Marechal Thaumaturgo
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13470 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.470
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SSP/AC e CPF nº 669�939�702-87, residente neste Município de Manoel
Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica do
Ensino Fundamental II, anos nais da Escola Municipal de Ensino Fun-
damental Dom Próspero Bernardi, na Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura de Manoel Urbano- AC�
Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de graticação
30% (trinta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
Art� 4º, de 30 de dezembro de 2021�
Art� 2° - Esta designação entra em vigor com data retroativa a 01 de
fevereiro de 2023, revogando disposições em contrários�
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de fevereiro de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M� Urbano
CPF/MF: 339�415�562-15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2023
Manoel Urbano-AC, 03 de fevereiro de 2023�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art� 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR a senhora Maria Silva Melo de Souza, brasileira,
portador (a) da cédula de identidade RG nº� 271617 SSP/AC e CPF
nº 599�854�452-87, residente neste Município de Manoel Urbano-AC,
no cargo comissionado de Coordenadora de Assessoria Pedagógica do
Ensino Fundamental I, anos iniciais, na Secretaria Municipal de Educa-
ção da Prefeitura de Manoel Urbano- AC�
Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução des-
ta portaria� A mesma será sem ônus para a administração municipal�
Art� 2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogan-
do disposições em contrários�
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de fevereiro de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M� Urbano
CPF/MF: 339�415�562-15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2023
Manoel Urbano-AC, 06 de fevereiro de 2023�
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art� 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR o senhor Francisco Nonato Alves do Nascimento,
brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº� 346�728 SSP/AC
e CPF nº 669�405�592-72, residente neste município de Manoel Urba-
no-AC, no cargo comissionado de Coordenador Pedagógico na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Dom Próspero Bernardi na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC�
Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de graticação
30% (trinta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
Art� 4º, de 30 de dezembro de 2021�
Art� 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de feverei-
ro de 2023, revogando disposições em contrários�
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de fevereiro de 2023
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de M� Urbano
CPF/MF: 339�415�562-15
TERMO DE DESISTENCIA FORMAL
Eu Maria da Conceição Neri Jucá, brasileira, divorciada, residente e do-
miciliada na cidade de Rio Branco- Acre, portadora da cédula de RG nº
0119706 SSP/AC, CPF nº 197�481�752-00, aprovado no processo seletivo
simplicado nº 002/2022, prorrogado a publicação no Diário Ocial do Es-
tado do Acre, no dia 30 de janeiro de 2023, DOE 13�464, para o cargo de
Professora 25 horas� Venho por meio deste instrumento, informar a prefei-
tura de Manoel Urbano, que estou desistindo formal e denitivamente da
prorrogação do contrato para o referido cargo acima citado�
Quero esclarecer que os motivos que me levaram a assinar o termo de
desistência são estritamente pessoais, e espero que as portas quem
abertas para futuras parcerias�
Manoel Urbano – Acre, 06 de fevereiro de 2023,
Maria da Conceição Neri Jucá
Convocado
TERMO DE DESISTENCIA FORMAL
Eu Moisés de Lima Ferreira, brasileiro, casado, residente e domicilia-
do nesta cidade na rua Bem Fica nº 63 – AC, Bairro Triangulo, CEP:
69�950-000, portador da cédula de RG nº 333509 SSP/AC, CPF
nº 647.732.212-91, aprovado no processo seletivo simplicado nº
001/2022, publicado no diário ocial do acre no dia 02 de fevereiro de
2023, DOE 13�467, para o cargo de Professor 25 horas� Venho por meio
deste instrumento, informar a prefeitura de Manoel Urbano, que estou
desistindo formal e denitivamente da minha contratação para o referido
cargo acima citado�
Quero esclarecer que os motivos que me levaram a assinar o termo de
desistência são estritamente pessoais, e espero que as portas quem
abertas para futuras parcerias�
Manoel Urbano – Acre, 06 de fevereiro de 2023,
Moisés de Lima Ferreira
Convocado
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023�
“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, A EFETIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS INDISPENSÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNI-
CIPAL, E A FORMAÇÃO DE EQUIPES PARA ATENDER CONVÊNIOS E
PROGRAMAS, COM PROFISSIONAIS PARA A ATUAÇÃO NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”�
O Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Artigo 37, inciso
II e IX, art� 196 e art� 208, §2º, ambos da Constituição Federal, na Lei
Orgânica e Lei nº 01/2015 deste Município, e demais legislações que re-
gem a espécie, e considerando a necessidade de garantir a efetividade
e a eciência do funcionamento da máquina pública em seus serviços
essenciais, a necessidade temporária de excepcional interesse públi-
co eminentemente surgida, o suprimento temporário de cargos efetivos
que vacarem, e a discricionária formação de equipes para atender Pro-
gramas e Convênios,
RESOLVE:
Artigo 1º - Determinar a abertura do processo seletivo simplicado, para
a convocação extraordinária especial sob o regime de contratação tem-
porária e a formação de cadastro de reserva do Quadro do Funciona-
lismo do Serviço Público para atuação na área de Educação, Saúde,
Assistência Social e Obras, certames estes a serem expedidos obser-
vando-se critérios que se regerão pelas normas contidas na legislação
e em Editais próprios, nas seguintes modalidades;
a) Edital para processo seletivo simplicado para a contratação e forma-
ção de cadastro de reserva para atuação na Educação;
b) Edital para processo seletivo simplicado para a contratação e for-
mação de cadastro de reserva para atuação Saúde, Assistência Social
e Obras;
Artigo 2º - Os Editais do Processo Seletivo Simplicado especicarão
dados relativos a inscrições, conteúdos programáticos, sistematização
das modalidades de avaliação mediante provas objetivas e analise de
títulos, cargos, normas a serem atendidas pelos candidatos, e demais
disposições aplicáveis aos certames�
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do concurso público
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Execu-
tivo, vinculadas à Secretaria a que se vincular o emprego público e por
recursos adquiridos dos valores a serem exigidos pela inscrição�
Artigo 4º - Os certames se darão em etapas correspondentes mediante
prova objetiva e de análise de títulos, nos casos especicados nos res-
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pectivos Editais, sendo as respectivas vagas e funções na forma constante do Anexo I do presente Decreto�
Artigo 5º - Fica assim instituída a Comissão do Processo Seletivo Simplicado para a seleção de candidatos para a área da Educação, Saúde,
Assistência Social e Obras:
I – Presidente: Pedro de Oliveira Lima;
II – Secretário: Claudomir de Souza Farias
III – Membro: Gerlene Lopes Pedroza
IV – Membro: Maria Edna Matos dos Santos
V – Membro: Antonia Fernanda Candido dos Santos
VI – Membro: Marivangela Lima Bezerra
Artigo 6º - A Comissão do Concurso competirá promover todos os atos necessários para a boa condução do Certame Público deste Decreto, espe-
cialmente os atos relativos à elaboração dos editais, inscrição, colheita de documentos, emissão de análise e correção das provas e avaliação dos
títulos, atribuição de notas, deliberação sobre recursos, e deliberar sobre os casos omissos�
Artigo 7º - As decisões da Comissão Coordenadora do Concurso serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente o voto de
desempate, quando for o caso�
Artigo 8º - Compete ao Presidente da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público conduzir as reuniões quando necessário�
Artigo 9º - Compete ao Secretário da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público:
I – lavrar as atas dos trabalhos da Comissão, assinando-as conjuntamente com os demais membros;
II – coordenar o exame da documentação apresentada pelos candidatos;
III – prestar o devido auxílio e scalização na correção, emissão das notas das provas, e participação no julgamento dos recursos.
IV – propor ao Presidente as medidas adequadas ao bom andamento dos Trabalhos da Comissão�
V – elaborar os relatórios dos atos relativos ao concurso, podendo assiná-los conjuntamente com os demais�
Artigo 10º - Compete aos membros prestar os devidos auxílios necessários ao bom andamento dos atos relativos ao Concurso�
Artigo 11º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando quaisquer disposições em contrário�
MARECHAL THAUMATURGO/AC, 02 DE FEVEREIRO DE 2023�
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito
ANEXO I*
QUADRO GERAL DE VAGAS E REMUNERAÇÃO
Sq Cargo Vagas C� Reserva C� H Remuneração
1 Agente Administrativo - Atuação Zona Rural 0 CR 40 horas 1�302,00
2 Agente Comunitário de Saúde 1 CR 40 horas 2�604,00
3 Agente de Vigilância Sanitária 1 CR 40 horas 2�604,00
4Agente Educador do Programa Caminhos da Educação do Campo -
Primeira Infância (Antigo Asinha da Florestania) 0 CR 40 horas 1�302,00
5 Assistente Social 3 CR 40 horas 3�000,00
6 Assistente Social para Proteção Social Especial 1 CR 40 horas 3�000,00
7 Atendente Educacional Especializado 0 CR 30 horas 1�302,00
8 Auxiliar de Creche - Atuação Zona Rural e Urbana 0 CR 30 horas 1�302,00
9 Auxiliar de Enfermagem 1 CR 40 horas 2�375,00
10 Auxiliar Operador de Serviços Diversos (A�O�S�D) 22 CR 40 horas 1�500,00
12 Bioquímico 1 CR 40 horas 4�500,00
13 Coletores de Lixo e Resíduos 5 CR 40 horas 1�302,00
14 Dentista 3 CR 40 horas 4�500,00
15 Digitador 2 CR 30 horas 1�700,00
16 Educador Físico 1 CR 30 horas 1�791,45
17 Enfermeiro 1 CR 40 horas 4�750,00
18 Entrevistador do Programa Auxílio Brasil 2 CR 30 horas 1�302,00
11 Farmacêutico 1 CR 40 horas 3�500,00
19 Fisioterapeuta 1 CR 30 horas 3�500,00
20 Fonoaudióloga 2 CR 40 horas 3�500,00
21 Gari 15 CR 40 horas 1�302,00
22 Médico (Clínico Geral) 2 CR 40 horas 13�000,00
23 Nutricionista 2 CR 40 horas 3�500,00
24 Orientador Social 6 CR 40 horas 1�302,00
25 Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e EJA) 24 CR 40 horas 1�791,45
26 Professor Letras/Educação Física/Espanhol, Letras/Inglês 0 CR 40 horas 1�791,45
27 Psicólogo 3 CR 40 horas 3�500,00
28 Roçador 11 CR 40 horas 1�302,00
29 Supervisor do Programa Criança Feliz 1 CR 40 horas 2�000,00
30 Técnico em Análise Clínica 0 CR 40 horas 1�700,00
31 Técnico em Enfermagem 5 CR 40 horas 3�325,00
32 Técnico em Saúde Bucal 3 CR 40 horas 1�700,00
33 Vigia 8 CR 40 horas 1�302,00
34 Visitador 6 CR 40 horas 1�302,00
TOTAL GERAL DE VAGAS 134
(*) O campo do quadro “Vaga” apresenta o quantitativo para contratação imediata, conforme necessidade do órgão� Os candidatos acima do quan-
titativo do quadro de vagas, comporão automaticamente o cadastro de reservas� No campo “Vaga” igual a -, são exclusivamente para formação de
cadastro de reserva (CR), nos termos do presente edital�
ANEXO I - A - OBRAS VIAÇÃO E URBANISMO
QUADRO GERAL DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, LOTAÇÃO, REQUISITOS MÍNIMOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
Sq Cargo Vagas C� Reserva C� H Remuneração
1 Coletor de Lixo e Resíduos 5 CR 40 horas 1�302,00
2 Auxiliar Operador de Serviços Diversos (A�O�S�D) 17 CR 40 horas 1�302,00
3 Roçador 11 CR 40 horas 1�302,00
4 Vigia 5 CR 40 horas 1�302,00
5 Gari 15 CR 40 horas 1�302,00
ANEXO I - B - ASSISTÊNCIA SOCIAL
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QUADRO GERAL DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, LOTAÇÃO, REQUISITOS MÍNIMOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Sq Cargo Localidade Vagas C� Reserva C� H Remuneração
1 Psicólogo - 1 CR 40 horas 3�500,00
2 Assistente Social - 1 CR 40 horas 3�000,00
3 Assistente Social para Proteção Social Especial - 1 CR 40 horas 3�000,00
4 Supervisor do Programa Criança Feliz - 1 CR 40 horas 2�000,00
5 Auxiliar Operador de Serviços Diversos (A�O�S�D) Centro de Referência de Assistência Social 2 CR 40 horas 1�302,00
6 Auxiliar Operador de Serviços Diversos (A�O�S�D) Centro de Convivência do Idoso 1 CR 40 horas 1�302,00
7 Vigia - 3 CR 40 horas 1�302,00
8 Visitador - 6 CR 40 horas 1�302,00
9 Orientador Social - 6 CR 40 horas 1�302,00
10 Entrevistador do Programa Auxílio Brasil - 2 CR 40 horas 1�302,00
ANEXO I - C - EDUCAÇÃO
QUADRO GERAL DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, LOTAÇÃO, REQUISITOS MÍNIMOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Secretaria Municipal de Educação
Sq Cargo Escola Comunidade Vagas C�
Reserva C� H Remuneração
01 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) ULISSES GUIMARÃES BOA VISTA/RIO
TEJO - CR 30 horas 1�791,45
02 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) ZILDA VASCONCELOS VILA RESTAURA-
ÇÃO/RIO TEJO 2 CR 30 horas 1�791,45
03 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
POLETA FERREIRA DA
COSTA
PRAINHA/RIO
TEJO 3 CR 30 horas 1�791,45
04 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) 24 DE JANEIRO ALEGRIA/RIO
TEJO 2 CR 30 horas 1�791,45
05 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) JOÃO PRAXEDES NOVO HORIZON-
TE/RIO TEJO 1 CR 30 horas 1�791,45
06 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
RAIMUNDO FERREIRA
LIMA
10 VOLTAS/RIO
TEJO 2 CR 30 horas 1�791,45
07 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) RUI BARBOSA CACHOEIRINHA/
RIO BAJÉ - CR 30 horas 1�791,45
08 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
JOSEFA LOPES DA
CUNHA COCAL/RIO BAJÉ 2 CR 30 horas 1�791,45
09 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) SANTO ANTÔNIO CAMPOS ELÍSIO/
RIO BAJÉ - CR 30 horas 1�791,45
10 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
MARIA PEREIRA DO CAR-
MO
BRAÇO ESQUER-
DO/RIO BAJÉ - CR 30 horas 1�791,45
11 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
ERNESTINA RODRIGUES
FERREIRA
FOZ DO BREU/RIO
JURUÁ - CR 30 horas 1�791,45
12 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) SÃO RAIMUNDO FAZENDA NATAL/
RIO JURUÁ 4 CR 30 horas 1�791,45
13 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
ANTONIO RUBENS PI-
NHEIRO
FAZENDA CACHO-
EIRA/RIO JURUÁ 2 CR 30 horas 1�791,45
14 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) JOSÉ PINTO PEREIRA BELFORT/RIO
JURUÁ - CR 30 horas 1�791,45
15 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) CALILE DE MELO SARAH FOZ DO SÃO
JOSÉ/RIO JURUÁ - CR 30 horas 1�791,45
16 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
TANCREDO ALMEIDA NE-
VES
ACURIÁ II/RIO
JURUÁ 2 CR 30 horas 1�791,45
17 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
RAIMUNDO FIRMINO BE-
ZERRA
PIFALHÃO/RIO
ARARA - CR 30 horas 1�791,45
18 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) FLORIANO PEIXOTO SERINGUEIRINHA/
RIO BAJÉ - CR 30 horas 1�791,45
19 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) PEDRO DEMÉTRIO BELA VISTA/RIO
SÃO JOÃO - CR 30 horas 1�791,45
20 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA)
RAIMUNDO GASPAR
UCHOA RAMAL APARIÇÃO - CR 30 horas 1�791,45
21 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) MARNÍZIA CRUZ TRIUNFO/RIO
JURUÁ 2 CR 30 horas 1�791,45
22 Professor (Educação Infantil, En-
sino Fundamental Regular e EJA) JOSÉ DO PATROCÍNIO PORONGABA/RIO
JURUÁ 2 CR 30 horas 1�791,45
23 Professor Letras/Educação Física/
Espanhol, Letras/Inglês JUSTINIANO DE SERPA Rua Cinco de No-
vembro - Centro - CR 30 horas 1�791,45
24 Professor Letras/Educação Física/
Espanhol, Letras/Inglês JUSTINIANO DE SERPA Rua Cinco de No-
vembro - Centro - CR 30 horas 1�791,45
25 Professor Letras/Educação Física/
Espanhol, Letras/Inglês JUSTINIANO DE SERPA Rua Cinco de No-
vembro - Centro - CR 30 horas 1�791,45
26 Agente Administrativo - Atuação
Zona Rural 24 DE JANEIRO ALEGRIA/RIO
TEJO - CR 40 horas 1�302,00
27 Agente Administrativo - Atuação
Zona Rural
JOSEFA LOPES DA
CUNHA COCAL/RIO BAJÉ - CR 40 horas 1�302,00
28 Agente Administrativo - Atuação
Zona Rural
ERNESTINA RODRIGUES
FERREIRA
FOZ DO BREU/RIO
JURUÁ - CR 40 horas 1�302,00
29 Agente Administrativo - Atuação
Zona Rural JOSÉ PINTO PEREIRA BELFORT/RIO
JURUÁ - CR 40 horas 1�302,00
30 Agente Administrativo - Atuação
Zona Rural
RAIMUNDO GASPAR
UCHOA RAMAL APARIÇÃO - CR 40 horas 1�302,00
31 Agente Administrativo - Atuação
Zona Rural JOSÉ DO PATROCÍNIO PORONGABA/RIO
JURUÁ - CR 40 horas 1�302,00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO