Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Número da edição | 3236 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPACHO
8000313-65.2021.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Autoridade: M. P. D. E. D. B.
Reu: I. J. D. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000313-65.2021.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ISRAEL JOSE DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R.H.
Vistos.
Cumpra-se, na integralidade, a decisão retro.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 23 de março de 2022.
Lúcia Cavalleiro de M. Wehling
Juíza de Direito
nz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
TERMO DE AUDIÊNCIA
0000964-44.2018.8.05.0164 Representação Criminal/notícia De Crime
Jurisdição: Mata De São João
Representado: B. V. C. D. S.
Terceiro Interessado: Rita De Cassia De Jesus Ramos Oliveira
Terceiro Interessado: Lais Ramos Alves
Terceiro Interessado: Wendel Pereira Santos
Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado Da Bahia
TERMO DE AUDIÊNCIA:
Representação n. 0000964-44.2018.8.05.0164
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Representado: B. V. C. D. S.
TERMO DE AUDIÊNCIA
Audiência de instrução por Videoconferência(plataforma Lifesize) realizada no dia 15.12.2022, às 11h20min, presidida pela Exma. Sra. Dra. Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling, MM. Juíza de Direito do Juízo Criminal da comarca de Mata de São João/BA.
Ausente o representado, que não foi encontrado para ser intimado, constando dos autos a certidão que informa acerca de seu falecimento. Presente a Dra Dra. Luiza Amoedo, Promotora de Justiça.
Pela Juíza foi dito que diante da certidão de óbito colacionada, que comprova o falecimento do representado, julgo EXTINTO o presente procedimento, determinando seu imediato arquivamento. Registre-se. Publicada em audiência. Intimados os presentes.
Nada mais havendo, mandou a Juíza encerrar o presente termo que vai adiante assinado.
Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPACHO
8000349-10.2021.8.05.0164 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Mata De São João
Autoridade: Delegacia Territorial De Mata De São João
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Maria Aparecida De Jesus Torres
Requerido: Francisco De Assis Torres
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
| Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000349-10.2021.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS TORRES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R.H.
Vistos.
Cumpra-se, na integralidade, o despacho retro.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 23 de março de 2022.
Lúcia Cavalleiro de M. Wehling
Juíza de Direito
nz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPACHO
0000362-19.2019.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Reu: Leonardo Jesus Dos Santos
Terceiro Interessado: Tatiana Amaral Da Silva
Terceiro Interessado: Daniela Ribeiro Ferreira
Terceiro Interessado: George Piraja Dos Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000362-19.2019.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: LEONARDO JESUS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R.H.
Vistos.
Cumpra-se, na integralidade, o despacho retro.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 23 de março de 2022.
Lúcia Cavalleiro de M. Wehling
Juíza de Direito
nz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE
0000491-34.2013.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Autor: Ministerio Publico
Reu: Edvaldo Dos Santos
Terceiro Interessado: Claudemir Ferreira De Santana
Certidão de publicação no DJe:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000491-34.2013.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| AUTOR: MINISTERIO PUBLICO | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: EDVALDO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO |
Certifico que o ato abaixo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/03/2022.
Considera-se data da publicação, o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada.
O prazo terá início em 29/03/2022
| Prazo () | Término do prazo |
| . |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATO ORDINATÓRIO
0000491-34.2013.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Autor: Ministerio Publico
Reu: Edvaldo Dos Santos
Terceiro Interessado: Claudemir Ferreira De Santana
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 5 de abril de 2022.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE
0000617-79.2016.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Reu: Felipe Da Silva Dos Santos
Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165)
Terceiro Interessado: A Sociedade
Terceiro Interessado: Rosineide Vieira Dos Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Certidão de publicação no DJe:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000617-79.2016.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: FELIPE DA SILVA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES (OAB:BA40165) |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO |
Certifico que o ato abaixo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/03/2022.
Considera-se data da publicação, o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada.
O prazo terá início em 29/03/2022
| Prazo () | Término do prazo |
| . |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATO ORDINATÓRIO
0000617-79.2016.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Reu: Felipe Da Silva Dos Santos
Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165)
Terceiro Interessado: A Sociedade
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