Mediação Familiar na Violência Doméstica
| Autor | Flavia Clarici Madche, Liane Maria Busnello Thomé, Renata Maria Dotta Panichi, Maria Paula Sphor, Leilaine Iara Vasques Vargas |
| Cargo | Advogada/Psicóloga/Pedagoga/Empresária/Assessora Pedagógica da Faculdade de Direito do Ministério Público |
| Páginas | 265-273 |
Revista da Faculdade de Direito da FMP – 2013, n. 8, p. 265-273
MEDIAÇÃO FAMILIAR NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
saber e saber fazer
Family mediation in domestic violence: knowing about it and knowing how to do it
Liane Maria Busnello Thomé
Renata Maria Dotta Panichi
Flavia Clarici Mädche
Maria Paula Sphor
Leilaine Iara Vasques Vargas*
Resumo: Este trabalho apresenta o projeto de extensão na área da mediação familiar no âmbito
da violência doméstica, desenvolvido na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do
Ministério Público (FMP), em parceria com a Vara de Violência Doméstica do Foro Central de Porto
Alegre do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é realizar as
mediações familiares na área do Direito da Família, nos casos do envolvimento de mulheres vítimas
de violência doméstica. A mediação é vista, neste artigo, como método de resolução de confl itos
no âmbito das relações afetivas, de gênero, visando à garantia do exercício da autonomia e da
igualdade na vida de mulheres vítimas de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha.
Discute-se, ainda, a igualdade legítima entre homens e mulheres, a situação feminina de discrimi-
nação silenciosa e o avanço dos direitos humanos no universo feminino.
Palavras-chave: Violência doméstica. Mediação familiar. Lei Maria da Penha.
Abstract: This work presents an extension project in the fi eld of family mediation examining the
question of domestic violence. The study was carried out by the Law College of the Higher School
Foundation of the Public Prosecution Service in a partnership with the domestic violence court of
the Central Forum of Porto Alegre/Rio Grande do Sul. The objective of the Project is to develop
family mediation in the family Law Field in cases involving women as victims of domestic violence.
In this investigation, mediation is understood as a method for solving gender affective confl icts,
aiming to guarantee autonomy and equality for the women victim of domestic violence, according
to the Maria da Penha Law. It also discusses the legitimate equality between men and women, the
silent discrimination of women and the advancement of human rights in the female universe.
Keywords: Domestic violence. Family mediation. Maria da Penha Law.
* Liane Maria Busnello Thomé – Advogada. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Pro-
fessora de Direito de Família e Sucessões da PUCRS e Faculdade de Direito da Fundação Es-
cola Superior do Ministério Público/RS, Mestre. Diretora Cultural do IBDFAM/RS. Renata Maria
Dotta Panichi – Psicóloga. Professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do
Ministério Público, Doutora em Ciências da Saúde. Flavia Clarici Mädche – Pedagoga. Profes-
sora e Pedagoga da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público,
Doutora em Pedagogia. Maria Paula Sphor – Empresária. Estudante de Direito da Faculdade de
Direito do Ministério Público. Leilaine Iara Vasques Vargas – Assessora Pedagógica da Facul-
dade de Direito do Ministério Público.
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