atendimento via ligações telefônica con-
versando com a família sobre a forma de acompanha-
mento-aceitação
-Entrevistar a família fazendo sondagem da situação
atual diante do isolamento social
-Criar grupo de WhatsApp para fazer um acompanhamento
-Entregar cartazes informativos sobre a prevenção do vírus.
- Elaborar kits de material higiênico para as famílias
- Roda de conversa pelo WhatsApp partilhando os re-
sultados das atividades com fotos, vídeos ou áudios.
Famílias acompanhadas nos prontuários SUAS;
- Pessoas beneciárias do Benefício de Prestação
Continuada (BPC)
- Famílias beneciárias de programas de transferên-
cia de renda
Famílias do SCFV das crianças,
Adolescentes e idosos
Famílias acompanhadas pelo Programa Criança
Felizes
Compreender que a prevenção é essencial para
evitar o contágio do coronavírus. Sendo que a hi-
gienização e o isolamento social são as principais
armas de combate contra o vírus e que cada um
de nós devemos fazer a nossa parte sendo res-
ponsável e prudente com a vida humana.
Orientar as formas de prevenção segundo as
orientações da saúde.
-Sensibilizar as famílias sobre a importância do
isolamento social e o respeito a vida humana.
Junho Concluído Programa Integral a Família
(PAIF)
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