Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 26 Julho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13581 |
86
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.581
86 Quarta-feira, 26 de Julho de 2023
MANOEL URBANO
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
TERMO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP
O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF
sob 04�051�207/0001-46, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro,
CEP: 69�950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro,
inscrito no CPF/MF� sob o nº 339�415�562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, torna público para o
conhecimento de todos; o CANCELAMENTO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023
– EXCLUSIVO PARA ME/EPP, com Base Legal nos Termos da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações posteriores� mediante publicação no Diário
Ocial do Estado, justicando pelo motivo de readequação dos quantitativos dos Itens e consequentemente novas Coletas de Preços, atualizando
devidamente o Termo de Referência do referido Processo� OBJETO: Registro De Preços para Eventual/Futura Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Material Manutenção Bens e Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos,
Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Mobiliário Geral, Equipa-
mentos Diversos� Conforme Desdobramento da Portaria nº448/2002 STN, Destinados as Atividades de Manutenção, de material de Consumo nos
Reparos, Reformas e Material Permanente para Rede Municipal de Ensino regular: Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e no Atendi-
mento Educacional Especializado (AEE) desta Secretaria Municipal de Educação. Conforme especicações constantes no Edital e seus anexos
Registre-se e dê a divulgação ao presente Aviso�
Evoluam os autos ao Pregoeiro, para adoção das formalidades cabíveis�
Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de junho de 2023�
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 –
EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item� Objeto: Registro de Preços para a Futura/Eventual
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento
e Material Permanente, destinados para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde
do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especicações, regras e exigencias contidas no Edital e seus Anexos. Base Legal Lei
Federal nº 10�520/02, Decreto nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Comple-
mentar nº 147/2018, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações posteriores�
Local e data: às 09H00MIN do DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, na Sala da CPL/PMMU-AC na Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Ma-
galhães, n° 839, Bairro Centro – Cep� 69�950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre� O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL/PMMU-AC,
no endereço acima citado, das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 26/07/2023 a 08/08/2023 e no http://www�tce�ac�gov�br/–Portal das Licitações
ou www�comprasgovernamentais�gov�br�
Manoel Urbano-AC, em 20 de julho 2023
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THUMATURGO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA JOSE L� G� COSTA
EIRELI (J L INFORMATICA), inscrita no CNPJ nº� 06�021�515/0001-54 sediada no endereço à com endereço na AV� CORONEL MANCIO LIMA, nº
1607 – Centro – Cruzeiro do Sul- Acre� PARA OS FINS NELE INDICADOS�
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES:
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interna, inscrito no CGC/MF sob CNPJ sob o nº 84�306�463/0001-
76, com sede a Rua Raimundo Margarida – Centro, representado neste ato pelo Sr� VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito
Municipal, portador da cédula de identidade RG: nº 0294858 SJSP/AC e CPF nº 703�049�552-72, doravante denominado simplesmente CON-
TRATANTE e a empresa JOSE L� G� COSTA EIRELI (J L INFORMATICA), inscrita no CNPJ nº� 06�021�515/0001-54 sediada no endereço à com
endereço na AV� CORONEL MANCIO LIMA, nº 1607 – Centro – Cruzeiro do Sul- Acre, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente
Contrato, decorrente do Pregão nº 032/2022, homologado pelo autoridade competente, realizado nos termos da Lei nº� 10�520/2002, Decreto
Nº� 3�555/2000, Decreto nº 3�931, de 19 de setembro de 2001 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei
8�666/93, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando- se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e
condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA SEGUNDA:
O procedimento do presente contrato obedece aos termos do Edital de nº032/2022 e da Lei nº 8�666 21�06�93�
CLÁUSULA TERCEIRA:
O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, consoante especica o Edital de nº 032/2022e a Pro-
posta da Empresa que passam a integrar o presente Termo�
CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA E LOCAL DE FORNECIMENTO:
A entrega do objeto processar-se-á de forma parcelada, conforme especicação contida no Edital de n.º.032/2022 e na Proposta constante no
processo, facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93, devidamente justicada por escrito e previamente
autorizada pela autoridade competente para celebrar o Contrato�
A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no Município de Marechal Thaumaturgo nos seguintes endereços: Prefeitura Municipal de
Marechal Thaumaturgo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC/MF sob CNPJ sob o nº 84�306�463/0001-76, com sede a Rua
Raimundo Margarida – Centro, Rua Raimundo Bezerra, s/n e na Secretaria Municipal de Educação Rua Cinco de Novembro n° 113-bairro Centro,
correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimen-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO