Medeiros neto - Vara c�vel
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3369 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
INTIMAÇÃO
8000716-31.2021.8.05.0165 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Medeiros Neto
Autor: Joaquim Pereira De Souza
Advogado: Leticia Silva Vilas Boas (OAB:BA21796)
Reu: Sabemi Seguradora Sa
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
| Processo: 8000716-31.2021.8.05.0165 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO | ||
| AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA |
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| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LETICIA SILVA VILAS BOAS | ||
| REU: SABEMI SEGURADORA SA |
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Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JULIANO MARTINS MANSUR |
Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na deflagração da fase procedimental instrutória, assinalando e identificando, em caso positivo, os meios de prova cuja produção reputam indispensável ao deslindamento do feito.
Medeiros Neto/BA, data da assinatura eletrônica
Carlos Eduardo da Silva Limonge
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
INTIMAÇÃO
8000716-31.2021.8.05.0165 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Medeiros Neto
Autor: Joaquim Pereira De Souza
Advogado: Leticia Silva Vilas Boas (OAB:BA21796)
Reu: Sabemi Seguradora Sa
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
| Processo: 8000716-31.2021.8.05.0165 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO | ||
| AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA |
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| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LETICIA SILVA VILAS BOAS | ||
| REU: SABEMI SEGURADORA SA |
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|
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JULIANO MARTINS MANSUR |
Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na deflagração da fase procedimental instrutória, assinalando e identificando, em caso positivo, os meios de prova cuja produção reputam indispensável ao deslindamento do feito.
Medeiros Neto/BA, data da assinatura eletrônica
Carlos Eduardo da Silva Limonge
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
INTIMAÇÃO
8000567-40.2018.8.05.0165 Providência
Jurisdição: Medeiros Neto
Custos Legis: Banco Mercedes-benz Do Brasil S/a
Requerido: Agro Transporte Ventura Ltda - Epp
Requerente: Banco Mercedes-benz Do Brasil S/a
Advogado: Valerio Pereira Da Silva (OAB:MG174729)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
| Processo: PROVIDÊNCIA n. 8000567-40.2018.8.05.0165 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO | ||
| REQUERENTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): VALERIO PEREIRA DA SILVA (OAB:MG174729) | ||
| REQUERIDO: AGRO TRANSPORTE VENTURA LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Ouça-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor e o conteúdo da certidão de Id. 16995492.
MEDEIROS NETO/BA, 2 de dezembro de 2021.
Carlos Eduardo da Silva Limonge
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
INTIMAÇÃO
8000332-44.2016.8.05.0165 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Medeiros Neto
Autor: Ney Freire Costa
Advogado: Arlete Da Rocha Oliveira Costa (OAB:BA13820)
Reu: Empresa Gontijo De Transportes Limitada
Advogado: Claudinei Raimundo Sampaio (OAB:MG106782)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000332-44.2016.8.05.0165 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO | ||
| AUTOR: NEY FREIRE COSTA | ||
| Advogado(s): ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA registrado(a) civilmente como ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (OAB:BA13820) | ||
| REU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA | ||
| Advogado(s): CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (OAB:MG106782) |
| DESPACHO |
Ouça-se a parte autora sobre a petição de Id. 6476487, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ao depois, retornem-me os autos conclusos.
MEDEIROS NETO/BA, 2 de dezembro de 2021.
Carlos Eduardo da Silva Limonge
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
INTIMAÇÃO
8000976-74.2022.8.05.0165 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Medeiros Neto
Representante: L. S. D. J.
Advogado: Maira Brunelli Costa (OAB:BA71802)
Reu: F. S. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO-BA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) nº. 8000976-74.2022.8.05.0165 | ||
| REQUERENTE: LANIELE SILVA DE JESUS | ||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MAIRA BRUNELLI COSTA | ||
| REQUERIDO: Filipe Souto da Silva | ||
| Advogado(s): |
ATO ORDINATÓRIO
Ficam os autos inclusos em pauta de audiência de conciliação para o dia: 07/03/2023, às 9:30 horas. Intimações necessárias.
Publique-se.
Medeiros Neto, 7 de dezembro de 2022.
Francisco Dias Duval
Escrivão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
INTIMAÇÃO
8000351-06.2023.8.05.0165 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Medeiros Neto
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Reu: Maria De Fatima Dos Santos Guimaraes
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000351-06.2023.8.05.0165 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO | ||
| AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME | ||
| Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) | ||
| REU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GUIMARAES | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A requerente, por meio dos documentos apresentados, comprovou estar, atualmente, em liquidação extrajudicial promovida pelo Banco Central do Brasil, de modo que, em uma análise inicial, demonstrou a situação de dificuldade financeira por ela narrada.
Com efeito, em um primeiro momento, exigir da requerente o pagamento das custas processuais pode significar verdadeira violação ao direito de acesso à justiça (art. 5º, XXXV, da CF/88), contudo, a despeito de se encontrar em processo de liquidação, a autora continua a perceber recursos oriundos dos créditos preexistentes, “cenário que garantiria a movimentação de valores e viabilizaria o pagamento das custas processuais”[1].
Sendo assim, compatibilizando os direitos em conflito (acesso à justiça, interesse do Estado na arrecadação de tributos e capacidade contributiva), constato que a redução percentual das custas processuais é o caminho mais adequado para o caso em mesa.
Ante o exposto, com fulcro no art. 98, § 5º, do CPC, reduzo as custas processuais iniciais em 70% (setenta por cento), devendo a autora efetuar o recolhimento de 30% (trinta por cento) dessas verbas, o que não abarcará o valor das despesas de citação/penhora, as quais deverão ser pagas integralmente antes da prática desses atos processuais.
Efetuado o recolhimento das custas e despesas processuais, designe a Secretaria audiência de conciliação, com o destaque de que o prazo para contestar terá por termo a data inicial da assentada, caso não alcançada a composição amigável da controvérsia.
Decorrido o prazo e não havendo manifestação, façam os autos conclusos para sentença de extinção.
Medeiros Neto/BA, data da assinatura eletrônica.
Carlos Eduardo da Silva Limonge
Juiz de Direito
[1] TJ-BA - AI: 80135221120218050000, Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/08/2021.
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