Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13580 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.580
139 Terça-feira, 25 de Julho de 2023
Cidade de Rio Branco Estado do Acre, como vencedora no LOTE IV – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE o Item 12, com o valor R$- 10.740,00
(Dez Mil e Setecentos e Quarenta Reais) e no LOTE I – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE o Item 06, com o valor total de R$- 18.000,00
(Dezoito Mil Reais), totalizando o Valor Global de todos os Lotes e de todos os Itens ganhos pela empresa em R$- 28.740,00 (Vinte e Oito Mil e Setecen-
tos e Quarenta Reais), conforme discriminação, marca e preços apresentado em sua Proposta de Preços nal e aprovada. REAL DREAMS COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 34.038.376/0001-07, Inscrição Estadual sob o nº
01.030.705/001-05, com sede na Rua 8 de maio, nº 651 – Sala 2, Bairro Placas – Cep. 69.902-766 – Cidade de Cidade de Rio Branco Estado do Acre,
neste ato representado por seu Representante Legal senhor Thallysson de Aquino Braga, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 000.103.602-55, resi-
dente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre, como vencedora no LOTE IV – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE os Itens 04,
13 e 17, com o Valor Global de R$- 24.626,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais), conforme discriminação, marca e preço apresentado
em sua Proposta de Preços nal e aprovada. VALOR GLOBAL: R$- 361.403,96 (Trezentos e Sessenta e Um Mil Quatrocentos e Três Reais e Noventa e
Seis Centavos), conforme descrição, marca, e preços descritos nas Propostas de Preços nal e provadas das empresas vencedoras de cada Item. OB-
JETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, Material de
Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramentas, Material
Elétrico e Eletrônico, Gás e Engarrafados, Gêneros Alimentícios e Equipamentos e Material Permanente, destinados ao atendimento das demandas das
Secretarias Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças, conformes especicações, regras e exigências contidas no Edital e seus
anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 27 de junho de 2023.
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação. Torna Público para o conheci-
mento dos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 – EXCLUSIVO
PARA ME/EPP, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento
e Material Permanente, destinados para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde
do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especicações, regras e exigencias contidas no Edital e seus Anexos. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011
e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, publicado no DOE nº 13.578 no dia 21/07/2023, o qual estava previsto para ser Aberto dia 03/08/2023 as 09 (nove) horas, está
SUSPENSO em virtude de PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, necessitando assim de algumas alterações e ajustes no Edital e seus anexos.
Após serem realizadas as referidas alterações e ajustes, o Aviso de Licitação do Edital e seus anexos será republicado com uma nova data para
abertura. Informações pelo E-mail: alpaivadasilva@gmail.com
Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de julho de 2023
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 00115/23 de 28 de Abril de 2023
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de
Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000162/2022 de 30 de dezembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 29.400,03 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.01- Departamento de Educação Básica
07.01.12.361.0003.2.070-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 29.400,03
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.01- Departamento de Educação Básica
07�01�12�306�0003�2�074-3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consumo 29�400,03
Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 28 de abril de 2023
Publique-se�
Cumpra-se�
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 000116/23 de 3 de Maio de 2023
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de
Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000162/22 de 30 de dezembro de 2022.
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.580
140 Terça-feira, 25 de Julho de 2023
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 132.334,25 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
13.02 – Fundo Municipal de Saúde
13�02�10�301�0002�2�086-3�3�90�32�00�00�00�00 – MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GR 100�890,00
13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 31.444,25
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
Superávit nanceiro 132.334,25
Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 3 de maio de 2023
Publique-se�
Cumpra-se�
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 000128/23 de 1 de Maio de 2023
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de
Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000162/2022 de 30 de dezembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 77.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03 - SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
03.01 – Gabinete da Secretaria Municipal de Governo
03.01.04.122.0001.2.003-3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 35.000,00
06 - SECRETARIA MUNIC� DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.01 - Departamento de Administração e Planejamento
06�01�04�122�0001�2�010-3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consumo 25�000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
07.01- Departamento de Educação Básica
07.01.12.361.0003.2.070-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias - Civil 12.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.01-Departamento de Assistência Social
08.01.04.125.0001.2.022-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
09�01 Departamento de Obras e Urbanismo
09�01�04�122�0001�2�007-3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consumo 77�000,00
Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 1 de maio de 2023
Publique-se�
Cumpra-se�
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 000129/23 de 1 de Maio de 2023
Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de
Marechal Thaumaturgo e autorização contida na Lei municipal nº 000162/22 de 30 de dezembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
13.02 – Fundo Municipal de Saúde
13.02.10.301.0002.2.086-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
13.01 – Departamento de Saúde e Saneamento
13�01�10�301�0002�2�085-3�3�90�30�00�00�00�00 – Material de Consumo 60�000,00
Art. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, em 1 de maio de 2023
Publique-se�
Cumpra-se�
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
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