Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 27 Agosto 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12622 |
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.622
37 Terça-feira, 27 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 111/2019
Manoel Urbano-AC, 26 de agosto de 2019�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 012 de 08 de janeiro de 2019, que
nomeia a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, portadora da
cédula de identidade RG nº. 189545 SSP/AC e CPF nº 391.022.542-04,
residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de comis-
sionado de Coordenadora de Ensino da Escola de Ensino Fundamental
Dom Próspero Bernardi da prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de agosto de
2019, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 26 de agosto de 2019�
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308�759�782-15
PORTARIA Nº 112/2019
Manoel Urbano-AC, 26 de agosto de 2019�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, por-
tadora (a) da cédula de identidade RG nº. 18545, SSP/AC e CPF nº
391.022.542-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Funda-
mental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Manoel Urbano- AC�
Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de graticação confor-
me artigo 1º, Inciso III da Lei Municipal nº 431 de 20 de novembro de 2018.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de
2019, revogando disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 26 de agosto de 2019�
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308�759�782-15
PORTARIA Nº 113/2019
Manoel Urbano-AC, 26 de agosto de 2019�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor Eucimar Tavares de Queiroz, brasileira, por-
tadora (a) da cédula de identidade RG nº. 0318960, SSP/AC e CPF nº
624.593.332-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola de Ensino
Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Edu-
cação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC�
Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de graticação con-
forme artigo 1º, inciso VI da Lei Municipal nº 431 de 20 de novembro de 2018.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de
2019, revogando disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 26 de agosto de 2019�
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308�759�782-15
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 155 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
“Dispõe sobre a Função de Conança FC - 04 e dá outras providências.”
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao Servidor Público Municipal o Senhor JOSÉ
JUDOMAR DOS SANTOS LIMA a Função de Confiança FC - 04,
até ulterior deliberação�
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 01 de agosto de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre, aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2019.
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 158 DE 13 DE AGOSTO DE 2019
“Dispõe sobre a Função de Conança FC - 10 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EM
EXERCÍCIO, Estado do Acre, Valdélio José do Nascimento Furtado, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e,
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público o Senhor FREDSON AZEVEDO
DA SILVA, portador do cartão CPF de nº 620�973�932-68, cargo de digita-
dor/agente administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto a Função de Conança FC - 10, até ulterior deliberação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data do dia 01 de agosto de
2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre, aos nove dias do mês de abril de 2019.
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito em exercício
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanen-
te Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 12/2019,
pelo regime de lote, a critério de menor preço por item, cujo objeto é
Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Para Merenda Escolar, e vericando que os demais atos do presente
PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e
demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU às empresas FRANCISCO FIRMINO DA SILVA NO
CNPJ: 33.120.413/0001-69, vencedora dos itens: 43 – R$5,00; 44 –
R$0,50, B. A LUCENA – ME INSCRITA NO CNPJ: 02.367.453/0001-86,
vencedora dos itens: 1 – R$8,00; 4 – R$5,10; 8 – R$7,00; 9 – R$7,70;
13 – R$6,55; 15 – R$18,00; 16 – R$10,90; 17 – R$6,40; 18 – R$7,00;
19 – R$8,00; 21 – R$32,00; 22 – R$3,50; 24 – R$6,25; 25 – R$6,20;
27 – R$5,10; 29 – R$3,10; 30 – R$8,70; 32 – R$9,90; 33 – R$14,00; 38
– R$25,00; 42 – R$6,10; 51 – R$3,50; 57 – R$9,00; 58 – R$6,00; F.C.C
PEDROSA – EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 84.320.365/0005-17, vence-
dora dos itens 02 – R$2,70; 03 – R$25,00; 05 – R$3,50; 06 – R$5,30;
07 – R$4,85; 10 – R$3,00; 11 – R$4,50; 12 – R$3,00; 14 – R$2,30;
20 – R$6,20; 23 – R$5,50; 26 – R$3,65; 28 – R$5,00; 31 – R$2,50;
34 – R$5,00; 35 – R$9,98; 36 – R$9,00; 37 – R$2,50; 39 – R$3,00;
40 – R$3,50; 41 – R$4,50; 45 – R$18,00; 46 – R$2,98; 47 – R$2,00;
48 – R$10,00; 49 – R$4,00; 50 – R$3,50; 52 – R$6,50; 53 – R$6,50;
54 – R$6,50; 55 – R$6,50; 56 – R$6,50; 59 – R$9,00.
Marechal Thaumaturgo Acre, 06 de agosto de 2019.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO.
Prefeito Municipal�
Onde si lê, lê si aparte de agora.
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Mu-
nicipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 12/2019, pelo
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