Mata de s�o jo�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 14 Julho 2023 |
| Número da edição | 3372 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPACHO
8001448-78.2022.8.05.0164 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Mata De São João
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Requerido: A. D. S. L.
Advogado: Fernando Cesar De Castro Silva (OAB:BA42640)
Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507)
Requerido: M. D. M. D. S. J.
Advogado: Rebeca Silva Lima (OAB:BA48935)
Advogado: Patricia Quadros Pozebom (OAB:BA36453)
Requerido: F. R. D. S.
Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507)
Requerido: I. D. S. L.
Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
| Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8001448-78.2022.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: ARILMA DOS SANTOS LIMA e outros (3) | ||
| Advogado(s): PATRICIA QUADROS POZEBOM (OAB:BA36453), REBECA SILVA LIMA (OAB:BA48935), FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA (OAB:BA42640), CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507) |
| DESPACHO |
R.H.
Tendo em vista a informação da SETUR de id 397731109, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.
Defiro o quanto requerido pela 1ª DP Itinerante da Infância e Juventude, id 398872896.
Cumpra-se, atentando, o Cartório, à prioridade do feito.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 12 de julho de 2023.
Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATO ORDINATÓRIO
0000137-04.2016.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Reu: Hector Nascimento Alves
Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165)
Reu: Rafael Nascimento Alves
Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165)
Reu: Laelson Francisco Do Sacramento Junior
Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165)
Terceiro Interessado: A Sociedade
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Abel Ferreira Alves Filho
Testemunha: Arilson Santos Silva
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO/BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o advogado de defesa dos acusados para tomar conhecimento da audiência designada na Carta Precatória nº 8006441-20.2023.805.0039, para o dia 02/08/2023 às 11:30 horas, INQUIRIÇÃO da testemunha arrolada pela Defesa JORGE SOUSA LIMA.
Mata de São João/BA, 13 de julho de 2023.
Antonia Gicelia de Souza Bispo
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPACHO
0000323-90.2017.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Reu: Jonatham Xavier Santos
Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165)
Advogado: Dielson Desiderio Monteiro (OAB:BA52613)
Advogado: Jamilton Santos Silva (OAB:BA61385)
Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Daiana Menezes De Jesus
Testemunha: Rosilda França De Menezes,
Testemunha: Ivonice Pereira Dos Santos,
Terceiro Interessado: Ana Paula Correia West
Terceiro Interessado: Deise Da Silva Torres
Terceiro Interessado: George Silva Chimada
Terceiro Interessado: Gilnara Aragao Dos Santos Pacheco
Terceiro Interessado: Gisele Pereira Araujo
Terceiro Interessado: Glaucia Daiane Santos De Jesus
Terceiro Interessado: Jumara Bispo Da Silva
Terceiro Interessado: Jose Irenio Dos Santos
Terceiro Interessado: Katia Suely Motta Conceiçao
Terceiro Interessado: Laise Cristina De Seixas Oliveira Lisboa
Terceiro Interessado: Luciano Abreu
Terceiro Interessado: Luiz Carlos Vieira Ribeiro
Terceiro Interessado: Milena De Oliveira Simoes Canabrava
Terceiro Interessado: Neila Nascimento Chagas
Terceiro Interessado: Neide Aparecida Dos Santos Lago
Terceiro Interessado: Odair Campos Dos Santos
Terceiro Interessado: Ramon Pacheco Lima
Terceiro Interessado: Rita De Cassia Paz Barreto Silva
Terceiro Interessado: Sinara Pinheiro Dos Santos
Terceiro Interessado: Silvio Romero Barbosa Da Silva
Terceiro Interessado: Valdir Santos Porto
Terceiro Interessado: Viviane Gomes Araujo
Terceiro Interessado: William De Oliveira Rocha
Terceiro Interessado: Valeria Oliveira Conceiçao Pinto
Terceiro Interessado: Valter Pimentel De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000323-90.2017.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JONATHAM XAVIER SANTOS | ||
| Advogado(s): CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES (OAB:BA40165), DIELSON DESIDERIO MONTEIRO registrado(a) civilmente como DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (OAB:BA52613), JAMILTON SANTOS SILVA (OAB:BA61385), BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS registrado(a) civilmente como BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS (OAB:BA71620) |
| DESPACHO |
R.H.
Vistos.
Tendo em vista a certidão de id 366934052, redesigno a sessão de julgamento anteriormente designada para o dia 04/10/23, às 09h15min, devendo a Serventia proceder as medidas necessárias para a realização da assentada, conforme já determinado. Fica designado o dia 18/09/23, às 09h45 para realização do sorteio dos jurados.
Intimações e comunicações necessárias.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 23 de fevereiro de 2023.
Lúcia Cavalleiro de M. Wehling
Juíza de Direito
nz
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPACHO
0000837-72.2019.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Reu: Joao Cosme Da Silva
Advogado: Nilson Santos Da Silva Junior (OAB:BA68284)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000837-72.2019.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JOAO COSME DA SILVA | ||
| Advogado(s): NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA68284) |
| DESPACHO |
R.H.
Vistos.
Haja vista certidão retro, designo o dia 24/08/23, às 09h45min, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se as testemunhas arroladas nos autos do processo, por qualquer meio de comunicação.
Intimar a defesa do réu, cientificando-a de que as testemunhas abonatórias poderão ter seus testemunhos substituídos por declarações por escrito;
Na hipótese de qualquer intercorrência no cumprimento da presente, certifique-se e à conclusão imediata.
Intimações necessárias.
Ciência ao MP.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 23 de fevereiro de 2023.
Lúcia Cavalleiro de M. Wehling
Juíza de Direito
nz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DESPACHO
8000694-73.2021.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Mata De São João
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jacob Jose Santos De Santana
Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000694-73.2021.8.05.0164 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JACOB JOSÉ SANTOS DE SANTANA | ||
| Advogado(s): ANA MAURA DE JESUS BEZERRA (OAB:BA49849) |
| DESPACHO |
R.H.
Vistos.
Tendo em vista a certidão de id 366917887, redesigno a audiência anteriormente designada para o dia17/08/23, às 11h30min, devendo a Serventia proceder as medidas necessárias para a realização da assentada, conforme já determinado em id 208353072.
Intimações e comunicações necessárias.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 23 de fevereiro de 2023.
Lúcia Cavalleiro de M. Wehling
Juíza de Direito
nz
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